TJPB 09/02/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
00766 Processo: 0000065-40.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTA HENRIQUE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA
MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: MUNICIPIO SANTA
CECILIA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA , 038627PB JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-seo municipio para demonstrar o cumprimento da obrigação assumida
em audiência fls. 101/102, em 05 dias e intimem-se as partes a especificaçãodas provas manifestando, inclusive, sobre julgamento antecipado da lid
00767 Processo: 0000127-80.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIO BENICIO
FERREIRA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA
VASCONCELOS VIEIRA , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: MUNICIPIO SANTA
CECILIA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-seintime-se a
parte ré para demonstrar o cumprimento da obrigação assumida no termo de audiencia de fls. 100/101,
em 05 dias e intime-se as partes para especificarem as provas, manifestando sobre julgamento antec
00768 Processo: 0000176-29.2012.815.0401 - GUARDA AUTOR: S. F. N. ADVOGADO: 010415PB JOSEFA
AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-setewrmo de guarda e dependência econômica expedido e a disposição em cartório.
00769 Processo: 0000177-14.2012.815.0401 - GUARDA AUTOR: D. P. N. ADVOGADO: 010415PB JOSEFA
AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-setermo de guarda e dependencia econônica devidamente expedido e a disposição neste cartorio.
00770 Processo: 0000224-17.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORA JACIANE GUEDES DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA ,
012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 013361PB JOSE INACIO TAVARES DE SOUZA JUNIOR.
AUTOR: GILVANA JOSEFA DOS SANTOS ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL.
AUTOR: HILDA GENI DE ANDRADE ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: JOSEFA MARGARIDA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA
VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA
ROCHA LEAL. AUTOR: MARINALVA HELENA MARQUES ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA
VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA
ROCHA LEAL. AUTOR: ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA
VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA
ROCHA LEAL. AUTOR: VALDILENE MARIA DE MOURA SOARES ADVOGADO: 016746PB HELLEN
MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON
TAVEIRA ROCHA LEAL. Despacho: Intime-seintimem-se as partes atraves de seu advogados para
especificarem as provas que ainda pretendem produzir manifestando-se pela possibilidade de julgamento antecipado da lide, em 05 dias.
00771 Processo: 0000225-02.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 015612PB DANIELA
PAIVA OLIVEIRA , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: GINALVA JOSEFA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: JOSELIA MARIA SARINHO
DA SILVA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA
MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: ROSA MARIA BARBOSA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. Despacho: Intime-seem resposta ao
pedido de fls. 129/130, intime-se o autor para se manifestar sobre a juntada de fls. 134/142, em 05
(cinco) dias.
00772 Processo: 0000267-51.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 038627PB JAKSON FLORENTINO PESSOA , 038627PE JAKSON FLORENTINO
PESSOA. Despacho: Intime-seem face do contido na petição de fls. 83/84, o municipio para informar
o cumprimento da obrigação assumida em audiência fls. 79/80, em 05 dias.
00773 Processo: 0000280-94.2007.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMALHO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimeseintime-se o autor para fornecer em 72 hos os dados requeridos as fls.78, sendo: agência e conta do
cliente.
00774 Processo: 0000516-36.2013.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EUDES JORGE CABRAL
BARBOSA DE BRITO ADVOGADO: 030786PE PAULO ROBERTO DE ARAUJO. Despacho: Intimeserecurso de apelação interposto as fls. 34/39, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15
dias.
00775 Processo: 0000610-47.2014.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FLAVIA MARIA DE LIMA
GOMES ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MARIA DIANA DE MENDONCA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MARIA DE LOURDES DE MENDONCA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MARIA DO AMPARO DE
ANDRADE MENDONCA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: CARMEM
LEDA BARBOSA DE SALES ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. Despacho:
Intime-seintime-se a embargada para se manifestar sobre a juntada de fls. 35/39, e requerer o que de
direito em 05 (cinco)dias.
00776 Processo: 0000610-47.2014.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FLAVIA MARIA DE LIMA
GOMES ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MARIA DIANA DE MENDONCA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MARIA DE LOURDES DE MENDONCA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MARIA DO AMPARO DE
ANDRADE MENDONCA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: CARMEM
LEDA BARBOSA DE SALES ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. Despacho:
Intime-seRecurso de apelação interposto as fls. 34/39, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 dias.
00777 Processo: 0000611-42.2008.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARCAL ALVES TRAVASSOS ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-sede todo teor
do despacho de fls. 64, que determina o arquivamento provisório dos autos.
00778 Processo: 0000725-05.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intimeseintime-se o municipio para se manifestar sobre a juntada de fls. 62/81, e requerer o que de direito em
10 (dez) dias.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000281-74.2010.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: IZAEL JENARIO DA SILVA
ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 010014PB ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS ,
038627PB JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão retro, e requerer o que de direito em 05 dias, manifestando-se inclusive sobre
ojulgamento antecipado da lide.
00780 Processo: 0000281-74.2010.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA
ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS , 038627PB JAKSON FLORENTINO PESSOA , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-sea procuradoria juridica municipal para informar se há lei municipal que contemple os autores com a gratificação de insalubridade.
prazo de 20 (vinte) dias.
00781 Processo: 0000300-75.2013.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EUDES JORGE CABRAL
BARBOSA DE BRITO ADVOGADO: 030786PE PAULO ROBERTO DE ARAUJO. Despacho: Intimeseindefiro o pedido de fls. 30/31. Com efeito, o processo em apenso já foi julgado, pendendo de
recurso. Dê-se ciência ao exequente, via advogado.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB - EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000358-26.2017.8.15.0761 CLASSE:278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: DANIELA FIGUEIREDO DE SOUZA
(907.454.420-72) - AUTOR DO FATO OZANA PEREIRA DA SILVA (116.524.154-40) ANDREA PEREIRA DA
SILVA (028.808.664-30) ADVOGADOS: 22306 PB - ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI 22306 PB ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI NOTA DE FORO N° 011/2018 - INTIME-SE O PATRONO DAS
VITIMA PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 26/04/2018, ÀS 10:30H, NO FORUM LOCAL DE
GURINHEM - PB.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000028-35.2013.8.15.0481 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
RAFAELA MARQUES AGUIAR E NASCIMENTO (052.053.024-10) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI
35
(08.781.791/0001-46) - RÉU ADVOGADOS: 15629 PB - RODRIGO PONTES PEREIRA 15865 PB - LAIS
MONTEIRO DE SOUZA TOSCANO INTIMEM-SE AS PARTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 55 A 64 QUE
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB 6ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E
DE INTIMAÇÃO O MM Juíz de Direito da Vara supra, Drª. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, em virtude da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a
HASTA PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 12 de março de 2018, a partir das 13h:00min, no
Átrio do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro, João Pessoa/PB, o(s)
bem(ns) penhorado(s) nos autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 080717459.2014.8.15.2001, em que é Autor CONDOMINIO EDIFICIO CLARISSA IV e Réu(s) LEONARDO DELGADO
RIBEIRO SILVA, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01
(um) Apartamento nº 704, no condomínio do edifício Clarissa IV, localizado na rua Silvino Lopes, nº 425 - Tambaú,
contendo; sala ampla, cozinha. 3 três) quartos, sendo um suíte, banheiro social, uma dependência de empregada
com banheiro. Bem conservado e com ótima localização. AVALIAÇÃO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta
mil reais), em 30 de março de 2016. DEPOSITÁRIO: LEONARDO DELGADO RIBEIRO SILVA. ÔNUS: Penhora
nos autos nº. 200.2011.948.599-9 (3031939-81.2011.815.2001) do 4º Juizado Especial Cível da Capital, outros
eventuais ônus constante na matricula imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 44.181,11 (quarenta e quatro mil, cento
e oitenta e um reais e onze centavos), em 01 de novembro de 2017. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª
Praça, fica designado o dia 12 de março de 2017, a partir das 13h:30min, no mesmo local acima descrito, para
realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito,
entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O
ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado,
remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre
o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS
DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão
transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes
à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não
arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de
responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão
transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem
ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE
PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015)
ou em caso de imóveis, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o
arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até
30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada. O
valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança,
garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo,
bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s)
bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, confirmar os lances e recolher a quantia
respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Ficam intimados
pelo presente Edital os Sr(s). Executado(s) LEONARDO DELGADO RIBEIRO SILVA na pessoa de seu(s)
representante(s) legal(is), caso não tenha sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os fiel(is)
depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância,
é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não sejam
localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa/PB, aos 06 de fevereiro de 2018. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juíza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
293851620008152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma Ação de
Inventário que tem como parte autora FRANCISCA FERREIRA DA SILVA por falecimento de EPITACIO
BARBOSA DA SILVA, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o
presente edital de intimação para INTIMAR a herdeira MARIA DA LUZ FERREIRA DA SILVA, brasileira, residente
na Rua Braz Baracuhi, 237, Bairro Costa e Silva, João Pessoa - PB para, no prazo de 5 dias, manifestar interesse
no processo e no encargo de inventariante, sob pena de extinção.. João Pessoa, 07/02/2018. Eu, Érika
Fernandes Coelho de Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura
Martins, Juiz de direito da Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 111299720158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O MM Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta
vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando MARIA LUCIA
MARQUES EVANGELISTA, como CURADOR(A) de FRANCISCA MARQUES EVANGELISTA, por ser portadora
de (Patologias Crônicas- CID 10: G 20 +F023 + M62.3),sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias.joao Pessoa, PB,19/01/18. Eu,Tec.Judiciario,digitei.Dr.Antonio Amaral, Juiz D
COMARCA DA CAPITAL.2º CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA -PJE 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE
INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO Nº 0823241-94.2017.815.2001. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE movida por JOSÉ ARTUR DA SILVA representado por JOSETE TEREZA DA SILVA em
face de MAURICIO AGOSTINHO FERREIRA. Pelo presente fica INTIMADA JOSETE TEREZA DA SILVA, que se
encontra em local incerto e não sabido, com o prazo de 20 dias para que venha dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias sob pena de extinção.João Pessoa, 30.01.2018. MARIA DAS
GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito. Magna C. M.Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
146059520058152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da
Comarca da Capital se processa os autos da Ação de ALIMENTOS movida por MARIA IVONEIDE SOUZA DO
NASCIMENTO em face de ROBERTO HERCULANO ALVES. Pelo presente fica INTIMADO MARIA IVONEIDE
SOUZA DO NASCIMENTO que se encontra em local incerto e não sabido, para em cinco dias manifestar
interesse no andamento do feito sob pena de extinção sem análise do mérito. João Pessoa, 07/02/2018. Vanessa
Andrade dantas, Juiz de Direito, Irlanda Alves Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃOPROCESSO 0861300-88.2016.8.15.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de MANUEL
JUSTINO DA SILVA, e nomeou como sua curadora ANA MARIA JUSTINO, para responder pela vida civil do
interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado
por três vezes com intervalo de 10 dias. O interditando está incapacitado para o exercício dos atos da vida civil,
como administrar seus bens, sua vida e a sua pessoa. Tal conclusão restou induvidosa através do laudo pericial
produzido, que concluiu que “o conjunto de alterações de aparelhos e sistemas determina incapacidade global e
permanente, com inaptidão para julgamento, determinação, elaboração, decisão e execução no âmbito intelectual
e físico”. Atendendo ao disposto no art. 84, § 3º da Lei 13.146/2015 e diante da impossibilidade de previsão
acerca da duração da incapacidade da parte requerida, a curatela fica definida até eventual cessação da
incapacidade do curatelado. Dado e passado nesta cidade aos 08 de fevereiro de 2018. Eu, Rejane Oliveira
Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
95623120158152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da
Comarca da Capital se processa os autos da Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movido por MARIA
SOLANGE DOS SANTOS em face de CRISTIANO PEREIRA BARBOSA. Pelo presente fica A AUTORA que se
encontra em local incerto e não sabido, INTIMADA para em cinco dias manifestar-se sobre o andamento do feito
sob pena de extinção. João Pessoa, 7/2/2018. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito, Márcia Ramalho
Marinho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS Proc. 0814.190-93.2016.815.2001 A Exmª. Srª. Drª. Vanessa A. D. da Nóbrega, MM. Juíza de
Direito desta 3ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes
e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este
Juízo e Cartório da 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Alimentos, processo
nº. 0814.190-93.2016.815.2001, promovida por EDIVÂNIA PEREIRA DA SILVA, em face de FERNANDO BEZERRA BRAGA DO NASCIMENTO. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa,
mandou a MM. Juíza que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar