TJPB 22/01/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
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Recurso Especial – nº 0001820-34.2011.815.0371. Recorrente: Francisca Gomes Freitas. Advogado: Lincon
Bezerra de Abrantes (OAB/PB nº 12.060). Recorrido: Município de Sousa/PB. Procuradora: Iáscara Rosandra
Ferreira Tavares (OAB/PB n° 14.564).
RECURSO ESPECIAL Nº 0069307-44.2012.815.2001. RECORRENTE: Intercity Administração Hoteleira SE
Ltda. ADVOGADO: Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB nº 13.682). RECORRIDO: José Pereira Marques Filho.
ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189); Rafael Pontes Vital (OAB/PB nº 15.534).
Recurso Especial – nº 0002160-38.2011.815.0351. Recorrente: Gilson Jorge Gomes de Araújo. Advogada:
Luciana Helena Santiago de Oliveira (OAB/PB nº. 12.541). Recorrida: Energisa PB – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB nº. 7.119).
RECURSO ESPECIAL Nº 0010660-80.2010.815.0011. RECORRENTE: Elisabete de Souza Carvalho. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB nº 9602). RECORRIDO (A): Lojas Renner S/A. ADVOGADO: Júlio César
Goulart Lanes (OAB/PB nº 46.648-A).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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e 25/01/2018 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
Recurso Extraordinário – nº 0063955-37.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631). Recorrido: Laércio de Souza Ramos. Advogada: Pâmela Cavalcanti de
Castro (OAB/PB nº 16.129).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO.”
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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e 25/01/2018 LUCENA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
Agravo Interno em Recurso Especial – nº 0115488-06.2012.815.2001. Recorrente: Saimon Santiago Dantas.
AdvogadoS: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB nº 12.378) e Katherine Eunice de Assis Eustáquio
(OAB/PB nº 19.627). Recorrido: Colégio Getúlio Vargas. Advogado: sem advogado nos autos.
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0012460-51.2014.815.2001. RECORRENTE: Sílvio Pinheiro
de Oliveira. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003). RECORRIDO: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237).
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o Recurso Extraordinário, na forma do art. 1.030,
V “c” do Código de Processo Civil.”
Recurso Extraordinário – nº 0113944-80.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Diogo de Andrade Araújo e outros. Advogado: Daniel Braga de
Sá Costa (OAB/PB n° 16.192).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com fulcro no art. 1.030, I, “a”, do CPC15, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.”
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e 25/01/2018 VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE
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SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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e 25/01/2018 SOLEDADE
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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e 25/01/2018 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0081812-67.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Clínica Ortopédica e Traumatológica de João Pessoa
Ltda. Advogado: Wagner Herbe Silva Brito (OAB/PB nº 11.963).
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) com arrimo no art. 1.030, I do CPC/2015, e tendo em
vista a decisão proferida no RE 855.178/SE (Tema 793), NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário.”
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e 25/01/2018 TAPEROÁ
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0001560-38.2015.815.0331. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Denise Paulo Cardoso. Defensor Público: Marcus
Antônio Gerbasi (OAB/PB nº 1.879).
JANEIRO/2018
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
Dias
Comarca/Vara
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e 25/01/2018 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0001509-52.2015.815.0161. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Ministério Público da Paraíba.
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
JANEIRO/2018
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GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000496-87.2016.815.2002. RECORRENTE: AURELINO BANDEIRA DA CUNHA. ADVOGADO: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 3.326). RECORRIDO: JUSTIÇA
PÚBLICA.
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e 25/01/2018 SERRARIA
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RECURSO ESPECIAL – Nº 0670725-12.2005.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB N° 10.237).
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018. MÁRCIO
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 23 de janeiro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/01
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
23/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Robson de Lima Cananéa
– Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Geraldo Fonseca de Sousa
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”