TJPB 01/03/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
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CIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se para apresentarem assistente tecnico, no prazo de 05 dias, se assim o desejarem.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000372-68.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS TRAJANO LIRA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/
04/2018, as 11:30 horas.
00494 Processo: 0001913-39.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIOMILSON ADELINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada para o dia 24/04/2018, as 09 horas
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000287-23.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO
DE DESISTENCIA FORMULADO PELO PROMOVENTE,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00496 Processo: 0000608-63.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NAZELIA LUCIA DA COSTA
ADVOGADO: 007320PB MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente, por seu
advogado, para se menifestar acerca de tal pedido, o qual encontra-se acostado aos autos as fls. 67/68,
no prazo de15 (quinze) dias.
00497 Processo: 0000917-79.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA ,
043624RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO AUTOR, PARA INFORMAR O ATUAL
ENDEREÇO DO PROMOVIDO OU COMPROVAR, NOS AUTOS QUE DILIGENCIOU PARA TANTO SEM
LOGRAR EXITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0005960-60.2015.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: LANNEUX KATHERYNNE SA DE LIMA ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-se a
infratora, por seu advogado para,no prazo de 48 horas, juntar os documentos que atestam o alegado no
pedido de fls. 56 dos autos, subscrito pela defesa.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000056-06.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. F. ADVOGADO:
010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTA AUTORA PARA
SE MANIFESTAR SOBRE O CONTEUDO DE FLS 200, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE E OU REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS.
00500 Processo: 0000936-56.2012.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. R. V. ADVOGADO: 005007PB
ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: S. G. V. Sentenca: Intime-se as partes da sentença, julgado
o pedido improcedente, declarando a extinção o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487,
I do Código Civil.Sem custas, ante a gratuidade judiciária deferida.
00501 Processo: 0002225-97.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO: 000560RN MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimado
para vista aos autos no prazo de 05(cinco)dias, conforme requerido.
00502 Processo: 0003174-97.2002.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA LUZ PAIVA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22/03/2018,as 10:00 horas,no Fórum local.Juntar ate a datada aud.certidão atualizada do
CRI,q/comprove a titularida do imóvel,deJoão Pessoa,bem como as certidões negativas..(ver o despacho de fl.196
00503 Processo: 0003174-97.2002.815.0181 - INVENTARIO INTERESSADO: IRIS DE LOURDES FIGUEIREDO
CAVALCANTE ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22/03/2018,as 10:00 horas,no Fórum local.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0001043-03.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA RODRIGUES
SOUTO MIRANDA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00505 Processo: 0002110-71.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEUZA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sedecisao fls. 420/421, que rejeitou a impugnaçao dos calculos, determinou expediçao
alvara valor considerado incontroverso,apos 15 dias sem manifestaçao da parte promovida, expeça-se
alvara saldo remanescente.
00506 Processo: 0004714-97.2013.815.0181 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: LOJA MACONICA ACACIA DO
BREJO ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 002666PB CARLOS NEVES DANTAS
FREIRE. Despacho: Intime-se A PARTE AGRAVANTE DO DESPACHO QUE MANTEVE A DECISÃO
PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, AGUARDE-SE DECISAO DO AGRAVO INTERPOSTO.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000597-66.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAISSA INGRID VAZ DE
CARVALHO PAIVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para se
pronunciar sobre o petitório e documentos de fls. 84/88, em 10 (dez) dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000421-32.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LOPES FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se Prova pericial deferida.Foi nomeada a Dra. Rossana Duarte para a
realizacao de pericia que sera realizada no dia 14.03.2018, as 09:30 horas,no forum local.Faculto as
partes,dentro de 05 dias,a indicacao(...)
00509 Processo: 0000421-32.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LOPES FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se(...) de assistente tecnico e formulacao de quesitos.Arbitro honorarios
periciais em R$200,00,a ser pago pela Seguradora Lider na forma do Convenio exixtente.Intime a
Seguradora Lider para efetuar o (...)
00510 Processo: 0000421-32.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LOPES FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se(...) deposito judicial dos honorarios, em 5 dias.
00511 Processo: 0001637-96.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANDRA MARIA APOLINARIO DE SANTANA ADVOGADO: 028994PE ROMULO VIEIRA GOMES. Sentenca: Processo extinto. com
resolucao de merito, com esteio no art. 487, inciso II, do CPC. PR.I.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000214-73.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FABIO SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 013213CE RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS CAMURCA. Despacho: Intime-se
Da DECISÃO de fls. 435 cujo inteiro teor poderá ser visualizado napesquisa processual do site http://
www.tjpb.jus.br/.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000523-74.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIZAEL RIBEIRO ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000070-50.2015.815.0211 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. S. L. S. ADVOGADO: 110192SP
ELIO ERMENEGILDO AMARO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 57/58, Julgado Procedente os
Embargos de Declaração formulada pela parte autora.
00515 Processo: 0001160-93.2015.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA CLARA DE SOUSA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: ADEMARIA DE SOUSA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: FRANCISCO VENANCIO BARROS
FILHO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0001722-73.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000140-43.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos comprobatorios da relação de parentesco
alegada, para fins de habilitação dps sucessores.
00518 Processo: 0000632-64.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN SILVA DOS REIS
ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00519 Processo: 0001278-79.2013.815.1071 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-seAS partes acerca da documentação
apresentada pela Sevretaria de Receita Federal, no prazo de 15(dias)esclarecendo acerca do fato dos
imóveisxpropriados constarem como parte integrante o município de Pedro Regis
00520 Processo: 0001480-56.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO ROSENO COUTINHO ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000376-87.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. P. C. ADVOGADO: 017636PB
JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18/04/2018, às 10
horas, no Fórum DEs. José Martinho Lisboa, Jacarau-PB.
00522 Processo: 0000791-41.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO CARVALHO DA
SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOALISSON IDELFONSO DA SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 021/32 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000323-14.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE GAMA FERNANDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000244-69.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMAGUEDES COM DE
PROD FARMACEUTICOS MEDICOS E HOSPITALARES ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/04/2018, as 08:00 horas, no
forum local. Fica as partes advertida de que deverão trazer suas testemunhas, independentemente de
intimação
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00525 Processo: 0000039-35.2018.815.0531 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: V. R. P.
S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: L. L. S. L.VITIMA: E. L. S.VITIMA:
A. L. C. S. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória para a comarca de Patos, a fim de
inquirir as testemunhas de defesa.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0001035-41.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte devedora para
pagar a quantia complementar, no prazo de 15 dias.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0002016-31.2014.815.0231 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. I. S. A. ADVOGADO:
001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR: A. A. C. ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN
JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 15/03/2018, AS
11:10 HORAS NA3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0001231-64.2017.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ADAMASTOR MADRUGA
ADVOGADO: 014917PB LUIZ ELIAS MIRANDA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O(A) ADVOGADO(A)
DO PROMOVIDO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA, DESIGNADA
PARA O DIA 03/04/2018, AS 09:00 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000053-50.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDREW JUNIOR CAZUZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA. Despacho: Intime-seos
advogados dos acusados para comparecer a Audiência designada para o dia 21 de março de 2018 as
13:00 horas, na Comarca de Pesqueira/PE.
00530 Processo: 0000053-50.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDREW JUNIOR CAZUZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA. REU: FRANCISCO COUTINHO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 026568PE HEIGOR GUENES DE CARVALHO , 017718PE
RUTH BEZERRA GAMBOA O. SILVA. Despacho: Intime-seos advogados dos acusados para se manifestarem no prazo de 15(quinze)dias, quanto a prescindibilidade de novo depoimento das testemunhas
arroladas pelo Ministério público, já ouvidas as fls. 348/149
00531 Processo: 0000192-02.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO MENDES JUNIOR
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo acusado da decisão de
fls. 210212 que INDEFERIU O PEDIDO DEREVOGAÇÃODA PRISÃO PREVENTIVA do réu, bem como
da determinação que abriu vistados autos ao Ministerio público e defesa, para apresentação alegações
00532 Processo: 0000276-71.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Vista ao reu prazo de08 ( oito) dias
apresentar razoes recursais do acusado
00533 Processo: 0000922-52.2013.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARNEDES PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO
FERREIRA , 014287PB TAUA DOMICIANO. Despacho: Intime-seo acusado para apresentação das
alegações no prazo de 05(cinco) dias
2A. VARA DE MONTEIRO NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000005-10.1988.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA BISPO
ADVOGADO: 003122PB SEVERINO DONATO DE MEDEIROS. AUTOR: JOSE BISPO DE ASSIS ADVOGADO: 003122PB SEVERINO DONATO DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA JOSE BISPO ADVOGADO:
003122PB SEVERINO DONATO DE MEDEIROS. AUTOR: ANA MARIA BISPO ADVOGADO: 003122PB
SEVERINO DONATO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus advogados, para
tomar ciencia de despacho “intime-se o subscritor da peticao de fls. 102, para juntada do competente
instrumento procuratorio, em 10 (dez) dias, as fls. 103
00535 Processo: 0000026-09.2013.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO VIANA DA COSTA
ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO MENDES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00536 Processo: 0000327-19.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE HUMBERTO MARTINS
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00537 Processo: 0000585-29.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RITA VALERIO DA SILVA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Sentenca: Intime-se a parte, atraves de seu
advogado, para tomar ciencia de sentenca que julgou procedente o pedido, conforme publicacao on-line.
00538 Processo: 0001487-79.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA IVETE NEVES DA SILVA
ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00539 Processo: 0001585-30.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO FERREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 015477PB