TJPB 11/12/2017 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
aguarda”.Na tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento
para dia 19.12.17.
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Oliveira OAB/PB 12.871. APELANTE 02: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADA: Luciana Gomes de Oliveira e Guilherme Gomes Vieira de Almeida.
ADVOGADO: Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior OAB/PB 13.676.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080383491.2017.8.15.0000 ORIGEM:4º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Marco Antônio de Oliveira
Motta. ADVOGADO: Eduardo Carneiro Marcelo de Araújo OAB/PB 15.453, Handerson de Souza Fernandes OAB/
PB 15.198.AGRAVADO: Vertical Engenharia e Incorporações LTDA.ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto
OAB/PB 10.831, José Mario Porto Junior OAB/PB 3.045.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007667-35.2015.815.2001.
ORIGEM: 3ª Vara de Família da Capital. APELANTE: Danilo de Alencar Carvalho Luna neto Segundo. ADVOGADO: Carlos Gilberto de A Holanda OAB/PB 14.900. APELADO: Danilo de Alencar Carvalho Luna Neto. ADVOGADOS: Eduardo Lucena da Cunha Lima OAB/PB 10.306; Victor Andrade Lacet Duarte OAB/PB 14.531.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080476679.2017.8.15.0000 ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
PessoaPROCURADOR: Leandro Teles de Oliveira, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Julliana Vitorio Vieira de Azevedo ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001551-11.2015.815.0191.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Maria Sueli Dantas da Silva. ADVOGADO: Kaio
Danilo Costa Gomes da Silva OAB/PB 20.250. APELADO: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. ADVOGADOS: Rafael Good God Chelotti OAB/MG 139.387; Karen Badaro Viero OAB/SP 270.219.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080506993.2017.8.15.0000 ORIGEM:2º Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Gilberlandia Leite bruno de
Almeida Carvalho. ADVOGADO: João Paulo F. De Almeida OAB/PB 18.986. Francisco Leite Minervino OAB/PB
5090.AGRAVADO: Município de Olho D água. PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13193.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000164-28.2015.815.1171.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Sérvio Túlio de
Barcelos OAB/PB 20.412-A; José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. APELADO: Cícero Antônio da
Silva. ADVOGADO: Constantino de Assis Queiroga Neto OAB/PB 20.490.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080476849.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Leandro Teles de Oliveira, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Hysabela
Batista de Figueiredo Barbosa ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÔES CÍVEIS Nº 0001025-69.2011.815.0131.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º APELANTE: Genivaldo Barbosa de Sousa. ADVOGADO: Juramir
Oliveira de Sousa OAB/PB 10644. 2º APELANTE: Banco Volkswagen S/A. ADVOGADA: Aldenira Gomes Diniz
OAB/PB 9.259-A APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 AGRAVO DE INSTRUMENTOL N} 080409034.2017.8.15.0000 ORIGEM:16º Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Marcolino Edificações Ltda -EPP. ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.AGRAVADA: TIM- Nordeste S,A. ADVOGADO: Carlos
Roberto Siqueira Castro OAB/PB 20.283-A. Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB 19.830-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000230-76.2009.815.0311. ORIGEM:
2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Eunice Batista da Silva. ADVOGADO: Antônio Carlos Marques
OAB/PB 13.994. APELADO: Jakson da Silva Nobre e outros. ADVOGADO: Clodoaldo José de Lima OAB/PB 9.779.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 APELAÇÃO CIVEL Nº 0800345-31.2016.8.15.0081
ORIGEM:Vara Única da Comarca de Bananeiras. APELANTE: Maria Goretti Mariano dos Santos. ADVOGADO:
Edvania Maria Lourenço da Costa OAB/PB 14.100.APELADO: Lailton Jeffson Silva Costa Marinho
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090370-28.2012.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Jordão Pereira Freires. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia
OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Pan S/A. ADVOGADOS: Roberta Beatriz do Nascimento OAB/PB 23.733-A;
José Lidio Alves dos Santos OAB/PB 2.760-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 APELAÇÃO CIVEL Nº 0808097-17.2016.8.15.2001
ORIGEM:5º Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Francinaldo Nascimento de Menezes. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001234-55.2010.815.0751.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: Maria do Carmo Santos. ADVOGADO: Janio Luís
de Freitas OAB/PB 10.547.APELADO: Banco Econômico S/A. ADVOGADO: Marco Garrido Júnior OAB/BA
31.867; Caroline Pinho OAB/BA 31.636-E.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 APELAÇÃO CIVEL Nº 0820241-57.2015.8.15.2001
ORIGEM:10º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Anacleto de Souza Ferraz. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0000127-11.2015.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859. APELADO: Josefa Maria da Silva. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069. RECORRENTE: Josefa Maria da Silva. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069. RECORRIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Rubens
Gaspar Serra OAB/SP 119.859.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800874-19.2017.8.15.0371
ORIGEM:5º Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Sousa. PROCURADORA: Pâmela
Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183.APELADO: Inaldo da Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva OAB/PB 11.589 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – AGRAVO INTERNO Nº 000503815.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Marco Antônio da Silva.
ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741. APELADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO:
Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 APELAÇÃO CIVEL Nº 0804742-51.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR:
Leandro Teles de Oliveira, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Valerio Cristina Rodrigues Ferreira. ADVOGADO: Andrey Arleff Alves da Silva OAB;PB 20. 193
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001918238.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Marcelo
Medeiros da Silva. ADVOGADO: Adson José Alves de Farias OAB/PB 9949.
RELATOR(A): EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080456002.2016.8.15.0000 ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: João Linaldo Ramalho
Alves. ADVOGADO: José Ulisses de Lyra Junior OAB/PB 9977, Ana Aparecida Barros OAB/PB 20.721AGRAVADO: Banco Itaú Leasing S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/BA 25.998.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000078511.2015.815.0141. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Giliane Carla de Sousa
Silva. ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo Júnior OAB/PB 17617. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
RELATOR(A): EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13 APELAÇÃO CIVEL Nº 080036309.2016.8.15.2003 ORIGEM:1 vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Valderli Nicolau Oliveira.
ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574 Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882.APELADO:
Aymore Crédito, Financiamento e Ivenstimento S/A.ADVOGADO: Wilson sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000231353.2016.815.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB. APELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS14 APELAÇÃO CIVEL Nº 080197522.2014.8.15.0331 ORIGEM:5º Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Severino de Vasconcelos Nobrega
Barreto ADVOGADO: Marina de Vasconcelos Nobrega OAB/PB 14.967 Flaviano Sales Cunha Medeiros OAB/PB
11.505.APELADO: MAPFRE Seguros Gerais S/A.ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000041751.2015.815.0351. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Segurado Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/PB 21887-A. APELADO: Maria Luzinete
da Silva. ADVOGADO: João Valeriano Rodrigues Neto OAB/PB 15590.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000460402.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE 01: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Renan Vasconcelos Neves OAB/PB 5124; Gilberto Carneiro OAB/PB 10631. APELANTE 02: Saulo
Tavares da Silva. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14640. APELADO: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 005667952.2014.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23726. APELADO: Ivonaldo ferreira
da Silva. ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000833-69.2013.815.0551.
ORIGEM: Comarca de Remígio. APELANTE: Rosinaldo de Brito Gonzaga. ADVOGADO: Moizaniel Vitorio da Silva
OAB/PB 11.435. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/RN 856-A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003289-30.2015.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. ADVOGADOS:
Gustavo Viseu OAB/SP 117.417; Virgínia Toscano OAB/PB 18.961. APELADO: Clio Robispierre camargo Luconi.
ADVOGADOS: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189; Noelle Barbosa Gondim OAB/PB 22.881.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – AGRAVO INTERNO Nº 0000558-42.2015.815.1201.
ORIGEM: Comarca de Araçagi. APELANTE: Vanilson Ferreira de Lima. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da
Silva OAB/PB 4007. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rodrigo
Ayres Martins de Oliveira OAB/BA 43.925; Suélio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000102416.2016.815.0000. ORIGEM: 7ª Vara de Família da Capital. AGRAVANTE: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO:
Paulo Américo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395); Matheus Roberto Maia Ribeiro (OAB/PB 20.095). AGRAVADA:
Lucileide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga (OAB/PB 11.430); Daniel Gomes de Souza Ramos
(OAB/PB 16.030).
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000021292.2012.815.0491.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Roberto Mizuki (OAB/PB 19535-B). EMBARGADO: Maria da Fátima
do Nascimento. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012154370.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marcos Teixeira da Silva. PROCURADOR: José Dias Neto OAB/PB 13.595. EMBARGADO: Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A; Suelio Moreira
Torres OAB/PB 15477.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005601-65.2013.815.0251.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE 01: Plena S/A. ADVOGADO: George Alexandre Ribeiro de
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000561607.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Edson Brito do Nascimento.
ADVOGADO: Lívia de Sousa Sales OAB/PB. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
OAB/PB 10631; Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0027966-04.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23726. APELADO: Jeziel
Barbosa da Silva. ADVOGADO: Pamela Cavalcante de Castro OAB/PB 16129.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – REMESSA E APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0062568-84.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Valdene Martins da
Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23726.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012147-27.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE 01: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. APELANTE 02: Ivanildo
Monteiro da Silva Júnior. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16791. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME Nº
0013747-15.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19310-A. APELADO: Francisco Luiz Henrique da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004599-67.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida; Gilberto Carneiro OAB/
PB 10631. APELADO: Silvania Feitosa Arruda dos Santos. ADVOGADO: Rogério Silva Cabral OAB/PB 11171.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
44ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N°
0004897-81.2015.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).,