TJPB 06/10/2017 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017
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00841 Processo: 0002150-18.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GABRIEL DE SOUZA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 31/10/2017, pelas 09horas e 10 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
00862 Processo: 0000707-57.2015.815.0451 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JONAS RAFAEL DA SILVA
BARRETO ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se a para
autora para informar o atual endereco do promovido e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias
3A. VARA DE SAPE NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000180-80.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. REU: ALUMIFER ALUMINIO E
FERRO LTDA ADVOGADO: 016620PE LUIS ARTHUR LIMA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedenteFicam as partes intimadas da sentença de fls.95/97.
00843 Processo: 0001192-42.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NADIEGE MIGUEL SOARES
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO ,
122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI , 020124PE TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se as
partes sobre o teor da certidao retro, para requerer o que for dedireito, no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00844 Processo: 0002214-33.2013.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EVERALDO DE SOUZA
MEDEIROS ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-seo embargante para falar, no prazo de 05 dias, sobre a petição de fls.156.
TAPEROA
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000944-40.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EDUARDO NOBREGA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO
FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZREPRESENTANTE LEGAL: ALDA MARIA DIAS DE ARAUJOREU: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 196818SP LILIANE ESTELA GOMES. Despacho: Intime-se audiencia de inquiricao de testemunha, designada para o dia 23/11/2017 as 14 horas, nos autos da Carta
Precatoria, distribuida sob o numero 32420-05/2017.8.26.0021.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000920-07.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DE CASTRO AZEVEDO
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: JEISA SAMARA OLIVEIRA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/10/2017 as 10h.
00847 Processo: 0000927-67.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: KARLA LUIZA DA SILVA SANTOSVITIMA: KAUANY SANTOS MOURAVITIMA: KEYLA HELOISA SANTOS MOURA Despacho: Audiencia
de justificacao designada para o dia 25/10/2017 as 11 horas.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000221-17.2016.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da audiencia de instrução
e julgamento do dia 19/10/2017 no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0001046-83.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GERADOR S/A
ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias para se
manifestar sobre os documentos apresentados pelo promovente as fls. 110/113.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000148-07.2015.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. G. O. ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea exequente por seu advogado, para se
manifestar sobre a contestação,fls. 117/119, e documentos, no prazo de 05 dias.
00851 Processo: 0000921-33.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANCHIETA HONORATO SILVA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 016582PB ROMULO LEAL COSTA.
Despacho: Intime-se o excedente ultrapassa o montante de 30 salarios minimos. Determinoque seja
oficiado ao bb determinando o desbloqueio do excedente.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0000301-69.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIAB DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 019484PB FLAVIO ROBERTO
DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. INDICIADO: JOSE ARAUJO DOS SANTOSINDICIADO: JOSE MATHEUS DA SILVA FERREIRAVITIMA: DOUGLAS GONCALVES DE LIMAVITIMA: SELMA RUFINO DE
ARAUJO Despacho: Intime-se pedido de liberdade indeferido.
00853 Processo: 0000570-26.2008.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS RODRIGUES DOS
SANTOSREU: LINDEMBERG PALMEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL
DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido de vistas deferido.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0000460-54.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE DO
NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento no dia 12.12.2017 as 11:00hsno forum local.
00855 Processo: 0003426-97.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IDELFONSO MATEUS FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação do dia 04/11/2017,
às 08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, no Fórum local
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0124171-33.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23/10/2017, às 08 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0000101-13.2013.815.0091 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. R. S. ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REPRESENTANTE LEGAL: W. C. R. ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. REU: J. H. S. Despacho: Intime-se o exequente para adequar o pedido
executivo ao limite de 3 meses anteriores a agosto de 2017, devendo apresentar nova planilhacontendo
a indicação do valor nominal, atualização de cada parcela.
00864 Processo: 0001309-66.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RIBEIRO POMPEU ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese a parte promovente para apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000203-76.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. M. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: V. V. S. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA, EM 10(DEZ) DIAS, SE
MANIFESTAR QUANTO A PETICAO RETRO, E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00866 Processo: 0000428-62.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LUIZ TEMOTEO
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ADISUL ASSESSORIA EMPRESARIAL EM
COBRANCA Despacho: Intime-seA parte autora para que informe o CNPJ do acionado, no prazo de
10(dez) dias, sob pena de extincao.
00867 Processo: 0000462-32.2015.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES
COSTA. Despacho: Intime-seA parte exequente, para se manifestar sobre o resultado da diligencia,
requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensao sine die do feito executivo
(art. 921, III, NCPC).
00868 Processo: 0000466-06.2014.815.0391 - GUARDA AUTOR: M. M. C. ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO
DOS ANJOS. Despacho: Intime-seA parte autora para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta
sem resolucao de merito, no prazo legal.
00869 Processo: 0000717-53.2016.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. R. A. B. ADVOGADO:
021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seA parte autora para tomar
conhecimento da sentenca julgada extinta, no prazo legal.
00870 Processo: 0001356-13.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVELINA OLIVEIRA FIRMINO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAs partes para
que requeiram o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0000377-51.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO EVANGELISTA
CASSIANO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO
advogado do reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00872 Processo: 0000410-65.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEUSON RAMALHO XAVIER
BATISTA ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: JOAO BATISTA PAZ DOS
RAMOS Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento, dia 19/10/2017, as 0800
horas, Forum local.
00873 Processo: 0000793-19.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO BATISTA JERONIMO ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00874 Processo: 0001193-33.2012.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENIVAL DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 015403PB HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA , 011167PB PEDRO PONTES
CANDIDO. Despacho: Intime-seO advogado do reu para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00875 Processo: 0001466-12.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSILDO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
tomar conhecemento da sentenca julgada improcedente, no prazo legal.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0000555-20.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR FERNANDES
PINHEIRO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00877 Processo: 0000712-56.2015.815.0491 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: A. M. A. F. ADVOGADO:
016501RN FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO. REU: L. F. S. A. ADVOGADO: 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-seda decisao que julgou procedente a presente excecao.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000266-66.2014.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. B. S. ADVOGADO: 005040PE
ALUIZIO GOMES DE ARAUJO , 035192PE TAMMYRES VIEIRA DUDA CAMPOS. REU: A. M. S. ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se as partes, através de seus
advogados, para comparecerem à audiência de ratificação de acordo designada para o dia 18 de outubro
de 2017, pelas 12:30 horas, na casa da família em Santa cecília.
00879 Processo: 0000372-57.2016.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANDRE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: ANTONIO SEVERINO DA SILVA Despacho: Intime-se as partes, através de seus advogados, para comparecerem à audiência de justificação
prévia designada para o dia 09 de novembro de 2017, pelas 10:30 horas, no fórum local.
00880 Processo: 0000740-37.2014.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: ALAYDE JOSEFA DA CONCEICãO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes, através de seus
patronos para comparecerem à audiência deinstrução e julgamento designada para o dia 14/11/2017,
pelas 08:00 horas, no fórum local desta comarca.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000532-80.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCRATES DO VALE
SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se a parte vencedora p/ promover a execução do julgado, no prazo de
15 dias, uma vez que, segundo dispôe o art.523, doNCPC, faz-se necessáriaa provocação do credor p/
instauração da fece cumprimento de sentença.
00858 Processo: 0005582-53.2014.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO: 013191PB
JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. AUTOR: MARIA ALCIONE BARBOSA LOPESREU: FRANCISCO
ARISTIDES BRAGAREU: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se as partes
para audiência de instrução e julgamento designada para 09.11.2017, às 09:20h, atentando-se para apresentação do rol de testemunhas em cartório e sua intimação para a audiência(arts. 357 e 455 NCPC).
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000424-12.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: SALVAN MENDES PEDROSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se considerando que o autor
em que pese devidamente intimado, nao realizou o pagamento das custas processuais de ingresso,
determino o cancelamento da distribuiçao do presente feito.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0001167-03.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IVONISIO INACIO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovida para
depositar o veiculo descrito nos autos
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000663-48.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: ALBERTO VILAR DE
SOUSA ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. REU: RADIO COMUNITARIA ALTERNATIVA
FM ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se o executado depositar o vlor
dos honorarios em nome do causdidico e informar a conta judicial junto ao Bando do Brasil onde o
numerario esta deposita, logo aposo exequente para se manifestar sobre o mesmo 05d
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000075-50.2015.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: JOÃO BATISTA RODRIGUES DA SILVA
(3838530 ) - AUTOR ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIME-SE O ADVOGADO DO
RÉU PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 65-67 DOS AUTOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000194-11.2015.8.15.0481 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - ADOLESCENTE DENILSON ANIZIO DOS
SANTOS (707.357.154-32) - AUTOR EVINALDO DOS SANTOS MENDES (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 17073
PB - DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA INTIME-SE O ADVOGADO DO INFRATOR PARA
TOMAR CONHECIMENTO DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 59-61 DOS AUTOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000388-11.2015.8.15.0481 CLASSE: 10944 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOSE CARLOS VITOR DA SILVA (078.503.924-42) - RÉU
PAULINO VICENTE DA SILVA (482.313.044-87) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA
INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU DA SENTENÇA DE FLS. 33-34 DOS AUTOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000416-76.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOELSON DOS SANTOS CANDIDO (096.467.784-96) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA INTIME-SE AS PARTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 E 17 QUE INDEFERE A PETIÇÃO INICIAL
E EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000417-61.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JONALLY INACIO DA SILVA (078.291.044-09) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
INTIME-SE AS PARTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 51 QUE EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO.