TJPB 07/02/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, especificar, de modo concreto e fundamentado,
cada prova que eventualmente se dispõe a produzir. Advirto que requerimento genérico sem fundamentação sera inexisten
00599 Processo: 0015782-14.2002.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANTONIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
LA BENGHI. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca da proposta de
honorarios do perito, vez que o valor devera ser previamente depositado. O pagamento se dara de forma
rateada entre os interessados do processo.
00623 Processo: 0002121-15.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato
Ordinatorio: intime-se para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelaçao.
5A. VARA DE PATOS NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000866-62.2008.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. I. S. ADVOGADO: 010990A
CELSO MARCON , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes acerca da
SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 154 , para que surtam os efeitos legais.
00601 Processo: 0003841-13.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE FABIO LUIZ
BRITO DE SOUSA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se as
partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 122 , para que surtam os efeitos legais.
Sentença disponível on-line.
00602 Processo: 0004662-90.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIGIDERIO GADELHA
DE LIMA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos
em tela, fls. 254 , para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
00603 Processo: 0006172-65.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELWEN AMORIM DE
LUCENA PAIXAO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em
tela, fls. 97 , para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
2A. VARA DE PIANCO NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0001138-79.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ASSUELIO AZEVEDO XAVIER ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA , 005090PB FRANCISCO LEITE
MINERVINO. REU: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE ADVOGADO: 022281PB ARTHUR AZEVEDO
LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/03/2018, as 08h00min.,
no Forum local.
5A. VARA DE PATOS NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0007026-59.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DA GLORIA ARAUJO
BRAZ ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS.
7A. VARA DE PATOS NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000037-42.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: FERNANDO DE ANDRADE GONCALVES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADAS AS PARTES
ATRAVES DE SEUS PATRONOS PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO NO CEJUSC DIA 07 DE
MARÇO DE 2018, ÀS 08H30.
00606 Processo: 0000996-18.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intimese para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.
00607 Processo: 0001018-37.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintime-se a parte
promovida para pagamento das custas no prazo de dezdias.
00608 Processo: 0004435-27.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDUHY VICENTE
LEITE FILHO ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio:Fica intimado para
conhecimento da redesignacao da audiencia para o dia 21/03/2018, as 11h30min, na Vara Unica do Forum
de Coremas.
00609 Processo: 0005455-24.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: MANOEL FERREIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES , 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES , 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-seas partes, por
meio de seus advogados, para, no prazo de dez(10) diasinformar se há outras provas a serem produzidas,
em caso afirmativoespecifica-las.
00610 Processo: 0006013-25.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se DE TODO O TEOR DA SENTENCA DE FL. 62. JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME
DE MERITO.
00611 Processo: 0006658-21.2013.815.0251 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO EDMARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se
intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, tomar ciencia dacertidao de fls. 41v e para trazer aos
autos o endereço completo doautor.
00612 Processo: 0007238-27.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE EDNALDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-seintim-se o devedor para, em 15 dias, pagar o debito indicado na petiçao
apresentada pelo exequente e eventuais custas, sob pena da incidencia de multa de 10%.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000150-79.2007.815.0571 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VIRGILIO ANTONIO GONDIM PACIFICO ADVOGADO: 011757PE MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO , 013253PE MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO. AUTOR: GILMAR BARBOSA CABRAL ADVOGADO: 011757PE MARCIO
DE ANDRADE MORAES PINHEIRO , 013253PE MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO , 028290PE HUGO
CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se os réus para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia
de R$1.387,78, com a devida correção. Caso não haja pagamento, será acrescida multa de 10%,
conforme art 523, §1º do CPC.
00614 Processo: 0000165-14.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA MENEZES DE OLVIEIRA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: VERA
LUCIA JUSTINO TAVARES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
MARIA DAS NEVES GUEDES GOMES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
AUTOR: ALCIDES AMORIM PIMENTEL ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
REU: MUNICIPIO PEDRAS DE FOGO PB ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE , 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE.
Despacho: Intime-se extinto a ação de execução de alimentos com resolução de mérito.
00615 Processo: 0000326-43.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO INACIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA
FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: PORTO SEGURO S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para em 10(dez) dias para dizerem o que bem
entender de direito em relação à avalição médica.
00616 Processo: 0000926-35.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA
FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: PORTO SEGURO S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seintimar as partes para que em 10 (dez) dias para o que bem
entenderemde direito em relação à avaliação médica.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00617 Processo: 0000198-23.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO MARINHO DE
SANTANA ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. REU: RAFAEL SALVINO DA
SILVA ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar as alegações finais no prazo legal
00618 Processo: 0000322-40.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BEZERRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 002604PE BRAULIO LACERDA , 014897PE BRUNO FREDERICO DE CASTRO
LACERDA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento das condições impostas na
suspensão condicional do processo.
00619 Processo: 0001061-13.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar
as alegações finais em prol do réu no prazo legal
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000656-34.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelaçao interposto.
00621 Processo: 0001445-33.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: intime-se para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao
recurso de apelaçao.
00622 Processo: 0001551-68.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCU-
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000089-40.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CLAUDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 000856A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se Julgo procedente os embargos.
00626 Processo: 0000099-55.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Despacho: Intime-se intime o rwecorrido para no prazo de 15 dias,apresentar resposta aopresente
recurso,art 1 003.
00627 Processo: 0000574-40.2015.815.0281 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC ADVOGADO:
008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. Despacho:
Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidao de fls.45,em 10 dias.
00628 Processo: 0000929-16.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YGOR BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA , 012578PB JOSE EDUARDO DA
SILVA , 014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE. Despacho: Intime-se competencia declinada,remessda
de copias dos autos,para fins de decidir o incidente.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000141-66.2014.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA IVANILDA GONCALVES DE LIMA MOREIRA ADVOGADO: 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-sea promovente para em
05 dias se manifestar nos autos sobre o o cumprimento da determinacao judicial.
00630 Processo: 0000425-06.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALUIZIO ALVES ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se
para tomar ciencia da sentença que julgou improcedente o pedido da inicial
00631 Processo: 0000426-88.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALUIZIO ALVES ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentença que julgou improcedente o pedido da inicial
00632 Processo: 0000436-40.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZENIR MARINHO LEAL
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: GOL LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que
extinguiu o processo
00633 Processo: 0000743-86.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. B. O. ADVOGADO:
018951PB ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES. REU: M. P. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido da inicial
00634 Processo: 0000806-19.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ORESTES LINS DA SILVA
ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca que julgou extinto o processo
00635 Processo: 0000811-36.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABELARDO ANTONIO
COUTINHO ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAREU: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-seas partes para
no prazo de 15 dias, especificarem as provas que eventualmente se dispoe a custear e produzir.
00636 Processo: 0000875-46.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIARA MATOS DANTAS
AZEVEDO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido da inicial
00637 Processo: 0000925-09.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GUEDES DE MIRANDA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU:
MUNICIPIO DE POCINHOS Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido da inicial
00638 Processo: 0001186-71.2015.815.0541 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017259PB
RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: A. E. S. N.
Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias tomar conhecimento acerca dos resultados obtidos atraves
dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, bem como requerer o que entender de direito, sob
pena de suspensão da execução.
00639 Processo: 0001276-79.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAO POLICARPO ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-sePara tomar ciência da nomeação do perito e no prazo de 15 dias arguirimpedimento
ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico eapresentar quesitos.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000124-03.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA SOARES DA SILVAREU: ARANILDES BARBOSA SOARES ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado, para comparecer a audiência para interrogatório do
acusado designada para o dia 21/02/2018 às 08:45 horas, na sala de audiências da 2ª vara da Comarca
de Pombal-PB.
00641 Processo: 0003152-47.2014.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. R. D.
S. ADVOGADO: 022115PB RAISA FIGUEIREDO EMILIAVACA. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiencia designada para o dia 07/03/2018, às 09:30h na sala de audiências da 2ªVara da Comarca de
Pombal-PB.
3A. VARA DE POMBAL NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0001206-69.2016.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. L. ADVOGADO: 011182PB
FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: F. R. L. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,falaracerca da
certidao e do expediente de ff.112-114 dos autos,requerendoo que entender de direito.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00643 Processo: 0000188-03.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DA SILVA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do reu do despacho
de fls. 38 e para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designado para o dia 12/03/2018, as
09h30.
00644 Processo: 0000189-85.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON AZEVEDO ANGELO
ADVOGADO: 022843PE PEDRO TORRES FILHO. Despacho: Intime-se para, comparecer a audiencia
designada para o dia 05/03/2018, pelas 10h30, no Forum da Prata-PB.
00645 Processo: 0000245-89.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para comparecer a
oitiva de testemunha do MP Sr. Thiago Ventura Venancio Teles, a ser realizada na Sala de audiencia da 3ª
vara regional do Fórum de Mangabeira em Joao Pessoa PB
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00646 Processo: 0000774-25.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVALDO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE RÉ PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2017, ÀS 12H:40MINUTOS.