TJPB 07/02/2018 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 05/02/2018
Processo: 0000003-19.2017.815.0081, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo
Apelante: Jailson Miranda Das Neves, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000014-23.2017.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Associacao Para A
Producao E Trafico E Condutas Afins 01 Apelante: Clistenes Dantas De Sousa, Advogado: Afonso Jose Vilar Dos
Santos, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado, Da Paraiba, 03 Apelante: Sueldes Da Silva Moreira, Advogado:
Geraldo Carlos Ferreira, Maria Jose Lucena De Medeiros, 04 Apelante: Vicente Borges De Farias Filho, Advogado:
Aylan Da Costa Pereira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000048-98.2017.815.0541, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro Apelante: Iremar Albuquerque Alves Negreiros, Advogado: Gildasio
Alcantara Morais, Nathalia Thayse O De Oliveira, Adelk Dantas Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 000009457.2011.815.0231, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante:
Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Maria Jose De Oliveira,
Advogado: Humberto Trocoli Neto. Processo: 0000110-33.2016.815.0361, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jose Ailton Mendes De Lima, Defensor: Iara
Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000112-14.2016.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante: Thales Goncalves Dantas
Dos Santos, Advogado: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima, Helen Damalia De Sousa A Lima, 02 Apelante: Wendel
De Abreu, Advogado: Claudemir Lopes Da Silva Barros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000214-70.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante:
Elza Mauricio Pessoa, Advogado: Diego De Almeida Santos, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por
Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0000215-55.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Espolio De Josefa De Lima
Barbosa, Representado Por Seu Inventariante, Edinaldo De Lima Barbosa, Advogado: Jailton Chaves Da Silva,
Apelado: Viaçao Sao Jorge Ltda, Advogado: Jose Carmpos Da Silva Filho. Processo: 0000233-76.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Luzimar Soares De Sousa, Advogado: Jose Weliton De Melo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000024068.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Simples Recorrente: Mateus Cavalcante De Oliveira, Advogado: Gustavo Nunes De Aquino, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0000242-38.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Incendio Apelante: Luciana Pereira Caetano, Advogado: Halem Roberto Alves De Souza, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000244-08.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario
Vencido/Retido 01 Apelante: Maria Constantino De Sousa E Outros, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000247-60.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Furto
Suscitante: Juizo Da 5a Vara De Bayeux, Suscitado: Juizo Da 1a Vara De Santa Rita, Reu: Manoel Hallisson De Souza
Aires, Ayakson Aires De Castro, Ayanksn Aires De Castro, Advogado: Rafael Dos Santos Silva. Processo:
0000255-37.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Conflito De Jurisdicao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Suscitante: Juizo Da Vara De Entorpecentes Da Capita, Suscitado: Juizo Da 6a Vara
Criminal Da Capital, Reu: Sob Investigacao. Processo: 0000263-14.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Qualificado 01 Recorrente: Luam De Sousa Araujo, Advogado: Natanaelson Silva Honorato, 02 Recorrente: Lucinaldo
Manoel De Araujo, Advogado: Natanaelson Silva Honorato, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000026343.2016.815.0401, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Imputacao Do Pagamento Apelante: Municipio De Umbuzeiro, Advogado: Clodoval Bento De Albuquerque Segundo, Apelado: Brenno Luis
Duarte De Oliveira, Advogado: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde. Processo: 0000273-87.2016.815.0401, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Imputacao Do Pagamento Apelante: Municipio
De Umbuzeiro, Advogado: Clodoval Bento De Albuquerque Segundo, Apelado: Josefina Barbosa De Aguiar Dos
Santos, Nanci Alves De Paula Barbosa, Advogado: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde. Processo: 000029795.2016.815.0731, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Efeito Suspensivo
/ Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Valter Inacio De Paiva, Advogado: Carlos Emilio Farias De Franca,
Apelado: Municipio De Cabedelo, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos. Processo: 000030115.2015.815.0361, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Ameaca Apelante: Adriano Paulino Da Silva, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000345-51.2006.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Responsabilidade Tributaria Apelante: Uniao (Fazenda Nacional), Representado Por Seu Procurador, Wellington De
Serpa Monteiro, Apelado: Mario Shigueo Chida, Advogado: Amilton Jose Manoel. Processo: 0000357-59.2014.815.0401,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio
Umbuzeiro, Advogado: Clodoval Bento De Albuquerque Segundo, Apelado: Maria Do Socorro Da Silva, Advogado:
Gisele Bruna De Melo Veiga. Processo: 0000358-67.2015.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda, Apelado: Marcos Sales Da Silva, Advogado: Giovanna Brandao Cavalcanti
Leoncio De Medeiros. Processo: 0000359-41.2012.815.0161, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Antonio Medeiros
Dantas, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0000439-90.2014.815.0401, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio Umbuzeiro, Advogado:
Clodoval Bento De Albuquerque Segundo, Apelado: Maria Do Livramento Da Silva, Advogado: Gisele Bruna De Melo
Veiga. Processo: 0000467-53.2014.815.1211, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Improbidade
Administrativa Apelante: Antonio Mendonca Junior, Advogado: Johnson Gonçalves De Abrantes, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000498-47.2009.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Algodoeira Raimundo Gadelha De, Oliveira
Ltda, Advogado: Luiz Carlos Brito Pereira, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Suenio Pompeu De
Brito. Processo: 0000529-35.2013.815.0401, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Imputacao Do Pagamento Apelante: Municipio De Umbuzeiro, Advogado:
Albuquerque Segundo, Apelado: Edilza Maria Barbosa, Advogado: Berleide Conceicao Campos De Almeida. Processo: 0000590-94.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Humberto Suassuna Filho, Advogado:
Marcelo Suasssuna Laureano, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000635-40.2016.815.0191, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Jurandi Procopio, Advogado: Emmanuel Saraiva
Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos.
Processo: 0000676-90.2000.815.0571, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao
- Contratos Bancarios 01 Apelante: Espolio De David Farias Diniz Souza E, Agropecuaria Sempre Verde S/A,
Advogado: Katherine Valeria De O G Diniz, Saulo Medeiros Da Costa Silva, 02 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil
S/A, Advogado: Fernanda Halime Fernandes Goncalves, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000717-44.2014.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Cassi-Caixa De Assistencia
Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Jr, Apelado: Valeria Campos Batista
Didier, Advogado: Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz, Sergio Henrique A G Moniz. Processo: 000072163.2011.815.1071, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez
Acidentaria Apelante: Procuradoria Geral Federal, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes,
Apelado: Jose Deodato Do Nascimento, Advogado: Angelica Gurgel Bello Butrus. Processo: 0000729-85.2016.815.0191,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Henrique
De Araujo Santos, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo: 0000751-55.2012.815.1171, Por Prevencao,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Manoel Ferreira De Sousa, Aldo
Ferreira De Sousa, Advogado: Francisco Das Chagas De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 000079492.2016.815.0381, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - De Trafico Ilicito E Uso Indevido
De Drogas Apelante: Antonio Vicente Da Silva, Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000798-76.2017.815.2004, Red Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Liminar Apelante: Ana Carolina Moura Bezerra, Representada Por Seu Genitor, Alberto Braulio Coimbra Bezerra,
Advogado: Clovis Souto Guimaraes Junio, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes. Processo: 0000802-67.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado:
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Maria Salome Silva De Amorim, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto,
Alberto Jorge Souto Ferreira. Processo: 0000844-10.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Nomeacao Apelante: Bazilio Custodio Neto, Advogado: Hildebrando Diniz
Araujo Junior, Apelado: Municipio De Sao Bento, Representado Por Seu Procurador, Cicero Pedro Da Silva Filho,
Remetente: Juizo Da Comarca De Sao Bento. Processo: 0000901-26.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Ji Pereira Eventos Ltda-Me,
Advogado: Luiz Carlos De Siqueira, 02 Apelante: Marizarde Geraldino Dos Santos, E Outros, Advogado: Lucineide Vito
Lopes Gambarra, 03 Apelante: Pereira Fonseca Eventos Ltda, Advogado: Marlon David Melo, 04 Apelante: Thiago
Pereira De Sousa Soares, Advogado: Evandro Jose Barbosa, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0000905-37.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/
Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Rosa De Lima Avelar Costa, Advogado: Andre Ricardo Amaral Gouveia
Moniz, Geraldo Rogerio Do Amaral Nobrega. Processo: 0000916-37.2005.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao
De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado:
Maria De Lourdes Xavier De Carvalho. Processo: 0001067-85.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Elizabeth Da Silva Nascimento, Advogado:
Patricia Araujo Nunes, Apelado: Jr Formaçao Profissional De Nivel, Tecnico Ltda, Advogado: Naara Rocha. Processo: 0001223-74.2015.815.0161, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/
Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues
Filho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Cuite.
Processo: 0001315-12.2010.815.0231, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado:
Jairo Carvalho Da Silva, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0001388-12.2011.815.0081, Red
Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Posse
Apelante: Severino Neto Dos Santos, Advogado: Joao Camilo Pereira, 01 Apelado: Espolio De Juvenal Ferreira Da
Silva, Representado Por Seus Herdeiros, Advogado: Roberto Venancio Da Silva, 02 Apelado: Ricardo De Oliveira
Silva Freire, Advogado: Roberto Venancio Da Silva. Processo: 0001424-10.2014.815.0191, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Jose Bento Leite Do Nascimento,
Advogado: Julio Cesar Barros Rangel, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000169171.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante:
Rozevania Do Nascimento Cunha, Advogado: Rommel Cirne Eloy, Apelado: Cooperativa De Credito Dos Profissionais, Da Saude De Campina Grande, Advogado: Giovanni Bosco Dantas De Medeiros. Processo: 000170794.2015.815.0321, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao
Trabalhista Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado:
Maria Giselia De Morais, Advogado: Jose Joelson Dos Santos Filho, Remetente: Juizo Da Comarca De Santa Luzia.
Processo: 0001797-33.2016.815.0171, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Paulo Batista De Araujo, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, Apelado: Banco
Ole Bonsucesso Consignado, Advogado: Lourenço Gomes Gadelha De Moura. Processo: 0002194-87.2008.815.0231,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Itapororoca,
Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Severina Pereira Da Silva, Advogado: Humberto Trocoli
Neto. Processo: 0002256-33.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Leonardo Amaro Da Silva,
Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002406-61.2014.815.0211, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Inss Instituto
Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Marcilia Soares Melquiades De Araujo, Apelado:
Valdemir Curinga, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho. Processo: 0002654-74.2008.815.0231, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Busca E Apreensao De Bens Apelante: Bradesco Financiamentos
S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Flavio Tomaz Da Silva, Advogado: Josefa Vicente Da Costa. Processo:
0002659-77.2014.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro Apelante:
Rogerio Ferreira Da Costa, Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho, Apelado: Justica Publica. Processo:
0002669-89.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Apelante: Ricardo
Jorge De Franca, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 000266992.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Material Apelante: Sul America Cia De Seguro Saude, Advogado: Robero Gilson Raimundo Filho, Apelado: Melania
Gadelha De Oliveira Sarmento, Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Cicero Pereira De Lacerda Neto. Processo:
0002873-05.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Imissao Na Posse Apelante:
Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Isabelle Machado Serrano Araujo, Apelado: Euzeni
Pereira De Souza, Advogado: Lucas Freire Almeida, Walmirio Jose De Sousa. Processo: 0002883-49.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Admissao / Permanencia / Despedida Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan Vasconcelos Neves, Apelado: Djalma
Da Silva Lima, Advogado: Marcos Antonio Limeira, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0002982-04.2008.815.0231, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao Natalina/13 Salario Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira,
Apelado: Sinspmi-Sindicato Dos Servidores, Publicos Do Municipio De Itapororoca, Advogado: Fabio Romero De
Carvalho, Gustavo Braga Lopes, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De, Mamanguape. Processo: 000347464.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Daniel Pedro Da Silva, Advogado: Victor Bruno Rocha Araujo, Ana Carla Candido Araujo, Apelado: Tim
Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0004316-78.2013.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Multas E Demais Sancoes Juizo Recorrent: Juizo Da
1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Rally Motos Comercio De Peças E,
Serviços Para Motos Ltda, Advogado: Amanda Costa Souza Villarim, Claudio Pio De Sales Chaves, Interessado:
Estado Da Paraiba. Processo: 0004720-95.2014.815.0011, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Periculosidade Apelante: Francisco De Assis Paiva, Advogado: Luiz Mesquita
De Almeida Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida.
Processo: 0005242-03.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Analogo A
Crime Tentado Apelante: Ministerio Pubico Do Estado Da, Paraiba, Apelado: Andre Rayan Rodrigues De Oliveira,
Defensor: Paula Frassinette Henriques Da Nobrega. Processo: 0005319-70.2017.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Receptacao Apelante: Ministerio Publica Do Estado, Da Paraiba, 01 Apelado:
Remo Charles Teixeira De Queiroz, Defensor: Delano Alencar Lucas De Lacerda, 02 Apelado: Sergio Teixeira De Souza
Coutinho, Advogado: Adauto Luiz De Amorim. Processo: 0007608-37.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Telefonica Brasil S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Solange Pessoa
Almeida Medeiros, Advogado: Alexei Ramos De Amorim. Processo: 0008091-14.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Valdemir De Oliveira Carvalho, Defensor: Jose Adamastor Morais De Queiroz
Melo. Processo: 0009051-59.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo
Apelante: Marcilio Domingos Pires, Advogado: Bruno Chianca Bragaz Silva, Daniel Gomes De Souza Ramos, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0010001-13.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Tabelionatos, Registros, Cartorios Apelante: Maria De Lourdes Menezes Crispim, Advogado: Elaine Maria Goncalves, Apelado: Cartorio 3º Oficio De Notas, Pessoa Milanez, Advogado: Venancio Viana De
Medeiros Neto. Processo: 0010005-69.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Ana Rita F.T.Braz Almeida, Apelado: Josilene Dias Valentim Cabral, Defensor: Carmem Noujaim Habib.
Processo: 0010869-39.2016.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Carlos Alberto Alexandre Filho, Advogado: Pedro Goncalves Dias Neto, 02
Apelante: Wallace Rodrigo Lisboa De Souza, Advogado: Adelk Dantas Souza, Gildasio Alcantara Morais, Advogado:
Nathalia Thayse De O De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0011147-89.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Antecipacao De Tutela /
Tutela Especifica Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Vicente De Paulo Dos Santos
Gaby, Advogado: Valeria Kiara Dos Santos Silva. Processo: 0011440-15.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos 01 Apelante: Joilton Germano Queiroz, Advogado:
Rafael De Lima Laranjeira, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Herlaine Roberta Nogueira
Dantas, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0011953-32.2003.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Marcus Antonio Miguel De Morais, Advogado: Andrezza Araujo De Melo Morais, Apelado: Banco Santander S/A,
Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro. Processo: 0012014-04.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Noel Canuto De Lira,
Advogado: Patricia Araujo Nunes, Rayssa Domingos Brasil, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da
Silva. Processo: 0013554-49.1998.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: F Ribeiro Com De Moveis E Representaçoes Ltda,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 001551478.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Hannelise S.Garcia Da Costa, Apelado:
Thalles Miguel Araujo Da Silva, Representado Por Sua Genitora, Amanda Bezerra De Araujo, Defensor: Carmem
Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0015960-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Lenira Severina De Lima, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da
4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.102/106. Processo: 0016197-25.2015.815.2002, Automatica,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Jefferson Batista Luiz, Advogado:
Maria Divani Oliveira Pinto De Menezes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0017358-73.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento
De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Antonia
Alves De Araujo, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo: 0018286-55.2014.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado, Da
Paraiba, Apelado: Luciano Martiniano Nogueira, Defensor: Paula Frassinette Henriques Da Nobobrega. Processo:
0019067-85.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Mauricio
Zampieri, Advogado: Ianco Cordeiro. Processo: 0019503-29.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Campina
Grande, Advogado: Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Jussara Joyce Dos Santos Pontes, Advogado: Patricia
Araujo Nunes, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0020063-73.2010.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa
Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Sylvia Rosado De Sa
Nobrega, Apelado: Paulo Rodrigues De Lima, Advogado: Valber Maxwell Farias Borba, Remetente: Juizo Da 2a Vara