TJPB 08/03/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
RO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00671 Processo: 0001146-56.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLITON LACERDA DE
ARAUJO LIMEIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seadvogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de improcedenciado pedido.
00672 Processo: 0001200-66.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LEITE FERNANDES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00673 Processo: 0001498-14.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILTON FARIAS DE
LACERDA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00674 Processo: 0001689-25.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA EDVANIA CLEMENTINO PEREIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA
KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Sentenca: Intime-se Processo extinto sem resoluçao de merito,
com fundamento no art. 485, I do CPC.
00675 Processo: 0001854-43.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. M. S. ADVOGADO:
013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: R. S. S. Despacho: Intime-seos
advogados das partes, para audiencia de conciliação, designada para o dia 14 de março de 2018, as
08h30min, no forum local, devendo os advogados intimarem as partes autor/reu para audiencia.
2A. VARA DE PIANCO NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0001285-71.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para audiencia de instrução e julgamento, dia 21de março de 2018, as 09h20min,
no forum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0001586-41.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
DE TAIPU PB ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se
o promovido para se manifestar sobre a peticao de 285/287.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000125-03.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ANSELMO DE
FARIAS ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 27/03/2018, AS 09:30 HORAS, NOFORUM LOCAL. FLS.60, TESTEMUNHAS DA DEFESA COMPARECERAM A AUDIENCIA,INDEPENDENTES DE INTIMACAO DO JUIZO.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000232-59.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias especificar as provas que pretende
produzir.
00680 Processo: 0000561-08.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELIZETE RODRIGUES ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 05 dias, apresentar o
comprovante de cumprimento da obrigacao com relacao aos honorios advocaticios, sob pena de sequestro do numerario.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000373-44.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO JACINTO DE SOUZA
ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. VITIMA: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00682 Processo: 0001090-22.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FABIO CLEMENTINO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte ré,
por seu patrono, para, querendo, comparecer à audiência de oitiva de testemunhas de acusação designada para o dia 16/04/2018, pelas 14:15 horas, na 4ª vara federal de campina grande - pb.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0001071-28.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ZENAIDE VIEIRA
CARNEIRO ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: MARIA ANGELA
FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR:
LUCICLEIDE ASSIDALIA DOS SANTOS ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES.
AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES
TORRES. AUTOR: RENICLEIDE CUSTODIO DE SOUSA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010563PB LEONARDO
FERNANDES TORRES. AUTOR: DIJALMA MANOEL DE SOUSA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO
FERNANDES TORRES. ASSIST.AUTOR: SINDACS SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIO DE
SOUDE DO ESTADO ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Despacho: Intimesea parte autora, por seu advogado, para juntar, no prazo de 15(quinze)dias, copia da lei municipal que
versa sobre o plano de cargos e carreiras do municipio de lagoa.
00684 Processo: 0001512-43.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LIMA CARDOSO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. ASSIST.AUTOR: EZILDA LIMA CARDOSO REZENDE ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 16/05/
2018, às 08:30h, na sala de audiencias da 2ªVara da Comarca de Pombal-PB.
00685 Processo: 0001973-44.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR FERREIRA ALENCAR ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: MARIA DE FATIMA DANTAS
BEZERRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em
caso positivo.
3A. VARA DE POMBAL NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000010-64.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: TEREZA LEVITA DANTAS BEZERRA FRAGOSO Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar conhecimento da decisao de fls. 77/77v.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000038-22.2017.815.0681 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: KALINE GOMES BARRETO
ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: FRANCISCO DE ASSIS NUNES ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que Julgo extinto
os embargos de terceiros, sem resolucao de merito.
00688 Processo: 0000057-62.2016.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: JOSE TADEU DE ARAUJO ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes da Sentenca que JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00689 Processo: 0000298-70.2015.815.0681 - USUCAPIAO AUTOR: DARIO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA , 018571PB JOSE VENILTON DE ALMEIDA
HOLANDA FILHO , 019757PB ROBERTA AMADOR RIBEIRO. REU: MARIA BERNADETE DE MENEZESREU: SEVERINO BERNARDO DE MENEZESREU: MARIA OZANETE DE MENEZESREU: SEBASTIAO BERNARDO DE MENEZES Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que Julgo Procedente o pedido.
00690 Processo: 0000349-57.2010.815.0681 - USUCAPIAO AUTOR: ESPOLIO DE QUITERIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: RAIMUNDO BRAZ DE MACEDO ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO
ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: GILBERTO BRAZ DE MACEDO
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: CRISTINA GERALDA DO NASCIMENTO
35
ADVOGADO: 014354PB MARIA STELA FREITAS NUNES. Despacho: Intime-se as partes do despacho
que determina o arquivamento dos presentes autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00691 Processo: 0000065-15.2011.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 008104PI ANTONIO DIRCEU SOARES RABELO DE VASCONCELOS ,
038593PE AMANDA SOARES RABELO DE VASCONCELOS , 039023PE PEDRO DIAS RABELO DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente a denuncia, condenando o
reu como incurso nas penas do art 157, § 2, I, II e V, bem como absolve-lo do crime d associação
criminosa
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00692 Processo: 0000245-98.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TIBURTINO DINIZ
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Sentenca condenatoriaProlatada em
data de 11 de dezembro de 2017; maria eduarda borges araujo, Juiza de Direito.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0001132-12.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANIZIO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora, por sua
advogada, para se manifestar sobrea frustracao de intimacao da parte promovida, em virtude da
mudança de endereço, no prazo de 05 (cinco) dias.
00694 Processo: 0001973-07.2016.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CANDIDO DA SILVA ADVOGADO:
019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: intime-se a parte autora, por seu(s) advogado(s), para se manifestarsobre a frustracao de
citacao dos confinantes João Cândido de Andradee Osvaldo G, no prazo de 05 (cinco) dias.
00695 Processo: 0002722-63.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a advogada da
parte autora para proceder o recebimento do alvará judicial no cartório da 1ª vara, e na mesma ocasião,
informar se tem algoa requerer, em caso de silêncio importará em anuência tácita.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00696 Processo: 0000523-92.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUSTAVO RAMOS DA ROCHAREU: RIEDLEY MAYCO DE LIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se a parte re, por seu advogado, para ciencia da decisao de fl. 180 dosautos, a qual indeferiu o
pedido de revogacao da prisao, bem como intime-se para apresentar as alegacoes finais, por memoriais,
em 05 dias.
00697 Processo: 0000972-55.2014.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS ERNESTO GAMA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020143PB ROANA DE BRITO RANGEL GUERRA. Sentenca: Intime-se a
parte re, por seu(ua) advogado(a), para ciencia da sentenca de fls. 213/218, a qual julgou parcialmente
procedente a pretensao punitiva do estado, bem como declarou o perdao judicial.
00698 Processo: 0002543-27.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EVERALDO DA SILVA
PAULINO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-se a parte re, por seu advogado, para ciencia da sentenca de fls.
80/82dos autos, a qual julgou admissivel a pretensao punitiva, pronunciando o reu.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00699 Processo: 0000653-53.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se A DEFESA CONSTITUIDA
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO, DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA
NO PRAZO DE 10 DIAS.
00700 Processo: 0000895-41.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: GILVAN SOUSA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda audiencia preliminar designada para o dia 18/04/2018 as 09hs30min.
00701 Processo: 0002644-64.2015.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-separa audiencia de
proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 18/04/2018 as 11hs00min.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000011-83.1996.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL FINANCEIRA CRED FIN E INV S/A ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE ,
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES.
Despacho: Intime-sea PETIÇÃO RETRO É APÓCRIFA. INTIMEM-SE SEUS SUBSCRITORES PARA
ASSINÁ-LA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS, SOB PENA DEDESENTRANHAMENTO DA MESMA.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000049-41.2009.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSINETE FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. Despacho: Intime-se Prisão
decretada por 2 meses.
00704 Processo: 0000114-60.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE SILVA FERNANDES
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Audiência
de Conciliação redesignada para o dia 23 de maio de 2018, às 08h30, no fórum local.
00705 Processo: 0000859-45.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS COSME
DOS SANTOS ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: MARINALVA HENRIQUE TERTO ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: MARIA BALBINA
NETA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: TEREZINHA BARBOSA
BENEDITO ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: LUZIA FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: JOSIANA TORRES DE
FARIAS ADVOGADO: 000563PB DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer se tem mais alguma prova a produzir.
00706 Processo: 0000859-45.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENETE DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: AMILTON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: OLIVANIA MARIA
DO CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer se tem mais alguma prova a produzir.
00707 Processo: 0000889-07.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDINALVA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: BANCO BRADESCO PROMOTORA S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se
Vista à parte autora para impugnação da contestação no prazo de 15 dias.
00708 Processo: 0000994-57.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que entender de direito.
00709 Processo: 0001008-02.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMILTON SOARES DE
CARVALHO M ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES.
Despacho: Intime-seintime-se a promovida para impugnar a contestaçõ em 15 dias
00710 Processo: 0001085-84.2010.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.
00711 Processo: 0001269-30.2016.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO
ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU: MICAEL CARVALHO DE ARAUJO
Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente
00712 Processo: 0001489-67.2012.815.0581 - AVERIGUACAO DE PATER REU: JOAO MARCOS QUEIROZ
QUIRINO ADVOGADO: 019204PB ANA MARTA DE QUEIROZ QUIRINO. Sentenca: Intime-se EXTINTO
O PROCESSO sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, CPC.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).