TJPB 07/03/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA PB Despacho:
Intime-seDE TODO TEOR DO DESPACHO F. 63 DOS AUTOS.
01093 Processo: 0000298-90.2012.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO VITURINO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seDE TODO TOER DA SENTENÇA
JLGADA PROCEDENTE.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000023-69.2016.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. W. N. ADVOGADO:
010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. AUTOR: J. N. J. ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO
DE SOUZA. REU: A. W. A. A. ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 14 de março de 2018 as 13:00hs, no forum desta comarca, devendo
os advogados das partes comparecerem acompanhado as partes independente deintimação.
01095 Processo: 0000103-33.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DIAS BEZERRA
ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES
SILVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14 de março de 2018 as 09:00hs, no
forum desta comarca, devendo o advogado comparecer acompanhado da parte autora para a audiencia
independente de intimação da mesma.
01096 Processo: 0000505-51.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTALINO DA COSTA
ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO DA COSTA ,
015018PB MARCOS RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 011974PB BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16/03/2018 as 09:40h no forum
desta comarca
01097 Processo: 0000513-28.2015.815.0881 - ADOCAO AUTOR: R. G. S. C. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: J. C. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de março de 2018 as 11:00hs, no
forum desta comarca de são bento,devendo o advogado comparecer acompanhado da parte autora,
independente de intimação da mesma.
01098 Processo: 0000523-72.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DANTAS SILVA
ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO DA COSTA ,
015018PB MARCOS RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE
ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 16 de março de 2018 as 09:00hs, no forum desta comarca, devendo os advogados das partes
comparecerem acompanhado das partes independente de intimação das mesmas.
01099 Processo: 0000632-52.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: ELIUD RODRIGUES DANTAS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO ,
019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 14 de março de 2018 as 12:30hs, no forum desta.
01100 Processo: 0000765-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDINEIDE GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REU: BANCO LOSANGO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16/03/18 as 09:40h no forum local
01101 Processo: 0000909-68.2016.815.0881 - ADOCAO AUTOR: J. R. G. ADVOGADO: 015014PB GERALDO
BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. AUTOR: R.
G. ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA
DINIZ NOBREGA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar os autores atraves do patrono habilitado para
no prazo de 30dias apresentar relacao de documentos e requerimento de habilitacao deadocao em autos
apartados.
01102 Processo: 0000999-13.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DA COSTA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-seINTIMAR parte autora por seu advogado para especificar alguma outraprova que pretenda produzir, alem das ja constantes
dos autos, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01103 Processo: 0000573-69.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ORLANDO GARCIA DA SILVA ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 14 de março de 2018 as 09:30hs, no forum desta comarca.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01104 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ROBERTO CARLOS MACIEL ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRANFERENCIA DE CUMPRIMENTO DA PENA PARAO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS DA COMARCA
DE SERRA BRANCA.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0000207-27.2015.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ASSOC DE PROT E ASSIST A
SAUDE E EDUC E BEM ESTAR DO IDOSOREU: FRANCINETE MARQUES ALVES ADVOGADO: 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para oferecimento das alegaçoes finais, no prazo legal.
01106 Processo: 0001356-29.2013.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: VARONIL CIPRIANO DE ALMEIDA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01107 Processo: 0000482-05.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedentereu condenado
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0000544-59.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO SEVERO ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARRAPATEIRA PB Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls. 51, devendo
indicar os que sitos para pericia no prazo comum de 05(cinco) dias.
01109 Processo: 0000557-24.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAIDES MENDES PEREIRA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: ANTONIO ARAUJO AMORIM
ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que pretendem produzir.
01110 Processo: 0000747-26.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DE PIRANHAS PB ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS , 011936PB
JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU: COSMO CAVALCANTI DE LIRA ADVOGADO: 008194PB
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 120, que extinguiu a acao nos
termos do art. 485,III do CPC/2015.
01111 Processo: 0000806-43.2012.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: J. R. D. S. ADVOGADO: 005536PB MARIA
NEMIZIA CALDEIRA SILVA. REU: M. B. D. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 101, devendo indicar
os quesitos para pericia medica no prazo de 05(cinco) dias.
01112 Processo: 0001127-54.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR PEREIRA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 008194PB DAMIAO
CAVALCANTI DE LIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimesepara se manifestar sobre o laudo pericial juntado as fls. 145/151.
01113 Processo: 0001204-19.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ALDA PEREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 006814CE ISAEL
BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seas partes para
apresentarem resposta aos embargos de declaracao.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0000045-75.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILANIA GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por prescricao da pena
01115 Processo: 0000046-21.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONIDES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 10 de abrilde 2018, pelas 09:00horas nesta Comarca
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SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0002388-71.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE MARIA DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se, intimese, O PROMOVENTE, para apresentar memória discriminada e atualizada do valor exequendo, bem
como, para requerer a citação do réu.
3A. VARA DE SAPE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 0000417-17.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS
CATAO ROCCO ADVOGADO: 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS , 018122PB MAIRA
MARIA RABELO PINTO. Despacho: Intime-seas partes para apresentar alegações finais no prazo legal.
01118 Processo: 0003181-49.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO VIEGAS
ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se AS
PARTES para que se manifestem acerca do oficio de fls. 64, no prazo de 10(dez0 dias.
3A. VARA DE SAPE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01119 Processo: 0000807-84.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO DE ARAUJO ADVOGADO: 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA , 014520PB SAUL BARROS BRITO ,
013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-seo advogado constituído para comparecer a
audiencia oitiva de testemunha, no dia 20 de marçod e 2018, as 11h00.
01120 Processo: 0000922-13.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se Considerando
que este juizo se limita a determinar a Secretaria de Estado da Receita a restituicao da fianca, INDEFIRO
O PEDIDO RETRO. Cumpra as determinacoes insertas no despacho de fls. 55.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0000858-98.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. A. B. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: I. R. L. ADVOGADO: 021695PB GYANNA LYS ALMEIDA
DE SOUSA DUARTE. Sentenca: Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01122 Processo: 0000159-39.2017.815.0911 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JOSEVANIA DE FATIMA
MORAISREU: CICERO CAETANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO, VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL.
01123 Processo: 0000354-58.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ EDUARDO RODRIGUES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para vista dos autos
pelo prazo improrrogave~l de 48 horas.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0000097-05.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVAN FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA , 002011A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO. Despacho: Intime-se para tomarem conhecimento de todo teor da
sentenca de extincao de fls121/122
01125 Processo: 0000216-63.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. C. ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para, querendo, se manifestar
acerca do laudo medico de fls. 115, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01126 Processo: 0000518-29.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se informamos que o processo enocntra-se para manifestacao
da peticao constante em fls. 179, nos termos do entendimento do novo cpc, no prazode 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01127 Processo: 0000297-41.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS NUNES SILVA DE
FARIAS ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA , 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o dr. evandro trindade, para tomar conheicmento do deferimento do pedido de
habiliatacao, bem comop para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01128 Processo: 0001007-28.2011.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
Decurso do prazo da suspensao do feito, vista a parte exequente parano perazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito.
01129 Processo: 0001147-33.2009.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
Decurso da suspensao do prazo requerido pela parte exequente, vista a parte exequente para nom prazo
de 10 dias requerer o que entender dedireito.
01130 Processo: 0001670-11.2010.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
Decurso do prazo da suspensao do feito, vista a parte exequente para no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito.
01131 Processo: 0200058-83.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
Decurso do prazo da suspensao do feito, vista a parte exequente parano prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito.
01132 Processo: 0200070-97.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
Decurso do prazo de suspensaodo feito. Vista a parte exequente para no prazo de 10 dias requerer o que
entender de direito.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01133 Processo: 0002063-57.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: LEANDRO FRADE DE
OLIVEIRAREU: JUCILENE MARREIRO DE MENESES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. REU: PATRICIO ROBERTO CAVALCANTI NOBREGA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ,
017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: CRISTIANE MARIA MARINHO VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
GUSTAVO DOS SANTOS ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 017561PB
SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD , 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.
REU: WILLIANS ROSENDO MACEDO ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisão de fls. 1386/1389.(v)
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01134 Processo: 0003959-22.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDWESTON CRIS MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Julgada extinta
a punibilidade em decorrencia da morte do agente
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 0004488-12.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para, em 15 (quinze) dias, responder aos embargos opostos às
fls.56/60.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0001944-75.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LISAIRA TRAJANO DE
SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECI-