TJPB 28/03/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
00548 Processo: 0003947-53.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CREUSA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: CONECTA COM E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00549 Processo: 0003947-53.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CONECTA COM E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se para que informe conta bancaria ou
nome de pessoa indicada (preposto) para restabelecer o remanescente depositado como garantia do juízo.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000751-16.2013.815.0041 - DESAPROPRIACAO AUTOR: O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO
, 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos
autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00551 Processo: 0001060-32.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELY MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ALEXSANDRO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: GABRIELA
MARTINS BADU DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
PATRICIA MARTINS BADU CARNEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: ANA CLARA MARTINS BADU DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito,
no prazo de 15 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000380-14.2006.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou improcedente a execcucao de pre-executividade.
00553 Processo: 0000506-64.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sePARA SE PRONUNCIAR ACERCA DOS CÁLCULOS DE FLS. 125/127
00554 Processo: 0001266-32.2014.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. S. S. ADVOGADO: 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL,
CONTRARRAZÕES.
00555 Processo: 0001971-59.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 019824PB ISADORA DANTAS
MONTENEGRO , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-seapresentar as
contrarrazoes.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0001861-60.2016.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. E. S. S. ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. INFRATOR: M. C. N. C. ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. INFRATOR: M. B. L. ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que julgou procedente.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000038-08.2007.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELVIRA BENEDITA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010573PB
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-se
a parte promovida atraves de seu advogado para que pague o valor de R$ 12.684,98, no prazo de 15 dias,
cumprindo a determinacao contida nasentenca. Sob pena de incidencia de multa de 10% sob o valor total.
00558 Processo: 0002056-31.2009.815.0411 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: N A FOMENTO MERCANTIL
LTDA ADVOGADO: 280366SP RENATA MEIRELLES PEDRENO. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte credora dos
honorarios atraves de seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000023-16.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE
ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON
LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-separa participar de perícia médica designada para o dia 20/04/2018, às10:00 horas, no fórum local da Comarca de
Araçagi-PB.
00560 Processo: 0000957-81.2009.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de cinco dias, em querendo, indicar os assistentes técnicos e apresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito.
00561 Processo: 0000957-81.2009.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-separa participar de perícia médica designada para o dia 20/04/2018, às10:00 horas, no fórum local da Comarca de
Araçagi-PB.
00562 Processo: 0001095-72.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA DA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento que foi designada a relização daperícia médica para a data 20/04/2018 às 10:00
horas, a ser realizadano Fòrum da Comarca de Araçagi/PB.
00563 Processo: 0001095-72.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA DA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o causídico da
parte autora para trazer sua cliente à Perícia Médicaa ser realizada, tendo em vista que consta nos autos
a informação de que a postulante teria se mudado sem, contudo, ter dado ciência.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000465-87.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILENE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se Sobre o laudo de fls.60, OUÇAM-SE AS PARTES no PRAZO DE 15 DIAS.
00565 Processo: 0000587-66.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
demandada para promover o pagamento da dívida no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidência de
multa de 10% sobre o montanteda conedenação, conforme teor do despacho de fls. 128.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000394-34.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ODILON FERREIRA
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 05 de abril de 2018, às 09h40.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0001320-24.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE AREIA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000298-86.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para alegacoes finais
no prazo legal. Intimacao refeita por despachojudicial, sob pena de comunicacao a OAB e aplicacao de
multa (art. 265 do CPP
00569 Processo: 0000335-16.2017.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JOSE CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO , 011170E SOCRATES
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RODRIGUES BARROS. TEST. PRECATORIA: ANTONIO FELIX DE BRITO ADVOGADO: 018934PB
GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO , 011170E SOCRATES RODRIGUES BARROS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/04/2018, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000199-85.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MARIA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, requerer o cumprimento de sentença em30 (trinta) dias.
00571 Processo: 0000208-81.2013.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intimese Indefiro o pedido de arresto, posto que sequer houve a tentativa decitação. Intime-se a parte autora
para pagamento de diligência de citação em 10 (dez) dias.
00572 Processo: 0000218-62.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S A BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 014037PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se sobre as
duas certidões do meirinho e documento acostado, diga a parte autora, requerendo o que entender de
direito em 15 (quinze) dias.
00573 Processo: 0000289-98.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal. - Apelação do Estado da Paraíba (fls. 147/162).
00574 Processo: 0000368-09.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALDILEIA ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-se Desarquivem-se
os autos e abra-se vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
00575 Processo: 0000619-56.2015.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. S. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Divorcio decretado
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000708-79.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WARISON DE BRITO
ARAUJO ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011936PB JOSE BEZERRA DA
S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-se Sobre o laudo de
eficiência de tiros em arma de fogo (fls. 27/38), diga a defesa em 05 (cinco) dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0001655-28.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se As partes para, no prazo de 05(cinco)dias,
falarem sobre os cálculoselaborados pela contadoria judicial.
00578 Processo: 0001856-20.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se As partes para, no prazo de 05(cinco)dias,
falarem sobre os cálculoselaborados pela contadoria judicial.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000856-67.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA GALDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora da audiência de Instrução e Julgamento, designada
parao dia 05/06/2018, às 10:20 hs, na sede do juízo local.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000034-47.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: SAINODA COM REPRESENTACOES
LTDA ADVOGADO: 025227PE FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se da decisao que
julgou improcedente os Embargos de Declaração de fls.158/159.
00581 Processo: 0000408-34.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINIANO DE JESUS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio:
de ordem do MM. Juiz intimo a parte autora para ciencia da certidao de Fls.213 e, no prazo de 05(cinco)dias,
requerer o que aqchard e direito.
00582 Processo: 0002325-78.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSÁRIO
OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intimese para ciencia da sentenca de fls. 111/112 que julgou procedente, em parte a Impugnação à Execução.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0001905-20.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de f
163 vista por dez dias
00584 Processo: 0002644-22.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LIMPFORT ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 012126PB JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ. Despacho: Intime-seEm dez dias falar
acerca da peticao de f 224 a 229
00585 Processo: 0002798-40.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CITICARD ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 020840PB MARINA STUCKERT. Despacho:
Intime-seEm dez dias falar acerca da peticao de f 208 a 209
00586 Processo: 0007119-50.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intimesedefiro o pedido por cinco dias
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000412-21.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
CANDIDO SOARES ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES. Despacho: Intime-seSENTENÇA IMPROCEDNETE
00588 Processo: 0000412-21.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
CANDIDO SOARES ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES. Sentenca: Intime-seSENTENÇA IMPROCEDENTE
00589 Processo: 0000599-63.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARINALDO SILVA
ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA , 016774PB FERNANDA DE AMORIM LIMA.
Despacho: Intime-sePERICIA MEDICA PARA O DIA 04/07/2018 PELAS 12:00HS NO FORUM ADV.
MANOEL XAVIER DE CASRVALHO NA CIDADE DE BELEM-PB.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00590 Processo: 0000326-71.2017.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ODAIR FERREIRA CHAGAS ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. VITIMA: JOSE CICERO DA SILVA PEREIRA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05.04.2018, pelas 14:10 horas, no Fórum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000647-58.2013.815.0741 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHO DE
SANTO ANTONIOREU: JOSE ROBERTO DE LIMA ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G
RODRIGUES. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se quanto ao pedido de justica gratuita, intime-se para,no prazo de 15(quinze)dias, comprovar a hipossuficiencia alegada,sob pena de indeferimento, devendo apresentar os documentos mencionados na decisao fls.158/