TJPB 14/11/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO 16253 PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO NOTA DE FORO N° 145/2017
- INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFICIO REQUISITORIO , NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000154-51.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JACINTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE (965.903.944-15) - AUTOR HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA
(61.797.924/0007-40) - RÉU B2W COMPANHIA DIGITAL (00.776.574/0001-56) - RÉU ADVOGADOS: 6948 PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO 10859 PB - MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JUNIOR 76696 MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA QUE DIGA DO ACORDO EM
QUESTÃO DE FLS. 147-148, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000290-19.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE DE ARIMATEIA BATISTA ALVES JUNIOR (N/A) - AUTOR MARIA DA PENHA AMERICO HENRIQUES (N/
A) - AUTOR UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
INTIME-SE A PARTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A
REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N,
NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800014-27.2017.8.15.9001. (0803324-53.2016.8.15.0731) JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – IMPETRANTE: SANDRA FELIX. ADVOGADO(A/S): LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - PB - litisconsorte passivo necessário: SINAF PREVIDÊNCIA CIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): DANIEL CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02)PJE – conflito de
competência: 0800024-08.2016.8.15.9001. (Processo de referência: 0800349-59.2015.8.15.2003). 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – sucitante: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL sucitado: 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0801187-35.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO –
RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: MARIA SUELY CHAVES MARTINS. ADVOGADO(A/S): THYAGO PHILIPPE MARTINS DE SOUZA
BARBOSA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04)PJE - RECURSO INOMINADO: 080241778.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A E FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS IPANEMA III. ADVOGADO(A/
S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. - RECORRIDO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
Francisco de Oliveira Filho. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05)PJE - RECURSO INOMINADO: 0807019-56.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SKY
BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A/S): ELLEN GONÇALVES PIRES. - RECORRIDO: FRANCISCO
DE SALES FERREIRA LACERDA. ADVOGADO(A/S): Júlia Carmem Correia Lima Jordão. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801658-18.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIO CEAR MAIA TOLINO. ADVOGADO(A/S):
SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. - RECORRIDO: VRG LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO(A/S):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07)PJE - RECURSO INOMINADO: 0855949-37.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 01 RECORRENTE/
RECORRIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. ADVOGADO(A/S): Guilherme
César C. Muniz da Silva. 02 RECORRENTE/RECORRIDO BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND. - RECORRIDO: ELIAS FRANCISCO NUNES. ADVOGADO(A/S): EDUARDO PIRES DE CASTRO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803723-26.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A E FIT 07 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. ADVOGADO(A/S): CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA. - RECORRIDO: JORGE RODRIGUES CHAVES. ADVOGADO(A/S): HILTON
HRIL MARTINS MAIA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09)PJE - RECURSO INOMINADO:
0802190-33.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: IVALDO PESSOA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
Evilson Carlos de Oliveira Braz. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0811884-88.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
RENATO EMANUEL DOS SANTOS SOUSA. ADVOGADO(A/S): eriberto da costa neves. - RECORRIDO:
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO(A/S): Ailton Alves Fernandes. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11)PJE - RECURSO INOMINADO: 080002408.2016.8.15.9001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS
S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. - RECORRIDO: IDAILDA MARIA BARBOSA MIRANDA ADVOGADO(A/S): Fábio Roneli Cavalcanti de SouzA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.12)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801025-47.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA – RECORRENTE: SUILAN ALVES DE FARIAS DANTAS. ADVOGADO(A/S): EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800000-63.2014.8.15.0751.
JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: IVAN LEONDES DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/
S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0801061-89.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita – RECORRENTE:
MARCIA DE BRITO VICENTE. ADVOGADO(A/S): Franciney José Lucena Bezerra. - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.15)PJE - RECURSO INOMINADO: 0810368-33.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS.
- RECORRIDO: ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE. ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE.
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16)PJE - RECURSO INOMINADO: 080128232.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. – RECORRENTE: NATALIA ANDRADE DE MORAIS. ADVOGADO(A/S): RAMON PESSOA DE MORAIS. - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803065-65.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ADRIANA ALVES MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): EDSON ULISSES MOTA COMETA. - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)PJE - RECURSO INOMINADO: 081104444.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEVERINO GOMES
MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. - RECORRIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19)PJE - RECURSO INOMINADO: 0816443-54.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AURI ALVES CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. - RECORRIDO:
OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0802233-94.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira. –
RECORRENTE: JOSÉ VÍTOR DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Geomarques Lopes de Figueirêdo. - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A/S): parte sem advogado. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21)PJE - RECURSO INOMINADO: 0836231-88.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARLOS CAVALCANTI CATÃO. ADVOGADO(A/S): GEORGE DE
PAIVA DIAS. - RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22)PJE - RECURSO INOMINADO: 0824839-54.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LORENA ALVES MOREIRA. ADVOGADO(A/S): PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. - RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA. ADVOGADO(A/S): GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.23)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803368-79.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ANAMELIA SCHULER DE MELLO LULA e LAERTE GONDIM CABRAL DE
AMORIM. ADVOGADO(A/S): José Paulino Costa Neto. - RECORRIDO: VRG LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24)PJE RECURSO INOMINADO: 0800545-29.2016.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –
RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A (VRG Linhas Aéreas S/A) ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA. - RECORRIDO: MAYARA DE LIMA TOSCANO. ADVOGADO(A/S): Marlla Emanuella Barreto
Pinto. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25)PJE - RECURSO INOMINADO: 082999790.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS
S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. - RECORRIDO: CASSANDRA AYRES DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA SILVA CAMARA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.26)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800269-02.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO
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DE CABEDELO. – RECORRENTE: ELIANE COELHO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS
MAIA. - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.27)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800055-13.2014.8.15.0331. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA. – RECORRENTE: LUCIANO FREIRE ALVES. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.28)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0854221-58.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: GILMAR EMILIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA. - RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES.29)PJE - RECURSO INOMINADO: 0820232-61.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: LUIZ GONZAGA NUNES FERREIRA. ADVOGADO(A/S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA. - RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.30)PJE - RECURSO INOMINADO: 0834596-38.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ADRIANO ARCANJO DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S):
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. - RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO
CHALFIN. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.31)PJE - RECURSO INOMINADO: 080379287.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita – RECORRENTE: PETRONIO SAVIO NUNES
DE CASTRO. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - RECORRIDO: BANCO PAN S/
A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.32)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803791-05.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita – RECORRENTE:
MARICLEIDE DAS NEVES SANTOS CAVALCANTE. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ. - RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.33)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801482-11.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita – RECORRENTE: ROBERVAL MADRUGA FELÍCIO. ADVOGADO(A/S): EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN.
- RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.34)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801437-07.2015.8.15.0331.
JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita – RECORRENTE: ZENEIDE SOARES DA COSTA. ADVOGADO(A/
S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - 01 RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO
DO SUL S.A. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. 02 RECORRIDO: BANCO PAN
S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.35)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801346-14.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita – RECORRENTE: MARIA DO CARMO DE SOUZA COSTA. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. 01
RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. 02 - RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.36)PJE - RECURSO INOMINADO: 0805592-24.2014.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALINNE ARAUJO BALDUINO. ADVOGADO(A/
S): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA. - RECORRIDO: OI MÓVEL S.A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.37)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800976-63.2015.8.15.2003.
2º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira – RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVA GONDIM.
ADVOGADO(A/S): RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA. - RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/
S): EDUARDO CHALFIN. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.38)PJE - RECURSO INOMINADO:
0801375-64.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita – RECORRENTE: VILMA DA SILVA
SANTOS. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - RECORRIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.39)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0801924-74.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita – RECORRENTE:
HELENA LUCIA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.40)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801269-33.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto
de mangabeira. – RECORRENTE: SOLANGE CRUZ DE FREITAS. ADVOGADO(A/S): ANTONIO EMILIO DE
SOUSA GUIMARAES. - RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A/S):
WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.41)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801647-58.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita – RECORRENTE:
GILVANDRO DE SOUZA DUARTE. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - RECORRIDO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES.42)E-JUS – embargos de declaração: 3002022-12.2014.815.2001. 3º Juizado Especial Cível da
Capital - embargante/embargado: SEguradora lider dos consorcios DPVAT. ADVOGADO(A/S): ROSTAND
INACIO DOS SANTOS - embargado/embargante: VITORIO JOSE VIEIRA NETO. ADVOGADO(A/S): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.43)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3003977-78.2014.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: RÁDIO
SANHAUÁ. ADVOGADO(A/S): ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. - RECORRIDO: MOISES BATISTA SOUTO. ADVOGADO(A/S): JIM ARTURO RIBEIRO TORELLI SEGUNDO - RELATOR(A): Carlos
Antônio Sarmento.44)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3000176-95.2015.815.0231. Juizado Especial de
Mamanguape - RECORRENTE: MICHELLE DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO(A/S): Flaviana Surama
Delgado da Costa - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior - RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento.45)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3005337-48.2014.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA
MOURA. - RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SANTIAGO. ADVOGADO(A/S): ALESSANDRA PEREIRA
DIAS MORAIS - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.46)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 300617066.2014.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): André Vidal Vasconcelos Silva - RECORRIDO: ALCEIR DONIZETI FARIA.
ADVOGADO(A/S): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva. - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.47)EJUS - RECURSO INOMINADO: 3025362-47.2012.815.2003. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: CARREFOUR LTDA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO: ADI SOUSA MENDES. ADVOGADO(A/S): ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO - RELATOR(A): Carlos
Antônio Sarmento.48)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3000310-15.2014.815.0181. Juizado Especial Misto
de Guarabira - RECORRENTE: ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): Bianca Diniz de Castilho
- RECORRIDO: ADRIANO SOSTENES PORPINO ALVES. ADVOGADO(A/S): RODRIGO PONTES PEREIRA - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.49)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3001413-63.2013.815.2001.
3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DAS DORES SANTOS. ADVOGADO(A/S):
FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO - RECORRIDO: METALÚRGICA PORTAL- INDÚSTRIA E COM.
DE ESQUADRIAS LTDA. ADVOGADO(A/S): Djanio Antonio Oliveira Dias - RELATOR(A): Carlos Antônio
Sarmento.50)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3004203-83.2014.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: VERALUCIA BAHIA DE OLIVEIRA RIBEIRO. ADVOGADO(A/S): Daniel de Oliveira Rocha - RECORRIDO: DANIEL MESSIAS DO SACRAMENTO. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO
BRAZ DE CARVALHO - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.51)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 300151579.2014.815.0181. Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: ALMEIDA COM. DISTR. DE MAT.
DE CONSTRUCAO LTDA.. ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RECORRIDO:
JOSE SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E
“§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS
PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVELEDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS. O Dr.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude da lei,
etc. F A Z S A B E R a todos q1uantos virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramita por
este juízo, qual seja, 11ª Vara Cível da Capital, Ação de Usucapião, Processo Judicial Eletrônico (PJE) 082640397.2017.815.2001, movida por OLIVETE PEREIRA DA SILVA, onde alega ter a posse mansa, há mais de 15
(quinze) anos do imóvel situado no seguinte endereço: Rua Maroquinha Ramos, 560, bairro da Torre, João
Pessoa, Paraíba, medindo 6,00m de frente, por 30,00m de ambos os lados, limitado de um lado com a casa de
nº 574, do outro lado com a casa de nº 552, distanciado 40,00m da rua Feliciano Dourado, lado par. E para que
mais tarde ninguém alegue ignorância, expede-se o presente Edital ficando CITADOS os réus e eventuais
interessados para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se
presumirem como verdadeiros os fatos narrados na inicial, a partir do prazo do término do presente Edital.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 13 dias do mês de Novembro de 2017. Eu (as)
Geneysson André Pereira Correia, Técnico Judiciário, digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 17A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 2258620138152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que
o prtesente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ªvara cível da comarca
da capital se processam os termos da ação Execução de Título Extrajudicial,ajuizada por FEDERAL CRED/NE
COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO NONORDESTE em face GIRLANDO
MARINHO DA SILVA e,como consta dos autos queGIRLANDO MARINHO DA SILVA encontra-se em lugar incerto
e nãoa sabido,aMM.Juíza mandou expedir o presente Edital,citando-o de todos os termosda presente demanda
para,querendo,no prazo de 15(quinze)dias,ofertar asua contestação,com as advertências dos arts.285 e 319 do
CPC Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 10 dias domês de novembro de 2017.Eu,Elizabeth
de Aquino Alves, técnico judiciá rio, digitei.Dra. Virgínia de Lima Fernandes Moniz - Juíza de Direito.