TJPB 03/10/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
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00880 Processo: 0000524-35.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURELIANO DOS ANJOS
PESSOA NETO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/10/2017, às 08h00min, com a
realização de perícia técnica, no Fórum local.
00881 Processo: 0000632-64.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN SILVA DOS REIS
ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/10/2017, às 08h00min, com a
realização de perícia técnica, no Fórum local.
00882 Processo: 0000645-63.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA REGIS DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: BRADESCO SEGURO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/
10/2017, às 08h00min, com a realização de perícia técnica, no Fórum local.
00883 Processo: 0000699-29.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENILSON NASCIMENTO
COSTA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA
DE SEGURO S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/10/2017, às 08h00min, com a realização
de perícia técnica, no Fórum local.
00884 Processo: 0000843-03.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE LIMA DE
FARIAS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/10/2017, às 08h00min, com a
realização de perícia técnica, no Fórum local.
00885 Processo: 0000850-92.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANO PIRES DA SILVA
ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/10/2017, às 08h00min, com a realização de
perícia técnica, no Fórum local.
00886 Processo: 0000885-52.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO MALAQUIAS DA
SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA
DE SEGURO S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06/10/2017, às 08h00min, com a realização de perícia
técnica, no Fórum local.
00887 Processo: 0000919-27.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. AUTOR: IVONETE
SOARES DE ANDRADE ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU:
BRADESCO SEGURO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/10/2017, às
08h00min, com a realização de perícia técnica, no Fórum local.
00888 Processo: 0000963-46.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO
CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 06/10/2017, às 08h00min, com a realização de perícia
técnica, no Fórum local.
00889 Processo: 0001094-55.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIRIO PIRES DA
SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/10/2017, às 08h00min, com a
realização de perícia técnica, no Fórum local.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0000648-58.2008.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: RAIMUNDO CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 013503PB CATARINA BARROS RANGEL ,
013672PB ALANA LEITE MEDEIROS RANGEL. REU: FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR , 020106PB RODRIGO
BARBOSA CARNEIRO SANTOS , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se
o executado R.C.A por todos os termos do despacho de fls. 531, bem como, o exec. F.A.R.O para em
10 dias comprovar o pagamento das parcelas do acordo homologado por este Juízo, sob pena de
seguimento do feito.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000051-61.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJLA MARIA CATAO
CABRAL ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE
LUCENA ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 007691PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. Despacho: Intime-se as partes da intimacao do perito para que o mesmo
de inicio a periciadesignada nos autos para que possam, querendo, acompanha-la.
00892 Processo: 0000631-47.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINS SALES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para que indique, no prazo de
10(dez) dias, o atual endereco da referida parte, para fins de citacao.
VARA UNICA DE LUCENA NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0001080-10.2013.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA MUNIZ FERREIRA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO PATRONO
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE SERA NO DIA 07.12.2017 AS 09H00 NO
FORUM LOCAL.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000182-34.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO LINHARES DOS SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO DE CONDADO Despacho: Intime-se a exequente para tomar ciência do despacho de
fls. 34.
00895 Processo: 0000198-46.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CARLOS
BATISTA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS
BATISTA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: JOSE MARQUES NETO Despacho: Intime-se a parte demandante para no prazo de 10 dias, informar se pretende produzir provas,
especificando-as e indicando a sua utilidade.
00896 Processo: 0000237-77.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIMIRO LOPES
DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte requerente/recorrida para apresentar contrarrazões recursais,
no prazo legal.
00897 Processo: 0001079-96.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANUEL ALVES DANTAS
NETO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZAD ADVOGADO: 020278A GUSTAVO R GOES NICOLADELLI , 001917A RODRIGO FRASSETO GOES , 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito em 15 dias.
00898 Processo: 0001188-42.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES TRINDADE ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES
DA SILVA NETO. REU: VIVO S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO ,
001151A HUGO FILARDI PEREIRA , 082329SP ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS. REU: AMERICA
TOWER DO BRASILREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 15 dias,
manifestar-se acerca do resultado da perícia de fls. 232/259.
00899 Processo: 0001399-78.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGENALDO FERNANDES MACHADO ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00900 Processo: 0001777-34.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIMIAO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte requerente/
recorrida para apresentar contrarrazões recursaisno prazo legal.
00901 Processo: 0001779-04.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MEDEIROS DA
COSTA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da decisão de fls 240 que indeferiu o
pedido de fls. 232/234.
00902 Processo: 0001839-74.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 016845PB LAIS NUNES PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de
05 dias, dizer se houveadimplemento da quantia executada em relação ao honorácios de sucumbencia.
00903 Processo: 0002018-08.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA DE
LUCENA SALVIANO ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a requerente/recorrida para apresentar contrarrazões recursais no
prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00904 Processo: 0000322-05.2011.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NORLANDIO SOUSA AZEVEDO VITIMA: GERALDO MARGELA GUEDES QUEIROZREU: HELIO CARVALHO BEZERRA ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA
FRAGOSO PEREIRA. REU: ALEXSANDRO LINHARES DINIZ SOUSA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO , 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/10/2017 as 10:30hs, no Forum local. Intime-se, bem como da decisão de fls.
426/427 que determinou o desmembramento dos autoscom relação ao réu Hélio Carvalho Bezerra.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000128-66.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA LOPES GALVAO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 221386PB ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seSentenca.Intimemse.Julgo improcedente o pedido de revisao contratual,com base no art. 487 I do CPC.
00906 Processo: 0000942-49.2008.815.0231 - DESPEJO POR FALTA DE REU: FRANCISCO ABEL DA COSTA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-sePara que proceda a
habilitação dos sucessores do falecido, no prazo de15 dias, prazo em que tambem podera se manifestar
sobre a peticao de fls 152/158, sobre proposta ora lancada.
00907 Processo: 0001886-46.2011.815.0231 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: MARIA DO CARMO SALES DA
SILVA ADVOGADO: 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Sentenca: Intime-seSentenca. Julgo procedente os embargos.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0001551-90.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOAQUIM PEDRO NETO
ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 010095RN ROSILDA DA SILVA LIMA DE
MELO. AUTOR: ANNELY NASCIMENTO PEDRO ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 010095RN ROSILDA DA SILVA LIMA DE MELO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO:
019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:
Intime-se os advogados das partes para comparecerem a audiência preliminar designada para o dia 01/
12/2017, às 10:00h, na 3 Vara Mista da Comarca deMamanguape.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000371-63.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON SOARES DA
SILVA FILHO Despacho: Intime-se O(A) ADVOGADO(A) DO RÉU TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR
DA DECISÃO DE FLS.486/488, ESPECIFICAMENTE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
SUBSTITUIÇÃO DA CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMICILIAR.
00910 Processo: 0000371-63.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011242PB JOAO ALVES JUNIOR , 004425PB JOSE GUEDES DIAS ,
018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO
RÉU PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA DECISÃO DE FLS.486/488 E, PARA, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAREM A DEFESADO ACUSADO.
00911 Processo: 0000371-63.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON SOARES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se OS
ADVOGADOS DO RÉU PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA DECISÃO DE FLS.486/488,
ESPECIFICAMENTE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA CONVERSÃO
DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMICILIAR.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000098-11.2017.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE MARIA ARRUDA DA SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: MONICA
CRISTINA SILVA DE ARRUDA MAGALHAES ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA
VASCONCELOS. AUTOR: JOSE NILTON SILVA DE ARRUDA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. REU: PEDRO TOME DE ARRUDA FILHOREU: MARIA AVELINO DOS
SANTOS XAVIER Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a peca inicial, requerendo a citacao
da parte demandada, indicando o valor da causa, bem como, juntando aos autos certidao do transito em
julgado da sentenca caso existente.
00913 Processo: 0000122-10.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
MOURA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00914 Processo: 0000354-56.2014.815.0611 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: O BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 014672PB ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO. REU: ADERALDO MORENO DA SILVA Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte autora
sobre pedido acostado aos autos.
00915 Processo: 0000378-84.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALINE RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: MOTO SHOW DA SORTEREU: COMPROVE ELETRO LTDA Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte autora sobre a devolucao
das correspondencias.
00916 Processo: 0000500-63.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL PEREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-se o patrono da parte promovente para, em 30
dias, requerer o que entender de direito.
00917 Processo: 0000904-17.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA CLEMENTE
DA SILVA ADVOGADO: 021334PB PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA , 020865PB ADALGISA VIEGA DE
MEDEIROS. AUTOR: CLEBIA REJANE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 021334PB PAMELA ANDRADE
DE OLIVEIRA , 020865PB ADALGISA VIEGA DE MEDEIROS. REU: ASCA BRINQUEDOS LTDA Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.
00918 Processo: 0000923-62.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: MARINEIDE MARTINIANO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se
para publicacao do edital.
VARA UNICA DE MARI NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00919 Processo: 0000281-16.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. VITIMA: MARIA PEDRO DA SILVA
Despacho: Intime-se A Defesa para apresentar razoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00920 Processo: 0000954-43.2015.815.0611 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: MARIA APARECIDA BARBOSA
DE SOUZA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAQUELINE GONCALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte autora sobre a devolucao da correspondencia, requerendo o que de direito.
00921 Processo: 0001633-48.2012.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DO CARMO SILVAREU: JOSE BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES ,
021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo
legal.
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00922 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: TATIANA FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO:
007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de justificacao designada
para o dia18 DE OUTUBRO DE 2017, PELAS 11:00 HORAS NO FORUM DE MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0000050-19.1985.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA BATISTA DE BRITO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo patrono da inventariante,para