TJPB 09/11/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
1a Vara Da Comarca De Cuite. Processo: 0000277-74.2014.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Thiago Pereira De Sousa Soares,
Advogado: Danilo Sarmento Rocha Medeiros, Johnson Gonçalves De Abrantes, 02 Apelante: Domingos Savio
Maximiano Roberto, Advogado: Johnson Gonçalves De Abrantes, Lucas Ponce Leon Moreira, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000357-39.2016.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Abuso De Poder Apelante: Municipio De Nova Olinda,
Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Associaçao Comiunitaria E Educativa, De Nova Olinda-Radio
Gravata Fm, Advogado: Jose Gonzaga De Sousa Junior, Remetente: Juizo Da Com.De Santana Dos Garrotes.
Processo: 0000535-05.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao, Apelado: Adeilce Moreira Meneses Silva, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire
Almeida. Processo: 0000536-11.2014.815.0201, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Luis Carlos Monteiro Da Silva, Advogado: Alberto Jorge Santos
Lima Carvalho, Apelado: Ministerio Publico Estado Da Paraiba. Processo: 0000607-60.2011.815.0381, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Joselia
Felix Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Juripiranga, Advogado:
Evylla Matias Veloso Ferreira. Processo: 0000649-70.2015.815.0381, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Itabaiana,
Advogado: Antoniel Carlos Pereira Segundo, Apelado: Kezia Geysiane Da Silva, Advogado: Viviane Maria Silva
De Oliveira. Processo: 0000664-26.2013.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Isonomia/Equivalencia Salarial Apelante: Maria Hilda Pereira Felix, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 000066690.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Rosicleide Barros Da Silva Thomaz, Advogado: Jose Eduardo Da Silva. Processo: 0000783-43.2013.815.0551,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01
Apelante: Fundaçao Zerbini, Advogado: Luiz Nakaharada Junior, 02 Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa
De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Terezinha
Maria Amelia Hilario Lacerda, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Recorrente: Terezinha Maria Amelia
Hilario Lacerda, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, 01 Recorrido: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De,
Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, 02 Recorrido: Fundaçao
Zerbini, Advogado: Luiz Nakaharada Junior. Processo: 0000852-19.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Plano De Classificacao De Cargos Apelante: Isabel Cristina
Vieira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De
Sousa. Processo: 0000855-71.2013.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Plano De Classificacao De Cargos Apelante: Jailton Fernandes De Lima, Advogado: Damiao Guimaraes Leite,
Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000981-09.2015.815.0261,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/
Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Maria Nely De
Lacerda Souza Leite, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco.
Processo: 0001005-13.2013.815.0421, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Edithe De Sousa Paiva De Lira, Advogado: Joaquim Daniel,
Daniel Alves, 01 Apelado: Municipio De Bonito De Santa, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santo, 02
Apelado: Instituto De Previdencia E Assistencia, Ao Servidor Municipal Bonitense-Ipasb, Advogado: Ananias
Synesio Da Cruz. Processo: 0001019-31.2012.815.0421, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria De Fatima Duarte Lopes, Advogado:
Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos
Santo. Processo: 0001021-06.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Consuelo Maria Da Silva Nunes,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa.
Processo: 0001032-64.2015.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao
- Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Ivonete Paiva Louredo, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 000128205.2012.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Ednalva Da Silva E, Ledecler
De Oliveira Melo, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel
Arnobio De Sousa. Processo: 0001328-94.2013.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jose Soares De Oliveira, Advogado: Hilton
Hril Martins Maia, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos
Santos. Processo: 0001371-57.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Concurso Para Servidor Apelante: Andre Coimbra Cordeiro, Natalia Barbosa Dos Santos, Advogado: Fabio
Leandro De Barros, Apelado: Municipio De Princesa Isabel, Advogado: Antonio Carlos Marques. Processo:
0001386-21.2014.815.0151, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira,
Apelado: Alesxandra Alves Morais, Advogado: Amancio Faustino Neto. Processo: 0001418-49.2013.815.0381,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Base De Calculo Apelante: Marlene
De Carvalho, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Jhon
Kennedy De Oliveira. Processo: 0001434-22.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Margarida Maria Benjamin Dos Santos, De Andrade Perez, Advogado:
Francisco Carlos Meira Da Silva, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose
Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0001435-41.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Fernando Luz
Pereira, Apelado: Angelica Maria Da Silva, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos, Roberto Dimas
Campos Junior. Processo: 0001442-60.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Condominio Mont Serra,
Advogado: Petronio Wanderley De Oliveira Lima Filho, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0001447-02.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Base De Cálculo Apelante: Maria Jose Da Silva,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Jhon Kennedy De
Oliveira. Processo: 0001485-14.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Salgado De
Sao Felix, Advogado: Danyel De Sousa Oliveira, Apelado: Severina Pereira De Brito Lima, Advogado: Claudio
Marques Picolli. Processo: 0001485-39.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio
De Boa Ventura, Advogado: Felipe De Sousa Lisboa, Apelado: Joao Henrique Ferreira De Figueiredo, Advogado:
Jackson Rodrigues Da Silva. Processo: 0001534-45.2012.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Edvanildo Augusto
Batista, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos. Processo: 0001542-69.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Suplente: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Processo Administrativo
- Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Juriscicao Conjunta Realiza, Do Pela 1a.Circunscricao, No
Periodo De 01.09.2017, A 30.09.2017, Nas Seguintes Unidades Judiciarias:, Vara De Execucao Penal Da Capital;
8a. E 9a. Varas, Civeis Da Capital; 3a. Vara Da Fazenda Publica Da, Capital; Vara De Violencia Domestica E
Familiar Da, Capital; E 2a. Vara De Sape, Subscrito Pela Juiza, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz.. Processo:
0001574-80.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Ausencia
De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Detran/Pb-Departamento Estadual De, Transito Da Paraiba,
Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Marinaldo Marques Da Silva, Advogado: Joao Paulo Juca E
Silva. Processo: 0001597-20.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De
Execucao Penal - Livramento Condicional Agravante: Jose Ferreira Da Silva, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Agravado: Justica Publica. Processo: 0001600-72.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Jose Herculano Sobrinho,
Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz, Walcides Ferreira Muniz, Arthur Aurelio De Oliveira Muniz, Marcus
Vinicius De Oliveira Muniz, Agravado: Justica Publica. Processo: 0001602-42.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio
Do Regime De Juriscicao Conjunta Realiza, Do Pela 2a.Circunscricao, No Periodo De 01.09.2017, A 30.09.2017,
Nas Seguintes Unidades Judiciarias:, 2a. Vara Da Fazenda Publica De Campina Grande; 2º, Juizado Especial
Civel De Campina Grande; 6a. Vara, Civel Da Capital; Vara Unica Da Comarca De Belem E, Vara Unica Da
Comarca De Picui, Subscrito Pela Jui, Za Deborah Cavalcanti Figueiredo.. Processo: 0001609-34.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De
Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Lucildo Fernandes De Oliveira,
(Prefeito Do Municipio De Damiao). Processo: 0001624-03.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes Da Lei De Licitacoes Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Jurandir Gouveia Farias, (Prefeito Do Municipio De Taperoa). Processo: 0001644-85.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, 02 Apelante: Misael Pires De Almeida,
Advogado: Tamiris Andrade Guedes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos.
Processo: 0001652-68.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De Execucao
Penal - Regulamentacao De Visitas Agravante: Jefferson Kaua Costa Dias E, Jhonathan Gabriel Costa Dias,
Advogado: Americo Gomes De Almeida, Agravado: Justica Publica. Processo: 0001653-53.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes De
Responsabilidade Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Jose Carlos De Souza Rego, (Prefeito De
15
Queimadas), Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Rhafael Sarmento Fernandes. Processo: 000170549.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao
Apelante: Cia De Seguros Previdencia Do Sul, Advogado: Laura Agrifoglio Vianna, Apelado: Espolio De Maria Do
Socorro Alves Ramal, Representado Por Seus Sucessores, Sebastiao Ramalho De Alencar E Outros, Advogado:
Silvino Crisanto Monteiro. Processo: 0001706-34.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Augusto Bezerra Cavalcanti Neto,
Advogado: Vanina Carneiro Da Cunha Modesto, Luiz Filipe Fernandes Carneiro Da Cunha, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001707-19.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Edson Cavalcanti Da Silva Junior, Advogado: Francisco Eugenio Gouvea Neiva. Processo:
0001711-56.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Suspensao Recorrente: Gerlane Rocha Dos Santos, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Dinart Patrick De
Sousa Lima, Marcos Augusto Lago, Recorrido: Corregedoria Geral Da Justica. Processo: 000201253.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv
Leasing S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Sousa, Apelado: Alessandra Gomes Felipe,
Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0002045-73.2014.815.0751, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Arrendamento Mercantil Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado:
Antonio Braz Da Silva, Apelado: Micheliny De Carvalho Costa, Advogado: Roberto Dimas Campos Junior.
Processo: 0002169-53.2013.815.0731, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Marco Roberto Costa
Macedo, Apelado: Jacare Grill Bar Ltda, Carlos Alberto Da Silva, Carlos Antonio Da Silva. Processo: 000220886.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Cristiane
Belinati Garcia Lopes, Apelado: Leandro Severiano Mamede, Advogado: Leojaime De Franca Silva. Processo:
0002391-91.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos De
Consumo Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio Schulze,
Apelado: Luiz Batista Dos Santos, Advogado: Diana Angelica Andrade Lins. Processo: 0002494-45.2012.815.0381,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Geap Autogestao Em Saude, Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante, Apelado: Almiro De Oliveira,
Advogado: Luiz Guedes Monteiro Filho. Processo: 0002707-41.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Marcos Antonio Gomes Barreto, Advogado: Priscilla
Ribeiro Paulino, Apelado: Sergio Ricardo Silva Martins E Outros, Advogado: Mayra Andrade Marinho. Processo:
0002952-41.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Dunas Automoveis Ltda, Advogado: Rodrigo Ribeiro Romano. Processo: 0003120-83.2013.815.0331, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Viuberto Paulo Da
Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000319667.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado:
Classic Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 000325243.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Germano Da Silva Evangelista, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo.
Processo: 0003340-84.2014.815.0351, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Vendas Casadas Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Desyane Pereira De
Oliveira, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Sape.
Processo: 0003444-79.1991.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Cemacom-Centro De Material De Construcao Ltda. Processo:
0003490-22.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Fibra Construtora, Advogado: Debora
Lins Cunha, Apelado: Miguel Domingos Da Silva, Ana Maria Da Silva Domingos, Advogado: Hilton Hril Martins
Maia. Processo: 0004748-67.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Cheque Apelante: Marcos Fred Batista Moreira, Advogado: Felipe Solano De Lima Melo, Apelado:
Instituto Paraibano De Educaçao Ipe. Processo: 0005601-65.2013.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano
Material 01 Apelante: Plena S/A, Advogado: George Alexandre Ribeiro De Oliveira, 02 Apelante: Bradesco Auto/
Re Cia De Seguros S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Luciana Gomes Vieira De Oliveira E,
Guilherme Gomes Vieira De Almeida, Advogado: Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Juni. Processo: 000623337.2017.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado
01 Apelante: Jeymerson De Carvalho Pereira, Advogado: Evaldo Da Silva Brito Neto, Georgia Montenegro
Escariao, 02 Apelante: Francisco De Oliveira Silva, Advogado: Francisco Assis De Oliveira Neto, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0007759-47.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Inss Instituto Nacional Do
Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo, Apelado: Moacir Paulo
De Medeiros, Advogado: Antonio Anizio Neto, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Capital.
Processo: 0012164-19.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Aposentadoria Apelante: Ivonete Alves Tenorio, Advogado: Alisson Beserra Fragoso, Apelado: IpsemInstituto De Previdencia Social, Dos Servidores Publico Do Municipio De, Campina Grande, Advogado: Juliana
De Medeiros Araujo Salvia. Processo: 0013504-95.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Ana De
Sousa Pereira, Advogado: Gustavo Guedes Targino, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto. Processo: 0013772-48.2003.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: L A Tecidos Ltda, Defensor: Maria De Lourdes Araujo Melo.
Processo: 0016116-40.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao
- Inventario E Partilha Apelante: Luzimar Monteiro Da Silva, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado:
Severino Badu De Araujo, Curador Especial Dos Herdeiros, Defensor: Severino Badu De Araujo. Processo:
0017140-40.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por
Seu Procurador, Alcides Alves De Gouveia, Apelado: Alessandro Soares Da Cunha, Advogado: Felipe Alcantara
Gusmao, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 002261426.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario Gratificacao De Incentivo Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina
Grande, Recorrido: Aderaldo Da Silva Zeca Filho, Advogado: Manoel Felix Neto, Interessado: Municipio De
Massaranduba, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa. Processo: 0026703-53.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Procurador, Oto De Oliveira Caju,
Apelado: Edvan Lourenco Da Silva, Advogado: Jose Dinart Freire De Lima, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0029999-64.2006.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Antonio Figueiredo Filho,
Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelado: Luis Carlos Paulino Gomes, Defensor: Gizelda Gonzaga De
Moraes. Processo: 0066909-56.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Floriano Marques Da Silva, Pcr Pinheiro Comercio,Representaçoes
E, Serviços-Floriano Marques Da Silva, Advogado: Claudemir Gaio, Apelado: Triel Ht Industrial E Participacoes
Sa, Advogado: Fabiano Botton, Hiana Andrade Nascimento. Processo: 0109496-58.2012.815.2003, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Josinaldo Andre Da Silva, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro
Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 5000195-29.2015.815.0761, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Gilson
Irineu Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Gurinhem, Advogado: Adao
Soares De Sousa. Processo: 5000245-55.2015.815.0761, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Gratificacao De Incentivo Apelante: Jose Andre Augusto Da Silva, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Gurinhem, Advogado: Adao Soares De Sousa.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo
Jurema Neto 010046 - Pb • 150; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 91, 892; Adahilton De Oliveira
Pinho 152305 - Sp • 91; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 157 ; Adailton Raulino Vicente Da Silva
011612 - Pb • 204, 546, 864; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 768; Adalzira Andreina
Cavalcanti De Mir 012149 - Pb • 144; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 706; Adelk Dantas Souza 019922
- Pb • 444, 559; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 102, 431; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897
- Pb • 95, 101; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 205; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb •
818, 821, 825; Adriana Cardoso Farias 023538 - Pb • 292; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 372;
Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 792; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 624; Aelito
Messias Formiga 005769 - Pb • 876; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 386, 445; Agamenon Da
Silva Luna Junior 021561 - Pb • 897; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 458; Ailton Dos Santos
Silva 005817 - Pb • 206; Alan Gomes Patricio 018069 - Pb • 30; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 457;
Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 536; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 263,
444, 517, 557; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 240, 731; Alberto Domingos Grisi Filho 004700