TJPB 15/12/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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00420 Processo: 0000340-50.2017.815.0261 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se participou do curso para
pretendentesa adoção, e em caso positivo, juntar aos autos o certificado do curso.
00421 Processo: 0000396-54.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogado para
que indique o endereco correto, com escificacoes de onde para onde possa ser encontrada a autora em
dez 10 dias.
00422 Processo: 0001332-31.2005.815.0261 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: G. P. ADVOGADO: 019432PB
PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se a parte, por seu advogado, para
informar o endereço atualizado do seufilho, no prazo de 05 (cinco) dias.
00423 Processo: 0001383-27.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA ALVINO DA COSTA
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito com esteio no art. 487, inciso I do CPC.
00424 Processo: 0001445-33.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCEANDRO EUGENIO
FERNANDES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 012016PB MARIANA DE LIMA FERNANDES. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00425 Processo: 0001792-71.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIA RODRIGUES NETA ARAUJO ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora para dizer se pretende renunciar aos valores que ultrapassam o teto do RPV, em
10 (dez) dias.
00426 Processo: 0001877-23.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBSON DE LEITE
BRASILEIRO ADVOGADO: 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intimese as partes quanto ao teor do despacho de fls. 73, para querendo, manifestar-se em 10 (dez) dias.
00427 Processo: 0001932-08.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEIDE FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresenatr contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.
00428 Processo: 0002122-34.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE NOGUEIRA
DA SILVA COSTA ADVOGADO: 022512PB EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso, noprazo de 15 (quinze) dias.
00429 Processo: 0002132-78.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA RUFINO NETO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00430 Processo: 0002273-63.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANA SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. Despacho: Intime-se o apelado para,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.
00431 Processo: 0002282-59.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILENILDA MARILDA
ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se pretende produzir outras provas, ou mesmo, extrair a prova
testemunhal já colhida no processo nº 18772320138150261, no prazo de 15 (quinze) dias.
00447 Processo: 0000847-95.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIAO JOSE DE PAULA
SANTANA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intimesea parte executada,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,requerer o que entender de
direito.
00448 Processo: 0000927-20.2015.815.0301 - EXIBICAO AUTOR: EDGAR PEREIRA CARREIRO JUNIOR
ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu
advogado,para cumprir o determinado na r.decisao a f.233,itens 1 e 2,dos autos.
00449 Processo: 0001327-97.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIVALDO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Calculo homologado
00450 Processo: 0001427-62.2010.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. S. L. F. ADVOGADO: 013891PB
JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Sentenca: Processo extinto.com suporte nos arts.924,II,e 925,do
Codigo de Processo Civil.
00451 Processo: 0001847-91.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO MERCEDES BENS
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 232751SP ARIOSMAR NERIS.
Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestar-se
acerca do documento de fls.118 dos autos,requerendo o que entender de direito.
00452 Processo: 0003177-31.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AZUIL FERNANDES
WANDERLEY ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 063896RS ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES , 063894RS SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-sea parte promovida,por seu
advogado,para,em 15(quinze)dias,recolher ascustas processuais calculadas as fls.226 dos autos,sob
pena de inscricao em divida ativa.
2A. VARA DE PIANCO NF 210/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000584-76.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: REGINA MARIA LOPES
LEITE ADVOGADO: 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: DANIEL FERNANDES DE SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JAYANE AZEVEDO SIGISMUNDO
DANTAS Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapela renuncia.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00455 Processo: 0000085-93.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX MARTINS DA
ROCHA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 19/12/2017, as 09:30 horas, 1 vara da
comarca de Monteiro-PB
00456 Processo: 0000102-03.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: JOAO PAULO ALVES QUIRINO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
interrogatoria designada para o dia 19/12/2017, as 08:45 horas, na sala de audiencias da 1 vara, da
comarcade monteiro-PB
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00433 Processo: 0000235-43.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO DAVID DANTAS
SILVA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. VITIMA: FRANCISCO
BORGES DE OLIVEIRA ARAUJO NETO ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. REU: JOSE AILSON DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação
Criminal, noprazo legal.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 206/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000717-88.2016.815.0541 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ABELARDO ANTONIO COUTINHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para audiencia de instrucao e
julgamento no dia 20/03/2018 as 09:00 horas, no Forum local de Pocinhos-PB,BEM COMO INTIMOACERCA DO DESPACHO DE FLS.111 DOS AUTOS.
00435 Processo: 0000718-73.2016.815.0541 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ABELARDO ANTONIO COUTINHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para audiencia de instrucao e julgamento nodia 03/04/2018 as 08:20 horas, no Forum local de Pocinhos-PB,bem comointimo
acerca do despacho de fls. 130 dias.
00436 Processo: 0001279-05.2013.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CLAUDIO CHAVES COSTA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE
SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para audiencia que foi
redesignada para o dia03/04/2018 as 10:20 horas,no Forum local, bem como para tomar cienciaacerca do
despacho de fls.4.320 dos autos.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 206/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000398-86.2017.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIO QUENIO GUIMARAES
ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para audiencia redesignada para o dia 03/04/2018, as 10:00 horas, no Forum local de
Pocinhos-PB.
00438 Processo: 0000453-71.2016.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-se para
audiencia redesignada no dia 03/04/2018 as 10:30hs no Forum de Pocinhos
00439 Processo: 0001449-11.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte ré, por seu patrono, para
querendo, se manifestar sobre o parecer ministerial de fls. 131/132, no prazo de 05(cinco) dias.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 222/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000185-58.2016.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se O advogado
da parte autora para se pronunciar nos autos no prazo le-gal sobre o alegado pela parte promovida por seu
advogado.
00441 Processo: 0000732-69.2014.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS , 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-seda sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão inicial.
00442 Processo: 0000876-14.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDER ALMEIDA NOBREGA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO ,
011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: ABRAC ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE CONCESSIONARIAS CHEVROLET LTD ADVOGADO: 132749SP DANIEL QUADROS PAES DE
BARROS. Sentenca: Intime-seda decisão que acolheu os embargos declaratórios.
2A. VARA DE POMBAL NF 234/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000063-45.2016.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MANASES FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Intime-separa
tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que denegou a segurança pretendida.
00444 Processo: 0002019-87.2002.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: VILANIA ONIAS ALVES BANDEIRA
ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da
sentença prolatada nos autos, que declarouextinta a presente ação.
00445 Processo: 0002532-98.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-separa comparecer ao Cartório da 2ªVara da Comarca de Pombal, a fim de receber o Alvará para levantamento.
3A. VARA DE POMBAL NF 216/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000807-40.2016.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. R. ADVOGADO:
011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: F. S. F. ADVOGADO: 011454PB
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Sentenca: Desistencia homologada
3A. VARA DE POMBAL NF 216/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000698-89.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MAIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 021001PB MAYARA ROAGNA DE
SOUSA MEDEIROS. REU: ANTONIO BEZERRA FEITOSA FILHO ADVOGADO: 020538PB RHANIEL
BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 021001PB MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. Despacho:
Intime-sea defesa dos acusados para,no prazo legal,apresentar suas alegacoes finais.
00454 Processo: 0001519-64.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA ,
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: CARLOS ANTONIO NOBREGA
FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO CARLOS
ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06/03/2018 as 10h30min,no Forum local.
PRATA
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00457 Processo: 0000069-96.1991.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDMILSON ALVES PEREIRA ADVOGADO: 012651CE JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENS. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas20 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 08.00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0001246-89.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoSentenca prolatada em data de 11 de Dezembro de 2017, por Maria Eduarda
Borges Araujo, Juiza de Direito Substituta.
00459 Processo: 0001277-80.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu advogado, de todo o teor da sentença prolatada nos autos.
00460 Processo: 0001569-94.2014.815.0311 - GUARDA AUTOR: R. F. S. ADVOGADO: 026553PE MARCIO
RODRIGUES DE MELO. REU: E. S. N. ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA ,
007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia29 de janeiro de 2018, pelas 11h, no Forum desta Comarca.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 210/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00461 Processo: 0000513-29.2009.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecimento ao julgamento designado para o dia 06/02/
2018, pelas 08:30 horas, na sala do Tribunal do Júri da Comarca de Queimadas/PB.
00462 Processo: 0002087-43.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FELIPE MAGALHAES VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU:
ALEXSANDRO BARBOSA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA ,
021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-seao advogados dos acusados da audiencia de instrucao e julgamento parao dia 24 de janeiro de 2018 as 08hs30min na sala de audiencias da
primeira vara.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 238/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000082-87.2012.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. I. P. S. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA. AUTOR: I. P. S. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: R. S. P. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho:
Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 239/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000040-33.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAN DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: EDIVANIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 239/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00465 Processo: 0001973-41.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICTOR ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
REMIGIO
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00466 APENADO: LUIS MIGUEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia designada PARA 19 DE DEZEMBRO DE 2017 AS 11:30HS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000185-84.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DOS SANTOS
VIANA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designadadia
27 de fevereiro de 2018 as 09:00h
00468 Processo: 0000249-60.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO CLEMENTINO
QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadadia 21 de fevereiro de 2018 as 009:00h