TJPB 21/03/2018 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
01102 Processo: 0001520-43.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILDO ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA , 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE
CALDAS. Despacho: Intime-seo advogado da parte re, Rosildo Alves de Morais, para no prazo de 48 h
oras, devolver a este juizo e cartorio da 2ª vara, o processo retro, sob as penas da lei.
01103 Processo: 0001849-21.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca:
Sentenca condenatoria
01104 Processo: 0001859-65.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELENILSON HENRIQUE MARTINS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
01105 Processo: 0002028-18.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSAFA INACIO DE LACERDA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01106 Processo: 0002299-32.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente reu
absolvido.
01107 Processo: 0002529-40.2013.815.0261 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
VICENTE DE FREITAS ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0000225-04.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Pericia designada para o dia 23/04/18 às 10 hs, na
Clinica Dr. Sebastiao situada a Rua Antonio Belarmino Dantas, 359-A, Bairro Limeira, Picuí-PB.
01109 Processo: 0000375-82.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JADISON VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ,
016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Pericia designada para o dia 23/
04/18 às 10hs na Clinica Dr. Sebastiao situada na Rua Antonio Belarmino Dantas, 359-A, Bairro Limeira,
Picui-PB.
01110 Processo: 0000578-78.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVINO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Pericia designada para o dia 23/04/18 às 10 hs na Clinica Dr. Sebastiao situada a Rua Antonio
Belarmino Dantas, 359-A, Bairro Limeira, Picuí-PB.
01111 Processo: 0000660-41.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DANTAS DE LIMA ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se
a parte autora para em 10 dias apresentar os custos envolvidos na cirurgia e aquisição da prótese.
01112 Processo: 0000685-54.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Pericia designada para o dia 23/04/18 às 10 hs na Clinica Dr. Sebastião situada a Rua Antonio Belarmino
Dantas, 359-A, Bairro Limeira, Picui-PB.
01113 Processo: 0000695-98.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LENICIO DINIZ
ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Pericia designada para o dia 23/04/18 às 10 hs na Clinica Dr.
Sebastião situada a Rua Antonio Belarmino Dantas, 359-A, Bairro Limeira, Picui-PB.
01114 Processo: 0000865-41.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE FERNANDO DA
NOBREGA SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Pericia designada para o dia
23/04/18 às 10 hs na Clinica Dr. Sebastião, situada a Rua Antonio Belarmino Dantas, 359-A, Bairro
Limeira, Picui-PB.
01115 Processo: 0001635-34.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL ALEXANDRE
DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020539PB
RENATO BRAGA TAVARES. Despacho: Pericia designada para o dia 23/04/18 às 10 hs na Clinica Dr.
Sebastião situada Rua Antonio Belarmino Dantas, 359-A, Bairro Limeira, Picuí-PB.
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01131 Processo: 0000687-46.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 009016PB IVANILDO LINS FIALHO , 019437PB RENATA AZEVEDO COSTA , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se embargos acolhidos
nos termos do art. 1022 do cpc
01132 Processo: 0000706-28.2011.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOAO CORDEIRO DE
ANDRADE ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Sentenca: Intime-se declarada extinta a presente ação com base no art 924, inc. II do cpc
01133 Processo: 0000744-98.2015.815.0511 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GILVAN VIANA DE FARIAS
ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se acerca da
decisão de fls 14
01134 Processo: 0000859-61.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GUARANET ADVOGADO:
017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA
SILVA. Despacho: Intime-se de-se vista dos autos ao causidico do promovido. prazo de dias.
01135 Processo: 0000906-35.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILIARD GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o exequente acerca da impugnação apresentada pelo
executado, no prazo de 15 dias
01136 Processo: 0000917-25.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ROBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se á impugnação no prazo legal
01137 Processo: 0001046-64.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para
pagar as custas processuais no prazo de quinze dias
01138 Processo: 0001167-92.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008266RN ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se acerca
da decisão de fls 99
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0000202-53.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEORGE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. REU: YMPACTUS COMERCIAL S/A
ADVOGADO: 012529ES HORST VILMAR FUCHS , 013066ES ELIZABETH CERQUEIRA COSTA.
Despacho: Intime-seo devedor para no prazo de 15 dias pagar o debito acrescidos de custas, sob
penad e do debito ser acrescido em multa de 10%, mais 10%de honorarios, segindo-se de penhora e
avaliacaod e bens.
01140 Processo: 0000310-19.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA.
REU: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se, através de seus patronos, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem suas
alegações finais, manifestando-se sobre os documentos acostados ao processo e a prova testemunhal
produzida nos autos.
01141 Processo: 0000892-63.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 012206PB JACKELINE ALVES
CARTAXO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01142 Processo: 0001022-72.2016.815.0541 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. REU: HELIO MONTEIRO LIMA Sentenca: Processo extinto.
01143 Processo: 0001182-05.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALUIZIO PEREIRA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sea
CAGEPA pra no prazod e 30 dias, impugnar a presente execucao
01144 Processo: 0001201-89.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIBRA MINERIOS LTDA
ADVOGADO: 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO. Despacho: Intime-seo exequente para
apresentar a resposta ao cumprimento da sentenca, noprazo de 10 dias
VARA UNICA DE POCINHOS NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01145 Processo: 0000356-37.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ VILHENA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: MARIA DAS NEVES SILVA SOUZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL , 022243PB JOSENILDO LIMA DA
SILVA SOUZA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao que indefiriu as diligencias requeridas
PILAR
POMBAL
VARA UNICA DE PILAR NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0000147-72.2017.815.0281 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 014068PE
ROSIVEL VICENTE PAIXAO. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
01117 Processo: 0000437-24.2016.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se para comparecer ao Cartório Juidiciário, a fim de prestar
termo de compromisso de curador(a) provisório(a)
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01118 Processo: 0000089-29.2015.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se FICA DETERMINADO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ( art 921 §, 2° CPC/2015)intime-se as p artes da decisão de folha 61.
01119 Processo: 0000106-31.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA PEREIRA
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias requerer que
entender de direito
01120 Processo: 0000147-95.2016.815.0511 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO FERREIRA DA ROCHA
ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES , 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Sentenca: Intime-se declarado extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos doa rt 485, VII do cpc
01121 Processo: 0000217-49.2015.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se acerca do arquivamento
dos autos (art. 921, § 2º cpc), podendo os autos serem desarquivados para prosseguimento da execução
se a qualquer tempo forem encontrados bens passíveis de penhora.
01122 Processo: 0000227-30.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONIOR PAULINO CABRAL ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, no przo de cinco dias, se manifestar
acerca do documento juntado pelo réu (art. 436 do cpc)
01123 Processo: 0000306-14.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se determinado o retorno dos autos para o arquivo, face ao pedido julgado
improcednete (fls 117)
01124 Processo: 0000337-97.2012.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016472CE TATIANA CARVALHO DE ARAUJO. REU: MANOEL GOMES PEREIRA NETO ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se processo extinto
com fulcro no art. 924, inc II do cpc do cpc
01125 Processo: 0000356-35.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN VIANA DE FARIAS
ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se execução
suspensa até decisão do processo apenso
01126 Processo: 0000388-69.2016.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARCIA MOUSINHO ARAUJO
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se á promovida para apresentação
das alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 10 dias.
01127 Processo: 0000416-96.2000.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o exequente para
no przo de dez dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento
01128 Processo: 0000489-09.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 028669CE GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se
julgo IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso
I, Código de processo civial.
01129 Processo: 0000577-57.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BELARMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de dez dias
01130 Processo: 0000607-19.2015.815.0511 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. P. ADVOGADO: 196843SP
MANOEL FLORIANO DA SILVA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente (art. 15 da Lei 5.478/84
e art 28 da lei 6.515/77
2A. VARA DE POMBAL NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0000334-35.2008.815.0301 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A
CELSO MARCON. REU: DEUSIELE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Despacho: Intime-se as partes, sobre o inteiro teor da sentença prolatada nos autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01147 Processo: 0002719-19.2009.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMARILDO LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-separa no prazo legal,
apresentar alegacoes finais.
01148 Processo: 0002895-90.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAILTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. VITIMA: JACQUELINE FREITAS DA SILVA Despacho:
Intime-se o acusado, por seu advogado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 18/04/2018 às 08:30 horas, na salade audiências da 2ª vara da Comarca de Pombal-PB.
3A. VARA DE POMBAL NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000681-24.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se A parte ré, para, no prazo
de quinze dias, se manifestar acerca do laudo pericial de fls. 74/76, requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01150 Processo: 0002496-27.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DE MOURA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA ,
017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para a oitiva
da testemunha da Denúncia IGOR SILVA GARCIA, designada para o dia 02/05/2018 às 15:15hs, na sala
de audiência da 2ªVara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB.
3A. VARA DE POMBAL NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0000966-56.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01152 Processo: 0000239-48.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. F. S. ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se as partes ateves de seu advogado da
sentenca que Julgado Procedente o Pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01153 Processo: 0000398-88.2016.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Sentenca: Intime-se o advogado do reu da
sentenca condenatoria, com base no art. 38 do cpp, RECONHECO A DECADENCIA dos crimis de
calunia e injuria.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01154 Processo: 0000906-14.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ULISSES PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-seintime-se para aprestanção de contrarrazoes
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).