TJPB 16/11/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
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00582 Processo: 0000354-06.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIEL ALVES DE OLIVEIRAREU: MARIA JORDANIA FERNANDES DE SOUSAVITIMA: RICARDO DE OLIVEIRA SILVAVITIMA:
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se O ASSISTENTE DE ACUSACAO PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00606 Processo: 0001213-93.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020402A MARCIO PEREZ REZENDE. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 35, que
suspende o presente feito pelo tempo do parcelamento.
CONCEICAO
1A. VARA DE ESPERANCA NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000546-43.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO ARAUJO RIBEIRO
ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-separa interrogatorio do réu no dia 28 de novembro de 2017, pelas 11:00horas no forum local
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000548-44.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE IBIARA
ADVOGADO: 020498PB DENYZE GONSALO FURTADO. Despacho: Intime-se o recorrido, via patrono,
para apresentar contrarrazoes, no prazo de15 (quinze) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000079-27.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado, sobre a audiência
que se realizará no dia 21/11/2017 às 08:40 hs, na sala de audiência da 2ª Vara do Fórum judiciário da
Comarca de Conceição.
00585 Processo: 0000098-33.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado, sobre a audiência
que se realizará no dia 21/11/2017 às 08:40 hs, na sala de audiência da 2ª Vara do Fórum judiciário da
Comarca de Conceição.
00586 Processo: 0000588-26.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SOLIDADE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00587 Processo: 0000696-26.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDIVAN ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO.
REU: ALIC JOENI NUNES DA SILVA DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 018081PB ARTHUR SARMENTO
SALES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
- denuncia julgada parcialmente procedente.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00588 Processo: 0000029-04.2017.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO VICTOR SOUZA DE
BRITO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do requerente para apresentar defesa escrita no prazo máximo de dez dias.
00589 Processo: 0000331-87.2004.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO VOLPATO
ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Intime-seSentença: extinta a punibilidade
pela prescrição da pretensão punitiva estatal.
00590 Processo: 0000658-12.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: I. C. A. ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 30/01/2018, às 09h30m no Fórum de Conde PB.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0001225-14.2015.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: ELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS Despacho: Intime-seintimar a parte autora para informar se nao ha parentes mais proximosque possam exercer o encargo de curadora da requerida, no prazo de cinco dias, conforme despacho
de fls. 33
00609 Processo: 0001416-25.2016.815.0171 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE ANSELMO DE FREITAS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho:
Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA SUBSCREVER O INSTRUMENTO DE PROCURACAO,
FLS 13,EM 15 DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR.
00610 Processo: 0002464-53.2015.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LUIZA GABRIELE BARROS
GALDINO ADVOGADO: 021190PB LETICIA PEREIRA MOTA RAMOS , 015955PB TASSYLA QUEIROGA
SOUSA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIANA ALUSKA ALVES BARROS ADVOGADO:
021190PB LETICIA PEREIRA MOTA RAMOS , 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. REU:
DOUGLAS AYLAN DE SOUZA GALDINO Despacho: Intime-seintimar a parte autora, para fornecer o
endereco do reu, no prazo de cinco dias, sob pena de extincao.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000603-61.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON FIGUEIREDO
GONCALVES ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia dia
13.12.2017, pelas 09.30 hs.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0001054-90.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO DOS SANTOS SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para apresentar as alegaçõe finais no prazo legal
2A. VARA DE GUARABIRA NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0022776-98.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FIRMINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Sentenca julgada improcedente a denúncia.
Réu absolvido.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000110-93.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHESF CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO: 016107CE CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS ,
017555CE BERGSON FERREIRA DO BONFIM. REU: IOLANDA LEITE TOSCANO Despacho: Intime-se
para fornecer o endereco e/ou setor em que o perito e credenciado ouonde possa ser encontrado, no prazo
de 05 dias.
00592 Processo: 0000211-52.2016.815.0561 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. G. L. M.AUTOR: G. M. S.
L.REU: S. G. G. F. M. ADVOGADO: 023663PB JULIANA MONTEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se para
falar sobre o pedido de desistencia, no prazo de 10 dias.
00593 Processo: 0000280-84.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. REU: BRUNA RAFELLI DE
LACERDA ANDRADE Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito.
00594 Processo: 0000351-86.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA LEITE ESTEVAM ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para alegacoes finais.
00595 Processo: 0000562-64.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDESREU: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012601PB ALESSANDRA SCARANO GUERRA , 006661PB LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. Despacho:
Intime-se DA SENTENCA DE IMPROCEDENCIA.
00596 Processo: 0000880-42.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE RAMALHO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: RITA DE
CASSIA DE SANTANA Despacho: Audiencia designada de conciliacao designada para dia 06/12/2017, as
09:30 horas.
00597 Processo: 0000973-39.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA XAVIER ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. REU: RAIMUNDA RIVANDA DE SOUSA
BARROS ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: JOSE NOBERTO DE BARROS ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes acerca
da decisao de fls. 96/97 dos autos, bem como intimar a parte autora para se manifestar em replica acerca
da contestacao apresentada, nos termos da decisao de fls. 96/97.
00598 Processo: 0001290-03.2015.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DE
MATES ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: JOSE ADRIANO PEREIRA FILHO
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao e vista pelo prazo de 05 dias, para requerer
o que entender de direito.
00599 Processo: 0001300-47.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVALDO GARRIDO DE
LACERDA ADVOGADO: 020399PB TAISA SOUZA MARTINS. REU: EMANUELA MARLA CAVALCANTE
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias fornecer os dados necessarios para fins de pesquisa junto
ao bacenjud.
00600 Processo: 0001300-81.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. AUTOR: MANOEL LACERDA MESSIAS
ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. AUTOR: JOAO MARIA DA SILVA ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO SOARESAUTOR: GERALDO
PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. AUTOR: JOSE
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se
para providenciar a adequacao da representacao processual, com a necessaria habilitacao de quem de
direito, no prazo de 02 meses, sob penade extincao do processo.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000034-64.2016.815.0181 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSEALDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sedo deferimento do
pedido de dilação de prazo, requerido as fls. 60.
00615 Processo: 0001212-58.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Despacho: Audiencia designadade conciliação, instrução e julgamento,para o
dia 05/12/2017, às 08:50horas, no Fórum local.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0007394-21.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARIO SOUZA DA COSTA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA ,
008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença
de fls 66/67, que julgou improcedente o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do NCPC.
00617 Processo: 0008401-48.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE ALVES DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora,nos termos do provimento da CGJ 04/2014,semanifestar acerca da certidao retro, no prazo de 05 dias.
INGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00618 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE ROBERTO MOUZINHO DA SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA 16/11/2017 AS 10:45HS, N O FORUM LOCAL.
1A. VARA DE INGA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000243-56.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BEZERRA SERPA
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor da
sentenca de fls.530/531.
00620 Processo: 0000295-32.2017.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DAVID LACERDA MARTINS
ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. AUTOR: ADENILDA LOPES LACERDA MARTINS
ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor
da decisao de fls. 112/11
00621 Processo: 0000523-12.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINELSON ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se a
parte autora de todo o teor da sentença de fls. 37/40.
00622 Processo: 0000944-65.2015.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LINDALVA SOARES BARBOSA ADVOGADO: 009006PB HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte
autora de todo o teor da sentenca de fls. 24.
00623 Processo: 0202128-43.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AIRES DE BARROS ADVOGADO: 144211RJ ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora de todo o teor da sentenca de fls. 92.
ITABAIANA
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000680-16.2007.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE SIMAOINDICIADO: TEREZINHA SANTANA DE SOUSA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA:
TAIS SANTANA DE SOUSA Despacho: Audiencia designada para dia 14/12/2017, as 14:00 horas.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000608-87.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO GONCALO
MENDES ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se vistas ao apelado
para as contrarrazões.
00603 Processo: 0000648-35.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELI CRUZ ADVOGADO:
012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se vistas ao autor através de seu
advogado para manifestar-se sobre o pedido de fls.121 e seguintes.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000744-79.2015.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDA MARIA DE JESUS DA
SILVA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovida,
através de seu advogado, sobre a audiência de instrução designada nos referidos autos para o dia
08.02.2017, às 09:40 horas,conforme designado às fls. 70 dos autos.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000685-59.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA SOUZA MENDONCA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias dizer se ainda tem interesse
no feito, sob pena de extincao
1A. VARA DE ITABAIANA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000301-52.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO FRANCISCO
BARBOSA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 016290PB ITALO WESLEY PAZ
DE OLIVEIRA LIA. Despacho: Intime-se apresentação das alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000770-98.2015.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CREDILSON DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00626 Processo: 0001890-50.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se para recebimento do alvará
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000565-65.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE ,
016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. Sentenca: Intime-se Da sentença de fls. 191/192 verso,
cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.
00628 Processo: 0001365-98.2010.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE PINTO NETO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR.
REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 000819PE PAULO ROBERTO VIGNA. Sentenca: Intime-se Da
sentença de fls. 187/188 , cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://
www.tjpb.jus.br/.
00629 Processo: 0001508-87.2010.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo teor da
DECISÃO de fls. 106/107, cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http:/
/www.tjpb.jus.br/.