TJPB 16/03/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011822-08.2013.815.0011.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Paulo Ernesto do Rêgo Filho. ADVOGADO: Paulo José de Assis Cunha OAB/PB 15.998. APELADO: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas. ADVOGADO:
Priscilla Raquel Alves Lira OAB/PB 15.571.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010294-75.2009.815.0011.
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: UNIMED Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Ramona Porto Amorim de Medeiros OAB/PB 12.255. APELADO: Antônia de
Carvalho. ADVOGADO: Catarina Mota de Figueiredo Porto OAB/PB 10.583, Dimitri Souto Mota OAB/PB 14.661.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007267-84.2009.815.0011
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: UNIMED Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Ramona Porto Amorim de Medeiros OAB/PB 12.255. APELADO: Antônia de
Carvalho. ADVOGADO: Catarina Mota de Figueiredo Porto OAB/PB 10.583, Dimitri Souto Mota OAB/PB 14.661.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
8ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 27 DE MARÇO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
SANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB NO 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO
ELIAS MARQUES (OAB-PB NO 19.625) TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA
GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.631)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - APELAÇÃO Nº: 0806257-55.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLEOBERTO AGRA PORTO ADVOGADO:
THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E LUCIANO ARAÚJO RAMOS (OAB/PB 9294 ) APELADO: JOSÉ ROBERTO DE
ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801880-12.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº. 392–A) E PATRÍCIA GURGEL PORTELA
MENDES (OAB/RN Nº. 5.424) APELADO: GISELMA MARIA ROCHA GALVAO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
WILMA ALVES DE LUNA (OAB/PB 7249)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - APELAÇÃO Nº: 0802106-66.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR (OAB/PB: 18542) APELADO: ANTONIO NOBREGA GADELHA DE QUEIROGA ADVOGADO: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA (OAB/PB 8883)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 080589097.2017.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1A. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0822246-52.2015.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º APELANTE: MARIA
DE LOURDES DA SILVA ALVES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080331264.2017.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E
SILVA 1º EMBRAGADO: TUBOS TABAJARA S.A. ADVOGADO: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO (OAB/
PB 12.705) 2º EMBARGADOS: MARIA HELENA VITAL, CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, LUIZ CARLOS
ALVES DA SILVA E ERIVA FERNANDES ARAGAO ALVES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 24 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0805629-69.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: LAUREMAN VASCOCELOS FERREIRA. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA
DA SILVA (OAB/PB 18.788). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NEI CALDERON (OAB/SP
114.904).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805764-47.2017.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: AMIR ALVINO LEITE ADVOGADO: ADÃO
GOMES SILVA NETO (OAB/PB N. 19.139) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 25 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0805690-27.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: NEWTON DE ARAÚJO LEITE. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA
(OAB/PB 18.788). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/
SP 211.648).
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802655-25.2017.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13.040) AGRAVADO: ARTHUR MAYER TELLES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805014-45.2017.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ALMIR PEREIRA DORNELO
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB: 14927) AGRAVADA: NOVARTIS BIOCIENCIA S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805587-83.2017.815.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUZA AGRAVANTE: LÚCIO LAURO BARBOSA ADVOGADO:
JERÔNIMO SOARES DE LIMA ADVOGADOS: JERÔNIMO SOARES DA SILVA (OAB-PB 2578) E JONNYERT
FRANCISCO DE LIMA (OAB-PB 22522) AGRAVADOS: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - EPP E OUTROS ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY (OABPB Nº 11.956)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805119-22.2017.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO LTDA. ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10822) AGRAVADA: UNICRED CENTRO
PARAIBANA – CENTRO DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE CAMPINA GRANDE LTDA.
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6457)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805924-72.2017.8.15.0000
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOP. DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE CLAUDINO SERRANO BEZERRA E
PEDRO JORGE CLAUDINO SERRANO BEZERRRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, RAIANNY
CLAUDINO SERRANO BEZERRA ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804812-68.2017.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA
SILVA AGRAVANTE: TEREZA CRISTINA DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA – OAB/PB N. 13.312) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806168-98.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A ADVOGADO:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335.) AGRAVADO: JOSÉ JOÃO EVANGELISTA ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801780-89.2016.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GUIMA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOSÉ ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO (OAB/PE 11.201) E CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA
FERREIRA PEREIRA (OAB/PE 22.222) AGRAVADA: JPN – GESTORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO: MÁRIO GIL RODRIGUES NETO (OAB/PE 8.319) E KUNIKO MATSUMIYA (OAB/PE 18.073)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805809-51.2017.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MARIA EMILIANO DA SILVA LUCAS
ADVOGADO: JOÃO PAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/PB 18986) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLHO
D’ÁGUA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806419-19.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: FRANCISCA NEUBEANE BRASILEIRO
LACERDA ADVOGADO: ANGÉLICA VITORIANO CORDEIRO DE ANDRADE (OAB/PB 23.929-B) AGRAVADO:
MUNICIPIO DE IGARACY
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - APELAÇÃO N. 0800967-79.2017.815.0371 ORIGEM:
JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA:
IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564) APELADA: SEBASTIANA SOARES SARMENTO
TORRES ADVOGADA: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB 22.231), KALLYANE
PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB-PB 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OABPB 15.631)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - APELAÇÃO Nº: 0800118-04.2016.8.15.0061 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) APELADO: ALEX SOUZA SANTOS ADVOGADO:
RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.289), JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB-PB
21.386) E MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB–PB 17.994)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - APELAÇÃO N. 0801186-55.2017.815.0351 ORIGEM: JUÍZO
DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: PAULA ELEONORA DA SILVA QUIRINO ADVOGADO:
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14457) APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ, POR SEU PROCURADOR FÁBIO RONELI C. DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - APELAÇÃO Nº: 0802749-12.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOAO ARQUIMEDES TOME DE
SOUSA ADVOGADO: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO (OAB/PB 21.931) APELADO: BANCO PANAMERICANO
SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - APELAÇÃO Nº: 0804450-42.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DAMIAO BERNARDO MARINHO
ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862) APELADO: BANCO BONSUCESSO
S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - APELAÇÃO Nº: 0800503-55.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE
ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183) APELADO: HERMOGENES ESTRELA ABRANTES ADVOGADO: ALES-
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 26 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801484-67.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: TIM
CELULAR S.A. ADVOGADO: CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB/SP Nº 183.335) E RAPHAEL BURLEIGH
DE MEDEIROS (OAB/SP 257968) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0805579-43.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN. PROCURADOR:
SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801341-44.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
TEIXEIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
EMBARGADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS PEDRA DO GALO LTDA. - EPP ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO
MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23.153).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805603-71.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
JOSÉ CAMPOS FILHO E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB/PB 9.371). AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADO: TASSO
BATALHA BARROCA (OAB/MG 51.556).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803651-23.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: VITAL
FÉLIX FERNANDO. DEFENSOR PÚBLICO: ISABEL CARLOS ROCHA (OAB/PB 4598).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805649-60.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
GILVANDO CARNEIRO LEAL. ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB/PB 8.356) E GLAYDSON
ARCELINO CARNEIRO (19.970). 1º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR JOSÉ FERNANDES MARIZ. 2ª AGRAVADA: CLÍNICA SANTA CLARA. ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804104-18.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: WANDEBERG GOMES DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB N.
395). AGRAVADO: PRIME VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DE SILVEIRA (OAB/PB N. 5.863).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33 - APELAÇÃO Nº: 080121574.2014.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: EDINALMA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB Nº 18.069)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 34 - APELAÇÃO N.º 080566729.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: MARCELO WEICK POGUESE (OAB-PB 11.158),
FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB-PB 11.689), LUIZ AUGUSTO DA F. CRISPIM FILHO (OAB-PB
7.414), HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB-PB 8463) E OUTROS. APELADO: ECOCLÍNICA LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB-PB 10.050).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 35 - APELAÇÃO Nº 080005185.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: WALBER RODRIGUES MOTA (OAB/PB Nº 9.348). APELADAS: MICHELLE ROSE SOARES
DA SILVA E MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA
(OAB/PB Nº 10.799).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 36 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080182468.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
ADVOGADO: DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 17.392). APELADA: RILCILENE ALVES DE
SOUTO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB Nº 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800113-36.2014.815.0001. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GERSON DANTAS DE FREITAS. ADVOGADO: JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS NETO (OAB/PB 15.204)
E CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046). APELADA: ASSPOM – ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. ADVOGADO: DIANA ALEXANDRE BELÉM (OAB/
PB 10.174).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 38 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080045855.2016.815.0381. ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412).
APELADO: JÉSSICA GONÇALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA (OAB/PB
18.399). SCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14564) APELADO: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: RICARDO RAMALHO LINS (OAB-PB Nº 22.631)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - AGRAVO INTERNO Nº
0805551-41.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: DELANO MAGALHÃES BARROS ADVOGADO: GERALDO VALE FILHO (OAB/PB Nº. 12.633) AGRAVADO: ANDREA
MELO DE LIMA DVOGADO: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS (OAB/PB Nº. 14.063) E HIANA ANDRADE
NASCIMENTO (OAB/PB Nº. 12.031)