TJPB 19/02/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0022587-10.1998.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Damião Fábio de Souza. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419). Remetente: O Juízo da
1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 102 – Apelações Cíveis e Remessa
Oficial N° 0104810-29.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Francinaldo de
Souza Leite. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 11.967) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/
PB 11.967). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
LAVANÉRIO DE QUEIROZ DUARTE JÚNIOR E SÉRGIO AUGUSTO DUARTE RAMOS ADVOGADOS: GUILHERME PALAZZO GARCIA RODRIGUES (OAB/PB 15.446)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804496-55.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP
– AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341)
AGRAVADO: JANE EYRE CEZARINA DE SOUSA CLAVIJO ADVOGADOS: JOSÉ RAMOS DA SILVA (OAB/PB
8.109), YURI P. C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673) E GIOVANNA PAIVA P. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
13.531)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805525-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: BANCO
DO BRADESCO S/A ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020-A) AGRAVADO: FLAVIANE
FARIAS VITAL ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235)
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo Instrumento N°
0801678-33.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz
Mateus da Cruz Nascimento, representado por seu Genitor, Jorge Hermínio do Nascimento. Advogado(s): Bruna
de Freitas Mathieson (OAB/PB 15.443). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo Instrumento N°
0800567-82.2015.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Anelyta Suely
Pereira Silva e outros. Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB 13.561) e Luiz Carlos Silva (OAB/
SP 168.472). Agravado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463), Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo Interno em
Mandado de Segurança N° 0803687-65.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Agravante(s): Ferdinando Paraguay Ribeiro Coutinho e outros. Advogado(s): José Waldomiro Ribeiro Coutinho Neto (OAB/PB 21.505),
Athur Martins Marques Navarro (OAB/PB 19.341) e outros. Agravado(s): Renato Sérgio Santiago Melo, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo Interno N°
0804051-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Pedro Andrade de
Campos Lima. Advogado(s): Kathleen Gadelha Marques (OAB/PB 23.163) e Katherine Gadelha Marques (OAB/PB
17.691). Agravado(s): Unimed Fortaleza – Sociedade Cooperativa Médico LTDA. Advogado(s): David Sombra
Peixoto (OAB/PB 16.477A), Katherine Novaes Rodrigues (OAB/CE 36.790) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível N°
0800019-97.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Feitosa
Cabral. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Fiat S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0802611-06.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria da Glória
Cardoso da Silva. Advogado(s): Walmirio José de Sousa (OAB/PB 15.551) e Keila Cristina Brito de Sousa (OAB/
PB 10.982). Agravado(s): Eunice Dias Correia. Advogado(s): João Souza S. Júnior (OAB/PB 16.044).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0802161-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Antônio Fernando Leal. Advogado(s): Lara Melo Leal (OAB/PB 14.211) e Thayse Silveira de Carvalho (OAB/PB
22.388). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0804168-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Vanaldo Toscano Varandas. Advogado(s): Sheila Sodré (OAB/PB 12.685) e Marcela Melo (OAB/PB 18.845). 1°
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
2° Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Agravo Interno N°
0803061-46.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Arnaldo Dardis
Leitão. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555). Agravado(s): Júlia Leitão
Dardis, representada por sua genitora, Karla Julianna Leitão de Carvalho. Advogado(s): Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho (OAB/PB 14.915).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Apelação Cível N°
0801412-14.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859). Apelado(s): Benjamin
Soares Cardoso Neto. Advogado(s): Leonardo Viana Lira (OAB/PB 14.689).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805165-45.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE POCINHOS PROCURADOR: RANUZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO S. CARVALHO AGRAVADO: MANOEL
LUIZ DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804171-80.2017.8.15.0000 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA AGRAVADO: JOSÉ QUIRINO DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805444-94.2017.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804485-26.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: GILMARA
GONÇALVES DE PONTES ADVOGADO: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB-PB 22.168) 1º AGRAVADO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: EDIVALDO MEDEIROS
SANTOS JUNIOR (OAB/PB Nº 10.964) 2º AGRAVADO: EPSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO: DARCIO JOSÉ DA MOTA (OAB/SP 67.669)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803164-53.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
EDUARDO JORGE DORE SOARES ADVOGADO: JOSÉ PAULINO COSTA NETO (OAB-PB 14.038) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805501-15.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA POMBAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
POMBAL ADVOGADO: JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA (OAB/PB 17.680) AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803542-09.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ACIDALIA BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9602) AGRAVADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805459-63.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: AURICÉLIA GREGÓRIO NARCISO ADVOGADO: MARIA NEUSA DE SOUZA (OAB/SP Nº 63.203)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803758-55.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA KALINE ALVES
DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763) 1º APELADO:: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA 2º APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB N° 10.033)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0812116-52.2016.8.15.0001 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: SILVINO LUCIANO DA TRINDADE, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839309-56.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A E A SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) APELADO: ROSIANO DOS SANTOS ADVOGADO:
IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB 12.554) E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO
(OAB/PB 22.742)
5ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0804343-22.2017.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO IMPETRANTE: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - AGRAVO INTERNO N. 0805852-85.2017.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADA: ANA PAULA G. LEITE FERNANDES (OAB/PB 20222) AGRAVADA: EDNA
DE ARAÚJO SOUZA ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO (OAB/PB 14061)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803537-84.2017.8.15.0000
ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: ROSIL GUEDES NETO E
ROSANGELA TARGINO GUEDES RABELLO ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB
11.689), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. DA
SILVA (OAB/PB 14.479) AGRAVADOS: LEUZENICE BEZERRA GUEDES E ANNA KARINA BEZERRA GUEDES
ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 18.000)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805952-40.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: MARIA MARGARETH ROLIM
MARTINS ROCHA E ITAMAR DE PAIVA ROCHA ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB N.º 10.277), LAYLA
MILENA PORTO (OAB/PB N.º 15.217) E MARIA CRISTINA SANTIAGO (OAB/PB N.º 6.907) AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - APELAÇÃO N. 0801030-18.2017.8.15.0141 ORIGEM:
JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: EPITACIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA (OAB/PB N. 18.817) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB/PB 1.853-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822281-75.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADO: PEDRO ROBERTO DE ARAÚJO RAMALHO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800335-04.2014.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) APELADO: CARLOS EDUARDO MARQUES NÓBREGA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES (OAB/PB 11.523)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0801937-57.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802508-72.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) APELADO:
JURANDIR FÉLIX DE PONTES ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB 10.611)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 26 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO
POR INSTRUMENTO N. 0803610-56.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7.ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ BELO DA COSTA FILHO. ADVOGADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES (OAB/PB Nº. 10.027). AGRAVADA: EUZAIR ESTRELA DE LACERDA. ADVOGADA: ALESSANDRA
PEREIRA DIAS MORAIS (OAB/PB Nº. 16.618).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO INTERNO Nº
0805633-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211.648) AGRAVADO: RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: SILVANO FONSECA CLEMENTINO (OAB/PB Nº 14.384)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0802511-22.2015.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) EMBARGADO: ECOCLÍNICA LTDA.
ADVOGADO: LEANDRO COSTA TRAJANO (OAB-PB 9.996), PAULO CÉSAR SOARES DE FRANÇA (OAB-PB
20.852), FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050), ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/
PB 12007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806837-54.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE:
DOMINGOS SOARES ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB 22991-A) AGRAVADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804583-11.2017.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454). AGRAVADA: VERALÚCIA VALÉRIO DA
SILVA. ADVOGADO: RODRIGO BARRETO BENFICA (OAB/PB 16.721).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805041-28.2017.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ARTHUR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR ADVOGADOS: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (OAB/PB
10577) E OUTROS 1º AGRAVADOS: R.D. INCORPORAÇÕES LTDA, ATUALMENTE TECHNO CONSTRUÇÕES
CIVIS – EIRELI ADVOGADA: DÉBORA ALVES DE ANDRADE PONTES (OAB/PB 13.938) 2º AGRAVADOS:
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804758-39.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALESSANDRA LEMOS MAYER DE SOUZA. ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555).
AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).