TJPB 07/11/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
00163 Processo: 0037114-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO CLEMENTINO
DE ASSIS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário,
no prazo legal.
00164 Processo: 0044826-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCINEIDE DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00165 Processo: 0058689-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NANCY DE GOUVEA
SEIXAS FREITAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IASS Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias.
00166 Processo: 0061744-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJARD EMILIO DA SILVA
ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar
calculo descriminado e atualizado do débito, requerendo o cumprimento da sentença/acordão, sob pena
de arquivamento.
00167 Processo: 0062234-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREV Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00168 Processo: 0066775-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEOMAR ANULINO
ALVES ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00169 Processo: 0075204-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
POSSIDONIO DA SILVA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00170 Processo: 0079594-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS FALCONE ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00171 Processo: 0090157-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANIAS FERREIRA DA
NOBREGA NETO ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WALDSON DE SOUSA DIAS Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00172 Processo: 0099926-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GAWAINE MEDEIROS
CAVALCANTI ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que
entender necessário, no prazo legal.
00173 Processo: 0101076-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZAINY DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. AUTOR: JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SEGUNDO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS
MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Pedido
deferidoConcedo vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Após, sem manifestaçãovoltem os autos ao
arquivo.
00174 Processo: 0109100-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSVALDO DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário,
no prazo legal.
00175 Processo: 0113705-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar calculo descriminado e
atualizado do débito, requerendo o cumprimento da sentença/acordão, sob pena de arquivamento.
00176 Processo: 0122333-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE RILSON FURTADO DE ASSIS ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedenteFicam as partes intimadas da sentença de fls.49/55.
00191 Processo: 0041256-04.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDSON MUNIZ DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc
c/cart.40 da lef.
00192 Processo: 0045317-78.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO ROBERTO DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II
cpc c/cart.40 da lef.
00193 Processo: 0051516-77.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RAFAEL DE BARROS MOREIRA Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II
cpc c/cart.40 da lef.
00194 Processo: 0071081-37.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO CLEMENTE ALVES Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II
cpc c/cart.40 da lef.
00195 Processo: 0783706-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do
merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00196 Processo: 0904484-46.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ACCRVAM Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da
Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/
c art.40 da lef.
00197 Processo: 0907576-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO FERREIRA ALMEIDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc
c/cart.40 da lef.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0021455-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIC MENDES ALVES
ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 012497PB ERIC IZACCIO DE
ANDRADE CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seDEFIRO A HABILITACAO.
00178 Processo: 0026353-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREVREU: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ESTADUAL DA
PARAIBA Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FINS DE EXECUCAO.
00179 Processo: 0112151-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
HOLANDA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seDEFIRO A
HABILITACAO.
00180 Processo: 0112694-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SICLEIDE ARAUJO DO O
PORFIRIO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. AUTOR: ANA RAQUEL DO O
PORFIRIO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. AUTOR: SIMAO PEDRO DO O
PORFIRIO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS.70V.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0014980-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. M. B. ADVOGADO:
017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Audiencia designadaINTIMAR O ADVOGADO
PARA COMParecer a audiencia de instrucao e julgamento designado para o dia 20/11/20147, as 08:00
horas, a ser realizado no forum regional de mangabeira, no 1 andar, sala 003.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0025357-58.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DALVANIR CABRAL DE
BARROS Sentenca: Intime-seIntime-se. REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO.
00182 Processo: 0028703-07.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: D J CORREIA COM E
SERV LTDA EPP ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: IntimeseIntime-se. REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO.
00183 Processo: 0043694-66.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO CARLOS S N DE MELO Sentenca: Intime-seIntime-se.Processo extinto,art.487,II,do CPC.
00184 Processo: 0044748-67.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ELIAS FELICIANO DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,art.487,II,do CPC
00185 Processo: 0048512-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGENCIL EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Intime-seIntimese. Ante o exposto, REJEITO O INCONFORMISMO LANÇADO,para que surtam os seus regulares
efeitos,mantendo-se incólume a decisão atacada
00186 Processo: 0054300-41.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE GOMES DA COSTA
NETO ADVOGADO: 016048PB JOEL RAMALHO VENTURA , 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES , 012335PB CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedenteIntime-se.JULGO IMPROCEDENTE o pedido com arrimo no art.487,I,do
CPC.Condeno o autor em honorários advocatícios,nos termos do art.20,§3º,doCPC,os quais fixo em R$
300,00(trezentos reais)
00187 Processo: 0515773-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AGAR BRASILEIRO IND
E COM LTDA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Intime-seIntimese.Embargos acolhidos,art.535,I e II,art.536 CPC.Julgo improcedente a execução
fiscal,art.487,I,CPC.Condeno a Fazenda Pública Estadual em honorários à base de 5% sobre o valor
atualizado do débito
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0013912-87.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANIBAL GOUVEIA DE MOURA Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc
c/cart.40 da lef.
00189 Processo: 0022595-84.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IMUNILAR DESINDETIZACOES LTDA Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II
cpc c/cart.40 da lef.
00190 Processo: 0029552-04.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: FELICIANO SOARES COQUEIJO Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II
cpc c/cart.40 da lef.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0002213-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE.
Despacho: Reu pronunciado
00199 Processo: 0002213-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANDERSON PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0009261-52.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANNY HENRIQUE
MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 018355PB
TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Sentenca: Intime-sereu pronunciado
00201 Processo: 0017801-55.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIALAN DE ASSIS OLIVEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Intime-sereu impronunciado
00202 Processo: 0019233-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVELINO REINALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-sereu pronunciado
00203 Processo: 0034846-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JERONIMO NEVES DE SOUSA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Sentenca: Intime-sereu pronunciado
00204 Processo: 0038569-36.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Sentenca: Intime-sereu pronunciado
00205 Processo: 0040066-61.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON PORTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Intime-sereu pronunciado
00206 Processo: 0052151-74.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAZARO IURY SILVA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 005990PB SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
fins deo art. 422 do CPP, no prazo legal.
00207 Processo: 0125948-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-sereu pronunciado
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0000644-92.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. L. C. S. ADVOGADO: 016417PB ADEILSON
LUIZ CARVALHO E SILVA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE O PROMOVENTE DA SENTENÇA: VISTOS
ETC...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO A GUARDA
JUDICIAL...INTIME-SE O PROMOVENTE PARA O COMPROMISSO DE ESTILO...COM A BAIXA NECESSÁRIA.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00210 Processo: 0012045-02.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MARCIO FERNANDO CALIXTO
DO NASCIMENTOVITIMA: EDELMARIO QUEIROZ DE LIMA Despacho: Intime-seDr. WELLINGTON
LUIZ DE SOUSA RIBEIRO-Adv-OAB/PB 19780 ficais intimadoda ciencia da sentença de arquivamento
de fls. ref ao militar MARCIOFERNANDO CALIXTO DO NASCIMENTO
00211 Processo: 0016592-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ESTENIO DA NOBREGA DANTAS
Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-Adv-OAB/PB 6954 ficais intimada daciencia da decisão de fls. do apenso ref ao militar ESTENIO DA NOBREGADANTAS
00212 Processo: 0017945-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RIDEARS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Giovana
Deininger de Oliveira, OABPB018385, ficais intimada para se manifestar em face do parecer misterial de
fls. 52 (revogacao de sursis).
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0036445-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: EDSON FERNANDES ACIOLE
ADVOGADO: 004462PB JOSE CARLOS SANTOS , 005578PB JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO ,
013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: JANILENE ALVES ACIOLE ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: MOISES MENDES DE MELO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA
SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.audiencia una designada para o dia 07 de
dezembro de 2017 as 11:00 horas
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00214 Processo: 0003824-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRESA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente para
condenar a Ré.
00215 Processo: 0008524-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEYTHON DIEGO DE ASSIS
CAVALCANTI ADVOGADO: 006347PB JAIR MENDONCA. Despacho: Intime-se para o advogado assinar
a resposta a acusação de fls. 84/92, em 03(três) dias.
00216 Processo: 0008524-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEYTHON DIEGO DE ASSIS
CAVALCANTI ADVOGADO: 006347PB JAIR MENDONCA. Despacho: Intime-se o causídico de fls. 92,
para juntar procuração aos autos, em 03(três) dias.
00217 Processo: 0014487-04.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais em 05(cinco) dias.
00218 Processo: 0027085-19.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS DE
ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se da
designação de audiencia de instrução para o dia 20 de novembro de2017, às 15h:45min, como também
para dizer sobre as testemunhas arro-ladas, em 03 tres dias, sob pena de tê-las como desistentes.
00219 Processo: 0448999-60.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. L. S. ADVOGADO: 017320PB
ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita, no prazo de
10 dez dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00220 Processo: 0004497-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. REU: FABIO VENCESLAU DA SILVA
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se para ofertar as
razoesfinais, no prazo legal.