TJPB 04/12/2017 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
DIA: 13 DE DEZEMBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000982-30.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO (ADV. HENRIQUE SOUTO MAIOR) APELADO:
INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA ( ADV. ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010754-23.2013.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA (ADV. ERIKA VASCONCELOS
FIGUEIREDO MAIA). APELADO: ITAU UNIBANCO S/A ( ADV. GERMANA VIEIRA DO VALLE)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007654-31.2011.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/
PB 211.648-A). APELADO: RONALDO MARQUES DA SILVA ( ADV. WALBER JOSE FERNANDES HILUEY OAB/
PB 9969).
DIA: 14 DE DEZEMBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001408-22.2013.815.0731 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA (ADV. ANDREI DORNELAS CARVALHO OAB/PB XX.XXX-X). APELADO 01: UNIDAS TRASPORTE E TURISMO LTDA (ADV. HUMBERTO MALHEIROS GOUVEIA OAB/PB 11.545) APELADO 02: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (ADV. MARIA EMILIA
GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 23.748).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000305-37.2007.815.1071 (RELATOR: DES. SAULO HENRIQUES DE SA BENEVIDES). APELANTE 01: GILSON PIRES DA SILVA (ADV. VALTER DE MELO OAB/PB 7994)
APELANTE 02: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PROCURADOR RICARDO NEY DE
FARIAS XIMENES OAB/PB 10931). APELADO: OS MESMOS.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 30/11/2017
Processo: 0000149-74.2014.815.0951, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Jorge Ferreira De Lima, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, Apelado: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi.
Processo: 0000190-66.2001.815.0411, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contribuicao Sobre Nota Fiscal De Execucao De Servicos
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Paulo Americo Saraiva
Maia, Advogado: Bruno Augusto Albuquerque Da Nobrega. Processo: 0000196-42.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Nubia Bastos, Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0000290-80.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Gratificacao De Incentivo Apelante: Adalgisa Guedes Querino, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo: 0000343-60.2013.815.1161, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Liberacao De Conta Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo
Janssen Nogueira, Apelado: Francinaldo Damiao Da Silva, Advogado: Jose Bezerra Segundo. Processo:
0000401-24.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Prestacao De Servicos Apelante: Adrielly Palloma Lima Santos Mendes, Pereira Macedo De Araujo, Advogado:
Fernando Macedo De Araujo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. Processo: 0000547-59.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Decimo Terceiro Salario Apelante: Cosma Bezerra De Queiroz, Advogado: Andre Freire
Dos Santos, Leopoldo Anderson Mangueira De Lima, Apelado: Municipio De Santana De Mangueira, Advogado:
Jose Marcilio Batista. Processo: 0000609-34.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Alimentos Apelante: Josaniel Dias Da Silva,
Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Arthur Silva Alves, Representado Por Sua Genitora, Maria
Joselia Silva Alves, Advogado: Ana Luiza Viana Souto. Processo: 0000624-32.2015.815.0551, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De
Algodao De Jandaira, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento, Apelado: Rita De Cassia Da Costa Santos,
Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0000631-87.2014.815.0121, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca
De Caiçara, Recorrido: Municipio De Caiçara, Advogado: Johnson Gonçalves De Abrantes, Arthur Sarmento
Sales, Interessado: Luiz Gonzaga De Carvalho, Advogado: Camila Maria Marinho Lisboa Alves, Kalinka Nazare
Monard Paiva, Raissa Almeida Bonfim. Processo: 0000654-76.2015.815.2003, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jose Alves De
Almeida, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0000771-08.2014.815.1161,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Cicero Nazario
De Melo, Advogado: Jose Ferreira Neto, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda. Processo: 0000788-31.2014.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Remigio, Advogado:
Joao Barboza Meira Junior, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Erika Lais Dos Santos Dias, Apelado: Jorge
Gutemberg Da Costa Souto, Advogado: Nelson Gonçalves Chagas. Processo: 0000876-77.2016.815.0461,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Tereza Cristina Gomes Brito,
Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz. Processo: 0000878-28.2014.815.0781, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria
- Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa
Torreao Braz Almeida, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Comarca De
Barra De Santa Rosa. Processo: 0000963-07.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Promessa De Compra E Venda Apelante: Municipio De
Bayeux, Advogado: Adailton Hilario Junior, Apelado: Drogafonte Ltda, Advogado: Pedro Queiroz Neves,
Gabriela Queiroz Neves. Processo: 0000969-14.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys
Marcelino Passerat De Silans, Apelado: Muriel De Lima Alves De Souza, Defensor: Jose Belarmino De Souza.
Processo: 0000970-41.2010.815.0071, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao/Remessa Necessaria - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Paulo Sergio Cruz
Cavalcante, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo
Moreira, Remetente: Juizo Da Comarca De Areia. Processo: 0000987-91.2012.815.0561, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Cautelar
Inominada - De Busca E Apreensao Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento,
Advogado: Maria Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Herio Pereira De Morais, Advogado: Edilson Pereira
De Oliveira Filho. Processo: 0000999-31.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Levantamento De Valor Apelante: Maria Dionisio Santiago, Advogado: Rubens Leite
Nogueira Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001104-52.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Boa Vista Serviços
S/A, Advogado: Helio Yazbek, Apelado: Klebson Martiniano Fausto De Macedo, Advogado: Cleidisio Henrique
Da Cruz. Processo: 0001202-50.2010.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Erro Medico Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans,
Apelado: Camila Ferreira Benicio, Luzidalva Ferreira, Advogado: Alberto Lopes De Brito. Processo: 000137069.2012.815.0561, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Coremas, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Interessado: Municipio De Coremas, Advogado: Gledston Machado Viana. Processo: 0001426-61.2010.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - AuxilioDoenca Acidentario Apelante: Francisco Das Chagas Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Andreia Graziela
Lacerda De A.Gadelha. Processo: 0001444-30.2015.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Municipio De Solanea, Advogado: Genival Lavine
Viana Lopes De Azevedo, Jackeline Pereira Cardoso, Joacildo Guedes Dos Santos, Jose Ricardo Neto,
Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima, Tiago Jose Souza Da Silva, Apelado: Braulium Cesar Liberato Lima,
Advogado: Davi Rosal Coutinho. Processo: 0001484-47.2014.815.0881, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Banco Bradesco
Cartoes S/A, Advogado: Andre Nieto Moya, Apelado: Jose Zenildo Do Vale, Advogado: Vladimir Magnus
Bezerra Japyassu. Processo: 0001501-05.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda
Pública - Gratificacoes De Atividade Exequente: Servidores Publicos Estaduais Da, Paraiba (Professores),
Advogado: Ivan Maria Fernandes Kurisu, Shirley Vanessa Ferreira Gomes De Lima, Executado: Estado Da
Paraiba. Processo: 0001502-87.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
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Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes De Atividade Exequente: Servidores Publicos Estaduais Da, Paraiba (Professores), Advogado: Ivan
Maria Fernandes Kurisu, Shirley Vanessa Ferreira Gomes De Lima, Executado: Estado Da Paraiba. Processo:
0001503-72.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes De Atividade
Exequente: Maria Rosana De Oliveira, Advogado: Ivan Maria Fernandes Kurisu, Shirley Vanessa Ferreira
Gomes De Lima, Executado: Estado Da Paraiba. Processo: 0001504-57.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Cumprimento De
Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes De Atividade Exequente: Joseane Ferreira De Melo,
Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Genival Lavine Viana L. De Azevedo, Executado: Estado Da Paraiba.
Processo: 0001505-42.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes
De Atividade Exequente: Francisca Macena Da Silva, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Genival Lavine
Viana L. De Azevedo, Executado: Estado Da Paraiba. Processo: 0001506-27.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Cumprimento De
Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes De Atividade Exequente: Luzardo Gomes Dantas, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Genival Lavine Viana L. De Azevedo, Executado: Estado Da Paraiba.
Processo: 0001507-12.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes
De Atividade Exequente: Joao Felix De Araujo, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Genival Lavine Viana
L. De Azevedo, Executado: Estado Da Paraiba. Processo: 0001508-94.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Cumprimento De
Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes De Atividade Exequente: Marize Fontes Soares E Oliveira,
Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Genival Lavine Viana L. De Azevedo, Executado: Estado Da Paraiba.
Processo: 0001509-79.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes
De Atividade Exequente: Rozeni Rodrigues Da Costa, Edneuda Ferreira De Morais, Osmar Sampaio De
Almeida Junior, Maria Lucia Alves E Silva, Valdeci Alves Diniz, Angela Maria Fontes Soares E, Veronica Alves
De Medeiros Souza, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Genival Lavine Viana L. De Azevedo, Executado:
Estado Da Paraiba. Processo: 0001541-84.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública - Promocao / Ascensao Exequente: Alexsandra De
Andraede Cabral E Outros, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Daniel Sampaio De Azevedo,
Executado: Estado Da Paraiba. Processo: 0001587-35.2012.815.0231, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Jornada De Trabalho Apelante: Joao Andreola Diniz Junior, Advogado: Jose
Francisco De Lira, Apelado: Municipio De Mataraca, Advogado: Eymard De Araujo Pedrosa. Processo:
0001595-77.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acidente
De Transito Apelante: Paulo Severino De Souza Filho, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Queiroga
Wanderley, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques
Custodio De Albuquerque. Processo: 0001640-37.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao
Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Johnson Gonçalves De Abrantes, Apelado: Antonio Pessoa
Amancio E Outros, Advogado: Josefa Inez De Souza, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux.
Processo: 0001697-89.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Josue Serafim Dos Santos, Advogado: Valter De Melo,
Apelado: Banco Btg Pactual S/A, Advogado: Joao Loyo De Meira Lins. Processo: 0001756-87.2012.815.0371,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Beneficio Assistencial (Art. 203,V
Cf/88) Apelante: Jose Pereira De Sa, Advogado: Francisco Lopes De Lima, Apelado: Inss Instituto Nacional
Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Andreia Graziela Lacerda De A.Gadelha. Processo:
0001800-79.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Piso
Salarial Apelante: Marilene Freire Pereira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Sape, Advogado: Fabio Ronele Cavalcanti De Souza. Processo: 0001801-64.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Geraldo
Felipe De Oliveira, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Sul America Seguros De Pessoas E,
Previdencia S/A, Advogado: Roberto Gilson Raimundo Filho. Processo: 0001802-49.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Rutinaldo Paulo Da
Silva, Valderes Rocha Da Silva, Advogado: Giuseppe Petrucci, Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0001803-34.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos,
Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Adalvina Dantas De Sousa Gomes, Advogado: Euder Luiz De
Almeida. Processo: 0001804-19.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
- Usucapiao Ordinaria Apelante: Chateaubriand Malheiros Brasil E Outros, Advogado: Luciano Pires Lisboa,
Apelado: Ivaldo Ouriques De Vasconcelos, Magna Flora De Melo, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque
Viana. Processo: 0001811-11.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Mandado De Seguranca - Homicidio Qualificado Impetrante: Edmilson Carvalho Da
Silva, Advogado: Flavio Fernando Vasconcelos Costa, Impetrado: Juizo Da 1a. Vara De Santa Rita. Processo:
0001831-37.2015.815.0981, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro
Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Jonas Gomes
Peres, Advogado: Jandui Barbosa De Andrade, Jefferson Almeida De Souto, Efigenio Candido Junior. Processo: 0002048-62.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Renaldo Soares, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 000210079.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pombal. Processo: 0002351-16.2012.815.0071, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria
- Indenizacao Trabalhista Apelante: Marcos Aurelio Alexandre Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira, Remetente: Juizo Da Comarca De Areia.
Processo: 0002360-75.2012.815.0071, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante: Marinalva
Santana Garcia, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo
Moreira, Remetente: Juizo Da Comarca De Areia. Processo: 0002361-60.2012.815.0071, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante:
Tadeu De Melo, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo
Moreira, Remetente: Juizo Da Comarca De Areia. Processo: 0002606-78.2011.815.0371, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Reajustes E
Revisoes Especificos Apelante: Jose Goncalves Da Silva, Advogado: Magda Glene Neves De A Gadelha,
Jose De Abrantes Gadelha, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Andreia Graziela Lacerda De A.Gadelha. Processo: 0002660-38.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Tarifas Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Agripino Gonçalves De Moraes Junior,
Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0002944-94.2013.815.0981, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Severino
Dos Ramos Alves Mendonça, Advogado: Sunaly Virginio De Moura, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0003079-83.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Adailton Hilario Junior, 02 Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux.
Processo: 0004002-98.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves
Rabelo, Apelado: Avani Alves Dos Santos, Advogado: Rafael Vieira De Azevedo, Recorrente: Avani Alves
Dos Santos, Advogado: Rafael Vieira De Azevedo, Recorrido: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Fernanda Alves Rabelo. Processo: 0004015-26.2010.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Comeca-Cooperativa Mista Dos Irrigantes,
E Empresarios Ciencias Agrarias Ltda, Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz, Apelado: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario. Processo: 000554838.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Isabel Pollyne De Morais Belo Timoteo, Advogado:
Felipe Mendonca Vicente, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi.
Processo: 0006035-95.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Sp-08 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Q-3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Luis Paulo Germano, Walter
Jose De Brito Marini, Apelado: Maria Do Carmo Costa Pereira, Advogado: Belino Luis De Araujo. Processo:
0006805-98.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Maria
Fontinelli, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0012926-45.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Bonsucesso
Consignado S/A, Advogado: Celso Henrique Dos Santos, William Batista Nesio, Ivan Mercedo De Andrade
Moreira, Apelado: Jose Carlos Pereira Da Silva, Advogado: Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa, Jose Gomes
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