TJPB 09/02/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
ros (OAB/PB 18808), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20099), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126),
Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB 12838), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17879), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12946) e Juliene Jeronimo Vieira Torres (OAB/PB 18204) Apelado: Manoel Lisboa
Cavalcante Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861) e Edjunior Ferreira de Medeiros
(OAB/PB 16170) 30.01.18-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito
Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 22 - Apelação Cível nº 000051227.2013.815.0521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha Advogado(s): Marinaldo
Bezerra Pontes (OAB/PB 10057) Apelado: Maria José Gonzaga Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007) 30.01.18-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito
Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 23 - Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0014905-95.2014.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande Apelante: STTP – Superintendencia de Transito e Transportes Publicos Advogado(s): Vincy Oliveira
Figueiredo (OAB/PB 19195), Vinicius Jose Carneiro Barreto (OAB/PB 15564) e outro Apelado: Katiene Vieira dos
Santos Advogado(s): Sandreylson Pereira de Medeiros (OAB/PB 1179). 30.01.18-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado
para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 24 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0116099-56.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sergio Roberto Félix Lima Apelado: Medeiros e Belatto Transporte Ltda
Advogado(s): Geraldo Vale Cavalcante Filho (OAB/PB 12633). 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho)
25 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000802-12.2014.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Piancó. Apelante: Município de Igaracy Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464) Apelado:
Francisca Felismino da Silva Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro (OAB/PB 2879). 30.01.18-Resultado: Negouse provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho) 26 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0001763-39.2013.815.0761 Oriundo da
Comarca de Gurinhém Apelante: Município de Caldas Brandão Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/
PB 10204) Apelado: Josefa Maria Alves Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13017). 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 27 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000221- 63.2013.815.0121
Oriundo da Comarca de Caiçara. Apelante: Município de Logradouro Advogado(s): Camila Maria Marinho Lisboa
Alves (OAB/PB 19279) e outros Apelado: Antonio Tourinho de Carvalho Alves e Valda Maria de Carvalho Alves
Advogado(s): José Ricardo Neto (OAB/PB 9711). 30.01.18-Resultado: Rejeitadas as preliminares, a unanimidade. No mérito, após o voto do Relator negando provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, pediu vista o
Exmo. Des. João Alves da Silva. O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira aguarda. Fez sustentação
oral a Advogado Bárbara Alcântara Oliveira da Fonseca, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho)
28 - Apelação Cível nº 0004090-02.2004.815.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Expedito
Pereira de Souza Advogado(s): Rafael Sedrim P. de M. Tavares (OAB/PB 15025) 1º Apelado: Município de Bayeux
Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11539). 2º Apelado: Ministério Público do Estado da
Paraíba 30.01.18-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado
para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 29 - Apelações Cíveis nº 0112317-41.2012.815.2001
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Cagepa – Companhia de Agua e Esgoto da
Paraíba Advogado(s): Cleanto Gomes P. Junior (OAB/PB 15441) 2º Apelante: Massimo Antonacci e outros
Advogado: Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13156) Apelados: Os mesmos. 30.01.18-Resultado: Deu-se
provimento parcial ao Apelo dos Autores , para aumentar a indenização estipulada a título de danos morais para
o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada um, e negou-se
provimento ao apelo da Ré, para manter os demais termos da Sentença, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presente a Sessão o Advogado Advogado Rafael Siqueira Lima Rabelo, em favor do 2º Apelante.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30 - Embargos de Declaração nº
0044673- 47.2013.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas 1º Embargado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808)) e Outros. 2º Embargado:
Teresilda Dias de Queiroz e Outros. Advogada(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e
Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). 30.01.18-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31 Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0006690-36.2013.815.0571 Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras
de Fogo. Apelante/Recorrido: Município de Pedras de Fogo Advogado(s): Bruno José de Melo Trajano (OAB/PB
16997) Apelado/Recorrente: Gilcelia das Chagas Silva Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB
6003). 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo do Réu, e deu-se provimento ao Apelo do Autor, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Carlos Alberto Pinto Mangueira, em favor
do Apelado/Recorrente. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32 - Apelação
Cível nº 0025227-63.2010.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Glória Laurentina
Malheiros. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424) Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Advogado:
Davy José Nunes de Oliveira (OAB/PE 23762) e Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12450-A) 30.01.18-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33 - Apelação Cível nº 0031345-89.2009.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Glória Laurentina Malheiros. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/
PB 8424) Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Advogado: Davy José Nunes de Oliveira (OAB/PE 23762) e Antonio
Braz da Silva (OAB/PB 12450-A) 30.01.18-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Apelo e, na parte conhecida,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34 - Apelação Cível nº 0012205-98.2011.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Sérvio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20412-A)
e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A) Apelado: Antonio Afonso de Almeida e outro Advogado:
Rodrigo Rodolfo Rodrigues e Silva (OAB/PB 12506) 30.01.18-Resultado: Não se conheceu do Apelo do Réu, e
negou-se provimento ao Apelo dos Autores, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35 - Apelação Cível nº 0038757-32.2013.815.2001 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marileide Dantas de Sousa Advogado(s): Sancha Maria F. C. R.
Alencar (OAB/PB 13237) e outro Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211648-A) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36 - Apelação Cível nº 000019510.2015.815.0731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: TNL PCS S/A Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17314-A) Apelado: Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcus Tulio
Macedo de Lima Campos 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37 - Apelações Cíveis e
Remessa Oficial nº 0021372-37.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1º Apelante: Jaildo Alves de Lima Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003) 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga Apelados: Os mesmos.
30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo do Réu, e deu-se provimento parcial ao Apelo do Autor, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Carlos Alberto Pinto Mangueira, em favor
do 1º Apelante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38 - Apelação Cível nº
0001457-76.2014.815.1071 Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante: SINSEJA – Sindicato dos
Servidores Publicos Municipais de Jacarau e Adjacencias. Advogado(s): Aldaris Dawley e Silva Junior (OAB/PB
10581) e Noaldo Belo de Meireles (OAB/PB 9416) Apelado: Município de Curral de Cima 30.01.18-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39 - Apelação Cível nº 0000694-67.2009.815.0031 Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Marinalva da Silva Amancio. Advogado(s): Manoel Felizardo Neto
(OAB/PB 1714) Apelado: Município de Juarez Tavora Advogado(s): José Luis Menezes de Queiroz (OAB/PB
10598). 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40 - Apelação Cível nº 0000780-73.2016.815.1201
Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante: João André Gomes. Advogado(s): Humberto de Souza
Félix (OAB/RN 5069) Apelado: Banco Itau BMG Consignado S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17314-A). 30.01.18-Resultado: Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Humberto de Souza
Félix, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41 Apelação Cível nº 0004929-39.2013.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital
Apelante: Federal de Seguros S/A Advogado(s): Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A)
Apelado: Fernando Silva Santos Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15502). 30.01.18-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42 - Apelação Cível nº 000065976.2015.815.0911 Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A) Apelado:
Gilvando de Araújo Alves Advogado(s): Cláudio Alípio da Silva (OAB/PB 20915). 30.01.18-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 43 - Apelação Cível nº 0000115-26.2011.815.1171 Oriundo da Vara Única da Comarca
de Paulista. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia ; Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves
(OAB/PB 22528) Apelado: Fleurival Dantas de Assis Advogado(s): Francisco Cavalcante Filho (OAB/PB 4704).
15
30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44 - Apelação Cível nº 5000081-90.2015.815.0761
Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante: Ladjane Maria da Costa Paiva; Advogado(s): Antônio
Amâncio da Costa Andrade (OAB/PB 4068) Apelado: Município de Gurinhém Advogado(s): João Machado de
Souza Neto (OAB/PB 20716). 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45 - Apelação Cível
nº 0000479-55.2014.815.0051 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Galdino
Luiz Bernardo Formiga; Advogado(s): Marina Ramalho de Arruda Macedo (OAB/PB 13058) Apelado: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Soares (OAB/PB 11268). 30.01.18Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46 - Apelação Cível nº 0000554-93.2015.815.0331 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Laudiceia Magalhães da Cunha Tavares; Advogado(s): Kallyna Keylla
Terroso Carneiro (OAB/PB 14041) Apelado: Município de Santa Rita Advogado(s): Nelson de Oliveira Soares
(OAB/PB 12162). 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, e, com fulcro no artigo 1.013, §4º, I, do CPC
, apreciando o mérito, denegar a Segurança com fundamento diverso, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47 - Apelação Cível nº 010078910.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante: Janeide Grangeiro Palitot;
Advogado(s): Lígia da Silva Menezes (OAB/PB 8635) 2º Apelante: Lígia da Silva Menezes Advogado(s): Tiago
Bastos de Andrade (OAB/PB 16242) Apelados: Os mesmos.. 30.01.18-Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação, devendo os Autos serem incluídos novamente em Pauta de Julgamento com as devidas correções
de publicação. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48 - Juízo de Retratação no Recurso Extraordinário nº 0000082-81.2016.815.0000 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
Apelante: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, representado opr seu Procurador Ricardo Ney Farias
Ximenes Apelado: Arilson Diego de Castro Santos Advogado(s): Dirceu Galdino Barbosa Duarte (OAB/PB 13663).
30.01.18-Resultado: Juízo de Retratação rejeitado, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49 - Embargos de Declaração nº 0023795-09.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública Comarca da Capital Embargante: PBPREV – Paraíba Previdencia Procurador: Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17281) e Juliene Jeronimo Vieira Torres (OAB/PB 18204) 1º Embargado: Estado da
Paraíba Procurador: Felipe de Brito Lira Souto 2º Embargado: Fernando Luiz Varjão de Melo Advogado: Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15645) 30.01.18-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50 - Embargos de Declaração nº 000125028.2013.815.0161 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB
18808) e outros. Embargado:Marleide de Farias Fonseca Florentino. Advogado(s): Genivando da Costa Alves
(OAB/PB 9.005). 30.01.18-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51 - Embargos de Declaração nº 0000848-79.2013.815.0311 Oriundo da 1ª
Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Embargante: Gerlane Cordeiro Leite de Almeida Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13293) Embargado: Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel
Arnóbio de Sousa. 30.01.18-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52 - Embargos de Declaração nº 0001051-26.2015.815.0261 Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Magda Maria dos Santos Silva Advogado(s): Damião Guimarães
Leite (OAB/PB 13293) Embargado: Município de Piancó Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22281).
30.01.18-Resultado: Embargos acolhidos com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53 - Embargos de Declaração nº 0000837-86.2012.815.0181
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Lilian Alves de Farias. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). 30.01.18Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 54 - Embargos de Declaração nº 0000067-60.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Embargante: Wellintania Freitas dos Anjos. Advogado(s): Rogério Cunha Estevam (OAB/
PB 16415). Embargado: Barbara Meira de Oliveira Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11589) e Elora Rafaela Fernandes Teixeira (OAB/PB 17784) 30.01.18-Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a sessão o Advogado Rogério Cunha Estevam, pela parte
Embargante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55 - Embargos de Declaração nº 001558566.2003.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargada: Maria Aparecida
Almeida da Silva. Defensora Pública: Marise Pimentel Figueiredo (OAB/PB 11.967). 30.01.18-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 56
- Embargos de Declaração nº 0001077-39.2013.815.0311 Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel
Embargante: Maria Marlange de Andrade Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13293) Embargada:
Municípío de Tavares Procurador(es): Manoel Arnóbio de Sousa 30.01.18-Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57 - Apelação Cível nº
0000225-11.2015.815.0031 Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Juliana Dias Ribeiro Advogado(s):
Julio Cesar de Oliveira Muniz (OAB/PB 12326) 1º Apelado: Mastercard Brasil Soluções de Pagamentos Advogado(s):
Luciana Pedrosa Neves Cirne (OAB/PB 9379). 2º Apelado: Tricard Serviços de Intermediação de Cartão de
Crédito Ltda e Banco Triângulo S/A Advogado(s): Falciano Miranda Gomes (OAB/PB 13003). 30.01.18-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA 58 - Apelação Cível nº 0010960-71.2012.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Maria José de Souza Pinto Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB
8911) Apelado: IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande Advogado(s):
Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB 12589). 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 59 - Apelação Cível nº 000180164.2017.815.0000 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Geraldo Felipe de Oliveira
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898) Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência
S/A Advogado(s): Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB/PE 18558) e outros 30.01.18-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
60 - Apelação Cível nº 0061966-64.2012.815.2001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Olavo Cruz de Lira Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11589) Apelado: Hipercard Banco
Multiplo S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A). 30.01.18-Resultado: Rejeitada a preliminar,
no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 61 - Apelação Cível nº 0008652-43.2011.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Banco Volkswagen S/A; Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20397)
Apelado: José Kelson Revoredo Chacon Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia (OAB/PB 15153).
30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 62 - Apelação Cível nº 0000003-89.2011.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Ouro Branco Praia Hotel S/A Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB
3722) Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Julio Cesar Lima de Farias (OAB/PB 14037).
30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63 - Apelação Cível nº 0042126-34.2013.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itauleasing S/A; Advogado(s): Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12450-A)
Apelado: Paulo Sérgio dos Santos Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12236). 30.01.18Resultado: Conhecido o Apelo em parte, e, na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64 - Apelação Cível nº 0013286-77.2014.815.2001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Artur Cesar Medeiros de Assis Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia (OAB/PB 13442) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Sérvio Tulio de Barcelos (OAB/PB
20412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A) 30.01.18-Resultado: Conhecido o Apelo em parte,
e, na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65 - Apelação Cível nº 0086524-03.2012.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Tamara F. De Holanda Cruz Diniz
(OAB/PB 10884) Apelado: Assis e Almeida Ltda Advogado(s): Muller Alves Alencar (OAB/PB 16142). 30.01.18Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 66 - Apelação Cível nº 0001959-31.2010.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. Apelante: Francisco Leo de Sousa; Advogado(s): Ilan Saldanha de Sá (OAB/PB 14008)
Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência Procurador(es): Daniel Sebadelhe Aranha 30.01.18-Resultado: Negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 67 - Apelação Cível nº 0020104-69.2012.815.0011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. 1º Apelante: Fex Industria de Papéis Ltda e outros; Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes (OAB/
PB 8795), John Tenorio Gomes (OAB/PB 19478) e outros 2º Apelante: Banco do Nordeste do Brasil Ltda
Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10044). Apelados: Os mesmos. 30.01.18-Resultado: De
ofício, anulou-se a Sentença, julgando-se prejudicado os Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68 - Apelação Cível nº 0000247-67.2011.815.0271 Oriundo da
Comarca da Picuí. Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado(s): Sérvio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A) Apelado: Patricia Valdineia de Oliveira Advogado(s): Antônio
Alves da Silva (OAB/PB 2889). 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 69 - Apelação Cível nº 0008667-31.2012.815.0011
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Teresa Maria da Silva Freire; Advogado(s):
Francisco Porfirio Assis Alves (OAB/PB 8147) Apelado: CDL – Camara dos Dirigentes Logisticas de Caucaia/CE
Advogado(s): Daniela Delai Rufato (OAB/PB 10774). 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70 - Apelação Cível nº
0001330-98.2014.815.0761 Oriundo da Comarca de Gurinhem. Apelante: Maria da Penha da Silva; Advogado(s):
Antonio Amancio C. Andrade (OAB/PB 4068) Apelado: Município de Gurinhem, representado por seu Procurador
Adão Soares de Sousa 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71 - Apelação Cível nº 0001333-03.2017.815.0000