TJPB 22/01/2018 -Pág. 127 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
11091020168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de LUIZ
CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa/PB, nascido em 25/11/1987,
com RG. 4300566-PB, filho Jose Carlos Rodrigues dos Santos e de Ivanice dos Santos, residente na rua Josefa
Moreira de Oliveira, 103, Mandacaru, nesta capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE
JA INTIMADO DA SENTENCA, na qual foi condenado a pena privativa de liberdade de 03 (tres) anos de reclusão
e 10 dias multa, com fulcro no art. 2, parag.1, da Lei 12.850/2013, a ser cumprida inicialmente no regime aberto.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos dias 18 do mes de janeiro de 2018, Eu, Maria da Penha Pa
ulo da Silva. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 50304020178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a) JOSE BATISTA DE
SOUZA SILVA, natural de Areia/PB, nascido(a) em 20/10/1979, filho(a) de Maria Luiza da Silva, encontrando-se
atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica citado(a), atraves do presente edital, para, em 10 dias, responder
a acusacao - art. 306 da Lei 9.503/97, por fato ocorrido no dia 24/04/2017, por volta das 10h40, no Acesso Oeste.
Alto do Mateus, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate o maximo de oito,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
70257420068152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de
EDUARDO WELBERT NOGUEIRA CARVALHO, brasileiro, filho de Julio Nogueira Carvalho e de Maria de
Lourdes Nogueira Carvalho, nascido em 11/01/1976, residente na rua Vereador Goumercindo Barbosa Dunda
605, Apto 301, Bessa, nesta capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA INTIMADO
DA INERCIA do advogado que devidamente intimado não apresentou, defesa bem como para que constitua
novo patrono, no prazo de 10 dias cientificando-o de que, no silencio, sera nomeada a Defensoria Publlica, a
quem cabera a pratica do aludido ato processual. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos dias 15 do
mes de janeiro de 2018, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva. Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 95244520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a) NATASHA LEAO
VENANCIO, nascido(a) em 03/07/1986, filho(a) de Adriana Maria Leao Venancio, RG 110.837.41. SSP/MG e CPF
075.383.106-65, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica citado(a), atraves do presente
edital, para, em 10 dias, responder a acusacao - arts. 1º, II, da Lei 8.137/90, c/c 71, caput, CP, por fato ocorrido
nos anos 2013 e 2014, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate o maximo de oito,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
167333620158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a)
ISAIAS LAURENTINO MORENO, natural de Soledade/PB, nascido(a) em 11/11/1995, filho(a) de Lucia de Fatima
Laurentino Alves, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica intimado(a), atraves do
presente edital, da sentenca condenatoria a uma pena restritiva de direitos, na modalidade de prestacao de
servico a comunidade ou entidade publica, pelo prazo de 08 meses, e 07 dias-multa, no valor unitario de 1/30 do
salario minimo vigente a epoca do fato, devidamente corrigido quando de seu efetivo pagamento.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 90 DIAS P rocesso: 212216820148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de JOSE CARLOS MELO DA
SILVA, conhecido como Negao, brasileiro, solteiro, nascido em 24/04/1990, filho de Severino Guilherme da Silva
e de Maria Elza de Melo, tendo como ultimo endereço conhecido a Rua das Rosas, s/n, conjunto Padre Ibiapina,
nesta capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA INTIMADO DA SENTENCA, na
qual foi condenado a pena privativa de liberdade de 07(sete) anos 04 (quatro) meses e 20 dias de reclusao, e 93
dias multa a ser cumprida inicialmente no regime fechado,, com fulcro no art. 157, paragrafo 2, inciso II, do CP,
e art. 244-B da Lei 8.069/90, c/c o art 70, primeira parte, do CP. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos dias 15 dias do mes de janeiro do ano de 2018, Eu, Maria da Penha. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Andrea
Carla Mendes Nunes Galdino. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 275416620168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de PRISCILLA NAYARA
FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, estudante, portador do CPF 327.748.816-51, filha de
Cleidinara Figueiredo do Nascimento, atualmente em lugar incerto e nao sabido, tendo como ultimo domicilio
conhecido a Rua Macumba, s/n, Bom Pastor, Natal-RN, FICANDO, DESDE JA CITADA, para tomar conhecimento da denuncia, por fato ocorrido no dia 27/01/2016, estando incursa nas sancoes do art. 155, paragrafo 4°,
IV C/Cart. 14, II, todos do CP, para responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em
que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, sera
nomeado defensor publico para patrocinar a defesa. E para que nao se alegue ignorancia, o Edital sera publicado
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 15 dias do mes de janeiro do
ano de 2018, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes
Galdino. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 275416620168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de MICARLA TARGINO DA
SILVA, brasileira, solteira, portador do CPF 703.412.854-55, filha de Jose Nilson da Silva e Maria Auxiliadora
Vieira Targino, atualmente em lugar incerto e nao sabido, tendo como ultimo domicilio conhecido a Rua Macumba,
s/n, Bom Pastor, Natal-RN, FICANDO, DESDE JA CITADA, para tomar conhecimento da denuncia, por fato
ocorrido no dia 27/01/2016, estando incursa nas sancoes do art. 155, paragrafo 4°, IV c/c art. 14, II, todos do CP,
para responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, sera nomeado defensor publico
para patrocinar a defesa. E para que nao se alegue ignorancia, o Edital sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 15 dias do mes de janeiro do ano de 2018, Eu, Maria
da Penha Paulo da Silva. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
322634620168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a)
JOSE PEDRO DA SILVA, natural de Sape/PB, nascido(a) em 03/08/1962, filho(a) de Maria Helena da Silva,
encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica intimado(a), atraves do presente edital, da
sentenca condenatoria a uma pena restritiva de direito, pelo prazo de 01 ano, na modalidade de prestacao de
servico a comunidade, e 10 dias-multa, no valor unitario de 1/30 do salario minimo vigente a epoca do fato,
devidamente corrigido quando de seu efetivo pagamento.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
27474420178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER SYLVIO JOSÉ MEDEIROS DE ALMEIDA, brasileiro, divorciado, aposentado, ensino
superior incompleto, natural de João Pessoa/PB, nascido em 09/02/1961, portador do CPF 226.125.724-49
e RG 286690 SSP/PB, filho de José Fernandes de Almeida e de Sílvia Medeiros de Almeida, residente na
Rua Paulino Pinto, Vila Seu Pedro, quarto 16, bairro Cabo Branco, João Pessoa/PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que desde já considere-se CITADO e INTIMADO para responder por escrito através de
advogado no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida por
este juízo que o enquadrou no Art.155caput, do Código Penal. E para que ninguém alegue ignorância e
chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital.Dado e passado nesta
Comarca de João Pessoa em 08/01/2018. Eu, Suênia Cristina S. Souza Nader, Analista Judiciária, digitei-o
e assino. Antô-nio Maroja Limeira Filho. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
27474420178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER SYLVIO JOSÉ MEDEIROS DE ALMEIDA, brasileiro, divorciado, aposentado, ensino
superior incompleto, natural de João Pessoa/PB, nascido em 09/02/1961, portador do CPF 226.125.724-49
127
e RG 286690 SSP/PB, filho de José Fernandes de Almeida e de Sílvia Medeiros de Almeida, residente na
Rua Paulino Pinto, Vila Seu Pedro, quarto 16, bairro Cabo Branco, João Pessoa/PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que desde já considere-se INTIMADO para comparecer à audiência de proposta de
suspensão condicional do processo designada para o dia 05 de fevereiro de 2018, a ser realizada na 5ª Vara
Criminal da Capital, no Fórum Criminal. E para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento de
todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa em 08/
01/2018. Eu, Suênia Cristina S. Souza Nader, Analista Judiciária, digitei-o e assino. Antônio Maroja Limeira
Filho.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
116787520138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER MARINÉSIO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo, natural de João
Pessoa/PB, nascido em 26/02/1974, RG nº 2059919 SSP/PB, filho de José Pereira dos Santos e de Maria
Augusta Oliveira dos Santos, residente e domiciliado na Rua Luiz Gonzaga de Barros, s/n, Bairro dos Ipês, João
Pessoa/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sendo o presente edital para intimá-lo da
senteça de fls. 123-129, cuja parte final é a seguinte: ‘ISTO POSTO, julgo procedente, a denúncia para condenar
MARINÉSIO PEREIRA DOS SANTOS, já qualificado, como incurso no Art. 217-A, do CP, à pena de 08 (oito) anos
de reclusão, em regime fecha-do, no Presídio PB-1. Após trânsito em julgado, lance-se seu nome no rol dos
culpados, remeta-se o BI, comunique-se à Justiça Eleitoral, expeça-se mandado de prisão e guia à VEP. Recurso
do réu em liberdade. P.R.I. Sem custas. João Pessoa, 06 de dezembro de 2016. ESLU ELOY FILHO, Juiz de
Direito. E para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento da pessoa interessada, mandou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta
Comarca de João Pessoa em 12/01/2018. Eu, Suênia Cristina S. Souza Nader, Analista Judiciária, digitei-o.
Andrea Gonçalves Lopes Lins. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
125360920138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER JOSEAN MENDONÇA, brasileiro, alfabetizado, motorista, nascido em 11/05/1982, RG nº
1927285 SSP/RN, filho de Gilberto Mendonça e de Maria Antônia de Moura Mendonça, residente e domiciliado na
Rua Desportista Carlos Eduardo, s/n, bairro Cabo Branco, João Pessoa/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sendo o presente edital para intimá-lo da senteça de fls. 171-172-v, cuja parte final é a
seguinte: ‘ISTO POSTO, julgo procedente, em parte, a denúncia para condenar o réu JOSEAN MENDONÇA, já
qualificado, como incurso no Art. 155, § 4º, inciso IV, do CP, à pena de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) diasmulta, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época da infração, em REGIME ABERTO, no presídio
Sílvio Porto, SUBSTITUÍDA por prestação de serviço à comunidade, por igual período, em local a ser designado
pelo juízo das execuções. ABSOLVO-O do crime previsto no Art. 288, do mesmo ordenamento penal, com base
no Art. 386, VII, do CPP. Após trânsito emjulgado, lance-se seu nome no rol dos culpados, remeta-se o BI,
comunique-se ao TRE/PB. Recurso em liberdade face à concessão anterior de revogação da prisão preventiva.
(.) P.R.I. Sem Custas. João Pessoa, 12/0 6/2017. Andréa Gonçalves Lopes Lins, Juíza de Direito em Substituição.E
para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento da pessoa interessada, mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Co-marca
de João Pessoa em 12/01/2018. Eu, Suênia Cristina S. Souza Nader, Analista Judiciária, digitei-o. Andrea
Gonçalves Lopes Lins. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
1284187819978152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER JAMILSON ROBSON DANTAS DE SOUZA, brasileiro, divorciado, comerciante, natural de
Serra Talhada/PE, filho de João de Souza Ramos e de Ruth Dantas de Souza, residente e domiciliado na Rua
Mestre Nelson Ferreira, 1318, bairro das Nações, Campina Grande/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, sendo o presente edital para intimá-lo da senteça de fls. 817-819, cuja parte final é a
seguinte:.DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE, em parte, a denúncia para condenar JAMILSON ROBSON DANTAS DE SOUZA, já qualificado, como incurso nas penas do Art. 1º, incisos I e V, da Lei nº 8.137/90,
à pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de 15 (quinze) diasmulta, no valor de 14 (quatorze) BTN fiscal, à época do fato, para cada dia-multa (Art. 8º, parágrafo único, da lei
em referência) e DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do acusado, em relação ao crime previsto no Art.
2º, da Lei nº 8.137/90, com fundamento nos Arts. 107, IV e 109, V, ambos do CP, em face da prescrição da
pretensão punitiva. Nos termos do Art. 44, I e III do CP, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas
alternativas, sendo a primeira de prestação de serviços gratuitos à comunidade em local designado pelo juízo da
execução; a segunda de prestação pecuniária de 10 (dez) cestas básicas no valor de R$ 112, 00 (cento e doze
reais), cada, destinada ao Hospital Padre Zé, nesta capital, entregue mensalmente mediante comprovante.
(...)Recurso em liberdade. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia à VEPA e arquivem-se observadas as
formalidades legais. P.R.I. Custas pelo acusado. João Pessoa, 26 de junho de 2017. Andréa Gonçalves Lopes
Lins, Juíza de Direito em Substituição.’ E para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento da
pessoa interessada, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma
da lei. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa em 16/01/2018. Eu, Suênia Cristina S. Souza Nader,
Analista Judiciária, digitei-o. Andrea Gonçalves Lopes Lins. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 105178820178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
LUCIANO SIQUEIRA DA SILVA, natural de Livramento/PB, nascido em 12.01.1995, que residia na Rua Francisca Maria da Conceicao, s/n, Jardim Mangabeira, Mandacaru, atualmente, no lugar incerto e nao sabido que desde
ja considere-se CITADO para apresentar defesa escrita, atraves de advogado, noPRAZO DE 10 DIAS, nos
termos do art 396 do CPP, consignando que decorrido prazo sera nomeado defensor Publico, por infracao ao Art
65 da Lei deContravençoes Penais(Lei 3688/41).Joao Pessoa, 18/01/2018. Dra Andrea Goncalves Lopes Lins.Juiza
de Direito.Eu, Ana Lucia Cavalcanti, tecnica judicíaria, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 105178820178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
FELIPE DOS SANTOS, natural de Joao Pessoa/PB, nascido em 05.12.1997, filhde Edmilson dos Santos e Maria
de Lourdes dos Santos, que residia na Rudas Mangueiras, 100, Jardim Mangueira, Mandacaru, nesta Capital,
atualmenteem lugar incerto e não sabido, que desde ja considere-se CITADO para apsentar defesa escrita,
atraves de advogado, no PRAZO DE 10 DIAS, nos termos do art 396 do CPP, consignando que decorrido o prazo
sera nomeado dfensor Publico, por infracao ao Art 65 da Lei de Contravencoes Penais (lei 3688/41).Joao Pessoa,
18/01/2018.Dra Andrea Goncalves Lopes Lins.Juiza de Direito.Eu, Ana Lucia Cavalcanti, Tec Judiciaria, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 199724820158152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ARIOVALDO SEVERO DE FREITAS, brasileiro, divorciado, RG 6006783291SSP/RS, CPF 192.516.700-30,
natural des Cachoeira do Sul/RS, nascido em 02-10-1955, filho de Osvaldo Morais de Freitas e IldA Severo de
Freitas, que resdia na Av Cabo Branco, 3744, Joao Pessoa/PB, atualmente, em lugar incerto nao sabido, que
desde ja considere-se CITADO, para apresentar defesa escrita, atraves de advogdo, no PRAZO DE 10 DIAS,
nos termos do art 396 do CPP, consignando que decorrido o prazo sera nomeado Defensor Publico porinfracao
ao ARt 1º, II, c/cArt 11, caput, ambos, da Lei8137/90, c/c art 69, cput, 71, ambos, do CPB.Joao Pessoa, 18/01/
2018.Dra Andrea G L Lins Juiza dde Direito.Eu, Ana Lucia Cavalcanti, Tecnica Judiciaria, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
66932420178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o réu
ERNANE GOUVEIA DA SILVA JUNIOR, brasileiro, natural de Recife/PE, nascido em 04/06/1994, filho de
Ernande Gouveia da Silva e Ana Paula Pereira de Lima, com endereço incerto e não sabido, INTIMANDO-O para,
querendo, reclamar o bem apreendido nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, aos 16 de janeiro de
2018. Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judiciária, o digitei. Geraldo Emílio Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
78195120138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER DIEGO BARROS SOARES DE PINHO, brasileiro, solteiro, RG 2677773 SSP/PB,
CPF011350304-05, autonomo, residente e domiciliado na Rua Joaquim Borba Filho, nº 555, apto.304, BancariosNesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando por este, notificado da desidia de seu
advogado, bem como para, querendo, constituir novo patronoo para lhe representar e aparesentar as alegacoes
finais no prazo de 05 dias, cientificando lhe que assim nao fazendo, ser lhe a nomeado defensor publico para
mister. Joao Pessoa PB, 01 de janeiro de 2018. Eu, Marli Pereira, Tec. Judiciário, digitei- o.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
247169620098152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
se processam os termos da Ação Penal, processo supra citado, que a Justiça Publica move em face de
EDUARDO WELBERT NOGUEIRA DE CARVALHO, filho de Julio Nogueira Carvalho e de Maria de Lourdes
Nogueira Carvalho, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO DA
SENTENÇA que o CONDENOU como incurso nas penas do art. 171, Caput do CP, a pena de 01 ano e 06 meses
de reclusao, substituída por 02 restritivas de direito e 15 dias multa e, para que não se alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ
e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 11 dias do mês
de janeiro do ano de 2018. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei