TJPB 22/01/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
Caminha Pessoa Da Costa, Apelado: Francisco Demesio De Lima, Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0047201-54.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Telefonia Apelante: Luiz Carlos Ferreira, Advogado: Americo
Gomes De Almeida, Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula
Benghi. Processo: 0059121-59.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Especies De Contratos Apelante: George Aragao De Almeida, Advogado: Deorge Aragao De Almeida,
Apelado: Banco Csf S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 0068008-32.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Hotel Pousada Portto Azul, Defensor: Vera Lucia F.Marques Carneiro, Apelado: Miguel Dirceu Tortorello
Filho, Advogado: Alessandro F.Valadares Filho. Processo: 0072456-48.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Cicero Clementino Dos
Santos, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, 02 Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo,
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0087366-80.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jaise
Ferreira Lira, Advogado: Leonardo De Aguiar Bandeira, Apelado: Banco Citicard S/A, Advogado: Jose Edgard Da
Cunha Bueno Filho. Processo: 0106493-04.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Promocao / Ascensao Apelante: Italo Jose Alves De Santana, Advogado: Candido Artur
Matos De Sousa, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo:
0123633-07.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Paula Danyele Pereira Nobrega, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado:
Hospital Joao Xxiii, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0752569-13.2007.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Multas E Demais Sancoes
Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Leonardo Ventura Maciel, Interessado: Balduino Clementino Neto.
DIA: 11/01/2018
Processo: 0000021-55.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Cautelar Inominada Criminal - Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Sob
Investigacao. Processo: 0000022-40.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Cautelar Inominada Criminal - Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Da Paraiba, Requerido: Sob Investigacao. Processo: 0000360-82.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Perdas E Danos 01 Apelante: Francisco Do
Nascimento Campos-Me, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho, 02 Apelante: Municipio De Cajazeiras, Rep. P/
Seu, Procurador, Muller Sena Torres, Apelado: Escritorio Central De Arrecadacao E, Distribuicao - Ecad, Advogado: Ronildo Rodrigues Ramalho. Processo: 0001827-09.2007.815.0131, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Correcao Monetaria Apelante: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Antonia Trajano Pereira, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva. Processo: 0001894-03.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Indevido Apelante: Tecnologia Bancaria S/A, Advogado: Mauricio Lucena Brito,
Raphael Farias Viana Batista, Apelado: Severina Ligia Da Mota Pereira, Advogado: Roberto Dimas Campos
Junior. Processo: 0002141-81.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A, Advogado: Cristiane Bellinati Garcia Lopes, Apelado: Nadjala Caliere De Menezes Moraes. Processo: 0002325-37.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estanislau
Bezerra De Oliveira, Gilmar Fernandes Da Silva, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, Apelado: Desp
Seguranca Eletronica, Advogado: Geraldo Vale Cavalcante Filho. Processo: 0002487-32.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider
Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Dayanna Clementino
Silva Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Recorrente: Dayanna Clementino Silva Dos
Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Recorrido: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0002668-91.2013.815.0131, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Davi Cavalcante Soares Galdino, Advogado: Joao De Deus
Quirino Filho. Processo: 0003754-78.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Bv Financeira S/A Credito Financiamento E, Investimento, Advogado:
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Lucrecia Roque De Araujo, Advogado: Humberto De Sousa Felix,
Recorrente: Lucrecia Roque De Araujo, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrido: Bv Financeira S/A
Credito Financiamento E, Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000459625.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De
Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Leonardo
Marques De Azevedo, Advogado: Alexandre G Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica,
Da Capital. Processo: 0005884-42.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Telefonia Apelante: Luciana Silva Dos Santos, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Oi
Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0006572-38.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Municipio De Joao
Pessoa, Rep P/S Proc, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Maria De Fatima Vasconcelos Fernandes, Advogado:
Victor Augusto Guerra Leitao De Melo, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Da Capital. Processo: 000663592.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Thiago Da Silva Brandao,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Alexandre Magnus F
Freire, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica Da, Capital, Rec Adesivo Fls 43/53. Processo:
0006816-30.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Jose Maria Fontinelli, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Panamericano S/
A. Processo: 0007121-42.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Severino Salvino De Paiva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0007807-97.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Tereza Cristina Da Silva Brito Do Nascimento, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bonsucesso, Advogado: Alvaro Alexis Loureiro Junior,
Walteer Silveira Moraes, Marcela Fernanda De Melo Castro. Processo: 0009204-37.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Condominio Do Edificio Residencial
Ana Bela, Bela, Advogado: Yanko Cyrillo Filho, Apelado: Thyssenkrupp Elevadores S/A, Advogado: Clailson
Cardoso Ribeiro. Processo: 0012273-96.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens
S/A, Alvo Guarulhos Turismo Ltda-Me, Yes Viagens E Turismo, Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu,
Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo: 001227821.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Cvc Agencia De Viagens_S/A, Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu, Apelado: Clio
Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo: 0012956-07.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Cobranca De Alugueis - Sem Despejo
Apelante: Maria Do Socorro Galdino Soares, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelado: Valter Jose Da
Costa, Advogado: Paulo Cesar Ribeiro, Emilia De Almeida Cunha. Processo: 0015519-13.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Itaucred S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisco De Assis Gomes, Advogado: Sabrina Pereira Mendes.
Processo: 0017825-52.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/
Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Julio
Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Lazaro Dornelio Alves Ferreira, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0017894-21.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Seguros
Gerais S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Severino Do Ramo Pedro Das Neves, Advogado:
Luara Gabrielle A. Dos Santos Fidelis, Francisco Assis Fidelis De Oliveira Filho. Processo: 002064663.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Iran
Mamede Chianca, Advogado: Libni Diego Pereira De Sousa. Processo: 0023376-71.2012.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: O Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Alexandre Costa Almeida, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, 02
Apelado: Eraldo Pereira De Vasconcelos, Advogado: Fabio Almeida De Almeida, 03 Apelado: Mauro Bezera Da
Silva, Advogado: Jose Jurandy Queiroga Urtiga. Processo: 0027653-43.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Nilza Nogueira De Castro,
Advogado: Silvano Fonseca Clementino, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0029365-68.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Junior,
Advogado: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Junior, Apelado: Metlife Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho, Samuel Gouveia Rodrigues, Cinthia Raphaela Ribeiro
Bispo, Ingrid Gadelha. Processo: 0034909-37.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Renata Diniz Pereira, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti
Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho Goncalves Da Silva, Apelado: Josenaldo Lima Barros, Advogado: Luciana De
Albuquerque Cavalcanti. Processo: 0035807-55.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Sandra Ferreira De Oliveira, Advogado:
Guilherme Barros Maia Do Amaral, 01 Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto,
02 Apelado: Banco Inibanco S/A, Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira, 03 Apelado: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 04 Apelado: Banco Olriginal S/A, Advogado: Marcelo
Laboni Trindade, 05 Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, 06 Apelado: Sabeni Seguradora
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S/A, Advogado: Joso Rafael Lolpes Alves. Processo: 0037035-60.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Locacao De Imovel Apelante: Priscila Keiko Justino Suenaga,
Advogado: Venancio Viana De Medeiros Filho, Venancio Viana De Medeiros Neto, Apelado: Agclean Locacao De
Mao De Obra E Com Ltda. Processo: 0038814-50.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Anna Tereza Lyra Caju, Advogado: Aniel Aines
Do Nascimento, Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju, Apelado: Construtora Mart Ltda, Advogado: Jose Jurandy
Gueiroga Urtiga. Processo: 0046590-04.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Santander S/A,
Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Maria Das Gracas Delgado Da
Costa, Advogado: Flaviana Surama Delgado Costa. Processo: 0053211-80.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Gilmarcio
Oliveira De Franca, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Cristiane
Belinati Garcia Lopes. Processo: 0056843-17.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Leonardo Adelino De Moura,
Advogado: Wellington Luiz De Souza Ribeiro, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Tadeu Almeida
Guedes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda, Pubica Da Capital, Rec Adesivo Fls 47/53. Processo:
0057429-54.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Transporte Aereo 01 Apelante: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Marcio Vinicius
Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, 02 Apelante: Vitoria Rebeca Lima De Souza, Advogado: Alexandre
Augusto De Lima Santos, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0058711-30.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Cargo Em Comissão Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Rep. P/ S Proc, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Fabio Oliveira Guerra, Advogado:
Guilherme Rangel Ribeiro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 006602612.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Edgley Bento Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0067943-37.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aymore Credito,
Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao,
Apelado: Teles Lima Dos Santos, Advogado: Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso. Processo: 006970605.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Efeito Suspensivo
/ Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Allisson
Carlos Vitalino, Cleanto Gomes Pereira Junior, Apelado: Construcoes E Com Camargo Correa S/A, Advogado:
Alisson Carlos Vitalino. Processo: 0074667-57.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep. P/S Proc, Adelmar Azevedo
Regis, Apelado: Andrea Lourenco Da Silva Alves, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0079129-57.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Gerson Candido Coelho E Outros, Advogado:
Marcos Reis Gondin, Apelado: Federal Seguros S/A Em Liquidacao, Extrajudicial, Advogado: Josemar Lauriano
Pereira. Processo: 0101227-36.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/
Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc,
Roberto Mizuki, Apelado: Fabio Viana Fernandes, Advogado: Priscila Marsicano Soares Negri, Remetente: Juizo
Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0116384-49.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Cartao De Credito 01 Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura,
02 Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Carla Da Prata Campos, Apelado: Davi
Jose Ferreira Videres, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga. Processo: 0128245-32.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Edmilson Castro De
Lima, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital.
DIA: 12/01/2018
Processo: 0000200-86.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Habeas Corpus - Roubo Impetrante: Yurick Willander De Azevedo Lacerda,
Impetrado: Gilberto Mendonca Diniz Neto.
DIA: 15/01/2018
Processo: 0000267-95.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Henrique Jose Parada
Simao, Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Maria Da Conceicao Araujo De Sousa, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia. Processo: 0000862-66.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Claro Celular, Advogado: Lucas Damasceno Nobrega
Cesario, Apelado: Cleantony Ribeiro De Medeiros, Advogado: Lourival Pereira De Lima Junior, Nildete Chaves
De Lima. Processo: 0000987-28.2015.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Companhia De Credito, Financiamento E, Investimento
Renault Do Brasil S/A, Advogado: Fabio Frasato Caires, Apelado: Adinael Pereira De Lima, Advogado: Renato
Bernardino Pinto Mangueira. Processo: 0001091-26.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Gabriel Araujo Da Silva,Rep.P/Sua Mae,
Maria Aparecida Souza Silva, Advogado: Adriana Maria Rodrigues, Remetente: Juizo Da 5ª Vara De Santa Rita.
Processo: 0001425-65.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Erli Cabral De Lima Junior, Advogado: Artur Galvao
Tinoco, Apelado: Gfb Empreedimentos Imobiliarios E De, Turismo Ltda, Advogado: Jackeline Alves Cartaxo.
Processo: 0001987-30.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao/Remessa Necessaria - Execucao Contratual Apelante: Municipio De Campina Grande, Alessandro
Farias Leite, Apelado: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda, Advogado: Yun Ki Lee, Eduardo Luiz Brock.
Processo: 0002367-23.2008.815.0131, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Damiao Alcantara Dos Santos, Advogado: Jose Batista Neto, 01
Apelado: Francisco Do Nascimento Campos, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho, 02 Apelado: Radio Alto
Piranhas, Arnaldo Jose De Lima, Ivanildo Dunga Goncalves, Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo:
0002925-35.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Universo Online S/A Uol, Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz,
Apelado: Mario Gomes De Araujo Junior, Advogado: Jose Alberto Batista Martins. Processo: 000414363.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado:
Kleveny Jose Sousa Ribeiro, Advogado: Valentim Da Silva Moura. Processo: 0004517-11.2013.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante:
Raquel Dos Santos Pordeus, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, 02 Apelante: Itau Leasing S/A, Advogado:
Antonio Braz Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0004643-96.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado
Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Thallys Cesar Sarmento De Santana, Rep. P/
S, Genitor Aderaldo Jose De Santana Filho, Defensor: Francisco De Assis Coelho. Processo: 000583762.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Hilton Hril Martins Maia, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand. Processo: 0005950-85.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Josemar Arcanjo Da Rocha, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto. Processo: 0006642-74.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unidade Engenharia Ltda, Advogado: Daniel
Dalonio Vilar Filho, Raisa Zoraide Cunha De Melo, Apelado: Leonardo David Venceslau, Advogado: Carlos
Frederico Martins Lira Alves. Processo: 0007124-32.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao De Incentivo 01 Apelante: Robson Godoi Calado,
Advogado: Alexandre G Cezar Neves, 02 Apelante: Pb/Prev, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0007563-08.2014.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Jansen Jogueira, Apelado: Maria Jose
Torquato Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0007786-58.2013.815.2003, Automatica,
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