TJPB 29/01/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
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DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de tranferência da prisão domiciliar do indiciado à
cidade de Caiçara-PB, devendo ser comprovado o seu novo endereço no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas. Intime-se a defesa para tal providên
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000361-59.2017.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ROSEANE DE ARAUJO
COSTA FERREIRA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: JOAO
PAULO DE LIMA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia17/04/2018, no Forum Local de Pocinhos, bem como da expedicao de precatoria a
comarca de Campina Grande para oitiva de testemunha.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000153-88.1995.815.0301 - INVENTARIO REU: LEVI OLIMPIO FERREIRAAUTOR: AZENETE RODRIGUES DE QUEIROZ OLIMPIO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias, requerer o que entender.
00684 Processo: 0000893-55.2009.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento do decurso do prazo de suspensao do presente feito, requerendo o que
entender de direito, no prazo de quinze dias.
00685 Processo: 0001473-75.2015.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento do decurso do prazo de suspensao do presente feito, requerendo o que entender de
direito, no prazo de dez dias.
00686 Processo: 0002972-70.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento do decurso do prazo de suspensao do presente feito, requerendo o que entender de direito,
no prazo de quinze dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0001383-33.2016.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO BEZERRA FILHO
EPP ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovida,
para tomar conhecimento da audiência de Instruçãoe Julgamento redesignada para o dia 28/02/2018 às
08:20hs, na sala deaudiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
3A. VARA DE POMBAL NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0001208-44.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITORIANO LUCINDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14/03/2018 as
11h40min,no Forum local.
PRATA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRATA - PB NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00689 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CICERO DEJAMAR FERREIRA CEZAR ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE DEFERIU O
PEDIDO DE PARCELAMENTO DE PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000077-53.2016.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de
10 (dez)dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00706 Processo: 0000244-16.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE RÉ DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2018,AS 09H:20MINUTOS.
00707 Processo: 0000448-60.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MORENO DA SILVA
ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DA PARTE RÉ PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2018, ÀS
12H:10MINUTOS.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0001152-03.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
promovido, por seu(s) advogado(s), para apresentarem as alegacoes finais, por memoriais, no prazo de
15 (quinze) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00709 Processo: 0000142-21.2016.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLISSON LOPES FREIRE
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS
BATISTA GOMES. REU: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se os reus, por seus advogados, para, no prazo de 05 dias,
apresentaremrol de testemunhas que irao depor em plenario, até o máximo de 05, opo rtunidade em que
poderao juntar documentos e requerer diligencias.
00710 Processo: 0000402-64.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ERIVANDO LOPES GOMES ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Sentenca:
Intime-se o autor do fato, por seu advogado, para ciencia da sentenca de fl. 30 dos autos, a qual declarou
extinta a punibilidade.
00711 Processo: 0000492-09.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO EDUARDO DINIZ DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. REU: RENATA IZABEL DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se os reus, por seus advogados, para apresentarem as alegacoes
finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00712 Processo: 0001403-55.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERIBERTO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA. Sentenca: Intime-se a parte re, por seu advogado,
para ciencia da sentenca de fl. 55 dosautos, a qual declarou extinta a punibilidade.
00713 Processo: 0002363-45.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDIVAN ARAUJO FRANCISCO ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE
LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re, por seu(s) advogado(s), para apresentar as alegacoes
finais, por memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0001445-70.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ANDRE LIMA
DINIZ ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-sede toda sentenca que julgou procedente o pedido.
00715 Processo: 0001745-66.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA COSTA LEITE
ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Intime-seda
sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
00716 Processo: 0001975-74.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERALDO FRANCISCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-separa vistas dos autos
pelo prazo de 10(dez) dias.
00717 Processo: 0002304-86.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seda senteca que julgou improcedente o pedido principal, ao passo que
julgou procedente o pedido contraposto.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00691 Processo: 0000321-79.2016.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DOS SANTOS
RAFAEL ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, no prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000044-04.2018.815.0581 - HABEAS CORPUS AUTOR: WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-searquivamento deferido.
PRINCESA ISABEL
SANTA LUZIA
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000376-15.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CAROLINA DE MELO
CORREIA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte exequente
para manifestar-se no prazo de 5 dias a respeito da peticao retro, bem como requerer o que entender de direito
00693 Processo: 0000667-78.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a fazenda pública, para,
querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo legal de 30 dias
00694 Processo: 0000747-76.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a fazenda pública, para,
querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo legal de 30 dias
00695 Processo: 0000779-81.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIRA CONCEICAO
DOS SANTOS REGO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para
requererem o que entederem de direito no prazo de 15 dias
00696 Processo: 0000799-67.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00697 Processo: 0000856-56.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALVA FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 dias, emendar a inicial “discriminando o período relacionado ao quinquênio
referido na exordial”, indicando os meses e os valores
00698 Processo: 0001037-86.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar
contrarrazoes no prazo de 15 dias
00699 Processo: 0001039-42.2004.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIBANCO ADVOGADO:
012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE , 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU:
KARLOTA IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO.
REU: JOSE DE ANCHIETA SILVA NUNES ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00700 Processo: 0001069-62.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a fazenda pública, para,
querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo legal de 30 dias
00701 Processo: 0001079-09.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE SOUSA GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora, para no prazo de 15 dias, emendar a inicial para retificação dos pedidos
00702 Processo: 0001097-30.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a fazenda pública, para,
querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo legal de 30 dias
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000978-84.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA SOLANGE PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00704 Processo: 0001208-29.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALAER GONCALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR
INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00705 Processo: 0001208-29.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALAER GONCALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR
INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000500-89.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CLAUDIO MENDES
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-sePara audiencia
de instrucao e julgamento dia 22/02/2018, as 9:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000020-68.2004.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sePara no prazo de trinta dias requerer o de direito, vez
que decorridoo prazo da suspensao processual
00721 Processo: 0000640-31.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 059417PR ELAINE MASSAE NAKAZAWA. Despacho: Intime-sePara no prazo de trinta dias
providenciar a distribuicao da carta precatoria com o pagamento das custas/diligencias, perante o juizo
deprecado, atraves do sistema pje.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000799-41.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSE AELSON DA SILVA
ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se A SUBSCRITORA DA PETIÇÃO APÓCRIFA PARA RECEBÊ-LA EM CARTÓRIO MEDIANTE RECIBO.
00723 Processo: 0001619-94.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENISE JACI CORDEIRO
RAMALHO ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR
, 020838PB MARILIA MARIA DA C. A. OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 72
que determinou a suspensão do feitoaté ulterior deliberação do STJ sobre matéria referente ao recurso
repetitivo n 1.578.526/SP.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000002-29.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN DE ARAUJO
SOUSA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seintimar o autor para
em cinco dias se manifestar sobre a documentacaoanexada
00725 Processo: 0000351-03.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO ITAUCARD/
FININVEST ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar do rtorno dos autos e requerer o que entender de direito
00726 Processo: 0000352-22.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE
SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: ANTONIO
FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Intimeseintimar do despacho de fls. 86/87
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000033-55.2012.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para
indicar bens passiveis de penhora, bem como requerer o que entender de direito.
00728 Processo: 0000053-46.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAUREN-