TJPB 20/03/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000620-29.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RICARDO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: VALESKA LUANNA SILVA
MACHADO Despacho: Intime-se a defesa do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte
aosautos os endereços das testemunhas arroladas na resposta a acusacao.
00862 Processo: 0000820-65.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LINDINALVA LUZIA GOMES
DE SOUSAREU: ALMIR DOURADO ARAUJO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO.
Despacho: Intime-se O advogado constituido pelo acusado da decisao de fls. 15/16, desentranhamento
da peça de fls.15/21 para ser juntada oportunamente no Inquerito Policial respectivo.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0001079-94.2017.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: R. S. L. ADVOGADO: 022893PB
HELOISA FERNANDA SILVA ARAGAO , 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. REU: S. R. A. S. N.
ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/04/2018 as 15:00 horas. cabe ao advogado da parte informar ou intimar por
carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência,
dispensando-se a intimação do juizo.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0004375-42.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUGENIO PACCELLI LUNA
DE AQUINO ADVOGADO: 009620E GUSTAVO GUEDES TARGINO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR , 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seo advogado do autor
para no prazo de 24 horas proceder com a devolucaodos autos ao cartorio.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000813-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONIDES MENDES LEITE
FILHO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de restituicao dos bens
apreendidos Inteiro teor disponivel.
00866 Processo: 0035490-66.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JODEMAR BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado para audiencia de sursis processual, a ser realizada no dia 10/04/2017, às 14:00 horas.
00867 Processo: 0036229-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ROMEU DA COSTA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, no prazo legal
00868 Processo: 0042781-20.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
audiencia de sursis processual a ser realizada no dia 17/04/2018, às 14:00 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0010496-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: LENILTON JOSE DA
COSTA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para continuação
da audiência de Instrução designada para o dia 24/05/2018, às 14h, neste Juízo.
00870 Processo: 0019840-81.2014.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: WAGNER JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: HALLAN KLECIO CANTALICE
ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria de fls. 125/131 dos autos.
00871 Processo: 0021595-82.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 15/05/2018, as10:50hs na sala de audiencias da central de cartas de ordem,
precatorias e rogatorias do recife-pe, no forum rodolfo aureliano, s/n recife 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0011128-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA MARTINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 006471PB PAULO GOMES DE LIMA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU:
FERNANDO CIRILO GOMES ADVOGADO: 006471PB PAULO GOMES DE LIMA , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. REU: ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006471PB PAULO GOMES DE LIMA ,
019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA
17/04/2018, àS 15:00 HORAS, NESTAVARA, BEM COMO PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO NOS
AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00873 Processo: 0028215-08.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR MAGALHAES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Intime-se para interrogatório
do réu MARCADA PARA O DIA 12/04/2018, ÀS 16:15,NESTA VARA.
00874 Processo: 0035530-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 12/04/2018, às 15:40 horas, nesta v vara.
00875 Processo: 0039705-85.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS AUGUSTO RESENDE
SOARES ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 016823PB GUILHERME FERRERIA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 10/04/2018, às 15:15 horas,
nestavara.
00876 Processo: 0042027-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DE SOUZA ADVOGADO:
044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória prolatada nestes autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0038982-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ LIDIO DE CARVALHO
JUNIOR ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA ,
022813PB CAIO NUNES DE LIRA BRAGA. REU: LUANA CRISTINA MENDES DEFENSOR ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 022813PB CAIO
NUNES DE LIRA BRAGA. VITIMA: MARILENE LOPES DA SILVA Despacho: Intime-sevistos etc...intimese para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
00878 Processo: 0044325-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GOMES MOURA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se audiencia una, instrucao e julgamento para o dia 09/04/2018, pelas /14:00 hs
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0038616-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO VICTOR MACIEL ROCHA ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de fls.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00880 Processo: 0039047-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ALVES LOURENCO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/05/2018 pelas 15h30, bem como intimar a referida advogada
para semanisfestar, no prazo de 05 dias, acerca das certidões de fls.43/44.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0012232-61.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WELLINGTON DA
SILVAINDICIADO: LUAN KAYO DE ARAUJO ARRUDA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE
QUEIROZ. INDICIADO: JOSE AILTON DO NASCIMENTO COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05/06/2018, as 16hs00min na Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande/PB.
00882 Processo: 0012232-61.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WELLINGTON DA
SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. INDICIADO: LUAN KAYO DE ARAUJO ARRUDA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE
QUEIROZ. INDICIADO: JOSE AILTON DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 021633PB RICARDO
WAGNER DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/06/2018, as
16hs00min, nesta Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
00883 Processo: 0012232-61.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WELLINGTON DA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. INDICIADO: LUAN KAYO
DE ARAUJO ARRUDA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. INDICIADO: JOSE
AILTON DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intimeseda expedição da Carta Precatória encaminhada para a Comarca de Solâneapara inquirição da testemunha arrolada pelo MP.
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00884 Processo: 0038443-03.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: 5. D. D.REU: E. K. L. R.REU:
L. L. R.REU: L. F. C. A.REU: A. P. S. ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sedo deferimento do desarquivameto do processo para fins de cópia.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000057-82.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PASCOAL DA
SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: HOSPITAL PEDRO I
ADVOGADO: 001365PB JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES , 009604PB FABRICIA BATISTA NEVES
SANTOS , 014263PB FABIANA BATISTA NEVES. REU: ADEMIR C WANDERLEY ADVOGADO: 001365PB
JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES , 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS , 009604PB
FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Despacho: Intime-se prejudicadas as suplicas formuldas pelos
demandados fls. 166/168 e 169. Intime-se as partes para no prazo de 15 dias, indicarem medico apto a
realização de prova pericial deferida nestes autos.
00886 Processo: 0000256-75.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENILDA CALIXTO DANTAS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA ELISABETE DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se manifestacao calculos
elaborados contadoria judicial. Prazo de dez dias.
00887 Processo: 0000266-37.1999.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se parte exequente para no prazo de 15
dias informar se tem interesse em adjudicar o bem penhorado ou requerer o que entender de direito.
00888 Processo: 0000266-37.1999.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se parte exequente para no prazo de 15
dias informar se tem interesse em adjudicar o bem penhorado ou requerer o que entender de direito.
00889 Processo: 0000815-51.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR.
Despacho: Intime-se restricao renajud efetivada. Intime-se parte autora, para manifestacao e requerer o
que entender de direito. Prazo de 15 dias.
00890 Processo: 0001128-22.2010.815.0031 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ITALO GONCALVES COUTINHO ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidos
00891 Processo: 0001196-69.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HONORATO DE
LIMA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO
, 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: NELI FRANCA SILVA COUTINHO ADVOGADO: 004104SC
MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 026415PB MARCOS REIS
GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO
, 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 026415PB MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intime-se as
partes para no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las em caso
positivo, bem como para se pronunciarem sobre a pericia realizada, pelo perito judicial
00892 Processo: 0001408-17.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ , 023691PB FILYPE MARIZ DE SOUSA. Sentenca: Embargos de
declaração rejeitados.
00893 Processo: 0001527-75.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL
, 012704PB BRUNO AIRES COLACO , 011794PB CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se parte apelada para apresentar suas contrarrazoes. Prazo de 15 dias.
00894 Processo: 0001747-39.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se parte
apelada para apresentar contrarrazoes. Prazo de 15 dias.
00895 Processo: 0001788-06.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA MACENA
DA SILVA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se requerer
a execução do julgado. Prazo de 30 dias.
00896 Processo: 0003918-03.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 011794PB CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA ,
012704PB BRUNO AIRES COLACO , 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL.
Despacho: Intime-se parte apelada para apresentar suas contrarrazoes. Prazo de 15 dias.
00897 Processo: 0004192-64.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 011794PB CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA ,
012704PB BRUNO AIRES COLACO , 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL.
Despacho: Intime-se parte apelada para apresentar suas contrarrazoes. Prazo de 15 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0002005-58.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte re para no prazo de 15 dias se manifestar
sobre a peticao de fls.274/275, requerendo o que entender de direito
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0001009-55.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO CANDIDO
FERNANDES ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA
FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/04/2018,ás 09:00 hs.no forum local.
00900 Processo: 0001119-30.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no
prazo de 15 dias semanifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000170-79.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA DE MACENA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou procedenteem parte o pedido.
00902 Processo: 0000221-66.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLODOBERTO MARTINS
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas
partes para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca dos calculos de fls. 78/79.
00903 Processo: 0000707-85.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORALICE DE MELO
FILHA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seMANIFESTEM-SE AS PARTES
ACERCA DOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS
00904 Processo: 0001401-49.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS GRACAS MATIAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sea parte
contrária para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
00905 Processo: 0001705-72.2016.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLÍVIO VICENTE PEREIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS , 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-seno prazo legal, apresentar as contrarrazoes.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0001935-17.2016.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: ALCIONE MARACAJA DE MORAES
BELTRAO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-separa apresentar, no prazo legal, as contrarrazoes.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0001918-20.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. S. ADVOGADO: 006642PB
ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se : vista a defesa para se pronunciar sobre
requerimento de diligências, no prazo de 05(cinco) dias e em caso negativo, que apresente suasalegações
finais em memoriais pelo mesmo prazo.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0001198-55.2009.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se o Banco do Nordeste para que esclareca se o debito exequendo esta entre as hipoteses de
suspensao.