TJPB 19/03/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Reexame Necessário N°
0006146-66.2013.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Recorrido(s): Stênio de Sá dos
Anjos. Advogado(s): Robeval Queiroga da Silva (OAB/PB 7337). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Meireles Andrade. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Apelação Cível N° 000337035.2009.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Pedro Pereira de Sousa.
Advogado(s): Adélis Marques Formiga (OAB/PB 15.669). Apelado(s): Carlos moura Xavier e outros. Advogado(s):
Alcir Barros da Silva (OAB/PB 10.289).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Apelação Cível N° 007053668.2014.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adailton Francisco dos
Santos. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB 15.467). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s):
Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Apelação Cível N° 003149798.2013.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/
A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): José Carlos de
Oliveira Silva. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
15
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0018729-09.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB
5124). Apelado(s): Yahn Maia de Lima. Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534) e outros. Remetente:
O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Apelações Cíveis e Recurso
Adesivo N° 0043972-77.1999.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1°
Apelante/Recorrido(s): Miranildo de Sousa Conserva. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12.332).
2° Apelante/Recorrente(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e
Silva. Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento
N° 0804968-56.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única de São José de Piranhas. Agravante(s): Aristóteles de
Santana Ferreira. Advogado(s): Yelva Sousa Almeida Santana (OAB/PB 10.153). Agravado(s): Maria de Fátima
de Sousa Santana. Advogado(s): Gisely Gabriela Bezerra de Sousa (OAB/PB 22.709).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Apelação Cível N° 000069646.2012.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Tâmara F. de Macêdo Cavalcanti (OAB/PB 10.884), Adriano Leite de Macêdo (OAB/PB 12.595).
Apelado(s): João Bosco Nóbrega Diniz. Advogado(s): João Pinto Barbosa Netto (OAB/PB 8916).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento
N° 0804087-79.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Ronaldo de Araújo Correia. Advogado(s): Thélio Queiroz Farias (OAB/PB 9162) e Savigny Filipe de Albuquerque
Torres (OAB/PB 23.790). Agravado(s): Banco Banorte S/A. Advogado(s): Maria de Lourdes Sousa Vieira Gomes
e Adalyson Wagner S. de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação Cível N° 002768786.2011.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira
Leite. Advogado(s): José Jurandy Queiroga Urtiga (OAB/PB 17.680), Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB
10.987). Apelado(s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro
de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento
N° 0803565-52.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): AA Participações S/A. Advogado(s): Antônio Carlos Monteiro da Silva Filho (OAB/SP 124.536) e Silvana Piacentini Arnús
Belini (OAB/SP 289.237). Agravado(s): José Carlos Lacet Viegas de Araújo. Advogado(s): Luís Fernando
Benevides Ceriani (OAB/PB 11.988).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível N° 000267958.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). Apelado(s): o Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora, Andréa Nunes de Melo (OAB/PB 11.771).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento
N° 0802590-64.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Ticiano Pereira Barbosa. Advogado(s): Hermano José da Nóbrega Júnior (OAB/PB 11.136). Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Carlos Arthur Baptista Ferreira Pereira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 002842688.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Distribuidora Globo LTDA.
Advogado(s): Ricardo Augusto A. Gonçalves (OAB/PB 18.668), Ítallo José Azevedo Bonifácio (OAB/PB 14.291)
e outros. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Pedro Henrique
Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento
N° 0803950-68.2015.8.15.0000. Oriundo da V ara única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Ernesto
Procópio de Oliveira e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456A). Agravado(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível N° 000032063.2012.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Luciano Pereira Simplício.
Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295). Apelado(s): O Município de Juripiranga. Advogado(s):
Evylla Matias Veloso Ferreira (OAB/PB 18.308).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível N° 000053105.2010.815.0241. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Monteiro. Apelante(s): José Leite da Silva e Inácio
Galdino da Silva. Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino (OAB/PB 5368). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível N° 000085983.2014.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): O Município de Boa Ventura.
Advogado(s): Felipe de Sousa Lisboa (OAB/PB 18.209) e outro. Apelado(s): Maria Lucine Laurentino Diniz.
Advogado(s): Michel Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB 15.526).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível N° 004436426.2013.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thayanna Torquato Lino de
Andrade. Advogado(s): Nayara Chrystine do Nascimento Nóbrega (OAB/PB 12.657) E Karine Cordeiro Xavier de
França (OAB/PB 15.322B). Apelado(s): Motorola Industrial LTDA. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock (OAB/SP
91.311) e Gustavo César Terra Teixeira (OAB/SP 178.186).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N° 0001 17583.2012.815.0141. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Pedro Alves Praxedes
Neto. Advogado(s): Hugo Inocêncio Wanderley Maia (OAB/PB 15.409). Apelado(s): o Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível N° 012685357.2012.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911). Apelado(s): Marcos Moreira de Oliveira. Advogado(s):
Antônio de Araújo Neves (OAB/PB 3197) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelação Cível N° 000025376.2015.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Município de Alagoa
Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307). Apelado(s): Rafael Ferreira da Silva. Advogado(s):
Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6349) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento
N° 0801875-85.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): L.
M. C. N., representado por seu Genitor, Jorge Hermínio do Nascimento. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson. 1° Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. 2° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo Interno N°
0820732-64.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Volkswagen
S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). Agravado(s): Rosane Soares Alves de Queiroz.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível N°
0800399-21.2015.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INTERPA –
Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB
10.099). Apelado(s): Roberval Dias Correa. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N°
0803333-16.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Josenaldo do Nascimento
Macedo. Advogado(s): André Anísio Pinto Gadelha (OAB/PB 18.554) e Sérgio Sousa da Costa (OAB/PB 18.323).
Apelado(s): Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP.
Advogado(s): Rafael Salek Ruiz (OAB/RJ 94.228).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível N°
0806331-60.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Capitulino de
Alencar. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741) e outros. 1° Apelado(s): SABEMI
Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786). 2° Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0802424-95.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): UNICRED –
Cooperativa de Crédito SICREDI João Pessoa. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207), Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e outro. Agravado(s): Vanessa de Melo Machado. Advogado(s): Miguel
Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415).
E R R A T A - ASSESSORIA QUARTA CÂMARA CÍVEL - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível N° 000053545.2015.815.0151. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539). Apelado(s): Geraldo Lemos de Lima. Advogado(s): Cícero
José da Silva (OAB/PB 5919) e Manoel Miguel Sobrinho (OAB/PB 6788).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Apelação Cível N° 000071257.2015.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): UNIMED Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Maria
José de Sousa Barros. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162) e Roberto Jordão de Oliveira (OAB/PB 13.230).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelações Cíveis N° 000654640.2013.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Alenira Josefa da Costa e outros.
Advogado(s): Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelações Cíveis N° 002375794.2010.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066). 2° Apelante(s): Crisiano José Luiz e Silva.
Advogado(s): Júlio César S. Batista (OAB/PB 14.716) e Lincoln de Oliveira Farias (OAB/PB 15.222). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelações Cíveis N° 01 1446003.2012.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Fernando Coelho de Moraes.
Advogado(s): Lindinalva Pontes Lima (OAB/PB 11.493). 2° Apelante(s): Tambaí Motor e Peças. Advogado(s):
Paulo Sá de Almeida Neto (OAB/PB 18.708). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): General Motors do Brasil
LTDA. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/BA 19.353).
Na Pauta Judicial Eletrônica da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível
deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do Diário da Justiça no dia 16.03.2018:
Onde se-lê: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - APELAÇÃO N. 0800967-79.2017.815.0371
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564) APELADA: SEBASTIANA SOARES SARMENTO TORRES ADVOGADA: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB 22.231),
KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB-PB 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB 15.631): Leia-se: RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - APELAÇÃO N. 0813164-80.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO
(OAB/PB 12189) APELADA: JD-TRANSPORTADORA HOTÉIS E TURISMO LTDA - ME
Onde se-lê: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - APELAÇÃO Nº: 0800118-04.2016.8.15.0061
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUNA ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) APELADO: ALEX SOUZA SANTOS ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.289), JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB-PB
21.386) E MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB–PB 17.994) Leia-se: RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800134-61.2017.815.0371
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO:
IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14564) APELADO: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: RICARDO RAMALHO LINS (OAB-PB NO 22.631)
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA. 27 DE MARÇO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0007857-90.201 1.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s):
Antônio Soares da Silva. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). Remetente: O Juízo da 1° V ara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0004462-66.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Silvio Nicácio Souza Santos e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz
de Castilho Santos (OAB/PB 118.987). Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0002325-44.2014.815.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município
de Bayeux. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). Apelado(s): Ana Lúcia
Medeiros de Mirandas Henriques. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis da Fonseca (OAB/PB 13.383). Remetente: O
Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800726-20.2018.8.15.0000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB
18.895). Paciente: SÉRGIO FERNANDES DA COSTA e DANIEL FRANCISCO DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800448-19.2018.8.15.0000. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: José Corsinho Peixoto Neto (OAB/PB nº 12.963). Paciente:
V. R. P. S., menor, representado por sua genitora.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0800692-45.2018.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante
(OAB/PB nº 13.416). Paciente: LEONILDO MACIEL.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800373-77.2018.8.15.0000. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/PB nº 2.812). Paciente: WANDERLAN
SANTANA DA SILVA