TJPB 22/01/2018 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0121994-51.2012.815.0011 Relator(a): Exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: RITA MARIA DE LIMA FREITAS-ME. Apelado: TIM
CELULAR S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335, para regularizar a
representação processual, acostando substabelecimento válido, no prazo em 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento das contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0033472-24.2013.815.0331 Relator(a): Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS. Apelado: BANCO
GMAC S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE OAB/PE 18.857, do
recorrido para regularizar a representação processual, no prazo em 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento das contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001654-40.2009.815.0381- Relator(a): Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. Apelado LUZIA
MARIA DA CONCEICAO. Intimação ao (s) Bel.(is) ROSTAND INACIO DOS SANTOS OAB/PE 22.71, do
recorrente para regularizar a representação, na forma do art. 76, do CPC/2015, em 05 (cinco) dias, sob pena
de inadmissão do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0126952-27.2012.815.2001. Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado ADRIANO JOSE LOPES
DE MOURA. Intimação ao (s) Bel.(is) SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A e THIAGO CARTAXO
PATRIOTA OAB/PB 12.513, do recorrente para regularizar a representação processual, acostando substabelecimento válido, no prazo em 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000128-35.2011.815.0521. Relator(a): Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A.
Apelado: MARIA JOSE DA SILVA FRANCISCO-ME. Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAEL RODRIGUES NEVES
GOMES OAB/PB 15.626, JORGE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA OAB/PB 10.914 e FRANCISCO BEZERRA
DE CARVALHO JÚNIOR OAB/PB 15.638, para regularizar a representação processual, acostando substabelecimento válido, no prazo em 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do apelo
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000523-15.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Marcois Cavalcanti de Albuquerquer,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SEBASTIAO HUMBERTO SILVA DE MELO. Apelado: BV FINANCEIRA
S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Intimação ao (s) Bel.(is) EDGAR SMITH NETO OAB/PB
8223-A, do recorrente para regularizar a representação processual, acostando substabelecimento válido, no prazo
em 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do apelo e do recorrido o Bel. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assine o substabelecimento, sob pena de
desentranhamento das contrarrazões
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0020682-42.2013.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a).Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: POSTALIS-POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR. Apelado: MARICELIA OLIVEIRA DE MACEDO E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) DIOGO
BORGES DE C. FARIAS OAB/DF 23.090, do recorrente para regularizar a representação processual, acostando
substabelecimento válido, no prazo em 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do apelo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000469-49.2014.815.0491 Relator(a):
Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO
DE POÇO DANTAS. Embargado: ERIVALDA PAULINO DENIZ. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA OAB/PB 4.007, da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios,
no prazo legal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000177-35.2010.815.2001 Relator(a):
Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: HENRIQUE
GERALDO LARA. 1ºEmbargado: LEONISIO COLACO PALMEIRA e 2º.ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) YURI GOMES DE AMORIM OAB/PB 13.621 e GERALDEZ TOMAZ
FILHO OAB/PB 11.401, das partes embargadas para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no
prazo legal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000124-24.2013.815.1201. Relator(a):
Exmo. Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Enbargante: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: JOSE VIEIRA DE ARAUJO FILHO. Intimação ao (s) Bel.(is) HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/PB 5.069, da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo legal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001131-20.2014.815.0521. Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA, Intimação ao (s)
Bel.(is) EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16.928, da parte embargada para, querendo, manifestar-se
sobre os declaratórios, no prazo legal.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0095238-49.2012.815.2001 Relator(a): Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. Agravado: EDILSON SILVA DE LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI OAB/RN 1.853 e FERNANDA LEITE PIRES OAB/PB 17.894, do recorrente para regularizar a representação processual, acostando substabelecimento válido, no prazo em 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento também do Agravo Interno.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0008069-53.2014.815.2001 Relator(a): Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado:
ANDRELIA DA SILVA SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/PB 11.967 e BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898, da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o
agravo interno, no prazo legal.
SHOPPING CASA AMARELA LTDA. ADV. LEONARDO DE LIMA NEVES. OAB/MG 91.166. Intimação do advogado do recorrido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual acostando substabelecimento valido, sob pena de não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0025338-32.2012.815.0011. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: LN COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ADV. FABIO FIRMINO DE ARAUJO. OAB/PB 6.509. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SUA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Intimação da
recorrente para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, sua hipossuficiência finançeira.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0018564-20.2011.815.0011. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: PEDRO ALEXANDRE ALBUQUERQUE SILVA. ADV. GUILHERME OLIVEIRA SÁ. OAB/PB 15.649.
APELADO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: ELISIA HELENA DE
MELO MARTIN. OAB/RN 1853-A e PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. OAB/PB 11.876. Intimação da
recorrida, para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando substabelecimento valido, sob pena de não conhecimento das contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000782-29.2013.815.0011. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO. ADV. HÉLIO YAZBEK. OAB/SP e JOSÉ LACERDA C.
NETO. OAB/PB 18.702. APELADO: ITALO SILVEIRA DE CASTRO GUERREIRO GONDIM. ADV. JOSÉ DINART
FREIRE DE LIMA. OAB/PB 7541. Intimação da recorrida, para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua
representação processual, acostando substabelecimento valido, sob pena de não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0066909-56.2014.815-2001. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: FLORIANO MARQUES DA SILVA. ADV. DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. OAB/PB 8737. APELADO:
TRIEL HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A.. ADV. HIANA ANDRADE NASCIMENTO. OAB/PB 12.031.
Intimação da apelada, para, no prazo legal apresentar as contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001439-95.2015.815.0141 Relator(a): Exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: TIM CELULAR S/A Apelado: NEUSILENE DOS SANTOS.
Intimação ao (s) Bel.(is) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335 e EVANDRO DE SOUZA NEVES
NETO OAB/PB 13.836, para regularizar a representação processual, acostando substabelecimento válido, no
prazo em 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento da apelação.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001435-23.2010.815.0371 Relator(a): Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. 2º VALDI FARIAS DE ALMEIDA. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI OAB/PB 1.853-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP 221.386 e PATRÍCIA DE
CARVALHO CAVALCANTI OAB/PB 11.876 do 1º apelante para regularizar a representação processual, no prazo
de 10 (dez) dias, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento da apelação.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0065182-62.2014.815.2001- Relator(a): Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: BANCO FINASA S/A 2º JEAN GOMES DE FREITAS.
Apelado OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/CE 17.314, ANASTÁCIO
MARINHO OAB/CE 8.502 e KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA, 1º apelante para regularizar a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento
da apelação.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000249-92.2015.815.0951. Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: JOSE SALUSTRIANO ALVES. Apelado ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALISSON MELO SIQUEIRA OAB/PB
18.002 e ALINE PATRICIA ARAÚJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA OAB/PB 29.310-A, da recorrida para
regularizar a representação processual, acostando substabelecimento válido, no prazo em 10 (dez) dias, sob pena
de não conhecimento do das contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0016334-14.2009.815.2003. Relator(a): Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado:
ROMULO SILVA LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A e, ANASTÁCIO
JORGE MATOS DE SOUZA OAB/CE 8.502, da apelante para regularizar a representação processual, acostando
substabelecimento válido, no prazo em 10 (dez) dias, e a comprovação do recolhimento do preparo até a data do
protocolo do recurso, sob pena de não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000370-43.2013.815.1161. Relator: Exmo. Des. Marcois Cavalcanti de Albuquerquer,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: JOSE ALENCAR LIMA. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA OAB/PB 18.613 do recorrente para
regularizar a representação processual, no prazo em 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0084727-89.2012.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a).Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: NORMA CAVALCANTI DE ARAUJO. Apelado: DORGIVAN
PEREGRINO DE CASTRO E SANDRA CRISTINA MORAES DE SOUZA. Intimação ao (s) Bel.(is) RODRIGO
SALMANA SFORA OAB/PE 23.698 e THIAGO SANTOS ALVES OAB/PB 14.815, da recorrente para regularizar a
representação processual, acostando substabelecimento válido, no prazo em 05 (cinco) dias, sob pena de não
conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0083922-39.2012.815.2001 Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE. Apelado:
EUGENIO MURILO DE SOUZA LEMOS JUNIOR. Intimação ao (s) Bel.(is) RICARDO MARTINS MOTTA OAB/SP
233.247 e JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/PB 126.504-A, da parte apelante para, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos as razões originais, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0071017-31.2014.815.2001 Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA 1º Apelado: JULIO CESAR
FALCAO DE FREITAS E OUTROS e 2º- PBPREV-PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) ENIO SILVA NASCIMENTO
OAB/PB 11.946, do 1º apelado para apresentar as contrarrazões ao recurso apelatório, no prazo legal.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0049616-10.2013.815.2001 Relator(a): Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado:
JOADYVA TARGINO DA NOBREGA REPRESENTADA POR SUA FILHA SEVERINA MARINALDA TARGINO DA
NOBREGA. Intimação ao (s) Bel.(is) ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 e THAISE GOMES FERREIRA
OAB/PB 20.883, da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000583-98.2017.815.0000 Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR.
Apelado: ROSA MARIA DOS SANTOS E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA
OAB/PB 5.703, da parte dos apelados para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0017404-23.2012.815.0011 Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Embargado: MARIA ANGELA VASCONCELOS LOPES GAMA. Intimação ao (s) Bel.(is) LUIZ
MESQUITA DE ALMEIDA NETO OAB/PB 15.742, da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o os
declaratórios, no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001302-26.2014.815.0731. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: JONILSON RICARDO LEITE. 2º Apelante: BANCO ITAU
UNIBANCO S/A. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) CELSO DAVID ANTUNES OAB/PB 40.865-A
e LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO OAB/PB 16.780-A, do 2º apelante para, apresentar contrarrazões ao
recurso apelatório no prazo legal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000011902.2013.815.0231. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante:,MUNICIPIO DE ITAPOROROCA/PB; Embargada: MARIA JOSÉ DA SILVA BEZERRIL. Intimação. ADVOGADA: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. OAB/PB 13.268, da Embargada acima mencionada, a fim de oferecer contrarrazões aos
embargos de declaração de fls. 93/98, no prazo legal.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000645-33.2009.815.2001 Relator(a): Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado:
ERIKA MICHERLINE BATISTA SOUTO. Intimação ao (s) Bel.(is) RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA OAB/PB
21.549 e JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO OAB/PB 9.334, da parte agravada para, querendo,
manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0009718-87.2013.815.2001 Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A; APELADO: ESPOLIO DE SEVERINO DO RAMO MENDES, rep. por sua
inventariante: SANDRA MARIA DE AGUIAR MENDES MORAIS. Intimação. Recorrente: BANCO DO BRASIL S/
A, advogados: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS. OAB/PB nº 20.412-A e THIAGO CARTAXO PATRIOTA. OAB/PB
nº 12.513, para no prazo de cinco dias, regularizar sua representação processual, acostando substabelecimento
válido, sob pena de não conhecimento do apelo.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0015119-96.2015.815.2001 Relator(a): Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado:
LIONALDO LIMA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO OAB/PB 4.490, da
parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0087200-48.2012.815.2001. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Adv. Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB 14884;
APELADA: ELIZABEL GUIMARÃES PEREIRA. Adv. MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. OAB/PB 11.268.
Intimação. Da apelante, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, para o recolhimento do preparo da
respectiva apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0028129-37.2013.815.0011. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: BANCO PAN S/A. ADV. ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. OAB/PB 17.376 e RAIANA PEREIRA ALVES. OAB/PB 15.642. APELADO: EDGLEY NASCIMENTO BORBOREMA. ADV. ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. OAB/PB 6.916. Intimação dos advogados do apelante recorrente, para, no prazo de 5
(cinco) dias, regularizar sua representação processual acostando substabelecimento valido, sob pena de não
conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001494-06.2013.815.0371. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: CESAR MARCELINO DE SA. ADV. JORLANDO RODRIGUES PINTO. OAB/PB 7506. APELADO: ELETRO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0027566-58.2011.815.20011 Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Embargado: MARIA DA PENHA NICACIO ALVES. Intimação ao (s) Bel.(is)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A e RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB
17.259, aparte recorrente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, regularizar o defeito de representação, com
assinatura válida no instrumento procuratório, sob pena de não conhecimento do recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002592-05.2014.815.09811 Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: HELDER SERGIO LIMA
SOARES. Embargado: JUDITE BARBOSA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANDRE FIGUEIREDO OAB/PB
15.385, da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o os declaratórios, no prazo legal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000655-24.2011.815.054 Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: DANIEL SOUTO. Intimação ao (s) Bel.(is) MARIO
FELIX DE MENEZES OAB/PB 10.416, da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o os declaratórios, no prazo legal.