TJPB 20/03/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0120168-11.2012.815.0101. ORIGEM: Comarca de Brejo do Cruz. APELANTE: Município de Brejo do Cruz.
ADVOGADO: Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo OAB/PB. APELADO: Projeta Premoldados e Engenharia LTDA.
ADVOGADO: Ivandro Pacelli de Sousa C. E Silva OAB/PB 13.862.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 18 – Apelação Cível N° 0000500-87.2005.815.0781. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Maria de Lourdes Silva Souza. Advogado(s):
Fernando Fagner de Sousa Santos (OAB/PB 16.490). Apelado(s): O Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s):
Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
001351-34.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira. ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548, Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322. APELADO:
Maria Bernadete Oliveira das Cunha. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10751.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 19 – Apelação Cível N° 0000262-32.2016.815.0151. Oriundo
da 1° V ara da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim L. Vieira
(OAB/PB 7539). Apelado(s): Karla Sayonara Gomes Rodrigues. Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB
5919) e Manoel miguel Sobrinho (OAB/PB 6788).
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000023339.2001.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AUTOR: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. RÉU: Máquina e Implementos Agrícolas S/A. ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 20 – Apelação Cível N° 0001561-73.2013.815.0531. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Maria Madalena do nascimento Amaro. Advogado(s): Lindogenia Queiroga de
Sousa (OAB/PB 12.324).
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 03 DE ABRIL DE 2018.14:00 HORAS
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 21 – Apelação Cível N° 0000570-02.2017.815.0000. Oriundo
da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Maria da Conceição Alves. Advogado(s): Ticiano Diniz
Nobre (OAB/PB 11.747). Apelado(s): Arterinalva Vieira dos Santos e outros. Advogado(s): Mayara Soares Silveira
(OAB/PB 19.046).
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Apelação Cível N° 000029761.2011.815.0411. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Alexsandra de Souza. Advogado(s):
Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7308) e João Camilo Pereira (OAB/PB 2834). Apelado(s): O Município de
Alhandra. Advogado(s): Virgínius José Lianza de Franca (OAB/PB 10.578).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Apelação Cível N° 000106461.2017.815.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior (OAB/PB 12.013). Apelado(s):
Paula Christianne Gomes Gouveia Souto. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível N° 000814810.2015.815.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Quixadá.
Advogado(s): Adalberto José Fernandes Alves (OAB/PB 7814). Apelado(s): José Francisco Benjamim Júnior.
Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto (OAB/PB 13.461).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Apelação Cível N° 002155020.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rose Mary
Macedo de Gusmão. Advogado(s): Maria Carolina Gusmão Carvalho Rocha (OAB/PB 13.581). Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 – Embargos de Declaração N°
0101126-96.2012.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). 2° Embargante(s): W erner Rudolf Wolf Júnior. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.588) e outra. 1° Embargado(s): Clínica Médica Doutora Maria Aliza do
Amaral Carvalo. Advogado(s): Renata Vilhena Silva (OAB/SP 147.954). 2° Embargado(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). 3° Embargado(s): W erner Rudolf Wolf Júnior. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.588) e outra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Embargos de Declaração N°
0016274-37.2008.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Caixa
Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros. Embargado(s): José Mizael
Chaves Diniz. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa (OAB/PB 10.856).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Embargos de Declaração N°
0001768-22.2009.815.0011. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): José
Cândido da Silva e outro. Advogado(s): João Soares Adelino de Lima (OAB/PB 6187). Embargado(s): Golden
Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e André Vilarim
(OAB/PB 10.041).
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Apelação Cível N° 003829092.2009.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Everaldo Souza da Silva.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Ana
Olívia Belém de Figueiredo (OAB/PB 13.144B) e Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível N° 006993732.2014.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (AB/PB 17.314A). Apelado(s): Cláudio Everson de
Lima Gomes. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 000091 149.2014.815.0221. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sá José de Piranhas. Apelante(s): Bradesco Seguros
S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Maurício Batista.
Advogado(s): Gislaine Lins de Oliveira (OAB/PB 11.135).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0001603-14.2013.815.0761. Oriundo da V ara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Mágda Gerlane Alves Monteiro.
Advogado(s): Ednaldo da Silva Navarro Júnior (OAB/PB 16.106) e Adriano Madruga Navarro (OAB/PB 17.635).
Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0001444-30.2015.815.0461. Oriundo da V ara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): O
Município de Solânea. Advogado(s): Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo (OAB/PB 20.308) e outros.
Apelado(s): Bráulium César Liberato Lima. Advogado(s): David Rosal Coutinho (OAB/PB 17.578). Remetente: O
Juízo da Vara Única da Comarca de Solânea.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelações Cíveis N° 001580321.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2° Apelante(s): Roberto Alves
da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 11 – Embargos de Declaração N° 0062525-50.2014.815.2001.
Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): José Ivanaldo do Amaral Júnior. Advogado(s):
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 12 – Reexame Necessário N° 0000246-04.2009.815.2001.
Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrida(s): Empresa Paraibana de Abastecimentos e Serviços Agrícolas – EMPASA. Advogado(s): Márcio Rogério Macêdo das Neves (OAB/PB 10.167).
Interessado(s): Ricardo José Fernandes Aragão e Erickson Henriques de Araújo. Advogado(s): Giullyana Flávia
de Amorim (OAB/PB 13.529) e Enéas Flávio Soares de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Remetente: O Juízo
da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 13 – Remessa Oficial N° 0000269-81.2015.815.01 11. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Promovente(s): o Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba.
Advogado(s): Petrônio Wanderley de Oliveira Lima (OAB/PB 3969). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Cabaceiras.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 14 – Apelação Cível N° 0000205-58.2016.815.1 171 Oriundo
da Vara Única da Comarca de Paulista. Apelante(s): Ana Cristina Moreira Ferreira. Advogado(s): Vigolvino Calixto
Terceiro (OAB/PB 18.682). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 15 – Apelação Cível N° 0002749-28.2015.815.0371. Oriundo da
4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Unimed Sousa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401), Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB 23.661) e outro.
Apelado(s): Maria do Socorro Gadelha de SÁ. Advogado(s): Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 16 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 000291305.2013.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Osmar Caetano Xavier (OAB/PB 18.208). Apelado(s): João Henrique de Gonçalves Neto. Defensora(s):
Damiana de Almeida Freitas Oliveira. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 17 – Apelação Cível N° 0019675-15.2013.815.2001. Oriundo
da 3° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos Fernandes da Silva. Advogado(s):
Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612). Apelado(s): Michael Bruno Fernandes de Assis. Defensora(s):
Maria de Fátima Rodrigues de Melo (OAB/PB 5170).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 01) – Exceção de Incompetência N° 080316691.2015.8.15.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Excipiente(s): Ricardo Carneiro Magliano e outro. Advogado(s):
Benedito José da Nóbrega Vasconcelos. Excepto(s): O Exmo. Des. José Aurélio da Cruz.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 080091969.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Agravante(s): O Município de Barra de
Santana. Advogado(s): Flávia de Paiva (OAB/PB 10.432). Agravado(s): José Nilton Félix Costa. Advogado(s):
Priscila Cristiane André Freire (OAB/PB 10.432) e Fellipe Almeida de Andrade (OAB/PB 19.696).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 0804953-24.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Roberto Rodrigues de Souza.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 04) – Agravo de Instrumento N° 080186456.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Mirian Nicácio da
Silva Estevam. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Agravado(s): O Município de Tavares e sua
Secretária, Maria de Fátima Marques da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 080339869.2016.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): A Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil – CASSI. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB 12.765) e Rafaela
Pordeus Leite Fernandes (OAB/PB 19.012). Agravado(s): Ernani Mesquita Cavalcanti. Advogado(s): André
Araújo Cavalcanti (OAB/PB 12.975).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 080412477.2015.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): O Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário da Paraíba – SINJEP. Advogado(s): Alekson Azevedo Monteiro (OAB/PB 5539). Agravado(s):
Irlanda Alves de Oliveira e outros. Advogado(s): Olímpio Rocha (OAB/PB 14.599).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 080217377.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Elisabete Paiva de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 080056896.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Novo Rumo – Motores e Peças
LTDA. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 19.555). Agravado(s): Patrício
Ferreira da Silva. Advogado(s): Maria Nivaldete de Lima Oliveira (OAB/PB 8107).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 09) – Agravo Interno N° 0805377-32.2017.8.15.0000.
Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte/LESTE S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Maria de Fátima Moura de Araújo e outros. Advogado(s):
Sunaly Virgínio de Moura (OAB/PB 9801).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 10) – Embargos de Declaração N° 080391659.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueirêdo. Embargado(s): Djair Pereira Diniz, Locasel
Transportes e Serviços LTDA. Advogado(s): Raimundo Pereira Lima (OAB/PB 2354).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 11) – Embargos de Declaração N° 080051093.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Thazia de Araújo Souza.
Advogado(s): Josenildo Bezerra da Silva (OAB/PE 36.694). Embargado(s): O Município de Monteiro. Advogado(s):
Carlos André Bezerra (OAB/PB 10.551).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 12) – Embargos de Declaração N° 080182445.2015.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueirêdo. Embargado(s): Denis Olegário de Lima.
Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427) e Cristiane Queirós Duarte (OAB/PB 15.429).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 13) – Embargos de Declaração N° 080426159.2015.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Elevadores Atlas Schindler S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341) e Rômulo Romano Salles (OAB/SP
335.528). Embargado(s): Dimensional Construtora LTDA. Advogado(s): Wisllene Maria Nayane P. da Silva (OAB/
PB 21.718) e Annibal Peixoto Neto (OAB/PB 10.715).