TJPB 19/02/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 001502490.2013.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Q3 Empreendimentos
Imobiliários LTDA e SP – 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Lucianna Cardoso Moreira de
Holanda (OAB/PB 15.751). Apelado(s): Caio Furtado Cordeiro da Cunha. Advogado(s): Marcus Antônio Lucena
Nogueira (OAB/PB 7087).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000015195.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rodrigo Felipe Costa dos
Santos. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000654464.2013.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Elba Silva Viegas de Carvalho.
Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliane (OAB/PB 15.178), Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/
PB 12.904).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 000062291.2011.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria de Lourdes Batista do
Nascimento. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248) e Anna Karina Martins S. Reis (OAB/
PB 8266A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 003079203.2013.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Diane Ross da Silva Carvalho. Advogado(s): Galdino
Toscano de Brito Neto (OAB/PB 13.008).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000022180.2016.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho,
representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Maria do Carmo Lima da Silva.
Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 000072255.2005.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): O Espólio de
Roselita Maria da Silva Lima. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5266). Apelado(s): O Município de
Barra de Santa Rosa.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 000173503.2014.815.0061. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria Roseane da Costa Henrique.
Advogado(s): Vital da Costa Araújo (OAB/PB 6545).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 000111578.2016.815.0171. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Comercial DM Brasil LTDA.
Advogado(s): Vanuza Vidal Sampaio (OAB/RJ 2472) e Raquel F. Lobato A. Maciel (OAB/RJ 171.916). Apelado(s):
Robson Lamberto Barbosa Almeida – ME. Advogado(s): Thays Kelly Torres Rocha (OAB/PB 16.961).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 000544327.2015.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lisete Cunha
Dantas. Advogado(s): Vilson de Sousa e Silva (OAB/PB 20.591). Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 006263986.2014.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Germana Vieira do Valle, OAB/RJ 128.579 e outros. Apelado(s): Kátia Jansen Torres. Advogado(s): Caio César
Torres Cavalcanti (OAB/PB 16.186).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Apelação Cível N° 000038782.2015.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Maria Zoraia Gaião Saraiva
e outros. Advogado(s): Maria do Socorro Flor Antônio (OAB/PB 11.161). Apelado(s): O Município de Serra Branca.
Advogado(s): Francisco Nunes Antônio (OAB/PB 8917).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível N° 000283068.2013.815.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Reginaldo Pereira da Costa.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e outros. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Apelação Cível N° 002347726.2010.815.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ulysses Assis Neto. Advogado(s):
André Luiz Franco de Aguiar (OAB/PB 8665). Apelado(s): Condomínio Edifício Ponta do Mar. Advogado(s): João
Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelação Cível N° 002505339.2012.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado(s): Nivaldo
da Silva. Advogado(s): Francisco Portifírio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952) e Antônio de Pádua Pereira (OAB/
PB 8147).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelações Cíveis N° 000048336.2012.815.0351. Oriundo da 3° Vara da Comarca de Sapé. 1° Apelante(s): Maria da Glória Galdino da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s):
Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8937). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Apelações Cíveis N° 000142406.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° Apelante(s): Josefa Victor Matiliano.
Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568). 2° Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s):
Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0004411-55.2013.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Jurandir dos Santos Amâncio. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 20.716). Apelado(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). Remetente: O Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000818-98.2015.815.0141. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O
Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): José Welinton de Melo (OAB/PB 9021). Apelado(s): José Bezerra
Neto. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Comarca
de Catolé do Rocha.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0128010-65.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s):
Paulo César de Araújo Luna. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e
Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 – Remessa Oficial e
Apelação Cível N° 0011237-97.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Pedro Leonardo Neves de Sousa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 000086068.2015.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Fabrícia Lopes dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Empresa de Ônibus Nossa Senhora da
Penha S/A. Advogado(s): Ítalo Freire Cantalice (OAB/PB 15.392) e Moacyr Corrêa Neto (OAB/PB 27.018).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0015139-24.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310.A). Apelado(s):
Alex Gomes Mendes. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 010871627.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Andrade
da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Gustavo Maia Resende (OAB/PB 12.548).
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá (OAB/PB 6126).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 46 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0002254-69.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Maria
da Glória Simeão Barros. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Remetente: O Juízo da
5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 000433839.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
do Socorro Pereira Marques. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa (OAB/PB 10.889).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 47 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0009062-96.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Marquison de Lucena Alves. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB
14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 000078758.2012.815.0311. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Princesa Izabel. Apelante(s): Maria de Lourdes Leite
Rodrigues. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Tavares
Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 000468368.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste S/A. Advogado(s): João Humberto Martorelli (OAB/PE 7489) e Maria do Perpétuo Socorro Maia
Gomes (OAB/PB 23.683A). Apelado(s): Roberto Rodrigues de Lima. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/
PB 11.523).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N°
0009383-34.2014.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Silvano Gomes
da Silva. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529). Apelado(s): Bradesco Auto/Ré
Companhia de Seguros. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246A) e Suélio Moreira Torres
(OAB/PB 15.477).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível N° 500024118.2015.815.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Jocinelma Lourenço da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): o Município de Gurinhém. Advogado(s):
Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 000007067.2013.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 11.591), Carlos Frederico da
Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Apelado(s): Paulino Manoel da Silva. Advogado(s): João de Deus Quirino
Filho (OAB/PB 10.520).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelação Cível N° 000129673.2017.815.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Princesa Izabel. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Josefa Monteiro da Silva. Advogado(s):
João Ferreira Neto (OAB/PB 5952).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Apelação Cível N° 007872421.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Olimar da Silva Dalia Filho.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/BA 18.53A) e Henrique José Parada Simão (OAB/
SP 221.386).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Apelação Cível N° 000289956.2014.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marinaldo Barreto dos
Santos ME (Pizzaria Forno de Pizza). Advogado(s): Marxuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834). Apelado(s):
GVT – Global Village Telecom LTDA (Telefônica Brasil S/A). Advogado(s): Henrique de David (OAB/RS 84.740) e
Eduardo Matzenbacher Zarpelon (OAB/SP 335.279).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Apelação Cível N° 002080763.2013.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Herlaine Roberta Nogueira Dantas (OAB/PB 10.410). Apelado(s):
Judicleide Gomes Batista. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0002272-63.2014.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município
de Bayeux. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da
Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000994-09.2012.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O
Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Júlio César
Apolinário da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Alagoinha.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 50 – Apelações Cíveis e Remessa
Necessária N° 0000707-81.2017.815.0000. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Sapé. 1° Apelante(s): Fábio
Alexandre de Freitas. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): O Município
de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli C. de Souza (OAB/PB 8937) e Fernando A. Lisboa Filho (OAB/PB 14.535).
Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Comarca de Sapé.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 51 – Apelações Cíveis e Remessa
Oficial N° 0003809-93.2015.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. 2° Apelante(s):
Marcos Antônio da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Agravo Interno N° 000235515.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A e Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Agravado(s): Fernando José da Silva. Advogado(s): Paloma Barreto
Andrade Silvany (OAB/PB 18.502).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 – Agravo Interno N° 000091171.2015.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Agravante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450). Agravado(s): Josenaldo de Melo Gois. Advogado(s): Tatiana Cardoso de
S. S. Rodrigues (OAB/PB 13.867B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Embargos de Declaração N°
0104851-93.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Giselene Aversari. Advogado(s): Renan Aversari
Câmara (OAB/PB 15.470).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Embargos de Declaração N°
0116276-20.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Giselene Aversari. Advogado(s): Renan Aversari
Câmara (OAB/PB 15.470).