TJPB 08/11/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
ADVOGADO(A/S): ERICKSON WELLINGTON MELO -RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S/A -ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA, MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0858394-28.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A ( NET SERVICOS DE
COMUNICACAO S/A) - ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RECORRIDO: ALEXANDRE BARBOSA DE FIGUEIREDO, -ADVOGADO(A/S): LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804284-10.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: TELEFONICA DO BRASIL S/A- ADVOGADO(A/
S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: EDUARDO DE SANTANA MEDEIROS ALEXANDRE ADVOGADO(A/S): KELLY CALDAS VILARIM -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR13) PJERECURSO INOMINADO: 0834196-58.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – RECORRIDO/RECORRENTE: NIEDJA CARLA PEREIRA DOS
SANTOS – ADVOGADO(A/S): FELIPE PIRES DA NÓBREGA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808998-76.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA -RECORRENTE: ADERALDO DINIZ DA SILVA- ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES -RECORRIDO: BANCO BV FINANCEIRA S/A, -ADVOGADO(A/S): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR15) PJE-RECURSO INOMINADO: 080021939.2016.8.15.0191 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOLEDADE -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: JUCELINO BATISTA DA COSTA -ADVOGADO(A/S): TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR16) PJE-RECURSO INOMINADO: 085786084.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RECORRIDO: LINDINALVA SANTANA DE ARAÚJO -ADVOGADO(A/S): PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0845378-07.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO -RECORRIDO: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA FILHO ADVOGADO(A/S): GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804544-53.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA DO DESTERRO NUNES LACERDAADVOGADO(A/S): DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO -RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA-ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RECORRIDO: QBEX COMPUTADORES LTDA -ADVOGADO(A/S): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802871-88.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: MARIA DA LUZ CORREIA - ADVOGADO(A/S): JOAO SOUZA
DA SILVA JUNIOR - RECORRIDO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A -ADVOGADO(A/S): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR20) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803870-11.2016.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO- -RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME - ADVOGADO(A/S): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA -RECORRIDO: JESSICA PARENTE VIEIRA -ADVOGADO(A/S): MARCELLO VAZ
ALBUQUERQUE -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR21) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801168-63.2014.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO-EMBARGANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, - ADVOGADO(A/S): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE
MACEDO-EMBARGADO: RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS-ADVOGADO(A/S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806035-38.2015.8.15.2001. - 5° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE
JOAO PESSOA-PB–RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A -ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI RECORRIDO:.LUIZ PAULINO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): VALTER DE MELORELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 080242004.2014.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO –RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: ROBERTO JOSE
BEZERRA DE MELO ADVOGADO(A/S): JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA-RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806764-64.2015.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL–RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA-ADVOGADO(A/S):
ELLEN GONÇALVES PIRES-RECORRIDO: TONY MARCIO LEITE PEGADO -ADVOGADO(A/S): GABRIEL
BARBOSA DE FARIAS NETO-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802393-87.2016.8.15.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO COMARCA DE BAYEUX\PB.–
RECORRENTE:CLECIO MOREIRA VIEIRA -ADVOGADO(A/S): GELSIANE MILENA TENÓRIO RIBEIRO
FARIAS -RECORRIDO: SKET – CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA -ADVOGADO(A/S): ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806620-90.2015.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.–RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A -ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: SILVIO JOSE PEREIRA -ADVOGADO(A/S): PAULINO GONDIM DA SILVA NETO -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800353-05.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.–RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.-ADVOGADO(A/
S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-RECORRIDO: MARIA APARECIDA SILVA DE JESUS -ADVOGADO(A/
S): DEFENSOR PÚBLICO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828151-38.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.–RECORRENTE: BANCO SEMEAR S.A -ADVOGADO(A/S): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO -RECORRIDO: FRANCISCA BARBOSA NUNES-ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PÚBLICO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802736-87.2014.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.–RECORRENTE: BANCO PAN S/A -ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA- RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA -ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE
AMARAL DI LORENZO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.30) PJE-RECURSO INOMINADO:
0842715-85.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.–RECORRENTE:
CLARO S/A -ADVOGADO(A/S):CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RECORRIDO: MOACIR MORAIS
MARTINS -ADVOGADO(A/S): ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0814193-82.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL.–RECORRENTE: AUTHAYSE TAVARES VIEIRA SOUTO -ADVOGADO(A/S):PHILIPPE
GOES ALBUQUERQUE-RECORRIDO: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.32 PJE-RECURSO INOMINADO: 0801706-73.2016.8.15.0731
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO.–RECORRENTE: CLARO S/A (NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A) -ADVOGADO(A/S):CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RECORRIDO: JANAINA D’ARC
BANDEIRA MENEZES COSTA -ADVOGADO(A/S): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA -RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802029-50.2013.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA.–RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A-ADVOGADO(A/
S): ROSTAND INÁCIO DE SANTOS – RECORRIDO: MOISES ARAUJO DE MELO - ADVOGADO: JOSÉ
EDUARDO DA SILVA, MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810822-13.2015.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL–RECORRENTE: BANCO CSF S/A -ADVOGADO(A/S):ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - RECORRIDO: FAGNO ROBERTO ALVARENGA DE SANTANA -ADVOGADO(A/S): KAIO
CESAR ALVES CORDEIRO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805766-33.2014.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.–RECORRENTE: TIM CELULAR S/A -ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RECORRIDO: JOSEILDO ALVES DOS SANTOS -ADVOGADO(A/S): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804304-07.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.–RECORRENTE: JOÃO CABRAL NETO-ADVOGADO(A/S):
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO- RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. -ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.37) PJE-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0845421-41.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A -ADVOGADO(A/S) RAFAEL SGANZERLA DURAND EMBARGADO:
PRISCILA AYRES FLORENTINO ADVOGADO(A/S): BRUNO DE FARIAS CASCUDO -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0813816-14.2015.8.15.2001 - 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -RECORRENTE: GIRLENE DOS SANTOS FALCÃO -ADVOGADO(A/S) ROGERIO DOS SANTOS FALCAO-RECORRIDO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA
AMAZÔNIA LTDA - ADVOGADO(A/S): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, KAREN BADARO VIERO – RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A – ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURARELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE39) PJE-RECURSO INOMINADO: 080739049.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -RECORRENTE: LUIZ
CLAUDIO FERREIRA VIEIRA COUTO -ADVOGADO(A/S) DEFENSOR PÚBLICO -RORECORRIDO: B2W
COMPANHIA DIGITAL ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816352-61.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -RECORRENTE: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA -ADVOGADO(A/S): LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO -RECORRIDO: MARIA DE
FATIMA LOPES DO NASCIMENTO-ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PÚBLICO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822231-83.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A -ADVOGADO(A/
S) RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE -ADVOGADO(A/S):
TIAGO BASTOS DE ANDRADE – RECORRIDO: AUTOMIX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – ADVOGADO: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE42)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800422-67.2016.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
BAYEUX -RECORRENTE: MEIRYELE DA SILVA NAZARÁ RIBEIRO -ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS
DE OLIVEIRA BRAZ -RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A -ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE43) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810195-09.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO PAN S.A -ADVOGADO(A/S): EDUARDO
CHALFIN-RECORRIDO: SILVIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA -ADVOGADO(A/S):ANTONIO EMILIO DE
SOUSA GUIMARAES, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804905-13.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -RECORRENTE: MARIZA COSTA ARANHA -ADVOGADO(A/S) SERGIO
BRITO FIGUEIREDO -RECORRIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA -ADVOGADO(A/S): ANDRE DE
ALMEIDA RODRIGUES, INOCENCIO DA SILVA JERONIMO LEITE -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE45) PJE-RECURSO INOMINADO: 0813281-51.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA -ADVOGADO(A/
S) EDUARDO CHALFIN-RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA BORGES DE ARAUJO -ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE46) PJERECURSO INOMINADO: 0812616-35.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL -RECORRENTE: RAIANE DE BRITO CALDAS -ADVOGADO(A/S) POLYANA CRISTINA MIRANDA
DE BRITO -RECORRIDO: FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU -ADVOGADO(A/S): MARIELLA MELO
NERY DANTAS -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE47) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801407-07.2014.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: OI - TNL
PCS S/A -ADVOGADO(A/S) WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOSEANA FRANCISCO DE VASCONCELOS -ADVOGADO(A/S): KICIA MAIA FIGUEIRA, RODRIGO CARDOSO SANTANA -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE48) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801242-90.2014.8.15.2001
- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL-RECORRENTE: VANESSA MELO DO EGYPTO -ADVOGADO(A/S) NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA -RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA.
-ADVOGADO(A/S): MARÍLIA MICKEL MIYAMOTO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE49) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805708-93.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL -RECORRENTE: TAP – TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A ADVOGADO(A/S) JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO -RECORRIDO: MARIA EMILIA
COUTINHO TORRES DE FREITAS -ADVOGADO(A/S): ANA LUCIA PEDROSA GOMES -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE50) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805008-14.2015.8.15.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ROSENILDO FERREIRA MARCIEL ADVOGADO(A/S) DAVID RIBEIRO RODRIGUES -RECORRIDO: CELSO RICARDO DE ATAIDE VIDAL ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PUBLICO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE51)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0802821-39.2015.8.15.2001 - 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL -RECORRENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE -ADVOGADO(A/S) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: PATRÍCIA MACIEL BARROCAS -ADVOGADO(A/S): JOSE
RUBENS DE MOURA FILHO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/
C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS/FÍSICO - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam
cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 14 de NOVEMBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av.
João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) EJUS-RECURSO INOMINADO: 200.2009.932.884-7 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL -RECORRENTE: THIAGO MAGNO DE CARVALHO COSTA - ADVOGADO(A/S):
JOAQUIM PEREIRA NETO-RECORRIDO: COLÉGIO MARISTA PIO X (UNIÃO NORTE DE EDUCAÇÃO E
CULTURA)-ADVOGADO(A/S): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3019938-93.2013.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: ANDERSOM DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): HELMITON PEREIRA
DA COSTA -RECORRIDO: LUIZ DE GONZAGA SANTANA SILVA -ADVOGADO(A/S): TONIELLE LUCENA DE
MORAES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03) EJUS-RECURSO INOMINADO:
200.2009.935.775-4 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -RECORRENTE: LICIANI
MAIA MORAIS - ADVOGADO(A/S): CESAR DIAS PONTE -RECORRIDO: AROLDO AURÉLIO MARTINS DE
ANDRADE -ADVOGADO(A/S): EZILDO JOSÉ CÉZAR GADELHA FILHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.04) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000042-50.2015.815.0351 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SAPÉ/PB-RECORRENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA-ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALVES DA
SILVA NETO-RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURANDRELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.05) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000016234.2016.815.0521 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA/PB-RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/AADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO-RECORRIDO: SEVERINA DA SILVA SOUZA-ADVOGADO(A/S):
EGINALDO DE ANDRADE FILHO-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.06) FÍSICORECURSO INOMINADO: 0000650-53.2015.815.0511 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PIRPIRITUBA/PBRECORRENTE: ANTONIO VALDEREZ BARBOZA LIRA -ADVOGADO(A/S): DJAIR CLAUDIANO DA SILVARECORRIDO: ALUIZIO BEZERRA DO NASCIMENTO-ADVOGADO(A/S): GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRARELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.07) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000324032.2014.815.0351 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ/PB-RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A-ADVOGADO(A/S): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRARECORRIDO: LUZIA RAQUEL PONTES DA SILVA-ADVOGADO(A/S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.08) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0003465-24.2006.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: VALDOMIRO RIBEIRO DE SOUZA -ADVOGADO(A/S): ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES-RECORRIDO: ITAÚ SEGUROS S/A-ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE-RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO
NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS - Proc. 0839.620-47.2016.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Vanessa Andrade D. L. da Nóbrega, MM. Juíza
de Direito desta 3ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes
e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este
Juízo e Cartório da 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Divórcio Litigioso,
processo nº. 0839.620-47.2016.815.2001, promovida por EDIVALDO RAIMUNDO DA SILVA, em face de MARIA
ACIOLI LOPES. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou a MM. Juíza
que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, a fim
de que fique o promovido citado, para que venha contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, (CPC, art. 335, caput
a contar do dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada acima, devendo no édito a ser confeccionado conter,
além dos requisitos listados no art. 257, do mesmo Código de Ritos, a advertência de que, não sendo contestada
a ação, presumirão aceitos pelo(a) promovido(a), como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, se o
litígio versar sobre direitos disponíveis, bem como “o fundamento do pedido, de forma a dar ciência ao réu
daquilo que contra ele se pede e de que deve defender-se” (RT 624/187), Dado e passado nesta cidade e
Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 02 dias do mês de março de 2017. Eu, Arnaldo Oliva Proença
Júnior, técnico judiciário, o digitei. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDIÇÃO, Processo: 0810603-97.2015.8.15.2001.
Prazo 20 dias Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juíza de Direito Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega
da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento que a MM Juíza, decretou por sentença, a interdição de MARX BARBOSA DE SOUZA, brasileiro,
solteiro, CPF Nº 015.025.204-86, que a impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitada de reger suas pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de PAULINO CARNEIRO DE SOUZA,
brasileiro, solteiro, professor, portador do CPF n.176.545.484-00. Do que para constar ordenou a MM Juíza a
expedição do presente edital que devera ser publicado por três vez, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta 3ª Vara de Família da Capital, em 07/11/2017, Eu, Aldaci Gonçalves da Silva, Técnica Judiciária, o digitei.
Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDIÇÃO, Processo: 0830483-75.2015.8.15.2001.
Prazo 20 dias Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juíza de Direito Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega
da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento que a MM Juíza, decretou por sentença, a interdição de SEVERINA MARIA DE BRITO, brasileira,
solteira, CPF Nº 709.023.254-93, que a impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitada de reger suas pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de MARIA DO CARMO DE BRITO,