TJPB 19/12/2017 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000730-81.2009.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 26/01/2018, às 15:00hs, na sala de audiencias do forum dessa Comarca, devendo, no prazo de 15
dias, apresentar rol de testemunhas,cabendo ao advogado informar as testemunhas e confinantes da
data da audiencia.
00600 Processo: 0001402-79.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DIAS GARCIA CARNEIRO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. ASSIST.AUTOR:
ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO FILHO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. ASSIST.AUTOR: THERESA CHRISTINA DIAS GARCIA CARNEIRO ADVOGADO: 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se da concessão a extensão da decisão concessiva da tutela de urgência (art. 296 CPC)
para determinar a Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico LTDA, no prazo de 10
(dez) dias,
00601 Processo: 0001402-79.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DIAS GARCIA
CARNEIRO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. ASSIST.AUTOR: ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO FILHO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA.
ASSIST.AUTOR: THERESA CHRISTINA DIAS GARCIA CARNEIRO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho:
Intime-seadotar os atos necessários para cobrir os novos custos com a aquisição e novo ato cirúrgico
necessário para implantação da prótese de esfíncter artificial AMS 800 no requerente, sob pena de
multa de R$ 500,00
00602 Processo: 0001402-79.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DIAS GARCIA
CARNEIRO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. ASSIST.AUTOR: ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO FILHO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA.
ASSIST.AUTOR: THERESA CHRISTINA DIAS GARCIA CARNEIRO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intimeselimitada ao valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valores que deverão ser destinados ao autor
da demanda, à vista do caráter preponderantemente material da penalidade.
00603 Processo: 0001402-79.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DIAS GARCIA
CARNEIRO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. ASSIST.AUTOR: ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO FILHO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA.
ASSIST.AUTOR: THERESA CHRISTINA DIAS GARCIA CARNEIRO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se
as partes para especificarem justificadamente as provas que ainda pretendam produzir em juízo, no prazo
de 15 dias.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 241/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000375-03.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENRIQUE DE FARIAS
MEIRA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se do todo teor da sentenca que julgou procedente em parte o pedido.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 241/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00605 Processo: 0000149-56.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIVIANE LIMA GAUDENCIO
ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: GEORGE HILTON BARROS DE
AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: IVONE ARAUJO
TORRES ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: EDNA GAUDENCIO DE FARIAS ADVOGADO: 023974PB JOYCE CABRAL DE SOUZA. Despacho: Audiencia
designada PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2018, AS 08H30, INSTRUCAO E JULGAMENTO.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 242/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000170-66.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG S/A
Despacho: Intime-se o apelado para que apresente as contrarrazões, no prazo legal.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0001072-31.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERMESON SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO , 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO , 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se AS partes
para ciência do inteiro teor da decisão que reconheceu a prescrição executória do título executivo,
extinguindo-se o feito
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00618 Processo: 0000376-86.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUGENIO DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00619 Processo: 0000649-70.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DAYCOVAL ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
despacho de fls. 602.
00620 Processo: 0000696-78.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: LOJAS MARISA ADVOGADO: 020549A
THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Processo extinto.pelo cumprimento.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 211/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000236-18.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO IRON LIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento.
00622 Processo: 0000423-94.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL REU: VITORIO VICENTE DE ARAUJO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.
00623 Processo: 0000616-75.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
WILK PEREIRA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS , 022482PB ALDRICH
HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco
(05) dias.
00624 Processo: 0000846-93.2010.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON GOMES DE LACERDA
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
473, dos autos.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000227-26.2015.815.0501 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ERICK FELIPE DE ARAUJO
JANUARIO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LUANA DE
ARAUJO JANUARIO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: EDINALDO DOS
SANTOS LEITE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimese as partes para tomar ciencia do resultado do DNA.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000180-52.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. INDICIADO: LEIA DA SILVA
CAMPOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00627 Processo: 0000180-52.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DA SILVA CAMPOSINDICIADO: REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. INDICIADO: LEIA DA SILVA CAMPOS Sentenca: Sentenca absolutoria
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0002017-73.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO GALDINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se acerca do
despacho d fls. 59. DEFIRO de habilitação retro. Alegações finas no prazo da lei.
1A. VARA DE SAPE NF 198/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0002353-48.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO
LAUDO ACOSTADO AOS AUTOS.
3A. VARA DE SAPE NF 202/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000947-55.2015.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: D. N. S.
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de CONCILIAÇÃO OU INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
NOdia 22 de fevereiro de 2018, as 09 horas e 30 minutos, na sala da 3ªvara de Sapé/PB.
00631 Processo: 0002441-86.2014.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: JOSINALDO DE MORAIS BARBOSA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: COMPROVE ELETRO LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se as partes no PRAZO COMUM de 10(dez)
dias, requerer o que entender dedireito.
00632 Processo: 0002537-38.2013.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: L. M. S. ADVOGADO: 016981PB
YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de conciliação no dia 22 de
fevereiro de 2018, as 11 horas e 50 minutos, na sala da 3ª vara da comarca de Sapé/pb
00633 Processo: 0003477-66.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: SEVERINA DE
ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ
CESAR GABRIEL MACEDO , 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento no dia 29 de janeiro de 2018,as 11 horas, na 3ª vara de Sapé/PB.
SERRA BRANCA
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000020-82.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEISON MESQUITA DUARTE
ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. VITIMA: MARIA ELIANE FERREIRA Despacho: Intime-se a parte ré para ciência da sentença que julgou procedente adenúncia
00609 Processo: 0000292-13.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JORGILIANO JERONIMO DIAS ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-se a parte ré para ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido contido
na denúncia.
00610 Processo: 0000404-79.2015.815.0051 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCISCO WALTER
BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: ANTONIO DO NASCIMENTO Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaface a ocorrencia da prescricao da pretensao
punitiva
00611 Processo: 0000762-10.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DE FREITAS
ADVOGADO: 022835PB GERALDO ROCHA DANTAS NETO. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho:
Intime-se a parte ré para ciência da sentença que declarou extinta a punibilidade
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000007-20.2015.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DANTAS
SIQUEIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. AUTOR: SOLIDADE DANTAS DE MELO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU:
FRANCISCA MARIA GONÇALVES ROSA ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA. REU: FRANCISCO GONCALVES ROSA ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR
BENTO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000482-05.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia19/12/2017, pelas 08:00 horas, no Fórum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 211/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000056-70.2014.815.0221 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JULIO CESAR LIMA INACIO
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se papra tomar
ciência do despacho de fls. 85, que determinou a expedição do alvará judicial.
00615 Processo: 0000192-33.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO FREIRE
VIEIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se autor
para se manifestar em 05 dias.
00616 Processo: 0000306-69.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. C. S. ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: R. C. S. ADVOGADO: 008194PB
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria do acordo.
00617 Processo: 0000322-23.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO VOUGRAN
PEREIRA ALCANTARA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se
autor para se manifestar em 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000301-77.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EMIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: CELIA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se recebo o recurso
inominado (fls. 112/130) na forma do art. 42 da lei9.099/95, concedendo a gratuidade judiciaria a parte
promovente, facea peticao e documentos, juntados as fls. 145 e ss.
00635 Processo: 0000419-24.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ANCHIETA
MARACAJA COUTINHO NETO ADVOGADO: 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO. REU:
MUNICIPIO DE PARARI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se assim nos termos do arts. 100, § 3º da CF; 87, I do ADCT, determino que seja
requisitado ao prefeito do municipio de Parari, o pagamento da importancia de fls. 42/43, sob pena de
sequestro da quantia.
00636 Processo: 0000580-15.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: EDNA MARIA
RAMOS DA SILVAREU: MARIA DE FATIMA BARROS FARIAS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE
MACIEL ALVES , 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: CLISALDO FARIAS DE SOUSA
Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar quanto aos documentos
de fls. 277 e ss.
00637 Processo: 0000651-65.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA APOLINARIO
ALVES ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO , 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA
SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se indeferido pedido as fls. 104. tais informacoes podem ser obtidas pela propria requerente junto ao INSS.
00638 Processo: 0000760-50.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DA PAZ ARAUJO
BATISTA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese pedido de fls. 160/161 indeferido.
00639 Processo: 0000980-48.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMANUEL ARRUDA FLOR
DA COSTA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o
promovido para indicar conta para devolucao do valor depositado, no prazo legal.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000076-24.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LOPES WANDERLEY
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se julgada procedente a
denuncia.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000302-54.2016.815.0461 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos