TJPB 14/02/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
MAR SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES.
Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entende de direito
00734 Processo: 0000932-87.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELISBELA MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES , 006166PB
FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE
FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se sobre despacho
de folhas 282 eoficio de folhas 285 dos autosno prazolegal.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00735 Processo: 0000490-19.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDY JUNIOR TEIXEIRA
ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. VITIMA: JURANDY JUNIOR TEIXEIRA ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. REU: PEDRO ADELSON FARIAS MOREIRA
ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. VITIMA: PEDRO ADELSON FARIAS MOREIRA ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. REU: PEDRO IVO MOREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. VITIMA: PEDRO IVO MOREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. REU: MARCELO DE FARIAS
BENJAMIMVITIMA: MARCELO DE FARIAS BENJAMIM Despacho: Intime-seAudiencia designada para o
dia 08 de março de 2018, pelas 14:00 horas,na 35ª vara criminal na comarca do rio de janeiro-rj
00736 Processo: 0001087-27.2012.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
CATARINA COELI DE SOUSA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU:
EMERSON MENDES DA SILVAREU: ELZA FERREIRA DINIZ ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO
PEREIRA DA SILVA. REU: PAULO SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA
DA SILVA. REU: SILVANA LIMA PAULINOREU: VALQUIRIA LUCIA MENDES DA SILVAREU: WESLEY
ANACLETO DA SILVA Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00737 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANDERSON DE ALMEIDA GUEDES ADVOGADO:
021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE
EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO, PELO CUMPRIMENTO DA PENA.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000320-44.2016.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. G. S. ADVOGADO:
008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: E. F. L. Ato Ordinatorio: a parte autora para no
prazo legal dizer sobre a Certidão doOficial de Justiça, inserta às fls. 121v.
00739 Processo: 0000530-03.2013.815.0051 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO MARECO ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: RAL ENGENHARIA LTDA Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para ciência da sentença constitutivade fls.69
00740 Processo: 0000734-13.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR. REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito.NO PRAZO DE 10 DIAS, SE
MANIFESTANDO SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 55,57,58 E 84 E 85
00741 Processo: 0001307-51.2014.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO WELITON ALVES CLAUDINO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. LITISCONSORTE: FRANCISCA DE FATIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia17 de maio de 2018, as 08h30min, na sala de audiencia da 1 Vara, nesteforum.Intimem-se as partes
atraves de seus advogados, devendo trazer suas testemunhas.
00742 Processo: 0001510-13.2014.815.0051 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DALVA SALES DINIZ PEQUENO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ESPERIDIAO MACIEL FILHOAto Ordinatorio:
intime-se a parte autora para no prazo legal, dizer sobre aCertidão do Oficial de Justiça, inserta às fls.72v.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0000497-71.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: VANDELUCIO MOISES DE
SOUSA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO DE ZE
VICENTEAUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVANAAUTOR DO FATO/JZ ESP: DUZOME Despacho: Intimeseo querelante para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o pagamento dasdiligencias processuais a fim de
que as partes sejam intimadas para audiencia designada.
00744 Processo: 0000497-71.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: VANDELUCIO MOISES DE
SOUSA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO DE ZE
VICENTEAUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVANAAUTOR DO FATO/JZ ESP: DUZOME Despacho: Audiencia
designadareconciliacao, designada para o dia 08 de maio de 2018, as 12h00, na sala de audiencias da 1
Vara, desta Comarca, neste Forum.
00745 Processo: 0000498-56.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE ELISSON OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO DE
ZE VICENTEAUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVANAAUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO FILHO DE ERASMOAUTOR DO FATO/JZ ESP: DUZOME Despacho: Intime-seo querelante para, no prazo de 05(cinco)
dias, efetuar o pagamento dasdiligencias processuais a fim de se proceder a intimacao das partes para
audiencia designada.
00746 Processo: 0000498-56.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE ELISSON OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO DE
ZE VICENTEAUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVANAAUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO FILHO DE ERASMOAUTOR DO FATO/JZ ESP: DUZOME Despacho: Audiencia designadade reconciliacao designada para
o dia 08 de maio de 2018, as 11h40, nasala de audiencias da 1 Vara, desta Comarca, neste Forum.
00747 Processo: 0000799-37.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VITURIANO
JOAQUIM DE ABREU NETO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. VITIMA: EURISLANIO BRAGA DE ABREU Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29 de maio
de 2018, as 10h00, na sala de audiencias da 1 Vara, desta Comarca, devendo o autor do fato comparecer
acompanhado de suas testemunhas ou depositar o rol em cartorio ate 05(cinco) dias antes do ato.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000072-78.2016.815.0051 - GUARDA AUTOR: A. P. F. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora, para
no prazo legal, manifesta-se sobre o laudo.
00749 Processo: 0000081-40.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBERTINA FERNANDES
MACHADO ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00750 Processo: 0000144-02.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE
LOURDES MENDES FELIX ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: OLIVEIROS MENDES FELIX ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: ISMENDA MENDES FELIZ DANTASREU: ISNA DANTAS VIEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00751 Processo: 0000182-77.2016.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: JOAO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo legal,
manifesta-se sobre o lado pericial de fls.30
00752 Processo: 0000185-32.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINETE MARQUES
ALVES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo recorrido, para no prazo legal, apresentar as contrarrazões.
00753 Processo: 0000232-74.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018706CE ALFREDO FERNANDES GALVAO. Despacho: Intime-seo exequente para, em 15 dias, se manifestar sobre os cálculos
ealegações apresentadas.
00754 Processo: 0000263-26.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCIS HERCULES FERNANDES DE ANDARDE ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
00755 Processo: 0000301-38.2016.815.0051 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: DANIEL CESAR LEITE
MENDES ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para em 05 (cinco) dias,manifesta interesse no feito, cumprindo o despachode fls. 19, sob pena
de extinção.
00756 Processo: 0000330-25.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANIR SENA DE ANDRADE ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. REU: SAPIENS
FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DA PARAIBAREU: FACNORTE FACULDADE DO NORTE DO
PARANA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00757 Processo: 0000371-70.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS , 020111PB SAMUEL MARQUES
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CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte requerida para recolhimento das custas
finais, no prazo legal.
00758 Processo: 0000381-17.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO CLEMENTINO MENDES ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 016685PB
THIAGO BRANDAO. Despacho: Intime-seas partes para no prazo legal se pronunciarem sobre os
cálculos.
00759 Processo: 0000415-74.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PINTO DINIZ
ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para
impugnar a contestação, no prazo legal.
00760 Processo: 0000484-77.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA CRISTINA DAVI ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00761 Processo: 0000522-55.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE
SOUSA ADVOGADO: 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS , 014678PB ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR , 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 021887PB
RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para se manisfestarem sobre
o oficio e documento de fls.126/127 e requererem o que entenderem de direito, em 15 dias.
00762 Processo: 0000563-32.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GILBERTO
DE SOUZA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seas partes para
no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se sobre oscálculos apresentados pelo contador judicial.
00763 Processo: 0001184-24.2012.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo legal, requerer o que entender dedireito, sob
pena de extinção.
00764 Processo: 0001190-26.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGRIPINO MARCOLINO DE
SOUSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: TELEFONICA BRASIL S/A VIVO ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00765 Processo: 0001222-70.2011.815.0051 - USUCAPIAO REU: IZAEL BEZERRA LIMA ADVOGADO: 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: OLINDINA BEZERRA DE LIMA ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: JOSE BEZERRA LIMA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte ré, para
apresentar alegações finais no prazo legal.
00766 Processo: 0001301-49.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZELITA ALVES DE MOURA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00767 Processo: 0001347-33.2014.815.0051 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: J. F. D. ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seBel.JOSÉ AÍRTON GONÇALVES DE ABRANTES,
militante nesta comarca, o qual deverá ser intimado para apresentar a contestação no prazo legal.
00768 Processo: 0001502-70.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VINICIUS MONTEIRO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-sea parte
autora para conhecimento e cumprimento do teor de despacho ásfls.153-v, no prazo legal.
00769 Processo: 0001595-72.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE MATEUS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre
o requerimento de fls.240, noprazo de 5 dias.
00770 Processo: 0001723-53.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO MEDEIROS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a defesa apresentada ás fls. 58no prazo legal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0000266-15.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADALBERTO GOMES DE
ABREU ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia20/02/2018, pelas 10:00 horas
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000032-08.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO MARTINS
ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Apelacao aguarda razoes, 8 dias.
00773 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: CAMILO CASSIMIRO FERREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: JOSE ANTONIO DE SOUSA ABREU FILHO
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS , 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seo adv. da defesa de Camilo Cassimiro Ferreira para contrarrazoar
a RESE do Ministerio Publico no prazo de 08(oito) dias, despacho de fls. 606v.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0001863-89.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Despacho:
Intime-sea parte autora para que, em um prazo de dez dias, requeira a conversão da presente ação em ação
de execucao, apresentando, inclusive, titulo executivo que preencha os requisitos do artigo 784.do NCPC
1A. VARA DE SAPE NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0001740-57.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia10 de abril de 2018, as 08:40 horas. outrossim, fica advertido o advogado
que o nao funcionamento nos autos sem a previa comunicacao ao reuda dispensa configurara abandono
c/ aplicacao de multa correspondente.
2A. VARA DE SAPE NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000837-13.2002.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO BAUNILHA NETO
ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Despacho: Intime-sede que foi designada
audiencia de instrucao e julgamento para 11.04.18as 10:30 na 2 vara de sape e de que foi expedida carta
precatoria para oitiva de testemunha na comarca de joao pessoa
00777 Processo: 0002084-58.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDITE FRANCELINO DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-sede que foi antecipada para
o dia 28.02.18, as 09:00 horas a audienciade instrucao e julgamento do presente processo, bem como
para trazer as testemunhas arroladas as fls. 227.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000182-58.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004577PB CARLOS
ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se Cumpra-se o acordao/sentenca.
00779 Processo: 0000423-71.2008.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PAZ DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO , 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: INACIO CLEMENTINO DE ALMEIDAINTERESSADO: EUNICE DE SOUSA ALMEIDA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INTERESSADO: MARIA DE
FATIMA CLEMENTINOINTERESSADO: ANTONIA CLEMENTINO DE SOUSA Despacho: Intime-se de
todo teor da decisao de fls.192.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0000225-19.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: GUSTAVO DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 28/03/2018, as 10:30.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000406-80.2015.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: JOSIVALDO LUCIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. AUTOR: LUCIA ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgou procedente o pedido.
00782 Processo: 0002090-16.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO CICERO NEVES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 05/03/2018, pelas 08:40 horas, no forum local.