TJPB 24/10/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017
ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se parte promovida para, em 10 dias, efetuar o pagamento respectivo, sob pena de
inscrição do debito na divida ativa do estado.
00434 Processo: 0000408-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem no prazo comum de 10 dias, sobre os calculos apresentados pela contadoria.
00435 Processo: 0000578-19.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho:
Intime-se parte promovida para, em 10 dias, efetuar o respectivo pagamento doscalculos das custas,
sob pena de inscrição do debito na divida ativa do estado.
00436 Processo: 0001259-23.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIVERSIDADE ABERTA
VIDA ADVOGADO: 015297PB SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS , 006236PB BERILO RAMOS
BORBA. Despacho: Intime-se parte promovida para, em 10 dias, efetuar o pagamento da parte que lhe
cabe das custas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa do estado.
00437 Processo: 0005039-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO
, 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00438 Processo: 0005658-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se
parte promovida para, em 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais que lhe cabe, sob pena
de inscrição na divida ativa do estado.
00439 Processo: 0007799-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IDALINO TRANSPORTES
LTDA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 008571PB ANIBAL BRUNO
MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se parte promovida para atnder ao item IV, do despacho de
fls. 200, em 10 dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0007312-64.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DARCY AMORIM DE LIMA ADVOGADO:
002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. AUTOR: SANDRA SULENE AMORIM DE LIMA ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. Despacho: Intime-se para audiência designada
para o dia 07/11/2017 às 15H00.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0003732-45.2012.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MAURICIO NUNES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito.
00442 Processo: 0014620-93.2000.815.0011 - OUTRAS MEDIDAS PROVI INTERESSADO: ADRIANA MARTINS
DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 020907PB HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS. INTERESSADO: ALUSKA MARTINS DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 020907PB HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS. Despacho: Intime-se para recebimento dos formais de partilha.
00443 Processo: 0026041-89.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARGARETE DUARTE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se para recolher as
diligências de avaliação dos bens.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000114-24.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-seintime para
contrarrazoar no prazo legal.
00445 Processo: 0010093-10.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: SEVERINO FERREIRA ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 14 de Novembro de 2017,às 15:30hs,na sala de Audiências da 2ªVara daFazenda
Pública de Campina Grande,Fórum Afonso Campos,3º andar,Rua Antonio de Carvalho Souza,s/
n,Liberdade,Campina Grande-PB.
00446 Processo: 0011965-60.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime para contrarrazoes no prazo legal.
00447 Processo: 0024962-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE DA
SILVA FRIGORIFICO ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Despacho: Intimeseintime para no prazo de 15 dias recolher os honorarios do perito nomeado atraves de rdo,em conta
vinculada ao processo.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0019124-88.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCELIO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: DAVIDSON ALISSON
FERREIRA ARAUJO Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas27/11/2017 13:30
00449 Processo: 0036124-62.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE SOTERO DE ARAUJO
FILHOINDICIADO: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0002625-63.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ALVES DE MELO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaDIA: 13 DE NOVEMBRO DE 2017, PELAS 14:30 HORAS
00451 Processo: 0006808-38.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO LIVRAMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: DIEGO LIVRAMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Reu
pronunciado
00452 Processo: 0016435-03.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGINALDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimesepara participar de sessao de julgamento de pauta extraordinaria, designada para o dia 20/11/2017, pelas
09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000650-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON SANTOS LUCENA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. VITIMA: HANNA FLAVIA DOS
SANTOS Despacho: Intime-se o causidico a comparecer a Audiencia de Instrucao designada para o di a
05 de dezembro de 2017, as 14h30, neste Juizo.
00454 Processo: 0002001-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR SILVA ADVOGADO:
008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. VITIMA: KATIA CILENE DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO:
009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-se os advogados constituidos
pelo reu e a vitima, para comparecerem a Audiencia de continuacao da Instrucao designada para o dia 29
de novembro de 2017, as 16h30, neste Juizo.
00455 Processo: 0037841-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO CAETANO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: MICHELINE FERREIRA PEREIRA Despacho:
Intime-se o advogado constituido pelo acusado a comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 14 de dezembro de 2017, as 16 horas, neste Juizo.
ADVOGADO PARA, EM 24 HORAS, IMPRETERIVELMENTE, DEVOLVER OS AUTOS PARA O CARTÓRIO DA 1A VARA CRIMINAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, NOSTERMOS DO PROV. 010/
2004 DA CORREGEDORIA GERAL (ART. 8, PARAGRAFO 2).
00459 Processo: 0014094-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO MACIEL ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-setomar conhecimento do despacho
que nomeou o Defensor Publico com atuacao nesta vara para a apresentacao da defesa preliminar do
acusado. dando seguimento ao feito.
00460 Processo: 0035385-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SALES BARBOSA
ADVOGADO: 018219PB REBECA JESSICA MEDEIROS , 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO.
Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 01 de novembro de 2017, pelas 14:15 horas.
00461 Processo: 0035805-94.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RAIFF ALMEIDA
MARQUES ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
24 de outubro de 2017, pelas 14:30 horas.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0006992-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIOMAR FELIPE DE LIMA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA:
DANILO RODRIGUES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das
alegacoes finais no prazo legal.
00463 Processo: 0008033-30.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAISSA INGRID DE SOUZA
SANTOSREU: JEFFERSON KENEDY OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
00464 Processo: 0038982-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ LIDIO DE CARVALHO
JUNIOR ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
REU: LUANA CRISTINA MENDES DEFENSOR ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA ,
009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA
UNA, DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA ODIA 07/11/2017, ÀS 14:00 HS, OCASIÃO EM QUE
DEVERÃO SER INQUIRIDAS ASPESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
00465 Processo: 0042243-39.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON ALVES DO NASCIMENTOREU: WELLINGTON NE DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA ,
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sevistos etc...indefiro o pedido
por ausencia de alteração factual.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0010914-14.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDERSON PEREIRA DO
ORIENTE ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado da
sentença absolutória, de fls. 165/168.
00467 Processo: 0029233-64.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSAN GUEDES RANGEL
NETO ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. Despacho: Intime-seO ADVOGADO ATUANTE EM CAUSA PRÓPRIA, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS. 298/301.
00468 Processo: 0042130-85.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANILO LUCENA LIMA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DO INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
00469 Processo: 0042542-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLE SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-seo advogado do indeferimento do
pedido de fls. 66/72.
00470 Processo: 0043025-46.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALVARO BRUNO ANDRADE
BEZERRA ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO , 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado da decisão de indeferimento do pedido de
revogação de prisão preventiva.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0010868-54.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/11/2017 pelas 14h10.
00472 Processo: 0012930-04.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME OLIVEIRA SA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-sea defesa, para, no prazo de
05 (cinco) dias apresentar aleagações finais
00473 Processo: 0014024-84.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO MEDEIROS DE FARIAS
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JOSE HUMBERTO SILVA ADVOGADO: 008165PB
WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a defesa, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar alegações finais.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00474 Processo: 0001007-38.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 21/11/2017, as 11h30min, no Forum local.
00475 Processo: 0001030-47.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI REINALDO GOMES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 21/11/2017, as 09h00min , no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000512-71.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MERCADO LIVRE COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-sea
parte promovida para recolher as custas judiciais no prazo de 15 dias, sob pena de se transformar em
divida ativa da Fazenda Publica.
00477 Processo: 0000794-51.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA KARINA DE SOUZA
DUTRA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA , 011078PB SANDRA DE SOUSA
DUTRA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-seas partes para tomarem ciencia do teor do oficio requisitorio e, querendo, se
manifestar no prazo de 05 dias, tudo conforme com a resolucaon. 115/2010, do CNJ
00478 Processo: 0001771-72.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE PONTES
DE FARIAS ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-sea parte
credora para que, no prazo de 15 dias, informe se renuncia aovalor que exceder ao teto definido como de
pequeno valor pelo ente devedor.
00479 Processo: 0002224-04.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMAGUEDES COM DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E MEDICOS LTDA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE
ALBUQUERQUE RAMOS. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seas
partes para tomarem ciencia do teor do oficio requisitorio e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias,
tudo conforme com a resolucaon. 115/2010, do CNJ
ALAGOA NOVA
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0012891-07.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON TERTO DA SILVA
ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. VITIMA: RAYANE RAQUEL NUNES
OLIVEIRA Despacho: Intime-se o causidico para comparecer a Audiencia de Instrucao, designada parao
dia 29 de novembro de 2017, as 16 horas,,neste juizo.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0028598-83.2013.815.0011 - RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. CREDORES: CROMEX S/A ADVOGADO:
263618SP FELIPE LEITE DA SILVA BOTELHO. CREDORES: HENKEL LTDA ADVOGADO: 122124A
NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ , 029966PE LILI DE SOUZA SUASSUNA , 019963PE JULIANA
FERRAZ SUASSUNA. CREDORES: ATS COLOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 238615SP DENIS
BARROSO ALBERTO , 017243PB CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. Despacho: Intime-se a
empresa Felinto Ind e Com para no prazo legal se pronunciar sobre os últimos requerimentos apresentados pelo administrador judicial.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0005850-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALEXANDRE BAKKER
DA COSTA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se O
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000920-32.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ SEVERINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA , 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso da parte ré,no prazo
de 15 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000079-52.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO NUNES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 018271PB GISELLE PEREIRA TEMOTEO. Despacho: Intime-se SUSPENSO O CURSO DA PRESENTE DEMANDA.
00482 Processo: 0002162-80.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: cite-se OS LITISCONSORTES
PASSIVOS PARA QUE QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAONO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000365-30.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS