TJPB 05/10/2017 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
1A. VARA DE SAPE NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01008 Processo: 0002371-50.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LECIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002627SE JOAO DE GOIS NETO. Despacho: Intime-se da audiencia para realizar o interrogatorio do reu designado para o dia 06/12/2017, às 10:30hs, na 2ª vara civel e criminal de tobias barreto/se.
2A. VARA DE SAPE NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0000675-27.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA JORGE ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: ROSINEIDE MEIRELES
DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIMESE PARA COMPARECER, JUNTAMENTE COM A PARTE AUTORA, A AUDIENCIAQUE SERA REALIZADA NO DIA 07/11/2017 AS 10:30HORAS.
01010 Processo: 0000677-94.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER, JUNTAMENTE COM A PARTE AUTORA, A AUDIENCIAQUE SERA REALIZADA NO DIA 07/11/
2017 AS 10:00HORAS.
01011 Processo: 0002359-26.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DA ASSUNCAO
ANDRADE DE MELO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-seda
sentenca que rejeitou os embargos do devedor.
01012 Processo: 0002585-94.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILEIDE CORREIA
RODRIGUES ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER, JUNTAMENTE COM A PARTE AUTORA, A AUDIENCIAQUE SERA
REALIZADA NO DIA 07/11/2017 AS 09:30 HORAS.
01013 Processo: 0002630-98.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS MIZAEL
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANDA FORRO MIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA Despacho: Intime-se para comparecer, ACOMPANHADO DA PARTE AUTORA, à
audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 07/11/2017, pelas 08 horas e 30 minutos, a ser
realizada na sala de audiências desta Vara.
2A. VARA DE SAPE NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0000244-32.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. A. F. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia
24/10/2017, pelas 11horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
01015 Processo: 0000837-13.2002.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO BAUNILHA NETO
ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA
COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 14/11/2017 AS 08:30 HORAS.
01016 Processo: 0001102-92.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ROGERIO CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 18/10/2017, pelas 09horas, a ser realizada na sala de audiências
desta Vara.
3A. VARA DE SAPE NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0000569-65.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLAUCIANO CORREIA
DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 009949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seAs partes do despacho de fls. 90 e para
receberem os alvaras judiciaisdos valores já depositados judicialmente em seu favor - Autor e advogado, no prazo de 05 dias.
01018 Processo: 0001044-55.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO VIRGINIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS , 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL. Despacho: Intime-seAS PARTES para comparecerem em cartorio, no prazo de 05 dias, a fim dereceberem alvara judicial dos valores depositados nos
autos - Autor eadvogado.
01019 Processo: 0001227-60.2014.815.0351 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE
SOUZA. Despacho: Intime-separa audiencia de CONCILIAÇÃO redesignada para o dia 16 de outubro
de2017, as 12 horas e 30 minutos, na sala da 3ª vara de Sapé/PB.
01020 Processo: 0003611-64.2012.815.0351 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: H. P. S. ADVOGADO:
011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se a parte AUTORA para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000231-62.2010.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL JOSE DE MACEDO ADVOGADO:
009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 136/137. julgado
improcedente.
01022 Processo: 0000432-15.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ADEMAR GAMA ADVOGADO: 014386PB
ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: MARIA BETANIA GOMES CARDOSO ADVOGADO:
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 111/
112. julgado extinto sem resolucao de merito.
01023 Processo: 0000478-38.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE COSTA PINTO
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 dias, requerer o que entenderde direito.
01024 Processo: 0000487-63.2014.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA.
REU: MARIA IRANETE DOS SANTOS ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE
MEDEIROS. REU: MARIA DE LOURDES CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: MARIA DAS GRACAS DANTAS ADVOGADO: 015163PB
ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes por seus patronos da
homologacao dos calculos apresentadospela Contadoria Judicial de fls, 79, e consequentemente requisitando RPVS, destinado ao pagamento da divida executada.
01025 Processo: 0000752-94.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FELIX DE ARAUJO
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se da
sentenca de fls. 68/70. julgado procedente.
01026 Processo: 0000894-16.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL FIRMINO ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.
150/151. homologação acordo.
01027 Processo: 0000952-38.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS MEDEIROS
GUIMARAES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intimese da sentenca de fls. 46/47. julgado extinto sem resolucao meritoria.
01028 Processo: 0001173-84.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: ENERGISA S/A CIA DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 125/127. julgado
procedente em parte.
01029 Processo: 0001231-24.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA UILANEIDE HENRIQUES FERREIRA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-se vistas dos autos no prazo de 05 dias.
01030 Processo: 0001258-61.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO TARGINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se Deferimento
do r equerimento de fls, 61, concessao de vista dos autosao advogado subscritor do referido pedido, pelo
prazo de 05 dias.
01031 Processo: 0001268-22.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXANDRINA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se sobre o
pedido de fls, 194 e documento de fls, 195/196, ouca-se a parte promovente no prazo de 05 dias, e em
igual prazo requerer o entender de direito.
01032 Processo: 0001484-75.2016.815.0461 - MONITORIA AUTOR: TECALVET COM EM AVINICULTURA LTDA
ADVOGADO: 032834PE THIAGO DE LIMA E FRANCA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls 27/28.
julgado procedente.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000761-95.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PETRONIO BORBOREMA DA COSTA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/
A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
pericia designada para o dia 24/10/2017, na clinica unilap, localiza-da na rua jose de alencar, 441, prata,
campina grande pb, com o medicoperito dr. carlos alberto figueiredo.
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SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01034 Processo: 0004116-87.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: FRANCISCO RAMON
LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 014005PB EDUARDO PORDEUS
SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01035 Processo: 0000047-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOMARQUES ALVES VIEIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23/10/2017, às 10:30 horas, no Fórum local.
01036 Processo: 0003949-70.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO HUDSON MARQUES
BRANDAO JUNIOR ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0001252-13.2014.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE VIANA ALECRIM
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: MARIA DO DESTERRO LACERDA
COURA MATIAS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: NIVALDO MATIAS
ALVES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: EDNALDO MARTINS DE
SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se intimem-se
as partes, autor e reu para no pazo sucessivo de 10 (dez)dias (primeiro a autora), especificarem, de modo
concreto e fundamentado, cada prova que se dispoe a custear e produzir.
01038 Processo: 0003772-87.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERMES JORGE DA
SILVA ADVOGADO: 011718PB CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNI. REU: ITAU SEGUROS S/
A ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-seas parte da designacao de pericia no dia 10/10/2017 as 08:00h no hospital regional de sousa, onde sera executada a pericia
no senhor guilhermes jorge da silva.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01039 Processo: 0000094-15.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO VIANA DAMASCENO ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se Audiencia designada
para o dia 21/11/2017 as 08:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
01040 Processo: 0000439-78.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FELIPE DE BARROS
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o
dia 14/11/2017, as 10:30 horas.
01041 Processo: 0001954-90.2013.815.0371 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOSE MARIVALDO DA SILVA
ADVOGADO: 011381PB TANIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia
14/11/2017 as 12:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
01042 Processo: 0002009-07.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILDO CABRAL DIAS
ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-se o defensor do acusado, a fim de
que realize o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedido guia de
recolhimento de Custas e Taxas.
01043 Processo: 0003275-68.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se
para btomar ciencia do recebimento do Recurso interposto pela Defesae no prazo de 08 (oito) dias,
apresentar suas razoes recursais.
01044 Processo: 0003626-12.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intimeseo acusado para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais. obs. valor: R$
375,12 (trezentos e setenta e cinco reais e doze centavos)
01045 Processo: 0003998-14.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LOURENCO FERREIRA NETO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: ALEX OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o defensor do
acusado, a fim de que realize o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, devendo
ser expedido guia de recolhimento de Custas e Taxas.
01046 Processo: 0123830-07.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAIR RODRIGUES MANICOBA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se o defensor do acusado, a fim
de que realize o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedido guia
de recolhimento de Custas e Taxas.
01047 Processo: 0124353-19.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WELLINGTON
OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0001308-41.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RIO VALE AUTOMOTORES
LTDA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora
do despacho de fls 14, que determinou a comprovacao em 15(quinze) dias, o preenchimento dos
presupostos legais da gratuidade, ou solicite a sua concessao na forma dos §§5º e 6§ menc art 98
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0000102-77.2016.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE MELO
OLIVEIRA ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Interdicao de
direitos decretada
01050 Processo: 0000321-27.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR ENEAS DA
COSTA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar replicar a contestacao no prazo de 15dias
01051 Processo: 0000401-54.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILMA RODRIGUES
DE FREITAS ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia21.11.2017, pelas 09:20 horas, no forum local.
01052 Processo: 0000647-55.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL REU: SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COM LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho:
Intime-se o executado para apresentar embargos no prazo de 30(trinta) dias
01053 Processo: 0000661-73.2012.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL SUME
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se de que foi deferido
o requerimento de fls. 1360 dos autos
01054 Processo: 0000686-81.2015.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: EDIVALDO MENDONCA DE BRITO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. AUTOR: EDMUNDO BRITO ADVOGADO: 017183PB
JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0000280-15.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
NOBREGA JUVENCIO ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO , 020135PB JAKELINE
DAVID DE SOUSA. AUTOR: JOSAFA JUVENCIO ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA
NETO. REU: SONIA MARIA PORTELA DE BRITO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR.
Sentenca: Intime-se extingo o processo sem resolucao de merito.
01056 Processo: 0000310-11.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: RONALDO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se que julgo improcedente o pedido.
01057 Processo: 0000335-63.2011.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA PORTELA BRITO
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: JOSAFA JUVENCIO ADVOGADO: 020135PB
JAKELINE DAVID DE SOUSA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente.
01058 Processo: 0000449-60.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: VERISSIMA DE FARIAS SOUZA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
sentenca de fls. 85/88, na qual julgo improcedente o pedido.
01059 Processo: 0000570-88.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. A. L. N. ADVOGADO:
008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO , 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: D. L. A. ADVOGADO: 015446PB GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES. Sentenca: Intime-se que homologo por sentenca.
01060 Processo: 0000600-89.2016.815.0091 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: A. A. R. ADVOGADO: 011542PB
RONALDO SALDANHA HONORATO. REPRESENTANTE LEGAL: J. R. O. ADVOGADO: 011542PB RONALDO SALDANHA HONORATO. Sentenca: Intime-se julgo improcedente.
01061 Processo: 0000704-23.2012.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: TEREZINHA DIAS LIMEIRA ADVOGADO:
014690PB JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS , 016111B ADRIANO MONTEIRO DE FARIAS.
Sentenca: Intime-se que rejeito os aclaratorios.
01062 Processo: 0000869-07.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM LEITE DE LIRA
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ASSUNCAO PB Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor da sentença de fls. 196/204, na qual julgo
parcialmente procedente.