TJPB 20/11/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
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PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000716-41.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALEXANDRE DE
CALDAS ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA
IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender, no prazo de 05 dias.
00638 Processo: 0001817-50.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA NETA RRODRIGUES
DAS CHAGAS FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DE
LOURDES CLAUDINO MESQUITA LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: AUCELIA MARIA SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000077-18.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TOME RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 002508PB JOAO PAULO DE CARVALHO ARAUJO , 020957PB CICERO SOARES
FERNANDES. Despacho: Intime-seadvogado do reu para no prazo legal apresentar alegacoes mfinais.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0001032-53.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILANDIA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: CNVA COMER ELETR
ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 004287PB BENEDITO GOMES DA
SILVA. Despacho: Intime-se o promovido atraves de seu advogado, para adimplir a obrigacao imposta,
no prazo de 15 dias, de acordo com o valor apresentado pelo exequente na peticao em que requer o
cumprimento da sentenca.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000418-23.2013.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Sentenca: Intime-se Pelo exposto, declaro extinto o processo.
00642 Processo: 0000532-98.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO GABRIEL DE
SOUZA ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se Determino o sequestro do valor executado e atualizado na conta do municipio.
00643 Processo: 0000662-15.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, Julgo
procedente o pedido. Intime-se ainda do despacho de fls. 191, que determinou a expedição de alvará e
oficío ao Bancodo Brasil S/A. Após, arquive-se.
VARA UNICA DE PILAR NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000048-39.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00645 Processo: 0000118-22.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSELIO
PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se Pedido de adiamento deferido. Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/01/2018, pelas 09:00 horas, no
forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000401-05.2015.815.0511 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA PAULA FRANCO DE
SOUSA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00647 Processo: 0000434-92.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se o devedor
para pagar o débito remanescente, no prazo de quinze dias,acrescido de custas de dez por cento, além de
dez por cento de honorários advocatícios, seguindo-se a ordem de penhora e avaliação de bens.
00648 Processo: 0000542-87.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILSON DA
SILVA NUNES ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intimese para comparecer em cartorio, alvara a disposição.
00649 Processo: 0000555-91.2013.815.0511 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RIVALDO FERREIRA RAMOS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Intime-se declaro extinta a presente ação, sem resolução do merito, com fulco no art 485, IV do CPC.
00650 Processo: 0000673-62.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho:
Intime-se defiro parciamente o pedido de fls. 814, para renovar o prazo de 10 d ias ao réu para
cumprimento da diligencia, na forma do despacho de fs. 79.
00651 Processo: 0000690-40.2012.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: RIVALDO FERREIRA RAMOS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Intime-se declaro extinta a presente ação
com relação ao executado- Rivaldo Ferreira Ramos, referente ao débito discutido nos autos.
00652 Processo: 0000711-11.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se para compararecer em
cartorio, para o recebimento do alvara.PARA
00653 Processo: 0000794-90.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: M. R. S. ADVOGADO: 008266PB AZULMI
DE SOUZA LIMEIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora a fim de comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso de curatela
00654 Processo: 0000911-86.2013.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o devedor, (513, § 2°, I),
para pagar o débito, no prazo de 15 dias,acrescido de custas, se houver, sob pena de o debito ser
acrescido demulta de 10 %, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora.
00655 Processo: 0000942-72.2014.815.0511 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE GERALDO CRUZ
GONCALVES ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA
DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de
10 dias, apresentarem as provas que pretendem produzir.
00656 Processo: 0001040-57.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DIEGO JERONIMO
DA COSTA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartorio, alvara a disposição.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000848-34.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL RIBEIRO CARVALHOREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 030149A EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seO Advogado da parte promovida para efetuar o pagamento em 15 dias,doperito para a
realizacao da pericia a ser realizadfa nos autos.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000263-79.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO TOME CAVALCANTI
ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta à acusação, no prazo de 10 dias
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 221/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000529-73.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intimesepara no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls.96/98.
00660 Processo: 0001748-24.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO
ANGELOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO
LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se aparte promovida para, querendo, oferecer embargos a
execução, no prazo lega.
00661 Processo: 0001795-95.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE ALMEIDA VIEIRAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para pagamento das custas processuais no praqzo de 10 (dez) dias.
00662 Processo: 0002662-25.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 581,52.
00663 Processo: 0003115-93.2009.815.0301 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sea autora, por
seu advogado, para tomar conhecimento da sentenca de fl. 75/75v que homologou a desistencia
manifestada e, em consequencia, decretou a extincao do processo.
3A. VARA DE POMBAL NF 202/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0000388-83.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIQUE FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa do indiciado Erique Florencio da Silva para,no prazo legal,apresentar suas alegacoes finais.
00665 Processo: 0001118-31.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS AUGUSTO LIMA COSTA
ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa do
indiciado para,no prazo legal,apresentar suas alegacoes finais.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000673-08.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. R. F. O. ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: L. N. S. O. ADVOGADO: 203553SP SUELI ELISABETH DE
LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: W. R. S. ADVOGADO: 203553SP SUELI ELISABETH DE LIMA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia para abertura do exame de DNA, designadapara o dia
18.12.2017, as 08:20 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00667 Processo: 0000067-72.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDELCIO DE LUCENA
ROCHA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: PETRONIO MARQUES DE FRANCA
ADVOGADO: 042444PE MOZART RAMON DE ANDRADE TEIXEIRA. REU: WELLINGTON DOS SANTOS
BRITO CUNHA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: RODRIGO MATEUS DOS
SANTOS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: DAMIANA PRUDENCIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 042444PE MOZART RAMON DE ANDRADE TEIXEIRA , 011915PB WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO. REU: CLAUDIA RISOLEIDE SOARES FERNANDES
ADVOGADO: 042444PE MOZART RAMON DE ANDRADE TEIXEIRA. Despacho: Intime-se dando ciencia
do apensamento dos autos da quebra de sigilo telefônico n° 0000084-11.2017.815.0681, nos presentes
autos, dando ciencia de todo o seu conteúdo
00668 Processo: 0000085-93.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX MARTINS DA
ROCHA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da
decisão quie indeferiu o pedido de restituição de bem, como da ratificação do recebimento da denuncia
em face de jose alex martins da rocha
00669 Processo: 0000085-93.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX MARTINS DA
ROCHA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 18/12/2017, as 12:15 hs, no fórum
local, bem como da expediçãoda carta precatoria a comarca de monteiro para interrogatorio do reu
00670 Processo: 0000127-45.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO DA PAZ ADVOGADO:
023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. REU: FELIPE MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: 018673PB
CAIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, comparecerem a audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 18/12/2017, as 10h00, no Fórum local.
00671 Processo: 0000134-08.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON FELIPE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia admonitoria designada para o dia 18/12/2017, as 09:00 horas, no fórum local
00672 Processo: 0000310-84.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisão
que rejeitou a preliminar e designou o dia 18.12.2017, as 10:30 horas, para realização de audiencia de
instrução e julgamento.
00673 Processo: 0000565-76.2014.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as suas alegações finais no prazo legal
00674 Processo: 0000621-12.2014.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 18.12.2017, as 09:30 horas, no forum local.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000326-57.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes da decisão que homologou os cálculos apresentados. Com o transito em julgado
expeçam-se os requisitórios.
00676 Processo: 0000543-03.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da
decisão que homologou os cálculos apresentados. Com o transito em julgado expeçam-se os requisitórios.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00677 Processo: 0000974-18.2002.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERONALDO LUCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: EDMILSON LUIZ VASCONCELOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo advogado do reu,para
contrarrazoar, no prazo legal.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00678 Processo: 0000991-97.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE COIMBRA CORDEIRO
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05/12/2017, as 10h, no forum local. Intime-se ainda para requerer a susbtituicao da
testemunha falecida ou nao, em 5 dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000113-05.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCINA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: LOSANGO PROMOCOES E VENDAS
LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as
partes para, querendo, em 15 dias, indicarem assistentes tecnicose formularem quesitos (art. 465, §1º do
CPC/2015).
00680 Processo: 0000323-56.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. REU: ESPOLIO DE JOAO FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 010041PB ANDRE VILLARIM.
REPRESENTANTE LEGAL: LINDINALVA DE SOUZA DANTASREU: MARILIA DE SOUSA DANTASREU:
TERESINHA DE JESUS DE SOUSA DANTASREU: JUSSARA DE SOUZA DANTASREU: SILVANA DE
SOUZA DANTAS Despacho: Intime-se as partes, para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias, acerca
da juntada as fls. 237/241 de prova testemunhal colhida.
00681 Processo: 0000783-43.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FABRICIA ARRUDA
ARAUJO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no
prazo de dez dias, em virtude da peticao de fl. 46.
00682 Processo: 0001542-80.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENILDO ARRUDA DE
MACEDO JUNIOR ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE
MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se
para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a peça impugnatoria de fls.
238/250.
00683 Processo: 0001622-34.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MUNIZ RODRIGUES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se a seguradora lider para efetuar o pagamento dos honorarios periciais, bem
como as partes para ciencia da nomeacao do perito e para apresentarem assistentes tecnicos em 15
(quinze) dias.