TJPB 31/10/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
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01079 Processo: 0000167-51.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. C. S. ADVOGADO: 015606PB
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para tomar ocnheicmento de todo teor da
sentenca de fls. 123/128
01106 Processo: 0000120-33.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOMICIANA MARIA INACIO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 519v, para o recebimento do alvara liberatorio.
SOLANEA
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01080 Processo: 0001069-92.2016.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: ELZA MORAES FRAZAO ADVOGADO:
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: JOSIMAR SOBRAL DE MORAIS ADVOGADO: 138545RJ RENATA DE ASSIS X. DE MORAIS. Despacho: Intime-sePARA COMPARECEREM A
AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 07/12/2017, PELAS 08:15 H, NO
FORUM LOCAL.
01081 Processo: 0001235-61.2015.815.0461 - GUARDA AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA ADVOGADO: 010915PB
JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 14/12/2017, PELAS 11:00 H, NESTE FORUM LOCAL.
01082 Processo: 0001525-47.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO GENUINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/11/2017, pelas 09:30 h, neste forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01107 Processo: 0000124-72.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONIEL DA SILVA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separa os fins do
art 422 dp cpp, no prazo legal.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0001422-40.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: FAR EVENTOS LOCACAO DE PALCOS E SONORIZACAO ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: FRANCISCO ARNALDO RAMALHO JUNIOR
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Pedido julgado procedente Ação civil pública por ato de improbidade administrativa (v)
01084 Processo: 0001424-10.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: JN PRODUCOES E EVENTOS
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: JOSE NIVALDO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Sentenca: Intime-se julgada procedente a pretensao inicial condenacao.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0000151-88.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA VASCONCELOS
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: RAFAELE LUANA DE OLIVEIRA SANTOSVITIMA: JOICELENE PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia
designada 31/01/2018, as 08:30 horas.
01086 Processo: 0000871-26.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA NUNES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: DANIELA CORDEIRO DA SILVA Despacho: Audiencia designada 31/01/2018, as 10:00 horas.
01087 Processo: 0001933-67.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RINALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. VITIMA: GINIVALDO PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 10(dez)
dias.(v)
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01088 Processo: 0003139-18.2003.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 008913CE AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/11/2017, às 11 horas, no Fórum local.
01089 Processo: 0004323-86.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia20/11/2017, às 08 horas, no Fórum local.
01090 Processo: 0004390-85.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA EDNATANIA SARMENTO DE ABRANTES ADVOGADO: 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/11/
2017, às 10 horas, no Fórum local.
01091 Processo: 0004484-96.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. O. N. ADVOGADO: 008883PB
DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia27/11/2017, às 09 horas, no Fórum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01092 Processo: 0003696-19.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MOREIRA DE
ABRANTES ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente, por seu advogado, para que, em 10(dez), manifeste-se acerca das fls. 118/121.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0001528-10.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLEN PEREIRA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso de apelacao interposto pelo
municipio.
01094 Processo: 0001593-05.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO WELLINGTON
ABRANTES VIANA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
SOUSA Despacho: Intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, no prazo de
15(quinze) dias.
01095 Processo: 0006395-17.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM REU: FRANCISCO DIAS DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se autos desarquivados e em cartório pelo prazo legal de 10 dias. Decorrido o prazo os serão remetidos novamente ao arquivo.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01096 Processo: 0000001-52.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LINDON JONHSON DA SILVA
ADVOGADO: 002129PB JOSE DE PAULA REGO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco)
diasapresentar suas Alegacoes Finais.
01097 Processo: 0000805-20.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE LEANDRO BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-se para no prazo de
05(cinco)dias ofertar sua Alegacoes Finais.
01098 Processo: 0006555-42.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IAGO DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 008361CE HAROLDO BARBOSA CORREIA. Despacho: Intime-seda Sentenca:
Declaro extinta a pretensao punitiva estatal em relacao ao Acusado, em face da Denuncia suso mencionada, nos autos em epigrafe.
01099 Processo: 0124325-51.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-seo Advogado do ewu
para apresentar resposta a acusaçao em 10 dias, alertando-o que devera apresentar o instrumento
procuratorio.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0001565-37.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID ABRANTES SARMENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
LINDON JONHSON ABRANTES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal
01101 Processo: 0001646-83.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA GOMES ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a impugnacao no
prazo legal
01102 Processo: 0003056-21.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 016629CE PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA. REU: IMPORTADORA ROBERTO ATACADISTA E VEICULOS LTDA ADVOGADO: 016629CE PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA. Despacho: Intime-se as partes apeladas, para apresentarem suas contrarrazoes, nos
prazoslegais
01103 Processo: 0003465-55.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIELSON CASIMIRO
ALMEIDA ADVOGADO: 020710PB ALINE PAIVA PIRES. REU: WAY ELETRO DISTRIBUIDORA DE
ELETRONICOS LTDA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 25, que determinou o cancelamento da distribuicao do presente processo
01104 Processo: 0004705-60.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON VENCESLAU
DA SILVA ADVOGADO: 012658PB OLGA SIMONE MOREIRA B. DE ABRANTES , 011022PB MARIA
ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fl.221
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0000120-33.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do despacho que informou que nao ha valor para ser liberado em favorda parte demandada.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01108 Processo: 0000298-26.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. I. S. ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a
audiencia de instrucao no dia 16de novembro de 2017 as 11:00 horas da manha no forum local.
01109 Processo: 0000762-55.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado da vitima
para contrarrazoar a apelacao no prazo legal.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0000773-57.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IVANILDO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: FIDC NPL I FUNDO DE INVEST
EM DIR CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI. Sentenca: Intime-se da sentença julgando extinta a presente ação.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0000086-22.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 010787PB RACHEL FERREIRA MOREIRA LEITAO.
Despacho: Intime-seAs partes, para tomarem conhecimento da sentenca julga extinta sem resolucao de
merito, no prazo legal.
01112 Processo: 0000296-97.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANDILMA MARIA DE
SOUZA GUEDES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seAs partes, para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01113 Processo: 0000600-96.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUDO CAMBOIM
FELIX ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, em cinco dias, manifestar-se sobre o pedido de desistencia formulado
pela parte autora.
01114 Processo: 0000666-76.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seA parte promovida, para efetuar o pagamento das custas e honorarios
advocaticios, no prazo legal.
01115 Processo: 0001136-44.2014.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 017879PE RICARDO
JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-seA parte autora, para tomar conhecimento da
sentenca julgada extinta, no prazo legal.
01116 Processo: 0001395-05.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito com resolucao de merito e revogando a
antecipacao outrora deferida.
01117 Processo: 0001714-07.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CUNHA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS
CUNHA DE HOLANDA. REU: MIDWAY FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos autos e
requerer o que entender de direito.
01118 Processo: 0001715-89.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CUNHA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS
CUNHA DE HOLANDA. REU: MIDWAY FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos autos e
requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01119 Processo: 0000355-17.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
re para comparecer a audiencia de Instrucao e julgamento designada para o dia 22/11/2017, as 13h30, no
Forum da comarca de Teixeira PB.
01120 Processo: 0000418-76.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARISNALDO RODRIGUES DE SOUZAVITIMA: JOSE ERNANDES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO:
021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 23/11/2017 AS 08HS15MIN NOFORUM DA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0000205-26.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO
PB ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REPRESENTANTE
LEGAL: ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA
DE BRITO. REU: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL ,
011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/02/2018, pelas 10:30 horas, neste fórum.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01122 Processo: 0000603-21.2015.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 013220PE MARIO CARNEIRO DE ARRUDA , 029694PE ANDREY STEPHANO
SILVA DE ARRUDA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horaso dia 06/11/2017,
pelas 09:00 horas no Forum local
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000531-33.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA (738.525.464-00) - RÉU BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - AUTOR ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR
JUNIOR 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR 8502 CE - ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
16896 PB - AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS - NF 139/2017 - DATA: 27/10/2017 - INTIME-SE, A
PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000286-83.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: GEILSON ARAUJO DO NASCIMENTO
(N/A) - RÉU ADVOGADOS: 22768 PB - WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA 2016 PB - WALNIR ONOFRE
HONÓRIO 17954 PB - NEY SOBRINHO CHAVES NF 140/2017 DECLARADA EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM RELAÇÃO A GEILSON ARAÚJO DO NASCIMENTO.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000420-38.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ARTUR RODRIGUES FERREIRA (703.071.324-98) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA