TJPB 30/01/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
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00376 Processo: 0006373-35.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADMILSON VILARIM FILHO
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a
extracao de copias.
00377 Processo: 0006793-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER SILVA LEITE ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
00378 Processo: 0006913-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: ALESSANDRA
RUFINO DA SILVAREU: JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00379 Processo: 0009500-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ARAUJO DE MELO
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. VITIMA: LIZANDRA BATISTA PEREIRA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00380 Processo: 0009895-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALIA DOS SANTOS SOUSAVITIMA: ISAIAS PONTES ALVES ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS
CARNEIRO. Despacho: Intime-se para, na qualidade de assistente de acusacao, no prazo de 05 (cinco)dias,
apresentar alegacoes finais.
00381 Processo: 0010785-09.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANNI WALSER DANTAS
ROMUALDO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ELTON JEAN SERAFIM FERREIRA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00382 Processo: 0010868-54.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
00383 Processo: 0015201-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: AGUINALDO WIANA DA SILVAREU: DIOGO
WESLEY OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD.
REU: JHONATAS ITHALLO DA CRUZ SANTOS ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS
NETO. REU: JOSEILTON BALBINO DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. VITIMA: CARLOS ANTONIO CAVALANTI ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00384 Processo: 0016517-34.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. VITIMA: MARIA EULALIA GALDINO DE SOUSA
DIONIZIO Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00385 Processo: 0020165-56.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER HENRIQUE SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: PEDRO AUGUSTO CABRAL DA
SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00386 Processo: 0035369-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN DOS SANTOS OLIVEIRAREU: LUIZ FERNANDO SANTOSINTERESSADO: OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
de restituicao do bem.
00387 Processo: 0037609-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00388 Processo: 0042211-34.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GINALDO FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias,
providenciar a assinatura do documento de fl. 75, sob pena de indeferimento do pedido.
00389 Processo: 0043557-20.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALLEN WENDELLENY PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da
decisao que revogou a prisao do acusado.
00390 Processo: 0124478-39.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO BATISTA
SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000104-80.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MULTI HAIR DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 006566PB SOLANGE APARECIDA RIBEIRO , 014447PB AGNES
DOS SANTOS CAMARA. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de cinco dias, informar conta
bancária desua titularidade para fins de transferência dos valores bloqueados
00392 Processo: 0000110-87.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se indefiro o
requerimento de f. 43 e determino a intimação da exequente para, no prazo de dez dias, indicar bens
passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito
00393 Processo: 0000111-43.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERO CRISPIM DA SILVA
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Sentenca: Intime-se extingo o processo sem resolução do mérito
00394 Processo: 0000122-04.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANACIARA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se indefiro o
requerimento de fl. 49 e determino a intimação da exequente para, no prazo dez dias, indicar bens
passiveis de penhora
00395 Processo: 0000197-09.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS , 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o recorrido
para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazoes
00396 Processo: 0000243-03.2013.815.0031 - BUSCA E APREENSAO REU: GRAN PECAS COM E DISTRIBUICAO DE PECAS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seo reu para
comprovar documentalmente a entrega do Motor Caterpilla n. de serie 120 B, a parte demandante, no
prazo de 15 dias, sob pena detransformacao da obrigacao de fazer em perdas e danos.
00397 Processo: 0000290-40.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA.
REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação nos autos
00398 Processo: 0000302-30.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCICLEIDE MELO DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, indicar bens
passiveis de penhora, ou requerer o que entender de direit
00399 Processo: 0000337-43.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE GLECIO CAVALCANTE CORREIA PINTO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se o
recorrido para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazoes
00400 Processo: 0000350-47.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LOTERICA CAMISA 7 LTDA
ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. Despacho: Intime-se defiro a habilitação
requerida. Vistas dos autos pelo prazo de dez dias
00401 Processo: 0000440-50.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE SOARES DE MEDEIROS ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB
PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Sentenca: Intime-se rejeito o pedido formulado na inicial
00402 Processo: 0000463-93.2016.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. D. D. ADVOGADO: 018400PB
ADILSON ALVES DA COSTA. REU: A. L. D. ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES.
REPRESENTANTE LEGAL: E. C. G. L. ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00403 Processo: 0000551-34.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BEZERRA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca:
Intime-se homologo, por sentença, o acordo celebrado
00404 Processo: 0000570-40.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MENINA ALVES
CARDOSO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se a autora para, no
prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, inclusive habilitar os creditos no processo de
recuperação judi cial da promovida
00405 Processo: 0000572-78.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: REJANE MARIA MACENA
DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seas partes para
se manifestarem sobre os calculos elaborados pela contadoria judicial, no prazo de 15 dias.
00406 Processo: 0000632-51.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 016614PB RAYSSA CAROLYNNI BARBOSA PIRES. Despacho: Intime-sea exequente para requerer a execucao do julgado, nos termos do art.
535, do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de ir para o arquivo provisorio.
00407 Processo: 0000643-27.2007.815.0031 - MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA , 008954PB IBER CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seSobre a impugnacao acostada aos autos pelo executado, manifeste-se o exequente, ora
impugnado, no prazo de 15 dias.
00408 Processo: 0000644-94.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDALVA SILVA SANTINO
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA
MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se sobre os documentos de fl. 65/67, digam as partes, no prazo
de dez dias
00409 Processo: 0000673-52.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON PEREIRA BACALHAU ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO , 011658PB ARTHUR DA GAMA
FRANCA. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de dire ito.
00410 Processo: 0000683-91.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
banco demandado para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito
00411 Processo: 0000692-53.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de
dez dias, apresentar contrarrazões
00412 Processo: 0000757-82.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de
dez dias, apresentar contrarrazões
00413 Processo: 0000762-70.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA
MARQUES. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de cinco dias, especificar os valores que
pretende executar
00414 Processo: 0000843-87.2014.815.0031 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-seo sucumbente, condenado ao pagamento de quantia certa, para adimplir a obrigacao complementar executada, espontaneamente, no prazo de 15 dias.
00415 Processo: 0001059-77.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o recorrido para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazoes
00416 Processo: 0001103-96.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DJALMA PAULO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS
DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R
MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-se julgo improcedente os embargos declaratórios
00417 Processo: 0001129-94.2016.815.0031 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: SIMONE XAVIER BARBOSA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00418 Processo: 0001203-51.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEONICE NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: CRUZEIRO DO
SUL EMPRESTIMOS ADVOGADO: 098628SP ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO. Despacho: Intime-se impossivel a tramitação do presente feito em sede de juizado especial, nos termos do art. 8º da lei
n. 9.099/95
00419 Processo: 0001234-71.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA
CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, requerer o que for de direito
00420 Processo: 0001292-74.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALDO RODRIGUES
DE FREITAS ADVOGADO: 020137PB GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se extingo o processo sem resolução de merito
00421 Processo: 0001359-39.2016.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE ENEDINO MARTINS DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 020137PB GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJO , 003666PB EDINOLIA
MARTHA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA GOMES DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 020137PB GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJO , 003666PB EDINOLIA MARTHA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar no presente feito, requerendo o quede direito.
00422 Processo: 0001407-95.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FELISMINO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA
MARQUES. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazoes
00423 Processo: 0001433-93.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as contrarrazoes da apelacao, no prazo de
15 dias, nos termos do art. 1.009, § 2., do NCPC.
00424 Processo: 0001442-55.2016.815.0031 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PATRICIA ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito(art. 485, VI, CPC)
00425 Processo: 0001443-40.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento, sob pena de que, em caso
de nao pagamento voluntário ser aplicada a multa de 10% e incidencia de verba honoraria
00426 Processo: 0001471-42.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO FELIX COUTINHO JUNIOR ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS
VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se sobre o documento de fl. 57/60, diga o autor, no
prazo de dez dias
00427 Processo: 0001586-29.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO HENRIQUE ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazoes
00428 Processo: 0001601-95.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS
DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender
de direito
00429 Processo: 0001624-41.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAURICIO DE FREITAS
PEREIRA ADVOGADO: 020137PB GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJO. REU: REDE COMPRAS
SUPERMERCADOS ADVOGADO: 020574PB ALLAN DE QUEIROZ RAMOS. Sentenca: Intime-se improcedencia dos embargos declaratorios
00430 Processo: 0001787-21.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDEMAR ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR
SERRA. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões
00431 Processo: 0001996-87.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANA DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o
recorrido para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazoes
00432 Processo: 0002038-39.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUCLIDES HERCULANO
DE BRITO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se o recorrido para,
no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões
00433 Processo: 0002262-74.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o advogado da executada para, no prazo de cinco dias, encaminhar a
2ªvia da petição protocolada em 09/06/2017
00434 Processo: 0002331-09.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALZIRA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a autora para, no
prazo de dez dias, manejar as contrarrazões do recurso
00435 Processo: 0002352-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se o apelado para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazoes
00436 Processo: 0002353-67.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento, sob pena de que, em caso de
não pagamento voluntário ser aplicada a multa de 10%
00437 Processo: 0002354-52.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes
00438 Processo: 0002355-37.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se o recorrente para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões aorecurso
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00440 Processo: 0002432-46.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES JACINTO
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decisao para manter os descontos devidos referente ao contrato, objeto da presente lide.