TJPB 30/10/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
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00476 Processo: 0001757-25.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO REGIS ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-seo exequente para
requerer o que entender de direito.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000203-76.2012.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: INVERSIONES IMOBILIARIA
MALAGA LTDA ADVOGADO: 006970RN RAYONARA DE SOUZA BERNARDO. Sentenca: Processo extinto. art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.
00478 Processo: 0000223-33.2013.815.0121 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE LOGRADOURO/
PB ADVOGADO: 016214PB JAILSON LUCENA DA SILVA. REU: SEVERINO SOARES GOMES ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos nos termos
do art. 1.022 e seguintes do NCPC.
00479 Processo: 0000245-86.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos termos
do art. 467, I, do CPC.
00480 Processo: 0000283-35.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO CARLOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN
ATHAYDE TORRES. REU: FIDC FUNDO DE INVEST EM DIREITOS C MULTISEGMENTOS NPL ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO
PEDERNEIRAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos termos do art. 487, I, do cpc.
00481 Processo: 0000385-23.2016.815.0121 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ILZA COSTA ADVOGADO: 006620PB
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR: IVANISE COSTA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: intime-se a autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco)
dias,para se manifestar sobre a petição de fls. 32/35 (juntada pelo prouradoria do Estado da Paraíba).
00482 Processo: 0000455-74.2015.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CARLOS HIBRAILDO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se o embargado para se manifestar sobre os calculos elaborados pela
contadoria judicial de fls. 41, no prazo de 10 dias.
00483 Processo: 0001114-35.2005.815.0121 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIO JOSE HENRIQUE ADVOGADO:
006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU:
ESPOLIO DE INES MARIA HENRIQUEREU: MARIA DA LUZ HENRIQUEREU: MARIA EUNICE HENRIQUE PEREIRA Despacho: Intime-sea(s) parte(s) para requerer o que entender de direito no prazo de 15
(quinze) dias.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000859-61.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GUILHERME SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 018976DF ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ , 020227PB FELIPE GOMES
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa que no prazo de 5 dias junte as copias dos procedimentos
administrativos 534-20128 e 535-2012-22 podendo faze-lo em midia digital...itime-se ainda para qualificar
as testemunhas do item 3, fls 1948
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000199-04.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA RAQUEL FEITOSA DE MORAIS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Cumpra-secom
o transito em julgado e nao havendo prova do pagamento, intime-sea parte autora, por seu advogado,
para ingressar com pedido de execucao de sentenca, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento.
00486 Processo: 0001907-89.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO DEVID VALDIVINO DE SOUSA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES , 023528PB KAMILA JOYCE
SILVA DE MORAIS. ASSIST.AUTOR: EUZILENE DE SOUSA VALDIVINO ADVOGADO: 018272PB FABIO
JUNIOR GONCALVES , 023528PB KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diavistos, etc. reaprazo audiencia para o dia 07/12/2017, pelas
08h30m, no forum local.intimacoes.cumpra-se.
00487 Processo: 0002008-39.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENREGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Cumpra-setransitada em julgado, a promovida para, em quinze dias, efetuar o pagamento, sob
pena de multa de 10% sobre o debito - art. 475-J, do cpc.(sentenca transitado em julgado em 11/07/2017)
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00488 Processo: 0000134-42.2016.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIEL MAMEDE DE ANDRADE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. REU: LUIS MIGUEL BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE
PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: ALBERTO ALVES DE FREITAS FILHO
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar suas alegacoes finais, no prazo legal.
00489 Processo: 0000206-92.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAIS DE SOUSA VIEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RÉU POR SEU
ADVOGADO PARA APRESENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS ALEGAÇÕES FINAIS.
00490 Processo: 0000469-61.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO RENIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
O RÉU POR SEU ADVOGADO PARA APRESENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS ALEGAÇÕES FINAIS.
00491 Processo: 0142116-49.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOZENILDO MOTA DA
SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA
DA SILVA SANTOS , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
RÉU´POR SEU ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000908-43.2014.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ANDRADE FARIAS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: ERONILDO ANDRADE
DE SOUSA Despacho: Intime-se da perícia da parte interditanda designada para 12/12/2017, as 13h, no
CAPS local.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000355-59.2015.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. G. V. S. ADVOGADO: 004350A
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. AUTOR: L. V. S. ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. REU: O. J. S. ADVOGADO: 137531MG LUIZ FERNANDO GALVEAS FARIA. Sentenca: Acordo homologado
00494 Processo: 0002372-05.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. F. ADVOGADO:
007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: A. F.REU: A. F.REU: A. F.REU: A. F.REU: A. F.
Sentenca: Intime-se Extinto o processo, sem resolução do mérito.
00499 Processo: 0000581-72.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RAMALHO LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A
Despacho: Pedido deferidode sobrestamento do feito, ate julgamento da retificacao de assentamento
de obito.
00500 Processo: 0001035-96.2006.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLECIO RICARDO DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se VISTAS DOS
AUTOS POR CINCO DIAS.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00501 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado Edson
Ferreira da Silva, para no prazo de 48 horas, declinar o endereco das testemunhas arroladas pela defesa.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000631-93.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01 de fevereiro de 2018 as 09:00 h. Devera intimar as proprias testemunhas,
conforme art. 455 do cpc
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0002399-58.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes
finais no prazo de cinco dias
2A. VARA DE ESPERANCA NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0003042-79.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. A. A. N. ADVOGADO: 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019992PB TANIA WENIA DE FREITAS , 021275PB NATHALIA THAYSE
OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seassinar a peticao de fls 74 e 75 dos autos no prazo de dez dias
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0004143-63.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEVENY JOSE SOUSA
RIBEIRO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte apelada
para, contrarrazoar recurso, no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000635-36.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLDENBERG PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 13/12/2017,às 08:00 horas, no fórum local.
00507 Processo: 0001124-10.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 024009PB JOSE AUGUSTO NERY
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia
07/12/2017,às 08:00 horas, no fórum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000160-80.2017.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LEONARDO SILVA PONTES ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. REU: CONSTRUTORA GAIVOTA LTDA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/11/2017, às 11h.
00509 Processo: 0000958-46.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ANA LUCIA PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 28/11/2017, às 10h10.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 141/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0007240-03.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATANAEL ALVES JERONIMO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o causidico a fim de recebimento do alvara nº 232/2017, no prazo de
cinco dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000251-69.2000.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. P. R. ADVOGADO: 010901PB
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a advogada Dra.Dayse Evanisia da Costa
Paulino para juntar instrumen-to de Procuracao nos autos,para que se de o prosseguimento do feito.
00512 Processo: 0000408-51.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIA DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora
e seu causidico, a fim de recebimento dos alvaras nºs227 e 228/2017.
00513 Processo: 0000497-40.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA A FIM DE RECEBIMENTO DO ALVARA Nº 235/2017, NOS
TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS.
00514 Processo: 0001695-35.2003.815.0181 - MONITORIA AUTOR: NABR INVESTIMENTOS SA ADVOGADO:
090970RJ PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA. Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento do pedido retro,nos termos do despa-cho de fl.152,no prazo legal.
00515 Processo: 0002454-52.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZELDA SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA E
SEU CAUSIDICO A FIM DE RECEBIMENTO DOS ALVARAS NºS 233 E 234/2017, PRAZO DE CINCO DIAS.
00516 Processo: 0006030-14.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA A FIM
DE RECEBIMENTO DO ALVARA Nº 238/2017.
INGA
CONDE
1A. VARA DE INGA NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000278-98.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EVERALDO CAVALCANTE
DE FARIAS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte
promovida de todo o teor da sentenca de fls.88/90.
00518 Processo: 0000589-60.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO MERENCIO
DE LIRA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se o autor e seu
advogado de todo o teor da sentenca de fls. 88/89.
00519 Processo: 0000918-14.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DERSULINA DA
SILVA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, através
de seus advogados, de todo o teor do despacho de fls. 151, que foi indeferido o pedido de fls. 136/137
e o pedido de justiça gratuita formulada pela recorrente, fica a recorrente intimada pa
00520 Processo: 0000918-14.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DERSULINA DA
SILVA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se (cont) para efetuar
o preparo no recurso, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.]
00521 Processo: 0001305-19.2014.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado e o autor, de
todo o teor da sentenca de fls. 68.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00497 Processo: 0003035-87.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL SENA DA COSTA
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 019157PB EVELYNNE XAVIER DE
ANDRADE. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para apresentarem as alegacoes
finais no prazo de cinco dias.
1A. VARA DE INGA NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000282-33.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GIOVANI PONTES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: LUAN DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se os advogados dos réus da designação de audiência para
oitiva de testemunha na comarca de C.Grande, Vara de entorpecentes, dia 14/11/2017, 16h.
CUITE
ITABAIANA
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000478-94.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000100-89.2017.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: MOACIR PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008827PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Despacho: Intime-se indefiro o pedido
requerimento do reeducando, determinando que o mesmo se apresente incontinenti à direção da cadeia
para cumprimento de su a pena no regime aberto, sob pena de regressão.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000235-15.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIANO ALVES TERTO
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia21 de novembro de 2017, às 10:10 horas, no forum local.
00496 Processo: 0000675-79.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia14 de novembro de 2017, às 10:30 horas, no forum local.