TJPB 26/02/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
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Arruda. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA HORA.”
05. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000506-26.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº
17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Patrícia Margela Fernandes. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO
ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA HORA.”
06. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000735-83.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Francisca Lins
Vieira de Araújo (Adv.: Edmundo Vieira de Lacerda OAB/PB nº 8.540). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA
MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA HORA.”
07. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000508-93.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº
17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Terezinha Bezerra Alexandre. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO
ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA HORA.”
08. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000498-49.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº
17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Neuribertson Monteiro
Leite. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO
ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA HORA.”
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 05) Agravo de Instrumento nº 0805031-81.2017.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador, Rafael de Lucena Falcão. Agravada: Nathalya Babila Xavier da Silva. Advogado(s):
Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 06) Agravo de Instrumento nº 0804857-72.2017.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador, Rafael de Lucena Falcão. Agravada: Jaqueline Lopes de Arruda Cajú. Advogado(s):
Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 07) Agravo de Instrumento nº 0805801-74.2017.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravado: Thales Wenddll de Souza Maia. Advogado(s):
Raphael Viana Farias Batitsa OAB/PB 14.638.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 08) Agravo de Instrumento nº 0802921-12.2017.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Antônio Gonçalves Costa. Advogada(s):
Gleuce Clarena Ferreira Costa – OAB/RN 13.356 Agravado: Fácil Soluções Tecnologicas em Informática
Ltda. Advogada(s): Raphaela da Silva Lima - OAB/PB 15.641.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 09) Agravo de Instrumento nº 0802218-81.2017.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Sul América Cia. Nacional de Seguros S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357 e outro. Agravados: Raimunda Maria da
Costa e outros. Advogada(s): Marcos Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338-B e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 10) Agravo de Instrumento nº 0805002-31.2017.8.15.0000
Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante: Janduhy Carneiro Porto. Advogado(s): José Edisio
Simões Souto – OAB/PB 5.405 Agravado: Podemos Nacional - PODE. Advogada(s): Carla Albuquerque
Zorzenon - OAB/DF 50.044.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 11) Agravo de Instrumento nº 0805468-25.2017.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado: Edivaldo Ferreira da Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de
Assunção - OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 12) Agravo de Instrumento nº 0805482-43.2016.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado: Francisco Canindé de Brito Torres Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 20.222
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Agravo de Instrumento nº 0805568-77.2017.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante: Município de Itaporanga Advogado: Filype
Mariz de Sousa OAB/PB 23.691 e outro. Agravado: Francisco dos Santos Pereira Neto e outros Advogado: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 14) Agravo Interno nº 0805556-63.2017.8.15.0000 Oriundo
da 7ª Vara Cível da Capital. Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá – OAB/PB 8.463. Agravado: Marcelo de Miranda Tavares. Advogado(s): Rachel Franca Falcão B.
Dantas OAB/PB 15.533.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Agravo Interno nº 0805832-94.2017.8.15.0000 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Adriano Cesar Barbosa Paredes e outra Advogado: José
Olavo Cavalcante Rodrigues – OAB/PB 10.027 e outros. Agravado: Condomínio Residencial Morada do
Atlântico Advogado: Inaldo Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Agravo de Instrumento nº 0801588-25.2017.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital Agravante: Sandra Helena Leite de Araújo Advogada: Ana Cristina
Madruga Estrela, OAB/PB nº 13.268 Agravada: Neide Maria Alves de Melo Advogada: Maria Telma R. A.
Figueiredo, OAB/PB nº 5.793
09. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000761-81.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº
17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Antônio Alves da Nóbrega
Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO
ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA HORA.”
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Agravo de Instrumento nº
0804379-64.2017.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravada: Rita de Cassia
Vilar Honório. Advogada: Germana Souza Araújo – OAB/PB 16.441.
10. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. RECLAMAÇÃO Nº 000045952.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A).
RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Francisco Alves do Nascimento.
COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA HORA.”
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 19) Agravo de Instrumento nº
0802892-93.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Fiação
Brasileira de Sisal S/A. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589 e outros
Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
11. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. EMBARGOS INFRINGENTES Nº
0000988-37.2017.815.0000. EMBARGANTE: Bompreços Supermercados do Nordeste LTDA (ADV.: Ricardo
Franceschini OAB/PB 24.140-A e outra). EMBARGADO: Elmer de Oliveira Macedo (ADV.: Vital Bezerra Lopes
OAB/PB 7246 e outro).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 20) Agravo de Instrumento nº
0804075-02.2016.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante: Espólio de Eurico
Santiago de Souza Rangel. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156 Agravado: Francisco
Morais de Queiroga.Advogado(s): Demóstenes Pessoa Mamede da Costa – OAB/PB 8.341-B.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
4ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 06 DE MARÇO DE 2018. 08:30 HORAS
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 17) Agravo de Instrumento nº
0804769-34.2017.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravada: Ana Izabel Honório
de Holanda Melo.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 21) Agravo de Instrumento nº
0801303-32.2017.8.15.0000 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564
e outro Agravado: Centro Jurídico Rafael Mayer. Advogado(s): Luatom Bezerra Adelino de Lima – OAB/
PB 9.818.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0800278-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador Rodrigo Azevedo Greco. Agravado(s): Consórcio Santa Maria
e Consórcio Santa Verônica. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB 8.356 e Rembrandt
Medeiros Asfora. – OAB/PB 17.251. Na sessão de 07.11.17-Cota: Após o voto do relator que provia o
agravo interno e o agravo de instrumento, pediu vista a Excelentíssima Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Esteve presente à sessão, o Dr. Rembrandt Asfora. COTA: Na sessão
de 21.11.2017, Adiado para próxima sessão. A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir
do número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e republicados com as devidas correções,
ficando sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro do ano em
curso “. COTA: na sessão do dia 25/01/2017, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 20/
02/2018, rejeitou-se a preliminar à unanimidade, no mérito, após o voto do relator dando provimento
aos agravos e da Exma. Desª. negando provimento ao agravo interno e dando provimento ao agravo de
instrumento, pediu vista o Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo
Porto). 02) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0800660-50.2016.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Guarabira. Apelante (s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra (sem OAB). Apelados: Anyelli dos Santos Corcino Ladislau e Reyan Davi Corcino Ladislau
Advogada (s): Josseana de Araújo Rocha (OAB/PB 17.417). COTA: Após o voto do relator dando provimento aos recursos, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, aguarda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 03) Agravo de Instrumento nº 0803227-78.2017.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Agravante: Leandro Marinho Benevolo. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A Agravado: Autovia Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti, OAB/PE 19.353 e outros. COTA: na sessão do dia 20/02/2018, adiado por indicação do
relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 04) Agravo de Instrumento nº 0804764-12.2017.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador, Rafael de Lucena Falcão. AgravadA: Mônica Fernandes de Carvalho. Advogado(s):
Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 22) Agravo de Instrumento nº
0804077-35.2017.8.15.0000 Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante: Victor Augusto de Lima
Cabral. Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644 Agravada: FAMENE – Faculdade de Medicina
Nova Esperança. Advogado(s): Elton de Oliveira Matias Santiago – OAB/PB 14.162 e Nadja de Oliveira
Santiago – OAB/PB 9.576.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 23) Agravo Interno nº 080274363.2017.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: PBPREV – Paraíba
Previdência, represesentada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
Agravado: Paulo Serrano. Advogado: Clóvis Souto Guimarães Junior – OAB/PB 16.354.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 24) Conflito Negativo de
Competência Cível nº 0806900-79.2017.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara de Família da Capital. Suscitante:
Juízo da 1ª Vara de Família da Capital. Suscitado: Juízo da 7ª Vara de Família da Capital Interessados:
Renaldo Nóbrega de Lima, Kaline Nóbrega da Silva e Katiane Nóbrega da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 25) Embargos de Declaração nº 0805740-53.2016.8.15.0000
Embargante: GEAP – Fundação de Seguridade Social Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues,
OAB/PB 128.341-A Embargado: Wagner Rodrigues de Sousa Advogado: Ricardo Augusto A. Gonçalves,
OAB/PB 18.668/outros
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 26) Embargos de Declaração
nº 080156820168150000 Embargante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador,
Adelmar Azevedo Régis. Embargado: Helton Joseph Fidelis Coelho Advogado: Everton Fidelis Coelho
OAB/PB 17.047
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 27) Apelação Cível nº 0833441-34.2015.8.15.2001 Oriundo
da 1ª Vara Cível da Capital. Apelante: SEAPORT – Serviços de Apoio Portuário Ltda. Advogado(s):
Vamberto de Souza Costa Filho – OAB/PB 14.529 Apelada: Real Consultória e Soluções Ltda. Advogado(s):
Luiz Carlos Ernesto de Barros - OAB/PB 17.927.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 28) Apelação Cível nº 0801922-47.2016.8.15.0371 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa. Advogado: Raul Gonçalves Holanda
Silva – OAB/PB 17.315 Apelado: Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 29) Agravo de Instrumento nº 0805904-81.2017.815.0000
Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Agravante: Maria Lindalva Sarmento Dantas. Advogado(s): Waldrik