TJPB 14/03/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018
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00059 Processo: 0000180-56.2016.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/04/
2018, as 13h20min, no Forum local.
00060 Processo: 0000503-32.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a
parte promovida para, no prazo de 15 dias, falar sobre o laudo pericial fls. 141/151 e 154/166.
00061 Processo: 0000538-89.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FIRMINO ALVES ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir (Art 370 CPC), sobretudo as testemunhais, devendo
arrolar em 15 dias. As partes devem dizer do interesse em conciliar.
00062 Processo: 0000583-59.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMERIO MAMEDIO
ALVES ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para os
termos do despacho de fls. 90. Prazo 10 dias.
00063 Processo: 0000609-57.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVALDO FLORENCIO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a parte autora para falar, no prazo de 15 dias, sobre os recibos apresentados nos autos.
00064 Processo: 0000629-92.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIEVON JOSE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimese do RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, devendo as partes requererem o que
entenderem de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00065 Processo: 0000813-04.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA JACINTA DE
FREITAS ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, falar sobre a última petição juntada aos autos.
00066 Processo: 0001238-02.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZENILDA MARIA PRIMO
PEREIRA LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se para
falar, no prazo de 15 dias, sobre a peticao de fls. 73/74.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00067 Processo: 0000253-38.2010.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte ré para oferecer
alegações finais, no prazo de 10 dias.
00068 Processo: 0000563-39.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UENDEL MAGNO SERAFIM
MENDES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte ré
para, no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais.
00069 Processo: 0000655-80.2014.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANNE FLORENCIO DE
AZEVEDO CORREIA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se
o advogado da parte ré para informar se houve evolução no quadro clínico da mesma.
00070 Processo: 0001054-17.2011.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEOVANE CONCEICAO RODRIGUES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se para, no prazo de
03 (tres) dias, oferecer defesa e indicar novas testemunhas.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0001619-09.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL DE ARRUDA GALVAO ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 013017PB HENRIQUE SOUTO
MAIOR. Sentenca: Intime-seJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
00072 Processo: 0002058-15.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIÃO TOMÉ DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-seACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PARA, EM CONSEQUÊNCIA, CORRIGIR O
ERRO MATERIAL PONTUADO
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000193-20.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ABRAAO
ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento da sentença que declarou extinta a punibilidade do autor do fato.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0000764-22.2016.815.1201 - MONITORIA AUTOR: JOSE BORGES DE MORAIS JUNIOR
ADVOGADO: 022559PB JONAS EWERTON SOMOES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado
Dr. JONAS FREITAS para que DEVOLVA imediatamente o presente processo à serventia judicial da
Comarca de Araçagí/PB.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0000059-79.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia03 de Maio de 2018 às 14h30min. no fórum local.
00076 Processo: 0000579-39.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia21 de março de 2018, às 14h30min., no fórum local.
00077 Processo: 0000934-49.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL DA SILVA BRAZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021993PB ANA APULA FERREIRA DE SOUSA , 003594PB AMAURI DE
LIMA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26 de abril de 2018 as
15:00 horas.
5A. VARA DE BAYEUX NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000202-34.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHAN RIBEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-separa apresentar defesa em dez dias.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0120600-30.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: TEMPO SAUDE
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 000822A JOAO MARCIO MACIEL DA SILVA , 021664BA DANILO
MENEZES DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologadoIntimem-se as partes, por seus advogados da
r. sentença HOMOLOGATÓRIA.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0000737-96.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA EXCELSIOR
SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Cumpra-seVistas as partes para, em 10 dias, se manfestarem acerca dos cálculosapresentados
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0002041-33.2008.815.0141 - INVENTARIO REU: ANTONIO FLORENTINO LOBO PORTO ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. Ato Ordinatorio: o Advogado favorecido com a carga dos
autos para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos termos do provimento 004/2014/CGJ/PB.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00082 Processo: 0000119-10.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o réu para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento em 25/04/2018, às 09h00min.
00083 Processo: 0000257-06.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PETRUCIO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o réu, por seu
Advogado, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento em 25/04/2018, às 08h30min.
00084 Processo: 0000345-49.2014.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. D.
S. ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o menor infrator, através
de seu advogado nomeado, para a Audiência Admonitória, no dia 04/04/2018, às 10:00h, na Sala de
Audiência desta Vara.
00085 Processo: 0000511-81.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA COSTA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2018,ÀS 10H30MIN.
00086 Processo: 0000711-20.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENEDITO VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu para comparecer a audiência de instrução e julgamento em 25/04/2018, às 10h00min.
00087 Processo: 0002233-19.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se o réu para comparecer a audiência de instrução e julgamento desginada para o dia 25/04/2018, às 11h00min, neste fórum local.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0000363-45.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MOTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003242PB JOAO NILDO LEITE. Sentenca: Processo extinto.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0000443-48.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Processo extinto.
00090 Processo: 0000942-27.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARQUES RAMALHO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00091 Processo: 0000973-81.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOVALDO PAULINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0000615-43.2014.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que
entender de direito.
00093 Processo: 0000905-92.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA CARVALHO
DA SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, para, no prazo de 05
(cinco) dias, se manifestarem sobre o esboço do precatório a ser expedido à Gerência de Precatórios do TJPB
00094 Processo: 0001195-73.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA NILDA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte recorrida, via
patrono, para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes.
00095 Processo: 0001355-40.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO
ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 dias, juntar
aos autos planilha atualizada do débito executado.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0000016-43.2012.815.0291 - EXECUçãO DE TíTULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Sentenca: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, sobre a
sentença fls. 36 dos referidos autos, que homologou por sentença o pedido de desistênciae determinou
o arquivamento dos autos nos termos da sentença.
00097 Processo: 0000075-31.2012.815.0291 - EXECUçãO DE TíTULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Sentenca: Intime-se a parte autora, através de seu respectivo advogado,
sobre a sentença de fls. 35 dos referidos autos, que homologou por sentença o pedido de desistência e
determinou o arquivamento dos autos na sentença.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0002160-20.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON CIRIACO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001831PB MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO. REU: JAELSON QUEIROZ DE SOUZAVITIMA: PEDRO LINO BRANDAO NETO Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA
11.04.2018, PELAS 11.30 HS.
00099 Processo: 0005213-72.2017.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS LUIZ DE ARRUDA CAMARA Despacho: Intimese PARA AUDIENCIA DIA 10.04.2018, PELAS 11.30 HS.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000140-34.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVA
ANDRADE ADVOGADO: 019601SC RICARDO SOUTO WILLE. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 09/05/2018, às 9h, na 1a vara.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000573-47.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se do inteiro
teor da decisão fls 300, manifestação no prazo de 05 dias. Como tambem, para audiencia no dia 06 de
junho de 2018, as 08:30 hs noforum local. decisão visualizada http://www.tjpb.jus.br
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0000107-19.2011.815.0211 - MONITORIA AUTOR: TIAGO GOMES ARAUJO ADVOGADO:
015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de
extinção sem resolução do mérito (fls.85)
00103 Processo: 0000534-11.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE
FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a execução em face da satisfação do débito.
00104 Processo: 0000550-96.2013.815.0211 - ADOCAO AUTOR: MARCIO JOSE PEREIRA ADVOGADO: 010052PB
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. AUTOR: JANIELI DANTAS DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO:
010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente.
00105 Processo: 0001000-44.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRINETE DE LIRA LIMA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente.
00106 Processo: 0001550-73.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA SABINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a execução em face da satisfação do débito.
00107 Processo: 0002067-39.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO MACHADO DE
SOUSA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção
da execução da sentença (fls.81)
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0000744-28.2015.815.0211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. J. S. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 42
00109 Processo: 0001155-13.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAMIANA GOMES FERREIRA ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se sobre todo conteudo de
despacho de fl. 78
00110 Processo: 0002098-88.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARIA DE JESUS DOS
SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: JUVINO GLEDISTON DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se os
executados do deferimento do pedido de adjudicação para fins de remição do execução (art. 826 do
NCPC), no prazo de 05 (cinco) dias.
00111 Processo: 0002225-60.2014.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CLEBERTON CAMPOS DE ARRUDA ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 006814PB MARCOS GERIZ DE OLIVEIRA ,
013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco)
dias, manifestar se concorda com os valores depositados ou impugná-los (art. 526, § 1º, do NCPC)
00112 Processo: 0002321-75.2014.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. L. S. S. ADVOGADO: 018186PB
CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: F. V. S. ADVOGADO: 018186PB
CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0001995-23.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria