TJPB 15/03/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
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MARCIA MALLMANN LIPPERT. REU: SPRINGER CARRIER LTDA ADVOGADO: 046582RS MARCIO
LOUZADA CARPENA , 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA , 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS
VISEU. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 DE ABRIL DE 2018 AS 09:00hs, na
Sala de audiencias desta vara.
3A. VARA DE SAPE NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0000028-61.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK DA SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente
em parte a pretensão punitiva paracondenar o réu ERICK DA SILVA.
00304 Processo: 0001087-21.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. O. ADVOGADO:
003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 81/84, que julgou
improcedente a pretensão punitiva exposta na peça inaugural para ABSOLVER o acusado ADRIANO
ALEXANDRINO OURIQUE.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0000008-84.2012.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: LUIZ VILAR Sentenca:
Intime-sepor todo conteudo da sentenca de f.93/94, que julgou extinto o processso nos termos do art.
924, II do cpc.
00306 Processo: 0000018-31.2012.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: JOSE BEZERRA VILAR
Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f. 60/61, que julgou extinto o processo com base
no art. 924,II do cpc.
00307 Processo: 0000607-86.2013.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE BEZERRA VILARREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f.56/56v.
00308 Processo: 0000697-31.2012.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. AUTOR: LUIZ VILAR Sentenca:
Intime-se por todo conteudo da sentenca de f. 67/67v, que julgou extinto o processo com base nos termos
do art.485, VI do CPC.
00309 Processo: 0001307-33.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PERINEZ ALVES
MOREIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob
pena de arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0000404-85.2017.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CRISOLITO QUEIROZ PIRES
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-separa compaecer a audiencia
de oitiva de testemunhas designada para o dia 20 de marco de 2018 as 08:30 horas, no forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000320-28.2015.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL CRISTINA DE ARAUJO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA CRISTINA DE ARAUJO GONCALVES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: MARIA LUCIA DE
ARAUJO Despacho: Intime-se a autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre
a certidao de fls. 55 dos autos, bem como documento de fls. 31, requerendo o que entender de direito.
00312 Processo: 0000660-40.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO AMORIM ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRA Despacho: Intime-se a parte promovida, Banco do Brasil S/A, na pessoa de seu patrono para
no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso interposto.
00313 Processo: 0000661-25.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZETE DE LIRA
ARAUJO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA Despacho: Intime-se a parte promovida, o Banco do Brasil S/A, na pessoa de seu patrono para, no prazo de
15 dias, querendo, contrarrazoar o recurso interposto.
00314 Processo: 0001301-62.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIAS BARRETO DE
LIMA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO , 012927RN MANOELLA CAMARA DA SILVA. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se as partes, para, querendo, em 10 dias, requererem o que entenderem de direito, quanto a
decisao de fls. 215 dos autos, sob pena de arquivamento dos autos.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000673-34.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MENDES DE SOUZA
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se da audiencia desiganda para
o dia 05/04/2018 pelas 12:20 horas.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000613-61.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIVAN SANTOS MAIA
ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. VITIMA: RENALLY MARCAL FERREIRA
Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 05/04/2018 pelas 11:00 horas.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000057-89.2012.815.0491 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO FERNANDES DE FIGUEIREDOREU: FRANCISCA IVONIZETE ANDRADE FIGUEIREDO Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito.
00318 Processo: 0000077-80.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO DANTAS PINHEIRO FILHO Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito.
00319 Processo: 0000295-06.2015.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO MARCIO
DUARTE ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (10) dez dias, efetuar o deposito dos honorarios periciais.
00320 Processo: 0000444-41.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO ROMERIO MOREIRA DE LIMAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 012513PB THIAGO
CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte re para requerer o que entender de dirito no prazo de
(10) dez dias, sob pena de arquivamento.
00321 Processo: 0000500-69.2014.815.0491 - DESAPROPRIACAO AUTOR: D. P. D. E. R. E. P.REU: A. F. A.
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: F. A. A. ADVOGADO: 004013PB MARIA
JUVINETE ANACLETO. REU: J. A. A. ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes de apelacao.
00322 Processo: 0000661-79.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE VIEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITARIOS NAO PADRONIZA Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos documentos apresentados pelo reu, sob pena de ser considerado satisfeita a obrigacao.
00323 Processo: 0001078-03.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO COSME DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012546PB GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. REU: BANCO FINASA
BMC S/A Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o deposito de fls.225, no prazo de
10(dez) dias.
00324 Processo: 0001152-28.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: REGINA DE FATIMA
VARANDAS NOGUEIRA ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB
VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: JOSE JAILSON NOGUEIRA ADVOGADO: 003024PB GUILHERME
SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: ELI VIEIRA PIRES
NOGUEIRA ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO
PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. extinta a execucao.
00325 Processo: 0001154-95.2010.815.0491 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSE LEITE FILHOREU: FRANCISCA ALVES DE SANTANA Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito.
00326 Processo: 0001470-06.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUDIVAN GOMES
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL S/A Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob
pena de arquivamento.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR
DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO: 080426107.2014.8.15.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – rECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: SEBASTIÃO COLAÇO MATIAS ADVOGADO(A/S): IZABELLE PONTES RAMALHO - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.02) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0846591-48.2016.8.15.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – rECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORRECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE CASTRO DANTAS - ADVOGADO(A/S): ELOI CUSTODIO MENESES RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.03) PJE – RECURSO INOMINADO:0841203-67.2016.8.15.2001 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – rECORRENTE: BENEDITA MARIA DA PAZ SILVA- ADVOGADO(A/
S): JEFERSON DE SANTANA DA SILVA- 1º RECORRIDO: BANGO BMG S/A - ADVOGADO(A/S): ANTIONIO DE
MORAES DOURADO NETO -2º RECORRIDO: BANCO FIAT S/A – ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803512-87.2014.8.15.20015º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – rECORRENTE: IZIS MARIA BONATES GALVÃO- ADVOGADO(A/S):
LISANKA ALVES DE SOUSA- RECORRIDO: CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS ADVOGADO(A/S): JOÃO GUARAÇU RODRIGUES DE QUADROS - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO:0802350-57.2014.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– Recorrente:banco do brasil - ADVOGADO(A/S): rafael sganzerla durand- RECORRIDO: maria ivete de paiva
vicente- ADVOGADO(A/S): quefren guilherme da silva - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.06) PJE –
RECURSO INOMINADO:0832665-34.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
Recorrente:ADRIANA DAS NEVES NOGUEIRA DE MOURA - ADVOGADO(A/S): DELANO MAGALHAES BARROS- RECORRIDO: N.B COSMÉTICOS LTDA - EPP- ADVOGADO(A/S): ANDERSON VALENÇA SENA- RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803419-27.2014.8.15.2001- 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – Recorrente:MAXX PAPELARIA & DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP ADVOGADO(A/S): STHEPHANNY EVELYN TRIBUEIRO DA COSTA- RECORRIDO: SEVERINA DUARTE VIANA
E ANA CLAUDIA DUARTE VIANA- ADVOGADO(A/S): PEDRO HENRIQUE JERONIMO - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0844112-82.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ TOSCANO DE ASSIS - ADVOGADO(A/S): RÔMULO A. LOUREIRO
FILHO – RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - ADVOGADO(A/S): LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.09) PJE – RECURSO INOMINADO:
0808722-51.2016.8.15.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - ADVOGADO(A/S): MARCELO WEICK POGLIESE - RECORRIDO: LAIS RAMALHO
DE MORAIS - ADVOGADO(A/S): SERGIO BRITO FIGUEIREDO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802930-47.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LUISA ISABEL ALVES NETA - ADVOGADO(A/S): ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
- RECORRIDO: EDITORA ABRIL S.A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0819075-53.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ADVOGADO(A/S):
JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA – RECORRIDO: ALEXEI GARCIA LEAL DE ARAUJO - ADVOGADO(A/S): MAX
FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.12) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0823169-44.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SANDRO AMANCIO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ubiratã fernandes de souza - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO(A/S): RELATOR(A): EDUARDO CHALFIN - MARCOS COELHO DE SALLES.13) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0821016-38.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ISABELA BARBOSA BESERRA GONÇALVES MACIEL - ADVOGADO(A/S): Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel - RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - ADVOGADO(A/S): MARCELO WEICK
POGLIESE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 14) PJE – RECURSO INOMINADO: 082912053.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA
E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ADVOGADO(A/S):
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RECORRIDO: ALDACI SOARES PIMENTEL - ADVOGADO(A/S):
VICTOR PIMENTEL BRITO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.15) PJE – RECURSO INOMINADO:
0847044-43.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RECORRIDO: MARCOS JOSE
BRANDAO - ADVOGADO(A/S): TIAGO SILOMAR MELO DA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800344-03.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARTINHO CESAR DE MEDEIROS - ADVOGADO(A/S): JONAS CARVALHO DE
LACERDA LIMA - RECORRIDO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 086141257.2016.8.15.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE LUIS SOBRINHO ADVOGADO(A/S): Camila F. Brasileiro - RECORRIDO: BANCO PAN S.A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN
– 2º RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL – ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.18) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 302202789.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: JOSE IRAN DE LACERDA ADVOGADO(A/S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA - EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.19) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3027905-92.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR - RECORRIDO: RICARDO MOREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A/
S): WALTER PEREIRA DIAS NETTO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO..20) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3044534-78.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GABRIELLA LONDRES DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - RECORRIDO:
ALLYSON DA CUNHA DINIZ - ADVOGADO(A/S): ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO
85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS
NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 14 DE MARÇO DE 2018– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL –
SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 652718520148152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 1ª Vara Cível tramitam
os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (Processo
Nº 0065271-85.2014.815.2001), movida por JEAN CARLOS CAMPELO DE SOUSA contra ELIOMARA CORREIA
ABRANTES. Como não foi possível ser(em) citado(s) o(s) promovido(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e não sabido, fica, através deste, CITADA a Sra. ELIOMARA CORREIA ABRANTES, CPF nº 590.592.812-68,
para no prazo de 15 (quinze) dias contestar o pedido, sob as penas do art. 344 CPC. E, para que a notícia chegue
ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição
deste EDITAL, que deverá ser publicado uma vez no DJPB, duas vezes em jornal de ampla circulação, bem
como, afixado no átrio do Fórum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 13 dias do
mês de março do ano dois mil e dezoito (2018). Eu,, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. PROCESSO Nº 0806155-96.2017.8.15.0001. AÇÃO DE USUSCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: OLIVIA MARIA
DA CONCEICAO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os terceiros
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a): ser possuidora de um terreno localizado na rua Alagoas, n. 182 e 188, no Bairro da liberdade,
Campina Grande. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. 9ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 14 de março de 2018. Eu, Majorier Lino
Gurjão, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ANDREA DANTAS XIMENES, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
11945920178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica move
em desfavor de JULIO CESAR BEZERRA CHAVES, brasileiro, nascido em 10/12/1996, filho de Jose Orlando de
Assis Chaves e de Rosangela de Melo Bezerra, com endereco na Comunidade Maria Nazare,100, Funcionarios,
Joao Pessoa-PB e Outro e por encontrar-se atualmenteem local incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir
o edital para INTIMAR JULIO CESAR BEZERRA CHAVES para tomar conhecimento da sentencacondenatoria,
podendo recorrer no prazo legal. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da Justica
e afixado no atrio deste Forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, tecnica judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 13/
03/2018. Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito da 1 vara Criminal da Capital.