TJPB 12/03/2018 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
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Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO.” COTA DA
SESSÃO NO DIA 07.03.18: “DEFERIDO PEDIDO DE ADIAMENTO DO PROCESSO”.
(PJE – 09) RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0802671-13.2016.8.15.0000. AUTOR: Hélio Holanda de Medeiros Júnior (ADVs.: Ivana Ludmilla Villar Maia OAB/
PB 10.466, Karina Palova Villar Maia OAB/PB 10.850 e outro). RÉU: Estado da Paraíba.
PROCESSOS FÍSICOS:
01. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0757661-58.2007.815.0000. AUTOR: Arimarcel Padilha de Castro (Adv.: Tomaz Times OAB/PE nº 15.199
e Alexandre Soares de Melo OAB/PB nº 11.512). RÉU: Maria Elza Rodrigues (Adv.: Caius Marcellus
Lacerda OAB/PB nº 5.207). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “CONSIDERANDO O TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 822, O JULGAMENTO FOI INICIADO NO DIA 21.09.2016, COM O VOTO DO RELATOR
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES QUE JULGAVA PROCEDENTE O PEDIDO PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO QUE CONSIDEROU A APELAÇÃO INTEMPESTIVA EM SEDE DE JUÍZO REINCIDENTE, E EM SEDE DE JUÍZO RESCISÓRIO, JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO,
SENDO ACOMPANHADO DO JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) E O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
PEDIU VISTA O JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES), ADIOU-SE O JULGAMENTO PARA A SESSÃO SEGUINTE, COM A CONVOCAÇÃO DO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA E O JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA. OS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGUARDAM O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DO AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO
HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. DIVERGIU O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE QUE ENTENDIA NECESSÁRIA APENAS A PRESENÇA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA DA SESSÃO
NO DIA 07.03.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
02. RELATORA: EXMª SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. RECLAMAÇÃO Nº 000050978.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A).
RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Simone Formiga Albuquerque. COTA
DA SESSÃO NO DIA 27.10.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA SUSCITANDO EM QUESTÃO DE ORDEM, E
DE OFÍCIO, O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA
08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS
DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA
MESMA.”COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA HORA.” COTA DA
SESSÃO NO DIA 07.03.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA”.
03. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AÇÃO CAUTELAR Nº 075766243.2007.815.0000. REQUERENTE: Arimarcel Padilha de Castro (Adv.: Tomaz Times OAB/PE nº 15.199 e
Alexandre Soares de Melo OAB/PB nº 11.512). REQUERIDA: Maria Elza Rodrigues (Adv.: Caius Marcellus
Lacerda OAB/PB nº 5.207 e Thiago Xavier de Andrade). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, UMA VEZ QUE ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO A AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0757661-58.2007.815.0000 E, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA NÃO PODE
COMPARECER.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.”COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, UMA VEZ QUE ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO A AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 0757661-58.2007.815.0000 E, NÃO HOUVE QUORUM PARA JULGAMENTO. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, UMA VEZ QUE
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO A AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0757661-58.2007.815.0000 E, NÃO HOUVE
JULGAMENTO.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.18:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM
GOZO DE FÉRIAS.”
04. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000490-72.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Maria do Carmo Silva
Arruda. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.”COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA HORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
05. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000506-26.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Patrícia Margela
Fernandes. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.”COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA HORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
06. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000735-83.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/
PB nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Francisca Lins
Vieira de Araújo (Adv.: Edmundo Vieira de Lacerda OAB/PB nº 8.540). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.”COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA
HORA.”COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
07. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000508-93.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Terezinha Bezerra
Alexandre. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.”COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA HORA.”COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
08. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000498-49.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Neuribertson Monteiro Leite. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA HORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
09. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000761-81.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Antônio Alves da
Nóbrega Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA HORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
10. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2010979-08.2014.815.0000. IMPETRANTE: Maria Luiza Arruda Costa (ADV.: Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164). IMPETRADO: Secretário de
Educação do Estado da Paraíba.
11. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0333447-20.1997.815.0000. EMBARGANTE: Francisco de Tasio Queiroga Cartaxo (ADV.: Joaquim Cavalcante de Alencar OAB/PB 1.759).
EMBARGADOS: Maximino Pinto Gadelha, Homero de Sá Pires e Raimundo Nonato Pinto Gadelha (ADV.:
Dirceu Marques Galvão Filho OAB/PB 4.319).
12. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. RECLAMAÇÃO Nº 000045515.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Lesta S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A).
RECLAMADO: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Claudiomar Pereira de Sousa
(ADV.: Meyre da Conceição Oliveira de Aragão OAB/PB 9.081 e outro).
PAUTA DE JULGAMENTO DA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
05ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 20 DE MARÇO DE 2018. 08:30 HORAS
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo de Instrumento nº 0804795-32.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Lúcio Flávio Celestino de Sousa Advogada(s): Thalita
Pimentel de Sousa – OAB/PB 23.687. Agravado(s): Energisa – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Erick
Macedo – OAB/PB 10.033. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo de Instrumento nº 0805754-03.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Areia. Agravante: Adeilta de Almeida Pereira Advogada(s): Andson Clementino Santos
– OAB/PB 19.978 e Andreza Kele dos Santos – OAB/PB 19.732. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa e a Energisa – Distribuidora de Energia S/A. COTA: na sessão do
dia 05/03/2018, adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo de Instrumento nº 0805185-02.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Areia. Agravante: Ozanete dos Santos Nascimento Advogado(s): Andson Clementino
Santos – OAB/PB 19.978. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix
Lima e Energisa – Distribuidora de Energia S/A. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado por indicação do relator.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 04) Embargos de Declaração
nº 0804821-64.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Embargante: Banco
Santander S/A Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357 e outros Embargado: Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetônio Ramalho Junior – OAB/PB 11.576.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 05) Agravo de Instrumento nº
0806513-64.2017.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante: Cícero
Mendes Urtiga. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Junior – OAB/PB 22.991-A Agravado: Banco do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 06) Agravo de Instrumento nº
0805259-90.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravantes: Gerelde Valdinete Serafim
e Humberto de Sousa Felix. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix – OAB/RN 5.069. Agravado: Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 07) Agravo de Instrumento nº
0803170-94.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Agravante: Bureau Digital Serviços Ltda.
Advogado(s): Fábio Vinícius Maia Trigueiro – OAB/PB 16.027 e Marcos Antônio Leite Ramalho Junior – OAB/PB
10.859. Agravado: BM3 Bureau Digital Ltda - ME.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 08) Agravo de Instrumento nº
0804348-44.2017.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante: Município de Mãe Dágua. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II – OAB/PB 9.464. Agravado: Manoel Alves Monteiro. Advogada: Itamara Monteiro
Leitão – OAB/PB 17.238.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 09) Agravo de Instrumento nº
0804307-14.2016.8.15.0000 Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Agravante: Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Agravado: Severino do Ramo Ventura e outros.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 10) Agravo Interno nº 080237809.2017.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Sindicato das Instituições
Particulares de Ensino do Estado da Paraíba - SIESPB. Advogada(s): Luciana Pereira Gomes Browne – OAB/PE
786-B Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11) Agravo Interno nº 080440562.2017.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Mari. Agravante: Edgards de Oliveira Silva Irmão e outros. Advogado(s):
Denylson Barros Cavalcanti de Albuqerque – OAB/PB 19.462 e Ruan Nunes Vicente – OAB/PB 23.034. Agravado: Edgar Francisco da Silva.
RELATOR: EXM. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 12) Agravo de Instrumento nº 0805666-62.2017.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. Agravante: Carlos Alberto Fragoso Machado Costa
Advogado: Alexandre Nunes Costa – OAB/PB 10.799 Agravadas: J. L. T. M. e C. L. T. M, representadas por sua
genitora Michelle Lithg Toussaint Advogados: Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657 e outros
RELATOR: EXM. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Agravo de Instrumento nº 0805839-86.2017.8.15.0000
Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Agravante: Hellen Cavalcanti de Araújo Advogado: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva – OAB/PB 11.589 e Nathalia Dias de Barros – OAB/PB 17.925-B. Agravada: MRV Engenharia e
Participações S/A. Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/PB 20.279-A.
RELATOR: EXM. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 14) Agravo de Instrumento nº 0804985-92.2017.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital. Agravante: Civiltec Construções e Serviços LTDA Advogado: Sulpicio
Moreira Pimentel Neto – OAB/PB 15.935 Agravado: Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema II- Não Padronizado Advogado: Pedro de Molla – OAB/SP 200.708.