TJPB 06/11/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 0128629-92.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: Iremar Bezerra de Moraes. Advogada(s):
Larissa Moreira Gouveia da Nóbrega (OAB/PB 16.133) e Outra. 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação
Cível nº 0016094-55.2014.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Comarca da Capital. Apelante: Pedro Soares da
Rocha. Advogada(s): Josemília Guerra (OAB/PB 10.561). 1º Apelado: Fundação Sistel de Seguridade Social.
Advogada(s): Luiza de Oliveira Melo (OAB/MG 139.889). 2º Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Advogada(s):
Camila de Souza Capretz (OAB/RJ 160.166) 24.10.17-Julgado: Julgou-se prejudicada a preliminar de cerceamento de defesa, Acolheu-se a preliminar de ilegitimidade passiva, e no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível nº
0036645-61.2011.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Massa Falida do Cruzeiro
do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Apelados: Silvio Cavalcante de
Albuquerque e Outros. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359) e Libni Diego Pereira de Sousa
(OAB/PB 15.502). 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 001174795.2015.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogada(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelada: Janaires Márcia de
Sousa Bandeira. Advogado(s): Agripino Cavalcanti de Oliveira (OAB/PB 9.447). Recorrente: Janaires Márcia de
Sousa Bandeira. Advogado(s): Agripino Cavalcanti de Oliveira (OAB/PB 9.447). Recorrido: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). 24.10.17-Julgado: Acolheu-se a preliminar de julgamento extra petita, e no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e ao Recurso Adesivo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0001339-10.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Zélia Maria dos Santos Gouveia. Advogada(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). 2º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). 24.10.17-Julgado: Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo
da Autora e negou-se provimento ao Apelo do Estado da Paraíba e à Remessa Necessária, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35) Apelações Cíveis e Remessa Oficial
nº 5000317-42.2015.815.0761 Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante: Município de Caldas Brandão.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelada: Maria Luiza Gomes Alves. Advogado(s):
Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). 24.10.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0025173-92.2013.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Advogado(s): Débora Fernandes de Souza Mendes
(OAB/PB 15.840) e Outros. Apelado: Júlio César Santana da Silva. Advogada(s): Bruna de Freitas Mathieson
(OAB/PB 15.443) e Elisa Barbosa Machado (OAB/PB 13.521). 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo
e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 37) Remessa Oficial nº 0005376-04.2004.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Promovente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne
Nepomucena. Promovido: Valdomiro Urculino Alves. 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 38) Apelação Cível nº 0001459-52.2011.815.0521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante:
Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado: Antônio Valcone
Duarte dos Santos. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho (OAB/PB 10.506). 24.10.17-Julgado: Deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível nº 0121641-55.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Getúlio Dantas Cartaxo. Advogada(s): Andrea Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 40) Apelação Cível nº 0001185-36.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante: Lucas Florêncio. Advogada(s): Julianna Érika Pessoa de Araújo (OAB/PB 6.620). Apelado: FUNDAC –
Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível nº 0016184-82.2015.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante: CLARO S/A. Advogado(s): Lucas Damasceno N. Cesarino (OAB/PB 18.056) e Caius
Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207). Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires da Sá
Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 24.10.17-Julgado: Em Sessão, deu-se por Impedido o Exmo. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Apelação Cível nº 010619342.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Petrônio de Macedo
Torres. Advogada(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva (OAB/PB 15.279). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida
Dantas. 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível nº 0000214-70.2009.815.0781
Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Real Previdência e Seguros S/A Advogado(s): Evandro
de Souza Neves Neto (OAB/PB 18.125-A). Apelado: Joel de Oliveira Gomes. Advogado(s): Mário Féix de
Menezes (OAB/PB 10.416). 24.10.17-Julgado: De ofício, determinou-se que a correção monetária incidente sobre
a condenação seja calculada a partir do evento danoso e, conhecido parcialmente o Apelo, na parte conhecida,
negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível nº 0000148-96.2014.815.0981 Oriundo da 1ª Vara Mista da
Comarca de Queimadas Apelante: Rosely da Silva Marques Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB
10.101) e Jandui Baborsa de Andrade (OAB/PB 9652) Apelado: Credisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado(s): Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128457) e José Augusto Nobre Filho (OAB/PB 5568)
24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível nº 0733401-25.2007.815.2001 Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procuradora(s): Mônica
Nóbrega Figueiredo (OAB/PB 5.420). Apelado: Município de João Pessoa Procurador(es): Adelmar Azevedo
Régis, Marcelle Guedes Brito e outros 24.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível
nº 0002807-31.2015.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa Apelante: Maria do Socorro Batista de
Sousa Pontes Advogado(s): Sebastião Fernando Fernandes Botelho (OAB/PB 7.095) Apelado: Município de
Sousa Procuradora(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183) 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível nº 0023564-69.2009.815.0011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Alexandre Marques da Silva Advogado(s): Gutemberg Cardoso Agra de Castro (OAB/
PB 11.596) Apelado: Cícero Carneiro. Advogado(s): Alex Souto Arruda (OAB/PB 10.358) 24.10.17-Julgado:
Deferido Juntada de Substabelecimento. Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Fez sustentação oral a Advogada Adriana Rodrigues Da Silva, pela parte Apelante. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível nº 0002042-80.2013.815.0581 Oriundo
da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Aderaldo França de Lima Advogado(s): Halilison Gondim de Oliveira Nóbrega
(OAB/PB 16.753) Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125- A) 24.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível nº
0004425-24.2015.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Osmarina Ernesto Farias Araújo Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município
de Campina Grande. Procuradora(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551) 24.10.17-Julgado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível nº 0001711-94.2015.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Pombal. Apelante: Gente Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: Severino Soares do Nascimento. Advogado(s): Tarcísio Ewerton Pereira Oliveira (OAB/PB 19.975). 24.10.17Julgado: Rejeitada a preliminar, e, com fulcro no artigo 1.013, §3º, III, do CPC de 2015, apreciando o mérito,
julgou-se improcedente o pedido de indenização por danos morais omitido na Sentença, e conhecido o Apelo,
negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível nº 0004038-69.2010.815.0371 Oriundo da 7ª Vara da Comarca
de Sousa. Apelante: TIM Nordeste Telecomunicações S/A. Advogada(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE
20.335). Apelado: Sarmento Gadelha Ltda. Advogado(s): José Braga Júnior (OAB/RN 6.609). 24.10.17-Julgado:
Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível nº 0012426-32.2014.815.0011 Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Stefano Sousa Farias. Advogada(s): Andreza Loize G. de
Souza Marcolino (OAB/PB 14.419). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/
PB 211.648-A). 24.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível, Recurso Adesivo
e Remessa Necessária nº 0000958-31.2011.815.0511 Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba Apelante:
Estado da Paraíba Procurador(es): Paulo Renato Guedes Bezerra Apelado: João Abílio da Silva Advogado:
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) Recorrente: João Abílio da Silva Advogado: Cláudio Galdino da
Cunha (OAB/PB 10.751) Recorrido: Estado da Paraíba Procurador(es): Paulo Renato Guedes Bezerra 24.10.17Julgado: Conhecida a Remessa Necessária, deu-se-lhe provimento, julgando prejudicados o Apelo e o Recurso
Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 54) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 0060340-39.2014.815.2001 Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Lenildo Guedes da Silva Advogada(s): Danielly
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Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753) Apelado: Estado da Paraíba Procurador(es): Tadeu Almeida Guedes (OAB/
PB 19.310-A) Recorrente: Estado da Paraíba Procurador(es): Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A) Recorrido: Lenildo Guedes da Silva Advogada(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753) 24.10.17-Julgado:
Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo Autoral e à Remessa Necessária, e, negouse provimento ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0048242-56.2013.815.2001
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Edmundo Alves Advogado(s):
Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20883) 24.10.17-Julgado: Não se
conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, deu-se-lhe provimento parcial, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível
e Remessa Necessária nº 0031990-75.2013.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: Ivonildo dos Santos Oliveira Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11946), Thaise
Gomes Ferreira (OAB/PB 20883) e Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12548) Apelado: Estado da Paraíba
Procurador(es): Deraldino Alves de Araújo Filho 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo e deu-se
provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000003828.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Joel Izidro de
Araújo Pereira Advogado(s): Júlio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716) 24.10.17-Julgado: Deu-se provimento
parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000018554.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 1º Apelado: José de
Arimateia Silva. Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB 14.716). 2º Apelado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. 24.10.17-Julgado: Rejeitadas as preliminares,
no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Remessa Necessária nº
0001422-59.2015.815.0141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha Promovente: Marcondes de
Sousa e Silva Advogado(s): Klebert Marques de França (OAB/PB 11193) Promovido: Município de Jericó
Procurador(es): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350-A) 24.10.17-Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação.. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Remessa Necessária
nº 0008055-35.2015.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Promovente:
Y. M. de B. S., representado por seu genitor, Washington Wladimir Sales Alves. Defensora Pública: Maria Fátima
Leite Ferreira (OAB/PB 4.958) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124) 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - AGRAVO INTERNO Nº 0804496-55.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341) AGRAVADO: JANE EYRE
CEZARINA DE SOUSA CLAVIJO ADVOGADOS: JOSÉ RAMOS DA SILVA (OAB/PB 8.109), YURI P. C. DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673) E GIOVANNA PAIVA P. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 13.531) 24.10.17Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - AGRAVO
INTERNO Nº 0804399-55.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) E JULIANNA KARLA MAGALHÃES ESPÍNOLA (OAB/PB N°. 13.813) AGRAVADO: BENJAMIN FREITAS ARAÚJO, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA, ANA CLÉA DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO: RONILTON PEREIRA LINS (OAB/PB Nº
12.000) 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Fez sustentação oral o Advogado Leidson Flamarion Torres Matos, pela Agravante. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080344458.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSETE GOMES TOME
ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE
(OAB/PB 15.458) E OUTROS 1ª AGRAVADA: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB-PB 19.555) E GETÚLIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (OAB-PB 3397) 2ª AGRAVADA: LOCALIZA RENT A CAR S/A ADVOGADOS: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB/MG 88.304) E FERNANDO ANTÔNIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB/MG 98.388) 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803501-42.2016.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA PAULA FERREIRA DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADO: EDUARDO RUIZ PINTO (OAB/PB 17.264) AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463( E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13040) 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Leidson Flamarion Torres Matos, pela Agravada. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803639-09.2017.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA
FALCAO E OUTROS AGRAVADO: PEÔNIA DA COSTA VILLAR ADVOGADOS: ALESSANDRO F. VALADARES
FILHO (OAB/PB 21.049), EDUARDO A. MADRUGA DE F. FILHO (OAB/PB 16.026), LUCAS HENRIQUES DE
QUEIROZ MELO (OAB/PB 16.228) E NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB/PB 21.058) 24.10.17-Julgado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080347629.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA 24.10.17-Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 07 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800900-39.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA PROMOVENTE: FLAVIANO NUNES MENDES ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OABPB 10.492) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 08 - AGRAVO INTERNO Nº 080376729.2017.815.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463) E OUTROS AGRAVADO:
ISABELLY RENATA TRAJANO ALVES ADVOGADO: KATHLEEN GADELHA MARQUES (OAB/PB Nº 23.163)
24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 09 - AGRAVO INTERNO Nº 0803207-87.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA
DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADOS: ANA
CAROLINA M. DE ARAÚJO (OAB/PB 19.905-B), BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152), DALLIANA
WALESKA F. DE PINHO (OAB/PB 11.224), FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB 10.829), GEORGIA
MARIA A. GABINIO (OAB/PB 11.130), JULIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037), NAZIENE BEZERRA
F. DE SOUSA (OAB/PB 8245), PABLO RICARDO H. DA SILVA (OAB/PB 10.573) E TÂMARA FERNANDES H. C.
DINIZ (OAB/PB 10.884). AGRAVADO: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA E LAURIANA DE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADOS: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3722) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949)
24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802944-55.2017.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA AGRAVANTE: JACIRA SILVA DE SENA ADVOGADO:
LUCAS DA TRINDADE GUEDES (OAB/PB N° 23.904) AGRAVADOS: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FORTUNATO E JACINTO PEDRO DA SILVA ADVOGADAS: SUÊNIA CRUZ DE MEDEIROS(OAB/PB 17464) E OUTRA
24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802824-12.2017.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VIRLENE MACEDO DE
CASTRO RIBEIRO ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA (OAB/PB 22.722) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080441509.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: REJANE DE FATIMA
PEDROSA RAMOS ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) AGRAVADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL 24.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 13
- AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802546-11.2017.815.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/
PE 20.335) AGRAVADO: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS ADVOGADO: HALLYSON BRASILEIRO
DE SOUSA RAMOS (OAB/PB 20.907) 24.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 14 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801965-27.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: EDYVANDA BENTO MENDES ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB
9.821) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, POR SEU PREFEITO ADVOGADOS: EDINANDO DINIZ
(OAB/PB 8.583) E RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (OAB/PB 15.717) 24.10.17-Julgado: Rejeitada a preliminar,
no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802051-58.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA
COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/
PB 13.442) APELADO: BANCO DO BRASIL 24.10.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos