TJPB 06/12/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
00342 Processo: 0013613-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA RAMOS SOARES ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os
cálculos de fls.209/210,no prazo de quinze dias.
00343 Processo: 0014980-08.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SERGIO DUARTE MIRANDA QUEIROZ ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
DE FLS. 32, QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
00344 Processo: 0019700-86.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILSON MAGNO BARBOSA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA, EM 15
DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00345 Processo: 0020200-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA DE JESUS
TORRES DANTAS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA DE FLS. 71/74, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00346 Processo: 0021356-10.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS NEVES AMORIM
SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012134PB LUCIANNA ROMEIKA
GUIMARAES TERTO. Despacho: Intime-se A EMBARGANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 32, EM 10 DIAS.
00347 Processo: 0023260-12.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE FLS. 159/162, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00348 Processo: 0025140-73.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Sentenca: Intime-se DA SENTEÇA DE
FLS. 235/239, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00349 Processo: 0025193-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDO LUIZ ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 019640PB ADRIANA UCHOA
ARRUDA , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-se para,no prazo de quinze
dias,requerer o que de direito.
00350 Processo: 0026340-71.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE AMARO ANDRADE DO
AMARAL ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se PARA RESPONDER AO RECURSO APELATÓRIO, NO PRAZO LEGAL.
00351 Processo: 0027066-79.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TELES DE ALBUQUERQUE
VIANA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se O EMBARGADO
PARA FALAR SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 67/68, EM 10 DIAS.
00352 Processo: 0028920-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL
BORGES. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, EM 15 DIAS.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000096-37.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se o promovente para,
em 15 dias, informar se houve o pagamento do RPV expedido, podendo requerer o que entender de direito.
00354 Processo: 0001116-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015901PB INDIRA SILVA WANDERLEY. Despacho: Intime-se o representante legal da PBPREV para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio, a fim
de ser intimado pessoalmente da sentenca de fls. 198.
00355 Processo: 0002146-02.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ARMAZEM
PARAIBA ADVOGADO: 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA. Sentenca: Intime-se . Extinta a execucao fiscal, face o adimplemento do debito, condenando o executado em custas processuais. Valor das
custas R$ 575,25.
00356 Processo: 0016346-82.2012.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JAIRO LUIZ SALES ADVOGADO:
012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Despacho: Intime-se a promovida para, querendo, indicar e especificar provas, em 15 dias.
00357 Processo: 0020414-41.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 017456PB AROLDO DO NASCIMENTO CABRAL FILHO.
Despacho: Intime-se . Alvara a disposicao.
00358 Processo: 0028336-36.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: WHIRLPOOL S/A ADVOGADO: 026571PE
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL. Sentenca: Intime-se . Extinta a execucao face o adimplemento do debito, condenando o executado em custas processuais. Valor das custas R$ 600,63.
00359 Processo: 0123376-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA CARVALHO PINTO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se . Extinta a execucao de
sentenca , face o adimplemento do debito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0005798-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS ALEXSANDRO
SILVA NUNESREU: JOSE BRUNO ANDRADEREU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO:
016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seo advoagado para, em 48
horas, comparecer em cartório, a fim de assinar sua petição de fls. 229-236.
00361 Processo: 0016432-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AILTON VITOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. VITIMA: ELIAS JUNIOR COSTA FREITAS Despacho:
Intime-separa apresentar, querendo, suas razões finais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0015166-60.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONI DOS SANTOS
ACIOLE ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia o dia 06/12/2017, às 15:30 horas, a se realiar no Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB.
00363 Processo: 0016956-79.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO. VITIMA: ROSEMERE DE SOUZA OLIVEIRA
Despacho: Intime-se ... Julgo procedente em parte a denúncia para condenar Romero de Sousa Pereira
pela prática do crime tipificado no art. 129, §9 do CP e absolvê-lo com fulcro no art 386, VII do CPP, ref.
ao crime de ameaça.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0001579-68.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON JOSE PEREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho de fls.137v
00365 Processo: 0010159-87.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: WINDMOELLER E HOELSCHER DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074304SP ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA , 224089SP ADRIANA
CINTRA. Despacho: Intime-se o impugnado do despacho de fls.92
00366 Processo: 0023439-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS CEZAR DE
QUEIROZ ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte autora
para promover o cumprimento do julgado.
00367 Processo: 0043069-65.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos.
00368 Processo: 0043079-12.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos.
00369 Processo: 0043089-56.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos.
00370 Processo: 0043099-03.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos.
00371 Processo: 0043109-47.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
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00372 Processo: 0035534-85.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMELITA BARBOZA DA
SILVA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA FIANÇA.
00373 Processo: 0036178-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEANDRO DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seIntime-se a advogada subscritora do pedido de fls.207,para juntar aosautos procuração com poderes específicos para receber,no prazo
de 05(cinco))dias,sob pena de desentranhamento da referida peça(..)
00374 Processo: 0039089-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAVSON OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO.
Sentenca: Intime-se(..)Julgo procedente a pretensão Punitiva do Estado para CONDENAR Jonatan
Lourenço de Lima,Alan Fernandes da Silva e Marcos Antonio Simplício da Silva Belchior,nas penas do
art.157,§3º,final,c/cart.29 do cp(..)
00375 Processo: 0039484-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 24/01/2018 ,pelas 14:30 hs
00376 Processo: 0041633-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMA ALMEIDA DA SILVA
BENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARRUDA. VITIMA: JACKSON ANDRE PAIVA SILVA Despacho: Intime-sevistos etc...designo
audiencia una, de instrução e julgamento,para o dia 24/01/2018, às 14 horas,ocasião em que deverão ser
inquiridas as pessoas arroladas no processo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 209/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0007454-82.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seDO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.251/253
00378 Processo: 0012863-39.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTONILDO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES , 014441PB ANA PAULA DE
ARAUJO KOERNER , 019247PB LAURA EMILIA LOPES AGUIAR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.
00379 Processo: 0013004-92.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL LEITE BRASIL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se
PARA ESCLARECER A DIVERGÊNCIA ENTRE O CÓDIGO DE BARRAS DA GUIA DE FIANÇA E DO
PRETENSO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, PRAZO 10 DIAS
00380 Processo: 0013283-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA FRANCINEIDE
RICARTE ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 164/168.
00381 Processo: 0038794-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARICLENES FERNANDES
BATISTA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: IntimesePARA APRESENTAR AS RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
00382 Processo: 0042452-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELITON LEOCADIO
VENANCIO ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho:
Intime-seo advogado para comparecer à audiência de instrução e julgamento dia12/12/2017 pelas
14:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0037528-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DA SILVA BURGOS
ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. REU: JOSE ROBERTO ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. REU: JOSE HORTENCIO RIBEIRO ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada dia 20/02/2018
pelas 14h30 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000048-62.2006.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENNA FARIAS DE
ALBUQUERQUE SOUSA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se
manifestacao atualizacao realizada pela contadoria judicial. Prazo de 15 dias.
00385 Processo: 0000321-60.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITA ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: LOTERICA
CAMISA 7 LTDA ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito
00386 Processo: 0000416-61.2012.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HIDRO PERFURACOES
LTDA ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU: CINDEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: ADRIANA KARLA DE MELO LIMA
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se manifestacao decisao de fls. 129. Prazo de 15 dias.
00387 Processo: 0000428-12.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se autos
desarquivados. vistas pelo prazo de 10 dias. Em caso de inercia retornem ao arquivo.
00388 Processo: 0000497-39.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADVOGADO: 024562A JOSEMAR MENDES ROCHA
NETO , 001105A FABIO FRASATO CAIRES , 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Sentenca:
Extincao sem julgamento do merito.
00389 Processo: 0000505-36.2002.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051PB MARCELO ZANETTI GODOI , 164563PB
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se exequente fornecer endereco atualizado da empresa
executada.Prazo de15 dias.
00390 Processo: 0000617-82.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSELITO ISIDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: CINDEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA Sentenca: Extincao inteligencia do artigo. 924, inc. II do CPC.
00391 Processo: 0000638-73.2005.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DOMINGOS DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 022942PB HAYALA ALVES CABRAL. Despacho: Intime-se
autos desarquivados. vistas pelo prazo de 10 dias, em caso de inercia retornem ao arquivo.
00392 Processo: 0000646-16.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MANOEL BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE
FILHO. Despacho: Intime-se parte autora, regularizar polo passivo. Prazo de 10 dias.
00393 Processo: 0000726-28.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Extincao sem julgamento do mérito.
00394 Processo: 0001355-70.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO CABRAL DE
ARAUJO ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. Despacho: Intime-se impugnacao distribuida pelo sistema PJE, não apreciado pelo Juízo. Procedase a expedicao dos RPV s. Prazo de 15 dias.
00395 Processo: 0001575-97.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: CARLOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00396 Processo: 0002436-83.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAIDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00397 Processo: 0002496-56.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO LUIZ DE
MOURA ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES.
Despacho: Intime-se feito chamado a ordem. Desconsidera~cao despacho anterior. Pedido pericia
indeferido. Intime-se parte autora juntar aos autos extrato bancario periodo 05/12/2014 a 27/02/2015.
Prazo de 20 dias.
00398 Processo: 0002635-08.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELINE GOMES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: CLODOALDO HENRIQUES PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00399 Processo: 0002766-80.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se parte ré juntar
comprovante pontuacao parte autora referente anexo III da lEI Nº 1.156/2012, periodo de 01/2013 a
marco de 2016. prazo de trinta dias.