TJPB 19/02/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000121-03.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: CASA LOTERICA CELINA II
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se acerca da documentação
apresentada, no prazo 15 dias, requerendo as diligencias que reputarem pertinentes, no mesmo prazo.
00528 Processo: 0000146-79.2016.815.1071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HIGO GUSTAVO DA SILVA
ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO
PUBLICO N001/2005 DA PREF ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: PREFEITO
CONSTITUCIONAL DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA.
REU: PRESIDENTE DA FUNDACAO VALE DO PIAUI ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE
LIRA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00529 Processo: 0000822-95.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARGARIDA MARIA DE LIMA
MOUREIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000399-69.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DA PARAIBA
ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DA
PARTE EXECUTADA PARA CUMPRIR O DETERMINADO NA SENTENCA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS SOB PENA DE JUROS E CORRECAO MONETARAEM DO PEDIDO DE PESQUIISA JUNTO AO
SISTEMA INFORMATIZADO DA COMA
00531 Processo: 0001030-52.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seO
PATRONO PARA NO PRAZO LEGAL PARA CUMPRIRI O DETERMINADO NA SENTENCAVALOR DESCRIMINANDO VALOR E ATUALIZADO DO CREDITO ACRESCIDO DE CUSTASSE HOUVER. COPIA
NO CARTORIO.
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VARA UNICA DE MARI NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000060-96.2017.815.0611 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: MARCOS AURELIO MARTINS
PAIVA ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. REU: YAGHO BRUNO SOUZA DA SILVA
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00551 Processo: 0000394-67.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. VITIMA: AMANDA MARIA DA SILVA Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/03/2018, as 09:40 horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000230-48.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE DOS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 03.04.2018 pelas 12:30 horas neste forum.
00553 Processo: 0000282-44.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO LEANDRO BATISTA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para participar de audiencia de instrucao a ser realizada no dia 27.03.2018, as
09:30 horas.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000114-81.2012.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para impulsionar o feito.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000046-58.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re, por seu
advogado, para comparecer a audiencia de instrucao, no dia 24 de abril de 2018, as 09:00 horas.
PATOS
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000691-84.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIR BRANDAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB MARIO
VICENTE DA SILVA FILHO , 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo(s)
advogados(s) para indicar o novo endereco do reu, sob pena de revelia.
00533 Processo: 0001177-35.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANE DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seO Advogado para
tomar parte da audiencia aprazada para o dia 28/03/18,as 08h30min, e que apresente a juntada da
procuração aos autos.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000918-11.2014.815.0231 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. S. M. ADVOGADO: 017297PB
RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 023866PB MELINA KELLY LELIS CUNHA. REU: C. C. S.
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se os advogados das
partes para comparecerem a audiencia de instrução ejulgamento designada para o dia 15/03/2018, às
10:50h, na 3 Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
00535 Processo: 0002182-63.2014.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARLI DE LOURDES FERNANDES DOS SANTOSREU: VALDINETE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA
SILVA , 019285PB YURE TENNO DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se a promovida por seu Advogado
para comparecer a audiência dia 26/02/2018 as 09:00horas no Fórum local acompanhado das testemunhas.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0002282-23.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCONDES OLIVEIRA
DA COSTA ADVOGADO: 003826PB HAROLDO DA COSTA VILLAR. Despacho: Intime-se o autor do fato
por seu Advogado constituido para audiencia a ser realizada dia 22/02/2018 as 15:00horas na 7ª vara
criminal da capital. oitiva de testemunhas.
MARI
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MARI NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00537 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: NIVALDO NOBREGA DA CUNHA ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DE MARI NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000042-51.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: LUIZ JOSE DE SOUZA
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00539 Processo: 0000376-56.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDOMIRO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte para se manifestar sobre os calculos
judiciais de fls. 237/242, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
00540 Processo: 0000376-90.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA QUEIROZ
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre a peticao, requerendo o queentender de
direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00541 Processo: 0000384-67.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZELDA MARINHO BATISTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre a peticao, requerendo o que entender de direito, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00542 Processo: 0000570-46.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte p/,em 05 dias,dizer d possibilidade d acordo em
audiencia ouou passar a especificacao d provas q pretende produzir em sede d instrucao
processual,justificando sua necessidad,ou seja,o q desejam provar
00543 Processo: 0000618-39.2015.815.0611 - EXIBICAO AUTOR: FLAVIA DE LOURDES CANDIDO GOMESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Pedido deferido
00544 Processo: 0000666-37.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CABRAL DE
FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre a peticao, no prazo de 15 (quinze) dias.
00545 Processo: 0000696-33.2015.815.0611 - EXIBICAO AUTOR: IVANILDA DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Pedido deferido
00546 Processo: 0000776-31.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLORIA DE LOURDES
CAVALCANTI LOPES ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO
CAVALCANTI COSTA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se a parte interessada para
requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00547 Processo: 0001092-49.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ATAIDE CAVALCANTE ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR
NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA ELMA VASCONCELOS ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR
NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: CONSTANCIA FILHA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO
, 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ROMEU JACO DA SILVA ADVOGADO: 016366PB
JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JULIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE
OLIVEIRA NETO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
AUTOR: ELIZETE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO ,
013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. LITISCONSORTE: CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A Despacho: Intime-se Decisao. SUSPENSAO DO PROCESSO, pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
00548 Processo: 0001780-74.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
TAVARES PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
MARI PB Despacho: Intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de 15
(quinze) dias.
00549 Processo: 0001950-46.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA ROSA DE
MELO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre a peticao, no prazo de 15 (quinze) dias.
1A. VARA DE PATOS NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000211-12.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: FABIO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à sessão de julgamento do tribunal do Júri,designada para o dia 20.02.18, às 8h00min.
00557 Processo: 0000928-24.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. S. ADVOGADO: 013298PB
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. VITIMA: A. M. M. C. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia06/03/2018, as 09:00 horas, na sala das audiencias da 1ª vara.
00558 Processo: 0001879-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DOS
SANTOSREU: CARLOS JORGE EVANGELISTA OLIVEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: JOAO RODRIGUES DIONISIO Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia08/03/2018, às 09:30 horas, na ala das audiencias da 1ª vara.
00559 Processo: 0001978-51.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FERREIRA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: JOSE LEONARDO ALVES
DE MORAIS ADVOGADO: 017882PB RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA. REU: FRANCISCO
ARAUJO DE MORAIS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. VITIMA: DIOGO ARIANO
MEDEIROS DE ARAUJOVITIMA: WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE ARAUJOVITIMA: ANTONIO
ALVES DE MORAISVITIMA: GIOVANE MEDEIROS DE LUCENA Sentenca: Sentenca condenatoria
00560 Processo: 0003213-53.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCILANIO BATISTA
VILAR ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-sedo indeferimento ao pedido de revogação da prisão preventiva,conformedecisao fls 85-86-v
00561 Processo: 0003232-59.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILDO ALVES DE BRITO
SOUZA ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Despacho: Intime-sea
defesa do indeferimento ao pedido de soltura de fls 50-61 dos autosconforme decisão fls 65-69
00562 Processo: 0005867-52.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATIANO RENATO ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00563 Processo: 0006413-10.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SADDAN SAMUEL MACENA
DE LIMA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Reu pronunciadopronuncia de sadan samuel macena de lima e impronuncia de Alef galdino oliveira, conforme sentença fls
245-257 dos autos
00564 Processo: 0009189-46.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. VITIMA: ORDEM PUBLICA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE PATOS NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0004444-91.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLLON DAVID FERREIRA
DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da sentenca que julgou procedente a denuncia.
2A. VARA DE PATOS NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000963-67.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL BEZERRA AMORIM
ADVOGADO: 036631CE THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar
defesa preliminares no prazo de 10 dias
3A. VARA DE PATOS NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000297-46.2017.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LUIZ DE MEDEIROS NOGUEIRA
ADVOGADO: 013082PB SALOMAO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00568 Processo: 0002116-91.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: GIVANILDO MACENA DA SILVA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00569 Processo: 0005683-48.2003.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017313PB JOSE ISAAC PINTO DE ARAUJO. REU: HOGLA SOARES DE LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017313PB JOSE ISAAC PINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo
de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o deposito da metade do valor liberado atraves do Alvara Judicial,
na conta em nome dofilhoi menor de idade Francisco Severino dos Santos Junior.
4A. VARA DE PATOS NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0001024-10.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANE CASSIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte promovente para
se manifestar sobre os calculos, em 05 dias
00571 Processo: 0001547-85.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CLEMENTE
GUEDES ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 023792PE TALITA CARIBE. REU:
MUNICIPIO DE PATOSREU: INSTITUTO PATOS PREV ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS
CAMBOIM. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00572 Processo: 0002816-67.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO. REU: MUNICIPIO DE PATOSREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DO TRANSITO E TRANSPORTE DO M DE PA
ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00573 Processo: 0003102-11.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELINA PEREIRA VICENTE
DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para requererem o de direito em 10 dias, sob pena de arquiv amento
00574 Processo: 0003161-28.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIO DINIZ DAVID ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento dos calculos requerendo o que entenderem de direito em cinco dias.
00575 Processo: 0003237-52.2015.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DAMIAO GOMES ALVINO
ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO CHO/PM/2015REU: CORONEL
JOSE DE ALMEIDA ROSASREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente da
decisao de fls. 254, que indeferiu os pedidosde fls. 226/253
00576 Processo: 0004082-21.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: M. S. N. L. ADVOGADO: 011620PB ANA
ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se a autora, de todo teor do despacho de fls. 88, para fins de
cumprir o contido no citado despacho
00577 Processo: 0004397-69.2002.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
SOUSA ADVOGADO: 007478SC SIGISFREDO HOEPERS. REU: ROCIBERG LEANDRO DE LACERDAAUTOR: ROBERTA FERNANDES DE SOUSAAUTOR: PABLO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA
Despacho: Intime-se do despacho de fls., que indeferiu o pedido de fls. 271/279, bem como o seu
desentranhamento e disponibilidade para o peticionante, em virtude do citado petitorio nao ter relacao com
a presente demanda
00578 Processo: 0004504-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIOLA COSTA DE
SOUSA SOARES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO