TJPB 26/03/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018
Intime-se para audiência de Inquirição designada para o dia 11/04/2018, às 13h30, no forum da comarca
de Paulista-PE, para oitiva da testemunha washshinton do nascimento monteiro.
00604 Processo: 0043236-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GALDINO DE SOUZA
ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegaçõs
finais, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0000038-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: TAINA DE ANDRADE Despacho: Intime-sedo despacho que INDEFERIU O PEDIDO de revogação de prisão preventiva interposto
pelo acusado JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, bem como, INTIMAR PARAAPRESENTAR RESPOSTA À
ACUSAÇÃO.
00606 Processo: 0043998-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIEGINA NUNES MACHADO
SANTANA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-sedo despacho que
DEFERIU A HABILITAÇÃO, bem como, INTIMAR para, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR
RESPOSTA À ACUSAÇÃO em favor da acusadaENIÉGINA NUNES MACHADO SANTANA.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0002120-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAYANE VICENTE DE MARIA
ESTEVAM ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Sentenca condenatoria . Publicada nos sistemas inteiro teor e registro virtual de sentenças
00608 Processo: 0009329-53.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO BARBOSA FRASAO
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca desclassificatoria
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00609 Processo: 0000025-87.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUFRASIO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se as partes quanto à
sentença de fls. 66/67.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000363-45.2015.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047AL CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
007312AL TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora do bloqueio realizado.
00611 Processo: 0000802-56.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sea
ré do bloqueio.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000360-22.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO ERNESTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de maio de 2018, pelas 11h., no Fórum local.
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BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000378-93.2013.815.0781 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: LUCILDO FERNANDES DE
OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DAMIAO Sentenca: Concedo a Seguranca
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000028-93.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON DOUGLAS DE
BRITO RIBEIRO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho:
Intime-seO causidico para os fins do art.422 do CPP.
00628 Processo: 0000260-71.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JONATHA DE ANDRADE
CAVALCANTI ADVOGADO: 012974PB ANDREA LUIZA COELHO NUNES. Despacho: Intime-sePara,em
dez dias,informar(e comprovar se for o caso)sobre eventualparcelamento do debito fiscal junto a Receita
Estadual.
00629 Processo: 0000570-48.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea causidica para
apresentar no prazo de cinco dias as Alegacoes Finaisem favor de seu constituinte.
4A VARA DE BAYEUX NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000001-42.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL ARAUJO CAVALCANTE DA FONSECA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REPRESENTANTE
LEGAL: EDILENE GONCALO ARAUJO DA FONSECA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS
MATHIESON. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 161/163, QUE DEFERIU A
TUTELA DE URGENCIA PLEITEADA.
00631 Processo: 0000415-45.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAMILO MACEDO
MARINHO ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido...
00632 Processo: 0001006-22.2006.815.0751 - MONITORIA AUTOR: AGA S/A ADVOGADO: 047342RS RENATO
MULINARI , 022772BA GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA , 011965PB AMANDA VIEIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se o credor para ciência da petição e documentos de fls. 204 a 220 e noprazo de
15 (quinze) dias requerer o que achar de direito.
00633 Processo: 0002535-32.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VULCABRAS AZALEIA
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS ADVOGADO: 066000RS MORGANA CRISTINA TONDIN. AUTOR: VULCABRAS AZALEIA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: 066000RS
MORGANA CRISTINA TONDIN. AUTOR: VULCABRAS AZALEIA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: 066000RS MORGANA CRISTINA TONDIN. Despacho: Intime-se o credor para
ciencia da inexistencia de numerario em nome do executado e dos corresponsaveis, em deposito em
instituicao bancaria, e no prazo de 10(dez) dias, requerer o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000054-23.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: ISAAC VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: LINDEMBERG
BRUNO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 17 de abril de 2018, as 14 horas.
testemunhas defesa independentes de intimacao conforme defesa
BONITO DE SANTA FE
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0001085-62.2013.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão e declaração
da quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do processo.
00614 Processo: 0001145-35.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o devedor para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver,
sob pena de ser acrescido de multa de 10%, além de outros 10% de honorários advocatícios.
00615 Processo: 0001145-35.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o devedor de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de
15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 dias para o
oferecimento de impugnação.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000346-46.2015.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se audiência de conciliação designada para o dia 04 de abril de
2018, às 10:00 horas, no Fórum da Comarca de Araruna/PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0001093-98.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o Município para impugnar os cálculos do autor. 30 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000483-91.2016.815.0061 - CRIMES AMBIENTAIS REU: LUIZ PAULO ALVES CONFESSOR
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se o réu para
justificar. 15 dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000010-75.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MAGELA NUNES ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. AUTOR: LUIZ HENRIQUE MACHADO NUNES ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegacoes finais em 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0000271-06.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: CRISTIANO DA SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000277-26.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE BORGES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de 05
(cinco) dias conforme despacho de fl 42v
00622 Processo: 0000487-96.2015.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. S. B. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Intime-se para ciencia da extinção da execução de
alimentos de acordo com sentença de fl. 24
00623 Processo: 0000676-74.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MULTIMARCAS CONSORCIOS ADVOGADO: 011078MA WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PAGAR A IMPORTANCIA EXECUTADA, SOBPENA DE
MULTA, NO IMPORTE DE 10%, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 523, DO CPC
00624 Processo: 0000746-62.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACIOLI MATIAS ROCHA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar
conhecimento da chegada deste processo e requerer o cumprimento da senteça em 30 (trinta) dias
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00625 Processo: 0000099-68.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para apresentar no prazo de 05(cinco)dias as alegacoes finais.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000177-85.2011.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARK BARREIRO
DA SILVA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. REU: OPERADORA DE TELEFONIA CLARO ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE , 014778PB MARIANA
CASSIANO PIRES DE CASTRO , 005169RN DEBORA LINS CATTONI. Ato Ordinatorio: intime-se a parte
reú do deferimento do pedido de fls. 248 dos autos.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00636 Processo: 0000247-63.2015.815.0421 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADEMAR
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. VITIMA: LUSIVANIA DE
SOUSA DOMINGOS Sentenca: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000466-96.2009.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA DONATO BRITO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: FAGNER CRISTIANO DE
OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000455-86.2017.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIA DAS GRAçAS ALVES VIEIRA ADVOGADO: 217094SP ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS. VITIMA: GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
18 de abril de 2018, às 10:30 horas no fórum local para oitiva da vítima.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000052-34.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ
, 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seOs advogados das partes,
para comparecerem a audiencia designada parao dia 25.04.2018 as 10:30 horas
00640 Processo: 0000131-13.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDJANE DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-seOs
advogados das partes, para comparecerem a audiencia designada parao dia 25.04.2018 as 11:00 horas
00641 Processo: 0000526-05.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR MEDEIROS
DE AZEVEDO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO JUNIOR , 021133PB JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seOs advogados para comparecerem a audiencia designada para o dia 09.05.2018 as 08:00 horas
00642 Processo: 0000549-48.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSORIO OLIMPIO MAIA
JUNIOR ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: GERUZA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seOs advogados
das partes, para comparecerem a audiencia designada parao dia 25.04.2018 as 10:00 horas
00643 Processo: 0000698-78.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LINHARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seos advogados
das partes, para comparecer a audiencia designada para odia 25.04.2018, as 08.00 hs.
00644 Processo: 0000749-89.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA DE FARIAS
DANTAS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. Despacho: Intime-seOs advogados das parte, para comparecerem a audiencia designada 25.04.2018, as 08.30 hs.
00645 Processo: 0000844-90.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILVA DA SILVA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. Despacho: Intime-seOs advogados das partes, para comparecerem a audiencia designada
parao dia 25.04.2018 as 09:00 horas
00646 Processo: 0001038-90.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE LOCIO
LINHARES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-seOs
advogados das partes, para comparecerem a audiencia designada parao dia 25.04.2018 as 09:30 horas
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00647 Processo: 0000073-73.2017.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seO Advogado do
reu, para no prazo de 05 dias, apresentar o rol de testemunhas a serem ouvidas em Plenario, no maximo
de 05 (art.422, do CPP)
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).