TJPB 19/02/2018 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
00720 Processo: 0000393-28.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO MONTEIRO
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de quinze dias, tomar ciência e requerer o que entender de direito.
00721 Processo: 0000656-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI. Despacho: Intime-se a empresa promovida para que, no prazo de
cinco dias, acoste aos autos o original da peça de f. 60/62, devidamente assinada pelo representante legal.
00722 Processo: 0000760-13.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGROPECUARIA VALE
DO JACUIPE LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS , 017376PB ALEXANDRE
MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. REU: MARCELO JOSE BARBALHO SILVAREU: BARBOSA
NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para complementar as custas
judiciais iniciais, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição e em consequência a
extinção do processo sem resolução do mérito.
00723 Processo: 0000912-61.2016.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELENILDA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCANTARA. REU: JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se de todo o
teor da sentença proferida nos autos.
00724 Processo: 0001009-95.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM REU: DOMINGOS RODRIGUES DA
COSTA NETO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do teor da petição de f. 112/117,
requerendo o que entender de direito.
00725 Processo: 0001512-82.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEQUENO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 028490PE SUELLEN PONCELL. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida
nos autos.
00726 Processo: 0001634-71.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CLAUDIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOAO ANDRE
DE QUEIROZ Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de trinta dias, acostar demonstrativo do débito atualizado, a fim de possibilitar a análise do pedido de penhora mediante bloqueio de dinheiro
ou aplicação financeira.
00727 Processo: 0001711-07.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR JOSE MIRANDA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. AUTOR:
FABIANA RAMOS DE LIMA ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA.
AUTOR: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE NUNES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE
DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00728 Processo: 0001773-81.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se para especificar as provas que desejam
produzir, no prazo de quinze dias.
00729 Processo: 0002329-74.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CABRAL DE
CASTRO JUNIOR E CIA LTDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES
DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o demandante para, em cinco dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
00730 Processo: 0002413-26.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO BELO RODRIGUES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca
do teor da impugnação do cumprimento de sentença de f. 61/75.
00731 Processo: 0002423-02.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo,
apresentar resposta no prazo de quinze dias.
00732 Processo: 0002763-77.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COSMO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 016685PB THIAGO BRANDAO , 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
proferida nos autos.
00733 Processo: 0003767-52.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CEZARIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE
Despacho: Intime-se a parte autora para que, em quinze dias, manifeste-se acerca da resposta do
Município de Sapé, ficando ciente de que poderá requerer a produção de outras provas, além daquelas já
produzidas com a inicial.
00734 Processo: 0003861-97.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAULEASING ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019365PB JANNELENE
DE AZEVEDO CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de quinze dias, tomar
ciência da petição de f. 101/104, do Acordão de f. 110, da certidão de f. 130 e da petição de f. 133,
requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE SAPE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0002182-96.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da
decisao: rejeito a impugnacao ao cumprimento de sentenca e homologo os calculos de fls. 341/346.
00736 Processo: 0003182-29.2014.815.0351 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: KARLA LINS SOBREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 004258PB AGAMENON DIAS DE FARIAS , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: TIAGO LUIZ DA SILVA SOBREIRA ADVOGADO:
006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000098-52.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: IPSERB INSTITUTO PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-se intimar a parte autora para juntar aos autos as informacoes solicitadas as fls. 186.
00738 Processo: 0000384-64.2014.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS MEIO
AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEISREU: EVANILSON SOARES DE LIMA ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o promovido da penhora executada parcialmente, bem como para apresen-tar declaracao de imposto de renda ou de ser isento; e comprovantes
derendimentos ou carteira de trabalho, conforme portaria 01/2018.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000122-18.2014.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR ANTONIO DE
SOUSA ADVOGADO: 018901PB PRYSCILA LEMOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se o reu valdemir
antonio de sousa, para apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal.
00740 Processo: 0000221-17.2016.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentacao
de alegacoes finais, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000312-35.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL
DE MENEZES COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/03/2018, pelas 11:00
horas, no forum local.
00742 Processo: 0000351-95.2016.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 dias apresentar valores que deseja ver penhorados, estes devidamente atualizados.
00743 Processo: 0000749-42.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZARDO GOMES DANTAS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 53/55. julgado procedente.
00744 Processo: 0000862-30.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRENALDO JUNIOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se despacho de fls. 279., julgado improcedente
o pedido de fls 274/275,homologando os calculos de lfs. 268/269.
00745 Processo: 0001101-97.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CASAS BAHIA COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se vistas dos autos no prazo
de 05 dias.
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VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0000638-24.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-seaUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2018, PELAS 09:00 HORAS, NO
FÓRUM LOCAL.
00747 Processo: 0000652-08.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução
e julgamento designada para o dia 13/03/2018, pelas 10:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000191-75.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDA CALIXTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI Despacho: Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, sob pe-na de
arquivamento.
00749 Processo: 0000454-39.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente para condenar a parte promovida a´pagar ao autor a quantia de
r$ 1.350,00. processo julgado extinto sem resolucao do merito.
00750 Processo: 0000674-37.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. J. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se pedidos julgados improcedentes da parte autora.
00751 Processo: 0000705-57.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. D. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se julgado improcedentes os pedidos da parte autora.
00752 Processo: 0000714-53.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: CLODOMIRO DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se quitacao do debito. extinta a presente acao.
00753 Processo: 0000715-04.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 021800A CARLOS
ALBERTO BAIAO. REU: B. B. S. ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se julgados improcedentes os pedidos da
parte autora.
00754 Processo: 0000955-61.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTAMILCE ALMEIDA
LUCENA MACEDO ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente
para condenar a parte promovida.
00755 Processo: 0001119-94.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO JOSE GOUVEIA
BARROS ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-seExtinto o processo sem resolução do
merito (sentenca de fls. 131/132).
00756 Processo: 0001239-35.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARCOS DUHERTY LEONARDO FARIAS ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-seJulgado procedente o pedido
(sentenca de fls. 111/113).
00757 Processo: 0001354-56.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INALDETE MATEUS ALVES
ADVOGADO: 017051PB EMANUELLE GUDES BRITO. Sentenca: Intime-se processo julgado extinto.
00758 Processo: 0001363-52.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: GERONILDO PROMOCOES ARTISTICAS ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU:
GERONILDO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/02/18, pelas 9:10h, no
Fórum da Comarca de Santa Luzia-PB.(v)
00759 Processo: 0001364-03.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 149225SP MOISES BATISTA DE SOUSA , 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 022880CE
JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. REU: ADRIANO YGOR M SOARES E CIA LTDA ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se declarado extinto o processo sem resolucao do merito.
00760 Processo: 0001657-41.2013.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: EDSON RODRIGUES DE COUTO ADVOGADO: 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Audiencia designada 11/04/2018, às 09 horas
00761 Processo: 0001721-80.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para em 15 quinze
dias, indiquem a parte assistente e,querendo, formule quesitos.
00762 Processo: 0001745-74.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALDIMA ALVES
DA COSTA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se homologado o pedido de desistencia e julgado extinto o
processo semresolucao do merito.
00763 Processo: 0001754-36.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO EMANOEL DE
ALBUQUERQUE FELIX ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente para condenar a parte promovida a
pagarao autor a quantia de r$ 2.362,50.
00764 Processo: 0002364-72.2014.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. D. S. G. ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. AUTOR: G. D. S. G. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA.
REU: A. C. A. G. ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Sentenca: Intime-seExtinto o
processo sem resolucão do merito (sentenca de fls. 57/58).
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000010-84.2008.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO COSTA ADVOGADO:
009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: GILBERTO MARIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se pedido indeferido.
00766 Processo: 0000039-22.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL PAZ DE SOUZA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Intime-seReu condenado (sentenca de fls. 67/70).
00767 Processo: 0000048-81.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO CORDEIRO
COSTA SOBRINHO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Intime-seReu pronunciado (sentenca de fls. 254/259).
00768 Processo: 0000098-10.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILMAR
COSTA DE SOUSA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca:
Intime-seRéu Absolvido (sentenca de fls. 21/23).
00769 Processo: 0000225-50.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DE SOUSA MARINHO
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgado improcedente a pretensao punitiva para absolver o reu.
00770 Processo: 0001324-21.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELVIS
PRESLEI DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. VITIMA:
ELIALDO MACEDO SOUTO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Sentenca:
Intime-se julgada procedente a pretensao punitiva para condenar o reu.
00771 Processo: 0001362-67.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: EDNALDO DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 018650PB JOSE
HENRIQUE LEITE DE LIMA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio 11/04/18, pelas 9:30h, neste Fórum de Soledade.(v)
00772 Processo: 0002418-38.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CELIO DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-seReu absolvido
(sentenca de fls. 86/88).
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000460-54.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE DO
NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intimese para no prazo de 48 horas devolver o proceso sob pena busca.