TJPB 09/10/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
RECURSO ESPECIAL Nº 0034095-87.2011.815.2003. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDO: Alexandre Magno Laurentino da Silva. ADVOGADO:
Frederico Soares Araújo (OAB/DF nº 26.601).
RECURSO ESPECIAL Nº 0117793-49.2012.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: OSMANY DE MORAES PEREIRA. Advogado: ÉRIC IZACCIO
DE ANDRADE CAMPOS (OAB/PB n° 12.497).
Recurso Especial – nº 0002491-64.2015.815.0000. Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: VANILDO JOSÉ DA NÓBREGA. ADVOGADA: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.729).
Recurso Especial – nº 0000212-84.2013.815.2002. Recorrente: SÉRGIO COSTA DE SOUZA. DEFENSOR:
CORIOLANO DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB n° 3.935). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Especial – nº 0000593-62.2013.815.0751. Recorrente: Cooperativa de Colonização Agropecuária e
Industrial Pindorama Ltda. Advogada: JÉssica de Almeida Lima (OAB/PB n° 23.121). Recorrida: FAN Securitizadora S/A. Advogada: Priscilla Maria Guimarães Borges (OAB/PE nº 34.746).
Recurso Especial – nº 0000593-62.2013.815.0751. Recorrente: FAN Securitizadora S/A. Advogada: Priscilla
Maria Guimarães Borges (OAB/PE nº 34.746). Recorrida: Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial
Pindorama Ltda. Advogada: JÉssica de Almeida Lima (OAB/PB nº 23.121).
Recurso Especial – nº 0000142-34.2014.815.0191. Recorrente: Maurício Félix de Miranda. Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB n° 4.007). Recorrido: Município de Cubati/PB. Procurador: Rômulo Leal Costa
(OAB/PB n° 16.582).
Recurso Especial – nº 0008588-62.2016.815.0011. Recorrente: CECÍLIA MELO COCHRANE, REPRESENTADA
POR SUA GENITORA MARIA DAS GRAÇAS ANTONINO MELO COCHRANE GUARANY. Advogado: ÉRICO
DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB n° 9.602). RecorridA: TEREZINHA MARIA CAVALCANTI COCHRANE. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER (OAB/CE n° 24.377).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001156-89.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorridos: Maria das Dores Gino Lopes e Rosemberg Farias Lopes.
Advogado: Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB n° 10.200).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006149-90.2013.815.0251. RECORRENTES: Reciclatec informática e Paulino Agnaldo da Silva. ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB nº 12.421). RECORRIDO: Superintendência
de trânsito e transportes públicos de Campina Grande/ PB – (STTTRANS). ADVOGADO: Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB nº 19.195).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000775-98.2009.815.0521. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Cícera Cavalcante da Silva. ADVOGADO:
Jurandi Pereira do Nascimento Filho (OAB/PB nº 8.841).
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com base no art. 1.041, caput, do CPC/15, ADMITO o Recurso Especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001991-80.2013.815.0351. RECORRENTE: Miriam Batista de Lima Vieira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Sapé. ADVOGADOS:
Leopoldo Wagner Andrade Silveira (OAB/PB nº 5.863).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o Recurso Especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0003014-76.2015.815.0000. RECORRENTES: EDUARDO LUCENA DA CUNHA
LIMA E HUERTA FERREIRA DE MELO NETO. ADVOGADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA (OAB/PB
nº 10.306). RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE
FARIAS (OAB/PB nº 14.037-B).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
Recurso Extraordinário – nº 0002889-17.2011.815.0011. Recorrente: Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.
Procurador: Pedro Vítor de Carvalho Falcão (OAB/PB nº 9.988). Recorrido: Wagner Alexandre Leal da Silva.
Advogado: Mauro Rocha Guedes (OAB/PB nº 12.557).
Recurso Extraordinário – nº 0000142-34.2014.815.0191. Recorrente: Maurício Félix de Miranda. Advogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB n° 4.007). Recorrido: Município de Cubati/PB. Procurador: Rômulo Leal
Costa (OAB/PB n° 16.582).
Recurso Extraordinário – nº 0001072-72.2016.815.0000. Recorrente: JOSÉ EDEILTON COSTA SILVA. Advogado:
STEFFI G. STALCHUS MONTENEGRO (OAB/PB n° 17.463). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) EM CONSONÂNCIA COM O ART. 1.040, I, DO CPC/15, NEGO
SEGUIMENTO ao recuRso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009058-14.2014.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDO: SARAIVA E SICILIANO S/A. ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/PB Nº 46.648-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com arrimo no art. 1.030, I, “A”, do CPC/2015, e tendo em
vista a decisão proferida no RE 590.260/SP, Tema 139 DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.”
Recurso EXTRAORDINÁRIO – nº 0002491-64.2015.815.0000. Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: VANILDO JOSÉ DA
NÓBREGA. ADVOGADA: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.729).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000830-20.2012.815.0141. RECORRENTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. ADVOGADOS: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB nº 15.013) e Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB nº
10.220). RECORRIDO: Sebastião Camelo Dantas. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB nº 11.984).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recuRso extraordinário.”
Recurso Especial – nº 0000159-93.2007.815.0101. Recorrente: Germano Lacerda da Cunha. AdvogadoS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663) e Arthur martins Marques Navarro (OAB/PB 19.341). Recorrido:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0046201-87.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Susana Costa Nunes. ADVOGADO:
Marcel Nunes de Miranda (OAB/PB nº 14.968).
Recurso Especial – nº 0124210-30.2016.815.0371. Recorrente: VAGNER EDSON MOURA. Advogado: JORGE
JOSÉ BARBOSA DA SILVA (OAB/PB Nº 8.138). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com base na alínea “a” do art. 105, III, da Constituição
Federal, ADMITO o Recurso Especial.”
Recurso Especial – nº 0002517-56.2013.815.0251. Recorrente: INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS. Advogado: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Especial – nº 0023511-83.2012.815.0011. Recorrente: FLÁVIO GUILHERME PARANAENSE DE ALMEIDA. AdvogadoS: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB Nº 5.481), ODON BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB Nº 18.000) E FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB Nº 16.277). Recorrido: Ministério
Público do Estado da Paraíba.
Recurso Especial – nº 0017050-08.2013.815.2001. Recorrente: Fábio Manoel da Silva. Advogado: Alexandre
Campos Ruiz (OAB/PB n° 13.726). Recorrido: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Procurador: José
Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB n° 4.008).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL apenas em relação ao
artigo 4º, § 1º da lei nº 10.887/2004.”
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Rafaela Pereira Toni Coutinho
2017163843
Magistrada
João Pessoa
27 e 28/09/2017
Participar do Curso de Filosofia do Direito
na ESMA em João Pessoa
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Luzivando Pessoa Pinto
2017163755
Magistrado
Malta
21/09/2017
Substituição comarca de Malta
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Deborah Cavalcanti Figueiredo
2017164598
Magistrada
João Pessoa
27/09/2017
Participar de reunião sobre o projeto Justiça em Dia na Capital.
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Eduardo José de Carvalho Soares
2017164784
Magistrado
Pocinhos e Campina Grande
30 e 31/10/2017
META 06 - CNJ/TJPB analisar, despachar
e sentenciar processos da meta, na qualidade de Coordenador, nas Comarcas de
Pocinhos e Campina Grande
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André Ricardo de Carvalho Costa
2017165038
Magistrado
Serraria
12, 14, 19, 21, 26 e 28/09/2017
Substituição
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Vladimir Jose Nobre de Carvalho
2017165046
Magistrado
Monteiro
02 a 04/10/2017
Substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2017. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2017.159.121
Chefe da Seção de Segurança
João Pessoa
25/09/2017
Conduzir magistrado para participar de reue Transporte
nião no TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2017.166.731
Motorista
São Mamede
04/10/2017
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2017.153.753
Chefe da Seção de Segurança
João Pessoa
19/09/2017
Conduzir magistrado para participar de reue Transporte
nião no TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2017.161.649
Motorista
João Pessoa
26/09/2017
Conduzir magistrado para participar de reunião no TJPB
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.