TJPB 14/02/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
00527 Processo: 0000575-27.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIDAL GOMES
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre o laudo pericial acostado aos autos, prazo de 05dias.
00528 Processo: 0000607-32.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VALDIVINO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO , 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00529 Processo: 0000629-27.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA IND DE
ENERGIA S/N ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 018588PB THAYNA MORAIS BRANDAO. Despacho: Intime-sea
parte promovida, via patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a penhora on line
realizada por este Juizo, nos termosdo despacho de fls. 169 dos autos.
00530 Processo: 0001037-57.2010.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: CLEIDIANA ARAUJO LEITE MARTILDES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
00531 Processo: 0001217-73.2010.815.0151 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO
ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Sentenca: Extincaosatisfacao da obrigacao
00532 Processo: 0001228-68.2011.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Extincaosatisfacao da
obrigacao.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000095-91.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO TOME CAMURCA
ADVOGADO: 005578PB JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO , 004462PB JOSE CARLOS SANTOS. REU:
HUMBERTO SILVA BARROS ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB
BRUNO CHIANCA BRAGA. AUTOR: ELIZABETH SOBREIRA CAMURCA ADVOGADO: 005578PB JOSE
GALDINO DE SOUZA FILHO , 004462PB JOSE CARLOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte para
comparecer a audiência disignada para o dia 21/02/2018,as 08:30, nesta comarca, inclusive para depositarem o rol de testemun-ha.
00534 Processo: 0000870-72.2012.815.0441 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: JANDUI GUEDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE , 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 004525PB
SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. AUTOR: ALMIRA DE CARVALHO ARAUJO ADVOGADO:
001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE , 014664PB MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA , 004525PB
SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: JL GROUP INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiência, designada para o dia 07/03/2018, as 09:00h, neste Fórum.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000336-70.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENIA SOARES COSTA CAMARA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia do despacho de fls 86/86v.
00536 Processo: 0000464-51.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DELFINO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-separa contrarrazoar
no prazo de 15 dias.
00537 Processo: 0000644-33.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MACEIO DE FARIAS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no
prazo legal.
00538 Processo: 0000836-58.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLYTON ISMAEL DE
OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 10 dias, requererem o que entender de direito.
00539 Processo: 0001026-89.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA DO NASCIMENTO
SOARES ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-separa contrarrazoar
no prazo de 15 dias.
00540 Processo: 0001464-18.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
00541 Processo: 0002425-90.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00542 Processo: 0002874-77.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DE LIMA
ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-separa requerer o que
entender de direito no prazo de 15 dias úteis.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000932-73.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIELE BENTO ADVOGADO:
017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 07 de março
de 2018, pelas 12:30 horas no forumlocal
00544 Processo: 0000933-58.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLY PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seaudiencia em 20 de março
de 2018, pelas 09:30 horas
2A. VARA DE ESPERANCA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0001086-28.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: JACINTA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 021979PB FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00546 Processo: 0001431-91.2016.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALDACI CARNEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARINALVA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 022096PB
LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se
baixa e arquivo
00547 Processo: 0001648-37.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: ADRIANO RODRIGUES SILVANO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCA IZIDRO DE FARIAS Sentenca: Desistencia homologada
00548 Processo: 0001779-12.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA SALVADOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA
MOURA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. REU: BANCO BCV S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA.
Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO
LEGAL.
00549 Processo: 0001789-56.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVINA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00550 Processo: 0001796-48.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMIA FRANCILINO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00551 Processo: 0001809-47.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DA COSTA
VIEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho:
Intime-seO PROMOVIDO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
00552 Processo: 0001860-29.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DJULIA IVANA MOTTA
CAVALCANTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para receber em cartório o alvará de autorização para recebimento dos valores da condenação imposta no processo as partes rés .
00553 Processo: 0002104-21.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para que,
em dez dias, manifeste se tem interesse em adjudicar o bem penhorado, proceder com a alienação por
iniciativa particularou que a alienação se dê por leilão judicial.
00554 Processo: 0002514-45.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDO CARLOS SAMPAIO
ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA , 017913PB VAGLAS VASCONCELOS JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petiçãoinicial, sob pena
de indeferimento, comprovando a pretensão resistida, esta consubstanciada na prova do prévio requerimento administrativo.
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00555 Processo: 0002704-08.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO
, 006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, subscrever a petição em fl. 60, tendo em
vista que a mesma está apócrifa.
00556 Processo: 0002977-84.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ELEUTERIO LIMA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: IZAEL BATISTA
DE SOUZA JUNIOR Sentenca: Desistencia homologada
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000456-05.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE LIMA COSTA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar a defesa previa
no prazo de dez dias.
00558 Processo: 0000457-87.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACKSON GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: DANIEL DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0001122-16.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Sentenca: Processo
extinto.nos termos do art. 924, II, do cpc
00560 Processo: 0005375-42.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DE MENDONCA ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se deferido o
pedido de desarquivamento e vistas dos autos.
00561 Processo: 0005915-90.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MARIA DA LUZ
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Desistencia homologada
00562 Processo: 0123530-38.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIANS DE SOUSA
FELIX ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: UNIAO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 004680PR JEFFERSON DO CARMO ASSIS. Despacho: Intime-se
rejeito as impugnações apresentada pelas partes, ao tempo em que homologo os calculos de fls.148/
150. Intimando o Promovido, para, no prazo de 15 Dias, pagar o valor remanescente, nos termos do art.
523,do CPC
3A. VARA DE GUARABIRA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000123-59.1994.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: EDILEUZA TARGINO LOPES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seintime-se a inventariante
para falar sobre os expedientes de fls. 203/205 e certidões exaradas nos autos, sobre a avaliação de fls.
181 e sobre a impugnação a avaliação da fazenda estadual, no prazo de 15 dias.
00564 Processo: 0000153-74.2006.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. R. B. ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REPRESENTANTE LEGAL: S. R. B. ADVOGADO:
010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO , 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: L. T.
L. ADVOGADO: 018326PB TANIELLE KEZIAH DE SOUSA FREIRE. Sentenca: Intime-seintime-se de
todo o teor da sentença de fls. 250/252, inclusive no que tange a procedência parcial do pedido.
00565 Processo: 0000843-25.2014.815.0181 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
VIANA DE ANDRADE ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-seintime-se para tomar conhecimento da decisão
de fls. 79, aguardando-se o prazo para oferecimento de recurso.
00566 Processo: 0002293-57.2001.815.0181 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MANOEL ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de desarquivamento. Abra-se vista dos autos.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0001213-09.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: MARIA DE FATIMA DA SILVA MATIAS ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA
DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA DA SILVA MATIAS ADVOGADO: 010889PB
WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: HILDEBRANDO MATIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010889PB
WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes acerca das fls. 88/95, no prazo de dez dias.
00568 Processo: 0001216-61.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 012152PB BRUNO
CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora,ora exequente,para impulsionar, em 05 dias.
00569 Processo: 0001898-74.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER DA SILVA RUFINO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 144/145, que acolheu os Embargos Declar atórios no que se
refere ao erro material, nos termos do inteiro teorda referida sentença.
00570 Processo: 0003899-03.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES LIMA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REU: SEGURADORA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 017803A
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS , 115762SP
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.296/298, que
julgou extinto o presente feito, com fulgro no art. 485, III, do NCPC
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000531-26.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ESTEVAM NASCIMENTO ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-se para a sessao
de julgamento do reu pelo Tribunal do Juri desta Comarca, designada para o dia 27/02/2018, as 08:30h,
neste Forum.
00572 Processo: 0000661-16.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS NASCIMENTO DE LIMA
ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO , 024783PB ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO.
Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 28/02/2018 as 09h, no Forum local.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000706-88.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ALBUQUERQUE PEREIRA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-sea
parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
00574 Processo: 0000876-60.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENCIA MARIA COUTINHO ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
contraria para impugnar a contestação no prazo legal.
00575 Processo: 0001256-20.2014.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDINEIDE DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, para requerer o que de direito, em 10 dias.
00576 Processo: 0002344-06.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRIGORIFIGO DALIA
MACHADO LTDA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 020712PB ANA KAROLYNNE DE ARAUJO NEVES DOS ANJOS.
Despacho: Intime-se a parte contraria, para manifestar-se, em 15 dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000917-56.2017.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERIBERTO ANTONIO MACIEL
SILVA ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao designada para o dia 06/03/2018 pelas 09:45 horas no forum local.
00578 Processo: 0002357-63.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: ENERGISA
ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer nesta Unidade Judiciaria no dia 06/03/2018 pelas
09:00hs., para audiencia de instrucao.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0001945-26.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Da decisão de fls. 169, cujo inteiro teor
poderá ser visualizado napesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.