TJPB 02/04/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
ERRATA: PORTARIA DIGEP nº 031/2018, publicada no DJE de 26/03/2018. ONDE SE LÊ: Concessão – 2018054934
– 711209 – Joao de Farias Pereira – 2017/2018; 2018052240 – 4761600 – Maria de Lourdes Mendes – 09/03/2018
a 08/04/2018; Gozo – 2018054637 – 4698762 – Carlos Antonio Macedo de Farias – 16/04/2018 a 27/04/2018;
Transferência – 2018020991 – 4721900 – Ana Raquel Tenorio Patriota – 2017/2018 e 2018051345 – 4763378 –
Fernanda Thais Lira de Sá Barreto – 2017/2018. LEIA-SE: Concessão – 2018054934 – 711209 – Joao de Farias
Pereira – 2016/2017; 2018052240 – 4761600 – Maria de Lourdes Mendes – 09/03/2018 a 07/04/2018; Gozo –
2018054637 – 4698762 – Carlos Antonio Macedo de Farias – 16/04/2018 a 15/05/2018; Transferência – 2018020991
– 4721900 – Ana Raquel Tenorio Patriota – 2016/2017 e 2018051345 – 4763378 – Fernanda Thais Lira de Sá
Barreto – 2016/2017.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
”Vistos, etc.(...)Inicialmente, verifico que a presente requisição é a ÚNICA dívida de precatórios do
Município de Aparecida, conforme listagem apresentada pela Gerência de Precatórios à fl.235, não havendo
óbice, no meu entender, para que as partes transijam a respeito do pagamento do feito, de forma menos
gravosa para o ente devedor.Todavia, a competência do Presidente do Tribunal de Justiça, em sede de
precatórios, é de índole administrativa, não podendo decidir questões incidentes de cunho jurisdicional, tal
como apresentado pelas partes, que altera substancialmente o conteúdo da requisição formalizada pelo
Juízo da execução. Ressalto, outrossim, que a Súmula 311/STJ é bastante cristalina quanto à natureza da
atuação do Presidente no processamento de precatórios, classificando-a como eminentemente administrativa, senão vejamos: Súmula 311/STJ, in verbis: “Os atos do presidente do tribunal que disponham
sobre processamento e pagamento de precatório não têm caráter jurisdicional.” Ante o exposto,
objetivando viabilizar a análise do acordo pela autoridade judicial competente, deixo de conhecer o pedido
formalizado pelas partes, determinando, ato contínuo, que seja extraída cópia do respectivo termo e
encaminhado ao Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa, a fim de que se manifeste expressamente sobre a
questão.Para melhor aclaramento, informe-se ao magistrado a quo acerca da existência de saldo em favor
do Município de Aparecida perante este Tribunal, no importe de R$257.035,10 (duzentos e cinquenta e sete
mil, trinta e cinco reais, e dez centavos), valor que, após a devida homologação e cancelamento do
precatório, se for o caso, poderá ser transferido à respectiva Vara, vinculado à ação originária (processo
nº0001879-71.2001.815.0371), ou liberado diretamente em favor do credor, caso seja expedido alvará
judicial a ser cumprido por esta Corte de Justiça. Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 21 de março de
2018.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°0901636-51.2001.815.0000. CREDOR: PETRÓLEO BOM JESUS. ADVOGADO: CLENILDO
BATISTA DA SILVA OAB/PB Nº 8.532. DEVEDOR: MUNICIPIO DE APARECIDA. REMETENTE: JUIZO DE
DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do Recurso Extraordinário até
que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para
os demais casos.”
Recurso EXTRAORDINÁRIO – nº 0009897-06.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RecorridA: IZABELLY LARISSA DIAS ARAÚJO,
REPRESENTADA POR VANDALEIDE DIAS BANDEIRA. DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS ANTÔNIO GERBASI
(OAB/PB n° 1.879).
Recurso Extraordinário – nº 0000326-02.2015.815.0111. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ivan Ribeiro Alves. Defensor Público: Alberto Jorge
Dantas Sales.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do Recurso Especial até
que o STJ defina, por ocasião do julgamento do TEMA nº 571, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MARÇO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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04
e 05/04/2018 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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04
e 05/04/2018 ALHANDRA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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04
e 05/04/2018 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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04
e 05/04/2018 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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04
e 05/04/2018 BARRA DE SANTA ROSA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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04
e 05/04/2018 3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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04
e 05/04/2018 2ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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04
e 05/04/2018 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 28 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
Recurso Especial – nº 0027706-78.2000.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: José Muniz de Morais.
Recurso Especial – nº 0001469-76.2006.815.0261. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: José Paulo Wamberto Ramalho.
Recurso Especial – nº 0125823-12.1997.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Paulo Batista da Silva Carnes. Advogado: Sem representação
nos autos.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante dos Processos Administrativos nº s 2018063902 e 2018062225, comunica
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados abaixo responderam pelo plantão judiciário nos dias, na
unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
Recurso Especial – nº 0001368-94.2016.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Iraponil Siqueira Sousa.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do Recurso ESPECIAL até que o
STJ defina, por ocasião do julgamento do Tema 106, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
Recurso Especial – nº 0009897-06.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RecorridA: IZABELLY LARISSA DIAS ARAÚJO, REPRESENTADA POR VANDALEIDE DIAS BANDEIRA. DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/
PB n° 1.879).
MARÇO/2018
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Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
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24/03/2018
Dra. Ieda Maria Dantas
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
____________________________________________________________________________________________________
25/03/2018
Dra. Adriana Maranhão Silva
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
____________________________________________________________________________________________________
29 e 30.03.2018 Dr. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DE CAMPINA GRANDE
___________________________________________________________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 28 de março de 2018. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2018.062.991
Psicóloga
Ingá e Malta
21 a 22/03/2018
ATIVIDADE
Realizar estudo psicossocial e escuta especializada no Programa “Justiça Pra Te
Ouvir”
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Maria do Carmo da Silva Rego
2018.062.983
Assistente Social
Ingá e Malta
21 a 22/03/2018
Realizar estudo psicossocial e escuta especializada no Programa “Justiça Pra Te
Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio César de Oliveira
2018.063.197
Gerente Operacional de Segurança
Remígio
23/03/2018
Acompanhar juízes em inspeção na Cadeia Pública e realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
2018.062.934
Assistente Social
Lucena
20/03/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.062.942
Psicóloga
Lucena
20/03/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gerônimo Pereira da Silva Bisneto
2018.063.172
Supervisor
Remígio
23/03/2018
Acompanhar juízes em inspeção na Cadeia Pública e realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.063.558
Chefe da Seção de Segurança
João Pessoa
26/03/2018
Conduzir magistrada para participar de reu
e Transporte
nião referente à Jurisdição Conjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
2018.063.308
Motorista
Brejo do Cruz e Paulista
09 e 23/03/2018
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visitas técnicas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Oliveira de Pontes
2018.063.687
Oficial de Justiça
Belém
18/03/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
2018.063.201
Militar
Remígio
23/03/2018
Acompanhar juízes em inspeção na Cadeia Pública e realizar missão especial
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.